Informações do processo HC 160987

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Octogésima Distribuição realizada em 2 de abril de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração

e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator.

Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 26.3.2019.

HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre

declarar prejudicada a impetração.

Brasília, 5 de abril de 2019.

Fabiano de Azevedo Moreira
Coordenador de Processamento Final

SEGUNDA TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 28 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, contendo os seguintes processos:

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Septuagésima Quinta Distribuição realizada em 28 de março

de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração
e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto do Relator.
Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 26.3.2019.

Ata da 7ª (sétima) sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal
Federal, realizada no período de 8 a 14 de março de 2019.

Composição: Ministros Dias Toffoli (Presidente), Celso de Mello,
Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz
Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Assessora-Chefe do Plenário, Carmen Lilian Oliveira de Souza.

JULGAMENTOS

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Excesso de prazo para instrução / julgamento

Brasília, 18 de março de 2019.

João Paulo Oliveira Barros

Secretário da Primeira Turma

ACÓRDÃOS

Trigésima Segunda Ata de Publicação de Acórdãos, realizada
nos termos do art. 95 do RISTF.