Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 161052
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Impetrante
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Coator
- Paciente
Movimentações 2019 2018
19/12/2019 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
-
Marco Aurélio
Ministro(a)
Relator
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 141 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Ata da Ducentésima Nonagésima Quinta Distribuição realizada em
16 de dezembro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 161052 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PARANÁ
Decisão: A Turma, por unanimidade, indeferiu a ordem, nos termos
do voto do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma,
10.12.2019.
Retirado da página 141 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/06/2019 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
-
Marco Aurélio
Ministro(a)
Relator
Seção: SESSÃO VIRTUAL
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 75 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
Ata da 18ª (décima oitava) sessão virtual do Plenário do Supremo
Tribunal Federal, realizada no período de 24 a 30 de maio de 2019.
Composição: Ministros Dias Toffoli (Presidente), Celso de Mello,
Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz
Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Assessora-Chefe do Plenário, Carmen Lilian Oliveira de Souza.
JULGAMENTOS
Origem: 161052 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PARANÁ
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ação Penal
Nulidade
Retirado da página 75 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?