Informações do processo RCL 31559

DESPACHO: Intime-se a parte beneficiária da decisão impugnada
nesta sede reclamatória (José dos Santos), no novo endereço constante da
petição eletrônica nº 76.783/2019, para , querendo, manifestar-se sobre o
agravo interno deduzido nos presentes autos ( CPC , art. 1.021, § 2º).

A intimação em referência deverá ser feita por via postal, dela
constando cópias da decisão agravada, da petição recursal e do presente
despacho.

Publique-se.

Brasília, 13 de dezembro de 2019.

Ministro CELSO DE MELLO

Relator

DESPACHO : Tendo em vista o teor da certidão exarada, em
26/11/2019, pela Secretaria Judiciária desta Corte, atestando que “(...) o(s)
Aviso(s) de Recebimento referente(s) à(s) citação(ões)/intimação(ões)
postal(ais) do(s)(as) Interessado(s)(as), JOSE DOS SANTOS, e o(s)
respectivo(s) expediente(s) foi(ram) devolvido(s) pela Empresa de Correios e
Telégrafos – ECT com a anotação manuscrita de ‘END. – FALTA O
APARTAMENTO' ", determino à reclamante, ora agravante, que forneça ,
para efeito de intimação ( CPC , art. 1.021, § 2º), o endereço completo de José
dos Santos, beneficiário do ato impugnado nesta sede reclamatória.

Publique-se.

Brasília, 26 de novembro de 2019.

Ministro CELSO DE MELLO

Relator

DESPACHO: Intime-se a parte beneficiária da decisão impugnada
nesta sede reclamatória (José dos Santos), no endereço fornecido pela ora
agravante (Petição nº 26067/2019), para , querendo, manifestar-se sobre o
agravo interno deduzido nos presentes autos ( CPC , art. 1.021, § 2º).

A intimação em referência deverá ser feita por via postal, dela
constando cópias da decisão agravada, da petição recursal e do presente

despacho.

Publique-se.

Brasília, 08 de maio de 2019.

Ministro CELSO DE MELLO

Relator

Ata da 12ª (décima segunda) sessão virtual do Plenário do Supremo
Tribunal Federal, realizada no período de 12 a 23 de abril de 2019.

Composição: Ministros Dias Toffoli (Presidente), Celso de Mello,
Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz
Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Assessora-Chefe do Plenário, Carmen Lilian Oliveira de Souza.

JULGAMENTOS

DESPACHO : Tendo em vista o teor da certidão exarada, em
19/02/2019, pela Secretaria Judiciária desta Corte, atestando que “(...) o(s)
Aviso(s) de Recebimento referente(s) à(s) citação(ões)/intimação(ões)
postal(ais) do(s)(as) Interessado(s)(as), JOSÉ DOS SANTOS e o(s)
respectivo(s) expediente(s) foi(ram) devolvido(s) pela Empresa de Correios e
Telégrafos – ECT com o(s) carimbo(s) de NÃO EXISTE O Nº ", determino à
reclamante, ora agravante, que forneça o novo endereço de José dos
Santos, parte beneficiária do ato impugnado nesta sede reclamatória, sob

pena de extinção deste processo ( CPC , art. 321, parágrafo único).

Publique-se.
Brasília, 26 de abril de 2019.

Ministro CELSO DE MELLO

Relator

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Ata da Vigésima Sétima Distribuição realizada em 31 de janeiro de

2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

DESPACHO: Intime-se a parte beneficiária da decisão impugnada
nesta sede reclamatória (José dos Santos e Fundação Petrobras de
Seguridade Social – PETROS), para , querendo, manifestar-se sobre o
agravo interno deduzido nos presentes autos ( CPC , art. 1.021, § 2º).

A intimação em referência deverá ser feita por via postal, dela
constando cópias da decisão agravada, da petição recursal e do presente

despacho.

Publique-se.

Brasília, 1º de fevereiro de 2019.

Ministro CELSO DE MELLO

Relator