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Movimentações 2019 2018
28/03/2019 Visualizar PDF
Ata da Septuagésima Distribuição realizada em 22 de março de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 31639 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SANTA CATARINA
Decisão: Trata-se de reclamação com pedido de medida liminar,
apresentada por Eduardo Paul Cunha.
Em 25.3.2019, o reclamante se manifestou pela desistência. (eDOC
15)
Dessa forma, homologo a desistência desta reclamação, nos termos
do artigo 21, inciso VIII, do RISTF.
Julgo, por conseguinte, extinto o processo sem resolução do mérito,
conforme o artigo 485, inciso VIII, do CPC.
Publique-se.
Brasília, 25 de março de 2019.
Ministro Gilmar Mendes
Relator
Documento assinado digitalmente
22/03/2019 Visualizar PDF
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Sexagésima Sétima Distribuição realizada em 19 de março de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 31639 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SANTA CATARINA
Despacho: Manifeste-se o reclamante, para dizer se ainda persiste
interesse no feito.
Publique-se.
Brasília, 20 de março de 2019.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
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