Informações do processo RCL 31639

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 28/08/2018 a 28/03/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
    • Sem Representação Nos Autos
  • Benef
    • Não Indicado
  • Reclamado
    • Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Florianópolis
  • Reclamante
    • [Nome removido após solicitação do usuário]

Movimentações 2019 2018

28/03/2019 Visualizar PDF

  • Sem Representação Nos Autos
  • Não Indicado
  • Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Florianópolis
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECLAMAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Septuagésima Distribuição realizada em 22 de março de

2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:


Origem: 31639 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SANTA CATARINA

Decisão: Trata-se de reclamação com pedido de medida liminar,

apresentada por Eduardo Paul Cunha.
Em 25.3.2019, o reclamante se manifestou pela desistência. (eDOC

15)

Dessa forma, homologo a desistência desta reclamação, nos termos
do artigo 21, inciso VIII, do RISTF.
Julgo, por conseguinte, extinto o processo sem resolução do mérito,

conforme o artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Publique-se.
Brasília, 25 de março de 2019.

Ministro Gilmar Mendes

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 130 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

22/03/2019 Visualizar PDF

  • Sem Representação Nos Autos
  • Não Indicado
  • Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Florianópolis
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECLAMAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Sexagésima Sétima Distribuição realizada em 19 de março de

2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:


Origem: 31639 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SANTA CATARINA

Despacho: Manifeste-se o reclamante, para dizer se ainda persiste

interesse no feito.

Publique-se.

Brasília, 20 de março de 2019.
Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 99 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão