Informações do processo RCL 31648

Ata da Ducentésima Nonagésima Quinta Distribuição realizada em
16 de dezembro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-
lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4º do
CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de
6.12.2019 a 12.12.2019.

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Recurso

Cabimento

DESPACHO

1. Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no
prazo legal (art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015), observado, se o caso, o prazo
em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015).

2. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me
conclusos.

À Secretaria Judiciária.

Publique-se.

Brasília, 02 de outubro de 2019.

Ministra Rosa Weber

Relatora