Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 485652
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado da Paraíba
- Embargante
- Advogado
- Intimado
- Relator
-
- Alexandre de Moraes Ministro(a)
Movimentações 2019 2018
19/02/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado da Paraíba
-
Estado da Paraíba
Embargante
-
Telson Luís Cavalcante Ferreira
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 86 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Trigésima Oitava Distribuição realizada em 13 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: MS - 99920050001166001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: PARAÍBA
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
1.2.2019 a 7.2.2019.
Retirado da página 86 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/02/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado da Paraíba
-
Estado da Paraíba
Embargante
-
Telson Luís Cavalcante Ferreira
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado da página 56 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: MS - 99920050001166001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: PARAÍBA
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de
1.2.2019 a 7.2.2019.
Ementa : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE
VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO.
1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a
resolver todos os pontos do recurso que lhe foi submetido.
2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no
julgado, não há razão para qualquer reparo.
3. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 56 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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