Criando um monitoramento
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Informações do processo HC 161375
- Numeração alternativa
- 3794
- Movimentações
- 5
- Data
- 30/08/2018 a 11/10/2019
- Diário oficial
- Supremo Tribunal Federal
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Coator
-
- Relator do Hc Nº 465.127 do Superior Tribunal de Justiça
- Impetrante
- Paciente
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
Movimentações 2019 2018
11/10/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 465.127 do Superior Tribunal de Justiça
-
Fabio Rogerio Donadon Costa
Impetrante
-
Juliano Carvalho do Amaral
Paciente
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 119 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: 161375 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, declarou prejudicada a
impetração e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto
do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 17.9.2019.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar prejudicada a impetração.
Retirado da página 119 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/09/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 465.127 do Superior Tribunal de Justiça
-
Fabio Rogerio Donadon Costa
Impetrante
-
Juliano Carvalho do Amaral
Paciente
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 48 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 161375 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, declarou prejudicada a
impetração e tornou insubsistente a liminar implementada, nos termos do voto
do Relator. Presidência do Ministro Luiz Fux. Primeira Turma, 17.9.2019.
Retirado da página 48 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/09/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 465.127 do Superior Tribunal de Justiça
-
Fabio Rogerio Donadon Costa
Impetrante
-
Juliano Carvalho do Amaral
Paciente
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 25 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: 161375 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: SÃO PAULO
Matéria:
DIREITO PENAL
Parte Geral
Aplicação da Pena
Retirado da página 25 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?