Informações do processo HC 161382

Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Sexagésima Sétima Distribuição realizada em 19 de março de

2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

Origem: 161382 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SÃO PAULO

DECISÃO

HABEAS CORPUS – DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.

1. Por meio da petição/STF nº 13.891/2019, o impetrante diz não
mais haver interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência.

2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos

legais, tornando insubsistente a liminar implementada.

3. Publiquem.
Brasília, 20 de março de 2019.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator