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05/11/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):
DECISÃO
Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência
do recurso especial de fls. 267/281, interposto por DEUTSCHE BANK TRUST COMPANY
AMERICAS, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, tendo em vista a perda
superveniente do seu objeto , conforme alegado às fls. 464.
Publique-se.
Brasília, 31 de outubro de 2024.
Ministro RAUL ARAÚJO
Relator
05/11/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimação da parte executada para
manifestar-se sobre o efetivo desfecho da revisão deflagrada em 10 (dez) dias, decisão de fls.
retro:
DECISÃO
Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência
do recurso especial de fls. 285/305, interposto OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e
OUTROS, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ, tendo em vista a perda
superveniente do seu objeto , conforme alegado às fls. 424.
Publique-se.
Brasília, 31 de outubro de 2024.
Ministro RAUL ARAÚJO
Relator
19/02/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) para regularizar
a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos:
DESPACHO
O primeiro recorrente, DEUTSCHE BANK TRUST COMPANY AMERICAS, foi
intimado para se manifestar nos termos do despacho de fls. 445/446, porém quedou-se inerte,
conforme certificado às fls. 450 dos autos.
Diante disso, intime-se pessoalmente o DEUTSCHE BANK TRUST COMPANY
AMERICAS, por via postal, em seu respectivo endereço , para que se manifeste, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre o despacho de fls.445/446, sob pena de extinção do recurso (CPC/2015,
art. 485, III, e § 1º).
Caso não possua endereço no Brasil, a intimação postal da parte deverá ser feita no
endereço de seus advogados , para que se manifestem, também no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção do feito (CPC/2015, arts. 77, V e VII e 485, III e § 1º).
Publique-se.
Brasília, 15 de fevereiro de 2024.
Ministro RAUL ARAÚJO
Relator
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