Criando um monitoramento
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Movimentações 2019 2018
25/10/2019 Visualizar PDF
DESPACHO
Em virtude da impossibilidade de cumprimento da comissão, visto que as
diligências para localização da parte interessada foram infrutíferas, devolvam-se os autos
à Justiça rogante sem cumprimento, por intermédio da autoridade central
competente (art. 216-X do Regimento Interno do STJ), independentemente do
trânsito em julgado .
Brasília, 23 de outubro de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
30/04/2019 Visualizar PDF
A ta n. 9400 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 26 de abril de 2019.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
Diante das informações prestadas pela Justiça Federal (fls. 128-129), aguardem os
autos na Coordenadoria da Corte Especial pelo prazo de 60 dias .
Após, solicitem-se ao Juízo rogado informações atualizadas acerca do
cumprimento do exequatur .
Brasília, 29 de abril de 2019.
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente
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Confirma a exclusão?