Criando um monitoramento
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Informações do processo 2018/0253801-6
- Numeração alternativa
- HABEAS CORPUS Nº 471527
- Movimentações
- 2
- Data
- 01/10/2018 a 02/10/2018
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
Movimentações Ano de 2018
02/10/2018 Visualizar PDF
Seção: Coordenadoria da Quinta Turma - Quinta Turma
Tipo: HABEAS CORPUS - RELATOR
Retirado da página 8917 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS - RELATOR
: MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE : C A S
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : C A S (PRESO)
DECISÃO
A ausência de peças essenciais ao deslinde da controvérsia obsta a análise da
plausibilidade do pedido formulado.
Ante o exposto, com fulcro no art. 210 do Regimento Interno do Superior Tribunal de
Justiça, indefiro liminarmente o presente habeas corpus.
Encaminhe-se cópia da impetração à Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Publique-se. Intime-se.
Brasília (DF), 27 de setembro de 2018.
Ministro RIBEIRO DANTAS
Relator
Retirado da página 8917 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
01/10/2018 Visualizar PDF
- C A S
- C A S PRESO
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 3422 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Distribuição por prevenção do processo HC 437477 (2018/0036381-0) em 27/09/2018 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Retirado da página 3422 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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