Informações do processo 2018/0255738-8

  • Numeração alternativa
  • HABEAS CORPUS Nº 471799
  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 01/10/2018 a 12/02/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2018

12/02/2019 Visualizar PDF

Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: DESIS no HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para Impugnação dos
EDcl:


DECISÃO

Na petição eletrônica 768462/2018 (e-STJ fl. 239), protocolizada em 21/12/2018,

noticia-se a desistência do presente habeas corpus, haja vista o fato de ter sido revogada a prisão
preventiva do paciente.

Assim, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
Justiça, homologo a desistência , tal como manifestada, a fim de que produza seus jurídicos e legais

efeitos.

Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 06 de fevereiro de 2019.

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Relator


Retirado da página 9591 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão