Informações do processo HC 162902

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 03/10/2018 a 04/10/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Coator
    • Relator do Hc Nº 439.138 do Superior Tribunal de Justiça

Movimentações Ano de 2018

04/10/2018 Visualizar PDF

  • Relator do Hc Nº 439.138 do Superior Tribunal de Justiça
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: 162902 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: PARANÁ

DESPACHO
HABEAS CORPUS
– PEÇAS ESSENCIAIS.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO.

1. A impetração foi formalizada, de próprio punho, por réu preso. Com
a inicial, não veio cópia dos documentos necessários ao exame do pedido
formulado neste habeas corpus. À míngua de elementos, não se pode
apreciar o pleito de deferimento da ordem.

2. Intimem a Defensoria Pública da União para prestar assistência ao

paciente-impetrante e providenciar a juntada das peças.

3. Publiquem.
Brasília, 1º de outubro de 2018.
Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 105 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

03/10/2018 Visualizar PDF

  • Relator do Hc Nº 439.138 do Superior Tribunal de Justiça
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: 162902 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: PARANÁ


Retirado da página 1 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão