Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 163198
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
-
- Relator do Hc Nº 470.297 do Superior Tribunal de Justiça
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Agravante
- Advogado
Movimentações 2019 2018
21/02/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 470.297 do Superior Tribunal de Justiça
-
Gilmar Mendes
Ministro(a)
Relator
-
Arison do Carmo Pinto Borges Junior
Agravante
Tipo: AG.REG. NO HABEAS CORPUS
Retirado da página 93 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Quadragésima Distribuição realizada em 15 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 163198 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, com recomendação de celeridade no julgamento da Apelação
5002292- 27.2015.4.04.7103, em andamento no TRF da 4ª Região, nos
termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 1.2.2019 a
7.2.2019.
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Direito processual penal. 3.
Condenação. 4. Associação e Tráfico de drogas estadual e internacional (33,
caput, c/c o artigo 40, incisos I e V, e 35 c/c o artigo 40, incisos I e V, todos da
Lei 11.343/2006). 5. Garantia da ordem pública. Legalidade. 6. Acentuada
quantidade de droga apreendida. 7. Supressão de instância. 8. Agravo
regimental a que se nega provimento, com recomendação de celeridade no
Tribunal de origem.
Retirado da página 93 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
13/02/2019 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 470.297 do Superior Tribunal de Justiça
-
Gilmar Mendes
Ministro(a)
Relator
-
Arison do Carmo Pinto Borges Junior
Agravante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO HABEAS CORPUS
Retirado da página 190 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO HABEAS CORPUS
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Trigésima Terceira Distribuição realizada em 7 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 163198 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, com recomendação de celeridade no julgamento da Apelação
5002292- 27.2015.4.04.7103, em andamento no TRF da 4ª Região, nos
termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 1.2.2019 a
7.2.2019.
Retirado da página 190 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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