Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1167732
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Relator
-
- Luiz Fux Ministro(a)
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2019 2018
12/02/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
-
Carolina Homem de Mello Reinach
Advogado
-
Oscar Graca Couto Neto
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 41 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: AREsp - 10327897520138260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procedência: SÃO PAULO
Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes.
Primeira Turma, 18.12.2018.
EMENTA: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
COM AGRAVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTAMINAÇÃO DE
SOLO E REMEDIAÇÃO. REPARAÇÃO INTEGRAL DA ÁREA E DO MEIO
AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. ANÁLISE DA
LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL. NECESSIDADE DE
REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CARREADO AOS
AUTOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 279 E 280 DO STF. ALEGADA
VIOLAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
Retirado da página 41 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/02/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
-
Carolina Homem de Mello Reinach
Advogado
-
Oscar Graca Couto Neto
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 172 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Vigésima Oitava Distribuição realizada em 1 de fevereiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: AREsp - 10327897520138260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procedência: SÃO PAULO
Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes.
Primeira Turma, 18.12.2018.
Retirado da página 172 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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