Informações do processo RMS 33648

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 06/11/2018 a 05/04/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Procurador
    • Advogado-Geral da União
  • Procurador
    • Procurador-Geral do Banco Central do

Movimentações 2019 2018

05/04/2019 Visualizar PDF

  • Advogado-Geral da União
  • Procurador-Geral do Banco Central do
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Septuagésima Sexta Distribuição realizada em 29 de março

de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:


Origem: MS - 17541 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: DISTRITO FEDERAL

BRASIL

Referente à petição/STF 17399/2019:

Trata-se de pedido de desistência do agravo regimental (art. 998 do
CPC c/c art. 21, VIII, do RISTF).

Homologo
a desistência do recurso, deduzida em petição subscrita
por advogado investido dos necessários poderes (evento 29).

Retire-se, por consectário, o feito da pauta de julgamento virtual da
Primeira Turma.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem.

Publique-se.
Brasília, 02 de abril de 2019.

Ministra Rosa Weber

Relatora


Retirado da página 291 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

28/03/2019 Visualizar PDF

  • Advogado-Geral da União
  • Procurador-Geral do Banco Central do Brasil
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Septuagésima Distribuição realizada em 22 de março de

2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:


Origem: MS - 17541 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: DISTRITO FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI


Retirado da página 32 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão