Informações do processo AO 2415

  • Movimentações
  • 31
  • Data
  • 21/01/2019 a 17/10/2024
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2024 2023 2021 2019

17/10/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: AO-ED-AGR
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Afirmou suspeição o Ministro André Mendonça. Plenário, Sessão Virtual de 4.10.2024 a 11.10.2024.

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO ORIGINÁRIA. CONSTITUCIONAL. ASSOCIAÇÃO CIVIL REPRESENTATIVA DE MAGISTRADOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. REQUISITO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 573.232, TEMA 82. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.






Retirado da página 735 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

16/10/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: AO-ED-AGR
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Afirmou suspeição o Ministro André Mendonça. Plenário, Sessão Virtual de 4.10.2024 a 11.10.2024.

Retirado da página 860 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

16/10/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: AO-ED-AGR
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Afirmou suspeição o Ministro André Mendonça. Plenário, Sessão Virtual de 4.10.2024 a 11.10.2024.

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO ORIGINÁRIA. CONSTITUCIONAL. ASSOCIAÇÃO CIVIL REPRESENTATIVA DE MAGISTRADOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. REQUISITO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 573.232, TEMA 82. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.






Retirado da página 735 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

15/10/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: AO-ED-AGR
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Afirmou suspeição o Ministro André Mendonça. Plenário, Sessão Virtual de 4.10.2024 a 11.10.2024.

Retirado da página 1234 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

26/09/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: AO-ED-AGR
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Agentes Políticos

Magistratura

Processo Disciplinar / Sindicância




Retirado da página 1381 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

25/09/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: AO-ED-AGR
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Agentes Políticos

Magistratura

Processo Disciplinar / Sindicância




Retirado da página 2001 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

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