Informações do processo HC 168150

NOTAS E AVISOS DIVERSOS

DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO - PLENÁRIO

Informo que se encontra divulgada, desde esta data, a relação de
processos prevista para julgamento, no Plenário, na sessão de 26 de
novembro de 2020 (quinta-feira):

26.11.2020 - (quinta-feira) - Sessão Extraordinária - 14:00

DESPACHO

1. Reproduzo o teor do comando pelo qual a mim submetidos os
autos:

“1. (...)

2. O impetrante busca acesso ao áudio e vídeo da sustentação oral
ocorrida, em 15 de outubro de 2019, na Primeira Turma.

Cabe submeter o requerimento à Presidente do Colegiado, ministra
Rosa Weber, para apreciação."

2. Nos moldes do art. 1° da Instrução Normativa n° 28, de 31.8.2005,
desta Suprema Corte, “ fica autorizado o fornecimento, por escrito, em áudio,
vídeo ou meio eletrônico, de cópia de sustentação oral proferida em sessão
de julgamento do Pleno e das Turmas, desde que a expensas do interessado ".

3. Defiro o quanto requerido (Petição/STF n° 71.414/2020).

À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

Após, devolvam-se os autos ao eminente Relator.

Publique-se. Intime-se.

Ministra Rosa Weber

Presidente da Primeira Turma