Dhélio Jorge Ramos Pontes
possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1999). É especialista em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, do Rio de Janeiro. Atua como professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado da Paraíba - FESMIP, na disciplina Direito Tributário e na Universidade Estadual da Paraíba nos componentes curriculares de Direito Comercial e Direito Tributário. Atualmente é advogado - Escritório de Advocacia Leidson Farias, especializado em Direito Tributário e Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 02/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Fiscal e Tributário
2001 - 2002
Universidade Candido Mendes
Título: Do Instituto das Taxas e seus pontos controvertidos
Orientador: Jorge Viana Dória
Formação complementar
1990 - 1993
INGLÊS. (Carga horária: 400h). , ESCOLAS FISK, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em bancas
PONTES, D. J. R.; FERREIRA, A. H. S.; NASCIMENTO, FÁBIO S. DO. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PONTES, D. J. R.; FRANÇA, Amilton; MELO, Raíssa; SOUZA, Plínio N. de. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DOS SALÁRIOS MEDIANTE ACORDO COLETIVO SEGUNDO AS DIRETRIZES DA LEI 4.923/65. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
PONTES, D. J. R.; ALMEIDA, P. C. DE; ALVES, J. P.. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2008 - Universidade Estadual da Paraíba.
PONTES, D. J. R.; FERREIRA, A. H. S.; ALMEIDA JUNIOR, H. S. C.. A EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS COMO FORMA INTERVENTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALMEIDA, P. C. DE;PONTES, D. J. R.; TEBERGE NETO, J.. CONTABILIDADE AMBIENTAL COMO UM INSTRUMENTO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual da Paraíba.
ALEXANDRE B. L. LEAL; DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS;PONTES, D. J. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO ERRO DO DIAGNÓSTICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.
Orientou
CARGA TRIBUTÁRIA: ?UMA ANÁLISE DOS TRIBUTOS NA FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Dhélio Jorge Ramos Pontes;
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Dhélio Jorge Ramos Pontes;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia Leidson Farias. , Rua Desembrgador Trindade, 435, Centro, 58100-000 - Campina Grande, PB - Brasil
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
2007 - Atual
Fundação Escola Superior do MInistério Público da ParaíbaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
2000 - Atual
Escritório de Advocacia Leidson FariasVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 50
1992 - 1995
Escolas FiskVínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
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