Sérgio Alves Eiras

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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EIRAS, S. A. . Introdução à legislação ambiental e do trabalho aplicada à área nuclear, para pesquisadores e técnicos. 1995. (Outro).

Semana Jurídica. Acidente de Goiânia. 2007. (Congresso).

Encerramento de exercício e reforma tributária. 2004. (Seminário).

EIRAS, S. A.; outros. Restrições do Estado sobre a propriedade privada. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Princípios constitucionais administrativos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O regime jurídico-administrativo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Reflexo das diretrizes da lei de responsabilidade Fiscal nas contas públicas do Estado do Espírito Santo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A greve do servidor público civil e os direitos humanos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O princípio da moralidade administrativa na administração pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Vícios na prestação dos serviços públicos essenciais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Alguns aspectos acerca da ação civil pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Agências reguladoras. 2004 - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Desapropriação pelo poder público. 2004 - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Contencioso administrativo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Responsabilidade civil do Estado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Legalidade e moralidade: princípios norteadores dos atos administrativos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O princípio da eficiência e o controle judicial dos atos administrativos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Curso sequenciais: especificação legal e regulamentar. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Autonomia municipal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Moralidade e legalidade em confronto com a improbidade administrativa e suas sanções. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Supremacia do interesse público sobre o particular: uma análise do Princípio da Finalidade Pública à luz do pensamento de Jean-Jacques Rousseau em sua obra "o Contrato Social". 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O princípio da eficiência na administração pública e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O pricípio da impessoalidade como consequência do estado democrático de direito. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A influência da globalização econômica na administração pública brasileira. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A intervenção do estado na propriedade e o instituto do tombamento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O princípio da eficiência e o poder judiciário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Princípios, atos e agentes da administração pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A ilegalidade da fiscalização por radar. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Princípios da administração pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Princípio da legalidade na administração pública face à evolução histórica do estado de direito e o disposto no artigo 5, item II e o artigo 37 da Constituição Brasileira de 1988. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. As agências reguladoras, a democracia e as prerrogativas constitucionais dos poderes constituídos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Princípio da razoabilidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O controle do poder e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Política urbana no Brasil e o Estatuto da Cidade. 2003 - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Administração públlica e direitos humanos: notas inerentes à defesa dos direitos fundamentais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O Estatuto da Cidade: perspectivas e desafios dos novos instrumentos de reforma urbana. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. G. Costa Ribeiro. A discricionariedade na administração pública democrática no século XXI e a questão dos limites de sua atuação: do princípio da legalidade ao princípio da legitimidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A ética na administração públlica e a (esquecida) ação popular: instrumento de cidadania (particip)ativa. 2003 - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Improbidade administrativa: noções básicas e fundamentais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Ato administrativo discricionário e motivação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A discricionariedade do poder públlico. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Controle jurisdicional do ato administrativo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A pessoa jurídica de direito público e seu regime jurídico. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Improbidade administrativa: foro privilegiado, competência e insconstitucionalidade da Lei n. 10628/2002. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O princípio da legalidade e o controle judicial dos atos da administração pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O princípio da transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Medidas cautelares e suas limitações em face do poder público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o administrador público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Desapropriação: aspectos gerais de uma forma de intervenção na propriedade pelo poder público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Os contratos privados da administração pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O ato administrativo da anulação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Licitação por pregão: uma nova forma de obter o melhor produto pelo menor preço. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. As agências reguladoras como forma de descentralização administrativa. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Democracia, Constituição e Tribunal de Contas da União. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A transferência, cessão e subcontratação na concessão de serviços públicos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O princípio constitucional da moralidade administrativa. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Administração militar e sua distinção sobre transgressão disciplinar e crime militar. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Dos princípios constitucionais da administração pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de advogado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Desvio de poder. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O devido processo legal em face da Lei 9784/89. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. As agências reguladoras e o poder de edição de normas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Aspectos gerais e estruturais do processo adminsitrativo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Princípio da supremacia do interesse público e da legalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Terras devolutas: terras públicas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O controle judicial da atividade administrativa discricionária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O princípio da moralidade na administração pública. 2003.

EIRAS, S. A.; outros. Responsabilidade civil do Estado em relação à morte ocorrida dentro de estabelecimento penitenciário e cadeia pública. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Direito Administrativo e educação na era da sociedade do conhecimento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Moralidade administrativa. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O pregão: uma nova modalidade licitatória em cumprimento aos princípios do Direito Administrativo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O processo administrativo disciplinar do Conselho de Disciplina no âmbito da aeronáutica. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Ato administrativo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Responsabilidade civil e penal por dano ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Poder discricionário da administração. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. Crítica à concepção dos contratos de gestão: um estudo em face dos contratos administrativos e de princípios informadores do Direito Administrativo. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A propriedade privada face à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e as limitações administrativas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. O usuário em defesa de seu direito à prestação adequada dos serviços públicos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho.

EIRAS, S. A.; outros. A executividade do cheque especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Contrato de seguro em face do código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Falência na execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Os juizados especiais federais como meio de democratização do acesso à justiça federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. O dano moral no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Cláusulas limitativas no contrato de seguro à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Função social da usucapião de imóveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. O Código de Defesa do Consumidor no compbate à publicidade enganosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. A propaganda enganosa no Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Ribeiro.Exceção de pré-executividade na execução legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. A tutela inibitória e o Artigo 461 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Deliberações acerca do efeito infringente nos embargos de declaração em primeiro grau de jurisdição no Processo Civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Pensão alimentícia na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Responsabilidade civil quando um nome é incluído indevidamente em cadastro negativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Gratuidade de justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Quebra de sigilo bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Renúncia de alimentos e Súmula 379 do Supremo Tribunal Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

EIRAS, S. A.; outros. Pensão alimentícia: direitos igualitários entre homens e mulheres. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Aspectos jurídicos da formação dos contratos eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Responsabilidade no caso de invallidade de contrato eletrônico celebrado por menor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Tutela inibitória no processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. A personalidade civil do nasciturno na visão da bioética e biogenética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Responsabilidade civil na cirurgia plástica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. A função da teoria do Superamento da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Constituição jurídica das Organizações Não-Governamentais na sociedade brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. A boa fé objetiva no Direito do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

EIRAS, S. A.; outros. A prisão civil do depositário infiel após a ratificação da convenção americana de direitos humanos - Pacto de San Jose da Costa Rica. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. Adoção por homossexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

EIRAS, S. A.; outros. F. Rodrigues.Locação para temporada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Reflexo das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal nas contas públicas do Estado do Espírito Santo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Capettini; A greve do servidor público civil e os direitos humanos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

L; David; O princípio da moralidade administrativa na administração pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Lacerda; Vícios na prestação des serviços públicos essenciais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Barbosa; Alguns aspectos acerca de ação civil pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

F; Dias; Agências reguladoras; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

dos Santos Junior; Desapropriação pelo poder público; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

C; Lima; Contencioso administrativo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Rody; REsponsabilidade civil do Estado; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Legalidade e moralidade: princípios norteadores dos atos administrativos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

R; D; Bernardina; Princípios constitucionais administrativos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Magnago; O regime jurídico-administrativo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

H; Rabeca; Poder discricionário da administração; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

de Andrade; Responsabilidade civil e penal por dano ambiental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Ato administrativo; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

de Oliveira; Improbidade administrativa: foro privilegiado, competência e inconstitucionalidade da Lei n 10; 628/2002; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

L; Vasconcelos; O princípio da legalidade e o controle judicial dos atos da administração pública; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

M; Martins; O princípio da transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal: um resgate da cidadania; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

X; de Souza; Medidas cautelares e suas limitações em face do poder público; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o administrador público; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Souza; Desapropriação: aspectos gerais de uma forma de intervenção na propriedade pelo poder público; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

da Cunha; Os contratos privados da administração pública: os novos institutos da teoria contratual do Codigo Civil brasileiro de 2002 e suas repercussões na resolução destes contratos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

B; de Almeida; O ato administrativo da anulação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Feres; Licitação por pregão: uma nova forma de obter o melhor produto pelo menor preço; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Marra; Moralidade administrativa; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Bento; As agências reguladoras como forma de descentralização administrativa; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Mendes; Democracia, constituição e tribunal de contas da união: pelo respeito à Constituição e pela racionalidade na interpretação do direito; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

de Campos Junior; A transferência, cessão e subcontratação na concessão de serviços públilcos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Andrés; Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

S; Iatarola; O princípio constitucional da moralidade administrativa; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

de Jesus; Administração militar e sua distinção sobre transgressão disciplinar e crime militar; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

D; Xavier; Dos princípios constitucionais da administração pública; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

da C; Filardi; A inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de advogado; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Coelho; Desvio de poder; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Cardoso; As agencias reguladoras e o poder de edição de normas; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

C; de Vasconcelos; Aspectos gerais e estruturais do processo administrativo; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

e S; Feres; Princípio da supremacia do interesse público e da legalidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Feres; Terras devolutas: terras públicas; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Brandão; O controle judicial da atividade administrativa discricionária; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Rios; O princípio da moralidade na administração pública; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Brazil; Responsabilidade civil do Estado em relação à morte ocorrida dentro de estabelecimento penitenciária e cadeia pública; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

J; Oliveira; Direito Administrativo e educação na era da sociedade do conhecimento: reflexões sobre a administração pública em um mundo globalizado; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Gamonal; Moralidade administrativa; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

G; M; Amaral; O pregão: uma nova modalidade licitatória em cumprimento aos princípios do Direito Administrativo; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Tenório Filho; O processo administrativo disciplinar do Conselho de Disciplina no âmbito da Aeronáutica; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

S; Giarola; Cursos sequenciais: especificação legal e regulamentar; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

de O; P; Naves; Autonomia municipal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Furtado; Restrições do Estado sobra a propriedade privada; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

A responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Messias; Moralidade e legalidade em confronto com a improbidade administrativa e suas sanções; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

Pinto; O princípio da eficiência na administração pública e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

S; Gomes; O princípio da impessoalidade como consequencia do estado democrático de direito; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

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Deliberações acerca do efeito infringente nos embargos de declaração em primeiro grau de jurisdição no Processo Civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

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A propaganda enganosa no Direito do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

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Função social da usucapião de imóveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

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Cartões de crédito; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Sérgio Alves Eiras;

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2004

TÍTULO DE CIDADÃO ITABORAIENSE, CÂMARA DE VEREADORES DE ITABORAÍ.