Francisco Alves Júnior

Possui graduação (1994) e pós-graduação (2002) em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2004). Juiz de direito titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju-SE desde 2006. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (2007-2009); Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal (2010-2012). Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (2012). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe. Membro do corpo docente da Escola Judicial de Sergipe. Tem experiência na área jurídica e administrativa-judiciária, com ênfase em Direito Constitucional, Civil e Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Gama Filho
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.Palavras-chave: Constitucional; Processo Civil; Julgamento; Princípios; Cognição; Mérito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito Constitucional Processual

2001 - 2002

Universidade Federal de Sergipe
Orientador: Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal de Sergipe

Formação complementar

2009 - 2009

II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária: 45h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2008 - 2008

Extensão universitária em Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas.

2008 - 2008

I Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária: 33h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2006 - 2006

Curso de Processo Civil - alterações do CPC. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2006 - 2006

Aspectos Jurídicos da Internet - módulo I. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2003 - 2003

Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2003 - 2003

Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet/CPNET. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2002 - 2003

Metodologia Sistêmico-constitucional. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura.

2002 - 2002

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2002 - 2002

Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2002 - 2002

Curso de Direito Civil. (Carga horária: 39h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2002 - 2002

Curso de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2002 - 2002

Curso de Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2002 - 2002

Curso de Elaboração e Prática de Sentença Cível. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2001 - 2001

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 57h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2000 - 2000

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

2000 - 2000

Curso de Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

1999 - 2000

Curso de Direito Processual. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

1996 - 1996

Curso de Deontologia Jurídica. , Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Bahia.

1994 - 1995

Curso de Atualização Profissional. (Carga horária: 560h). , Centro de Estudos Jurídicos de Sergipe.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

V Seminário Justiça em Números.Projetos Pilotos e nova metodologia do Justiça em Números. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional de Probidade Administrativa.O papel do MP no Combate às Improbidades Administrativas. 2012. (Seminário).

1a Edição do Programa Tobias Barreto da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).O Judiciário Brasileiro na Constituição de 1988. 2012. (Encontro).

VI Encontro Nacional do Poder Judiciário.Pronunciamento dos Presidentes dos Tribunais Superiores. 2012. (Encontro).

Reunião Preparatória do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário.Pronunciamento dos Membros da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Encontro).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos. Filiação, Cuidado e Sócio-afetividade. 2009. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).

Seminário Justiça em Números. 2009. (Seminário).

Conferência em Comemoração ao Sesquicentenário de Nascimento de Gumercindo Bessa.O Magistrado Gumercindo Bessa. 2009. (Encontro).

A Postura do Juiz em Audiência. 2009. (Outra).

Seminário Poder Judiciário e Comunicação Democrática.Organização Judiciária. 2008. (Seminário).

Repercussão Geral. 2008. (Encontro).

Apelação, Agarvos e Embargos Declaratórios. 2008. (Outra).

Prescrição e Decadência. 2008. (Outra).

II Congresso Nordestino de Direito de Família. Mediação Familiar. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Novas Entidades Familiares.As Famílias Plurais, Monoparentais e Homoparentais na Visão do Direito de Família. 2007. (Encontro).

Nova Lei 11.441/07: o novo procedimento da separação e do divórcio. 2007. (Outra).

Gestão de Qualidade dos Serviços Judiciários. 2007. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

Inventários e Partilhas. 2006. (Outra).

Nova Lei de Violência Doméstica. 2006. (Outra).

Painel sobre Guarda Compartilhada.Execício Conjunto da Autoridade Parental: aspectos compartilhados. 2006. (Outra).

Seminário "A Justiça em Números". 2005. (Seminário).

Mesa Redonda com os Novos Juízes.Tecnologia Judiciária. 2005. (Encontro).

II Mesa Redonda com os Novos Juízes.Otimização dos Trabalhos. 2005. (Encontro).

IV Conferência dos Advogados Sergipanos. 2005. (Encontro).

A Emenda Constitucional nº 45 e o Poder Judiciário: novos desafios. 2005. (Outra).

Reforma Previdenciária. 2005. (Outra).

Limites da Instrumentalidade Substancial. 2004. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. (Congresso).

VI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Alimentos: perspectivas inovadoras. 2003. (Simpósio).

Painel sobre Metodologia Sistêmico-constitucional de Resolução de Casos Concretos.Metodologia Sistêmico-constitucional de Resolução de Casos Concretos. 2003. (Outra).

I Encontro Nacional de Promotores de Justiça de Família. 2002. (Encontro).

I Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2001. (Congresso).

As Várias Formas de Sexualidade no Direito de Família.As Várias Formas de Sexualidade no Direito de Família. 2001. (Encontro).

Encontro de Magistrados de Sergipe. 2001. (Encontro).

Conexão do Projeto Freudiano.Para que serve um Pai?. 2001. (Encontro).

Execução das Medidas Sócio-educativas Aplicadas ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2001. (Outra).

I Seminário de Juizados Especiais: os juizados em um novo perfil de justiça. 1999. (Seminário).

I Seminário de Direito de Família: questões atuais e suas soluções. 1999. (Seminário).

O Novo Perfil do Magistrado. 1999. (Outra).

Ética e Magistratura. 1999. (Outra).

O Juiz e o Acesso à Justiça. 1999. (Outra).

VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito Bancário. 1998. (Simpósio).

V Simpósio de Direito Processual Penal.Tribunal do Júri. 1998. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Magistrados. 1997. (Congresso).

IV Congresso Estadual de Magistrados da Bahia. 1996. (Congresso).

II Simpósio Nacional de Direito Civil-Comercial-Processual. 1996. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Processual Civil. 1995. (Simpósio).

I Congresso do Ministério Público do Nordeste. 1994. (Congresso).

Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1994. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).

A Nova Lei do Inquilinato. 1992. (Seminário).

I Congresso do Advogado Sergipano. 1991. (Congresso).

Ciclo de Debates e Palestras em Direito. 1991. (Outra).

Produções bibliográficas

ALVES JUNIOR, Francisco . Fragmentação da Resolução do Mérito: (des)construindo a sentença. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe, 2003.
ALVES JUNIOR, Francisco . O Princípio da Eficiência e o Poder Judiciário. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe, 2003.
ALVES JUNIOR, Francisco . O Devido Processo Legal e a Perícia de DNA nas Ações de Investigação de Paternidade. Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, 2002.
ALVES JUNIOR, Francisco . Os Princípios e a Importância Prática da Reflexão Teórica no Contexto Pós-Positivista: Desconfiando da Saída Fácil. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe, 2002.
ALVES JUNIOR, Francisco . Independência do Judiciário e Inconstitucionalidade da Emenda nº 15/99 à Constituição do Estado de Sergipe Um Debate Necessário. Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, 2001.
ALVES JUNIOR, Francisco . O supremo mestre e o Supremo. Jornal da Cidade, 01 maio 2003.
ALVES JUNIOR, Francisco . Por que Aracaju precisa de uma Vara de Sucessões?. Jornal da Cidade, 31 mar. 2002.
ALVES JUNIOR, Francisco . As várias formas de sexualidade no Direito de Família. Gazeta de Sergipe, 24 abr. 2001.
ALVES JUNIOR, Francisco . Gumersindo x Ruy: breve relato sobre a questão do Acre Setentrional. Judiciarium, 15 ago. 1999.
ALVES JUNIOR, Francisco . Escravidão. Judiciarium, 15 abr. 1999.
ALVES JUNIOR, Francisco . Acesso à Justiça. Cartilha da Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe, 15 jul. 1998.
ALVES JUNIOR, Francisco . A atuação do Judiciário no sertão sergipano. Judiciarium, 15 ago. 1997.
ALVES JUNIOR, Francisco . História da Reforma do Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALVES JUNIOR, Francisco . Vocação e Magistratura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2006

Paraninfo, Turma "Jurista Cezar Britto", dos formandos em Direito da UNIT.

2001

Cidadão Cristinapolitano, Câmara de Vereadores do Município de Cristinápolis (SE).

1995

Mérito Estudantil, Universidade Federal de Sergipe.

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - 2002

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito do Consumidor e Teoria Geral do Processo.

Atividades

08/2004 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Forense III, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil IV
08/2000 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil I