Antônio Américo de Campos Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), especialização em Direito Público Municipal pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (2001) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005). Advogado da Prefeitura do Município de Barbacena (MG); ,ex-Procurador-Geral do Município de São João del-Rei (MG) , Coordenador, Presidente do Colegiado e do Núcleo Docente Estruturante e professor de Direito Administrativo do curso de Direito do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade Gama Filho
Título: Segurança Jurídica e Estabilização dos Atos Administrativos Eivados de Vícios Insanáveis,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Doutor Francisco Mauro Dias
Palavras-chave: Ato Administrativo; Invalidação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outro.

Especialização em Direito Público Municipal

2000 - 2001

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais
Título: Tribunal de Contas e competência para julgamento: função jurisdicional
Orientador: Doutor Fernando Gonzaga Jayme

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Não existente
Orientador: Não existente

Formação complementar

2017 - 2017

III Encontro do Grupo de Estudos de Metodologias Ativas na Aprendizagem. , Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, UNIPTAN, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Educação. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, UNIPTAN, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Educação. (Carga horária: 4h). , Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, IPTAN, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Organização de eventos

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de . XI SEMANA JURÍDICA DO IPTAN. 2015. (Outro).

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de . X SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO IPTAN. 2014. (Outro).

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de . IX SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO IPTAN. 2013. (Outro).

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de . VIII SEMANA JURÍDCA DO IPTAN. 2012. (Outro).

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de ; BITENCOURT NETO, E. . SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. (Outro).

Participação em eventos

1º Congresso Jurídico do Campo das Vertentes. PAINEL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2018. (Congresso).

Futebol e seus impactos.Futebol e seus impactos. 2018. (Outra).

3º Fórum Mineiro de Diretores e Coordendores de Cursos de Direito. 2017. (Outra).

Congresso da Magistratura e do Ministério Público sobre no novo CPC. 2015. (Congresso).

2º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de DE dIREITO. 2014. (Outra).

VIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

Fórum Nacional de Direito Público. 2012. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo: ética na administração pública e os 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Seminário).

Mediação da Aprendizagem no Ensino Superior.Mediação na Aprendizagem no Ensino Superior: Desafios e Possibilidades. 2011. (Encontro).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Mediação da Aprendizagem no Ensino Superior. 2010. (Outra).

Seminário Internacional Dom Helder: Processo e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).

Simpósios sobre Contratos Administrativos.XXVII Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena da UNPAC. 2003. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

I Curso Intensivo de Ciência Política. 2002. (Outra).

2º Congresso Brasileiro de Integração Municipal. 1990. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 1990. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ernani Romão Ferreira

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A saída temporártia dos presos previstas na lei de execuçãop penal : elemento essencial à ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Erika Aline Ferreira

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A responsabilidade civil na dissolução do casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Juliana Ladeira Moreira

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A (in) constitucionaiidade da contribuição;ao de iluminação pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Luiz Henrique Barbosa

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A fidelidade partidária e a aparente colisão entre direitos fundamentais: uma polêmica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Isabela Fonseca de Moura

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Análise da Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05 em relação ao pregão presencial e eletrônico na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: EVERSON JOSÉ DE ALMEIDA

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A aplicação do art. 475-J do CPC na ação de execução de alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Fernanda Aparecida Vianini Paula

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A (im)possibilidade da acumulação de adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Jonatas Vinicius Coelho

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Aplicação da modalidade subjetiva à responsabilidade civil por om issão estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Jaciane Vale de Souza

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Análise dos processos administrativos disciplinares da PMMG no âmbito do 13º RPM sob o enfoque do princípio da eficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Pablo Henrique de souza

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Abuso nas contratações diretas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Carlos Henrique de Mendonça Chaves

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. O papel do direito na defesa e valorização do patrimônio ambiental brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Rômulo Diego de Almeida

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A responsabilização dos agentes públcos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Amanda Jacques Gaio

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Eutanásia: questão de dignidade da pessoa humana ou questão religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Claudinei Luiz do Nascimento

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Inovações do regime diferenciado de contratações públicas em comparação ao procedimento de licitações da 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Jesiel Wesley Alves

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A exposição do preso na mídia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Lucas Dutra Frigo

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. O uso da força policial e seus aspectos constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Geralda Aparecida Ribeiro de Alencar Araripe

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A importância do terceiro setor na condução dos serviços de interesse público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Tadeu Augusto Carazza Valim

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Responsabilidade objetiva do estado nos casos de omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Taíssa Nunes D

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Ferreira.Da necessidade de limitação temporal ao princípio da autotutela administrativa em razão do princípio da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Rômolo Diego de Almeida

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Ativismo judicial: limites de atuação à luz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Guilherme Hallak Alcântara

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Rescisão do contrato por tempo indeterminado: decisão do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Camila Mara de Santana Teixeira

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. O abuso da administração pública ao adotar o procedimento de dispensa de licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Larissa Moraes Cruz

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Imunidade parlamentar por palavras, fatos e opiniões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Ângelo José de Oliveira Ávila

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Responsabilidade Civil do Notário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Aníbal Oliveira de Almeida Coelho

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A perda da estabilidade do servidor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Deoclecio Rosa Faccion Junior

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A motivação dos atos administrativos e o seu controle pelo Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: JOSÉ MÁRIO BRAGA DE AQUINO

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A inconstitucionalidade da citação com hora certa no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Tiago Abbado Silva

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: WIRGINIA RESENDE

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Aspectos discricionários do ato administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: HELENA MARQUES CASTRO COELHO

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Da posição hierarquica do tratado internacional no ordenamento juridico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Nathália Giarola Bastos

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Provimento de urgencia nas lides ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Nayara Vieirra Coelho

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Princípio da insinificância dos crimes contra a Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Rubens de Oliveira Resende

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A contribuição do pensamento de Hannah Arendt para os direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Teunis Antônio Vieira de Almeida

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Análise sistêmico-jurídica da aplicação da justiça retributiva à justiça restaurativa no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Vanessa Cristina Resende

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A importância do instituto da conciliação na esfera processual civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: LEONARDO ARAÚJO ANDRADE

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Um estudo sobre a teoria da vontade na obra "A finalidade do Direito". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Taiana Toussant de Paula

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Criminalidade e chacina social no Bairro Alto das Mercês em São João Del Rei: uma visão sistêmico-jurídica do menor infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: David Ávila

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A desapropriação indireta em face do principio da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Bernardo Muniz de Carvalho Pereira

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Eutanásia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Laércio Pacheco Chaves

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Jurisprudência mediúnica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Geiza Velloso de Almeida

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Aspectos Juridicos do processo de elaboração do Plano Direitor de São João Del Rei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Joana Aparecida Campos Moura

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Aplicação do principio da isonomi nos concursos publicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Johhy Henrique Nascimento

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A desapropriaação a luz da administração publica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: José Irieu de Resende

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Concessáo de Serviço Público. Cobrança de Pedagiao em rodovia federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Michele Aparecida de Oliveira

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. O principio da dignidade da pessoa humana nas relaçoes contratuais brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Michele Cristina Silva

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Responsabilide do Estado na conduta omissa na tutela administrativa do meio ambiene. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Jairo Andrade Silva Galo

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Ação Civil Pública Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Luiz Carlos da Sivla

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Revisáo Contrarual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Valdirene Andrade Barbosa

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. O fenomeno da constitucionalidade do ordenamento juridico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Bernardo Ladeira Ferreira

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A natureza juridica do ministerio publico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Cristiane M Almeida Nascimento

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A importancia da percepção e da legislação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Marcia Resend

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. O nepostismo ä luz dos principios administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Pryscilla Mara Katiane Moreira

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Interface dos principios de direito administrativo e a chamada "Nova Administração Pública: Administração Gerencial". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Rogerio de Oliveira Borge

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Associação de Proteção e Assistencia ao Condenados no âmbito da ressocializaçõ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Rosalvo Domingos de Miranda

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Aspectos relevantes da vigilancia sanitaria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Mauricio Resend

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Assedio Moral no Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Paula Roberta Coelha de Andrade

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Paternidade Socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Maria Voluso Neves Uga Belgo

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Estudo do Plano Direto da Cidade de São João Del Rei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Emanuel José Melo Coelho

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. O instituto do tombamento como ato administrativo discricionário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Substituição Tributária no ISS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Maristela Aparecida de Oliveira Valadão

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A Imposição Legal do Regime da Separação de Bens no Casamento dos Idosos em Face dos Princípios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Celimara Teixeira de Almeida

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de; Adriano Márcio de Souza; Welinto Augusto Ribeiro. Quem Herda Meia, e Quem Meia Herda?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: José Albino dos Santos

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de; MUSTAFÁ, Abderazaq Abdullah. A Utilização do Pregão na Administraçãlo Pública Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: João Henrique Signorelli Draeger

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de; MUSTAFÁ, Abderazaq Abdullah. Audiênca Pública: em busca de um novo entendimento na aplicação municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Mafcos Antônio Rabelo

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de; MUSTAFÁ, Abderazaq Abdullah. Renúncia de Receita Tributária na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Aline Aparecida Gonçalves

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de; TERZI, Alex Mourão; MACHADO, Karina Cordeiro. Súmula Vinculante: avanço ou retrocesso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Solaia Salles Yunes

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de; BRANDAO, G. M.. A Inconstitucionalidade da Utilização das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Domingos Sávio Carvalho de Resende

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de; BRANDAO, G. M.; COSTA, Helio Martins. Legalização do aborto de anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Júlio César dos Passos

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de; BRANDAO, G. M.; COSTA, Helio Martins. Embriões Congelados: sujeito de direitos ou objetos de relação jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: FERNANDA TEIXEIRA DE PAIVA

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de; MACHADO, Karina Cordeiro; TERZI, Alex Mourão. Constitucinalidade da Alíquota Máxima de 15% do IPTU Progressivo no Tempo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Silvia Dinali

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Reserva de cotas para negros e o principio isonomico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Bartolomeu Rogerio Gonçalves

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Natureza Juridica da Retrocessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Domingos Sávio Carvalho Resend

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Legalizaçao do aborto: uma questáo humanitaria. 2007 - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Júlio César dos Passos

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Embriões congelados: objeto de relaçoes juridicas ou sujeito do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Sabrina Aparecida Rezenda

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A interrupçao da gestação do feto portador de anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves.

Aluno: Karlo Ernandez Corrêa de Carvalho

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de; Andrés, Mauro Barroso; Rocha, Victor Orlando Dumont. Agravo de Instrumento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gian Miler Brandão

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de; NEVES, Ernane Barbosa. Ação Monitória: a natureza juridica das decisões no procedimento monitório e a constituiçã do título executivo segundo a Lei nº 9.079/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Elizabeth Cândida Ferreira

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de; OLIVEIRA, Maria Aline de Araujo.; PAIVA, Jacy Paolucci. Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Graziela Occhi de Resende Carvalho Pereira

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. O acesso à Justiça e a Lei de Arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cláudia Golder Picinin

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Juros Bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Leonardo Vargas Conte Montenário

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Harleizy Fortes Pimentel

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Exceção de Pré-Executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Gláucia Maria Paiva Silva

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. União Estável no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rogério dos Santos Resende

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Edson Carvalho do Nascimento

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Margareth de Aquinos Ramos

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Medidas Provisórias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cristina Aparecida Guerra

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Exceção de Pré-Executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rodrigo Wagner Santos Ribeiro

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de. Da Validade e Admissibilidade do Documento Eletrônico como Meio de Prova Documental no Direito Processual Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Orientou

Marcos Tadeu Prado Campos

Crimses de prefeitos e vereadores e a aplicação da lei de improbidade admimnistrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Ana Paula Toestes

O fenômeno da privatização na Administração Pública brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Atila de Almeida Paiva

Mediação em caso de síndrome de alienação parenterarl; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Rubens Ferreira

Colisão entre Direitos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Wesley Luiz da Silva

O papel do advogado nos autos da Inconfidência Mineira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Bárbara Pereira de Abreu

Ativismo Judicial: limites de atuação à luz da separação de poderes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Rômulo Diego de Almeida

A responsabilidade dos agentes políticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Érica Leonor Martins

Uma análise da aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes politicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Joice do Nascimento Gomes

O princípio da eficiência na administração pública brasileira, conforme emenda constitucional 19/98; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Roberta Maria Vieira de Almeida

A acessibilidade da pessoa com deficiência e o direito fundamental da liberdade de locomoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Vitor Magno Borges Nunes Couto

A estabilidade para os empregados públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Aline Resende

O debate acerca da inconstitucionalidade do cadastro de reserva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

André Andrade da Silva

Análise do abuso da contratação temporária nos serviços públicos e a necessidade de intervenção do Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Bruno César Reis

A (ir)responsabilidade do advogado parecerista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Jober Dias Júnior

Reanálise do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado à luz da Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Lourdes Néia Aparecida dos Santos do Nascimento

Responsabilidade da Administração Pública perante o terceirizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Luis Carlos Resende

Natureza jurídica do notário e do registrador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Luis Fernando de Souza

A constitucionalidade do pagamento da grafificação natalina aos agentes políticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

MARLO DE OLIVEIRA LOMBARDI

Improbidade administrativa: o elemento subjetivo e o "bis in idem" com a matéria penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Patrícia Heloísa de Carvalho

A (in)constitucionalidade da Lei de Acesso à Informação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

TELMA GUIMARÃES DINIZ

Responsabilidade do Estado por omissão: natureza objetiva ou subjetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Viviane Giarola

Improbidade administrativa na modalidade culposa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Fernanda Meireles Teixeira Campos

Ações afirmativas: uma análise do sistema de cotas nas universidades brasileiras, um estudo de caso da UFSJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

DANIEL BORGES DOS SANTOS

A insconstitucionalidade da improbidade administrativa na modalidade culposa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

DÊNISSON MONTEIRO DE CARVALHO

A efetivação do direito social à saúde através do poder judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Flávia Cristina Gomes de Andrade

O acesso à Justiça e sua implementação na Comarca de Andrelândia-MG no período de janeiro de 2007 a julho de 2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Francione Raiane Gouvêa

Saúde pública à luz do princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Osmar Raimundo Carvalho

Agências reguladoras e sua função normatizadora; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

RAPHAELA DA MATA RIBEIRO

Da responsabilidade civil objetiva do Estado pela guarda dos alunos das escolas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Sarah Cristina Sandim Araújo

O poder de reforma da Constituição é poder constituinte?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Vitor Neri de Araújo

O controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Maria Mônica Reis Mondaini

A incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Ana Patrícia Resende Fernandes

O efeito das decisões nas açoes diretas de iinconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Beatriz Maria Nascimento Ladeira

Da constituticionalidade da Lei Complementar 135 de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Carla Abreu Resende

A Lei 11; 277, de 2006 e a busca pela celeridade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Élida Resende Santos

União homoafetiva: uma análise sob a perspectiva constitucioinal contemporânea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Gleice Possato Pereira

A responsabilidade civil objetiva do fornecedor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Pablo Resende Pinto

O poder de investigação do Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Sabrina Marcília de Oliveira

Adoção por casais homoafetivos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Talita Abdo Basílio

Novas entidades familliares e seus efeitos juridicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Willer Lopes Barbosa Junior

A sucessão do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro: evolução, histórico e atualidadae; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Kenner Sales Morethson

Responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Antônio Lopes de Carvalho

Dispensa e inexigibilidade licitatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Clayton José Lages Vieira

Principios e modalidades de licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Gilberto Lúcio de Souza

Abordagem sobre o Poder Legislativo municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Daniel Felipe Quirino Prenassi

A judicialização da saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Elga Helena de Paula Almeida

Maus tratos contra animais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Fernando Sangoi de Araújo

A ilegalidade da aplicação da tabela price no sistema financeiro de habitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Renata da Silva Vidigal

Direito dos animais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Thaís Teixeira de Paiva

Privatização do sistema carcerário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Alessandro Marques Pinho

A tutela constitucional dos direitos do deficiente no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Anderson Antônio Souza Tavares

A responsabilidade do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Bernardo Ladeira Ferreira

A natureza juridica do Ministerio Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

BRENO ARMOND CARVALHO ARAÚJO

Novas visões sobre o direito processual coletivo e o direito de acesso à justça para proteção dos direitos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Ana Amélia de Andrade Barbosa

Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público na Administraçáo Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Luiz Ricardo Vanzellotti Bahiense

O Controle de Constitucionalidade Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Dirieto) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Sabrina Aparecida Rezende

A Interrupção da Gestação de Feto Portador de Anencefalia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Cláudia Valéria de Carvalho Ferreira

Terceirizaçao e o Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Karlo Emandez Corrêa de Carvalho

Agravo de Instrumento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Cláudia Goldner Picinin

Juros Bancários; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Graziela Occhi de Resende Carvalho Pereira

O Acesso á Justiça e a Lei de Arbitragem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Harleizy Forte Pimentel

Exceção de Pré-Executividade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Rodrigo Wagner Santos Ribeiro

Da Validade do Documento Eletrônico como Meio de Prova Documental no Processo Civil Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Leonardo Vargas Conte Montenário

Comissões Parlamentares de Inquérito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Gláucia Maria Paiva Silva

União Estável no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Rogério dos Santos Resende

Comissão Parlamentar de Inquérito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Edson Carvalho do Nascimento

Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Margareth de Aquino Ramos

Medidas Provisórias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Antônio Américo de Campos Júnior;

Produções bibliográficas

  • PINTO, G. M. V. ; CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de ; MELO, B. R. ; DIAS, B. C. ; VALIN, T. A. C. . Rol de incapazes: uma necessária mudança. Saberes Interdisciplinares , v. VI, p. 69-85, 2013.

  • CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de . Minha Casa Legal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de ; PINTO, G. M. V. . Rol de incapazes: uma necessária mudança. Brasília: Funadesp, 2013 (Relatório de Pesquisa).

  • CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de . A Lei da Ficha Limpa e o direito fundamental da não culpabilidade. Brasília: Funadesp, 2012 (Relatório de Pesquisa).

Outras produções

CAMPOS JÚNIOR, Antonio Américo de . Desapropriação. 2004. .

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2012

    Rol de incapacidades:uma mudança necessária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Antônio Américo de Campos Júnior - Integrante / Glaucia Maria Vieira Pinto - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    A Lei "Ficha Limpa" e o direito fundamental da não-culpabilidade, Descrição: A Lei ?Ficha Limpa?, de iniciativa popular, surge à vista da maioria absoluta da população brasileira como um marco contra a corrupção e fator de alteração do perfil de nossos representados. Ocorre que essa abrasada expectativa de definitivo aperfeiçoamento da democracia representativa instalada no seio da sociedade brasileira pode redundar frustrada, visto alegada inconstitucionalidade da norma e a possível nulificação das partes apontadas como viciadas, com conseqüente comprometimento de seu objetivo primordial. O Poder Judiciário será naturalmente instado a se posicionar sobre o tema, podendo ser obrigado a desempenhar a incômoda função de legislador negativo. O fulcro da presente pesquisa se centra precisamente nesta relevante controvérsia jurídica recentemente posta no mundo jurídico brasileiro com o advento da mencionada norma. A solução da questão, de incumbência dos órgãos judiciais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, gravitará no entorno do sopesamento ou ponderação de valores como critério de solução de conflito entre princípios constitucionais. Visando espargir luz à celeuma e indicar uma vereda a ser trilhada pelos hermeneutas e estudiosos do Direito, far-se-á uso de antigas e recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, aliando-as as mais balisadas doutrinas do Direito Constitucional e do Direito Penal brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Antônio Américo de Campos Júnior - Coordenador / Gian Miller Brandão - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Cooperação / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Remuneração.

Prêmios

2016

Cidadania Honorária de São João del-Rei - MG, Câmara Municipal de São João del-Rei - MG.

2012

Acadêmico, Academia Barbacense de Ciêcias Jurídicas. - ABCJ.

2010

Ordem do Mèrito Legislativo Municipal, Câmara Municipal de Barbacena.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Presidente Antônio Carlos. , Rodovia MG BR 338 Km 12, Colônia Rodrigo Silva, 36201143 - Barbacena, MG - Brasil, Telefone: (32) 36938814, Fax: (32) 36938800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Prefeitura do Município de São João del-Rei

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 8

2012 - Atual

Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2012 - Atual

Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 8

2012 - Atual

Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 8

2006 - 2010

Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Administrativo, Carga horária: 24

2008 - 2008

Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Constitucional

2001 - Atual

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Atividades

  • 10/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1989 - Atual

Prefeitura do Município de Barbacena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20