Hélcio Maciel França Madeira
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo - USP (1991), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1996), especialização em Direito Romano pela Università di Roma "La Sapienza" e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2002). Especialista em Gestão Educacional, tendo exercido diversas funções técnicas da Administração Escolar Superior (Secretário Geral de Centro Universitário, Diretor de Curso de Direito de IES e Chefe de Gabinete de Reitoria de Centro Universitário mantido por Fundação Privada; ex-membro da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; ex-membro e ex-presidente interino da CG - Comissão de Graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP).
Atualmente é professor doutor de História do Direito e Direito Romano da Universidade de São Paulo (USP), bem como Professor Titular de Direito Romano na Faculdade Municipal de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). É também Vice-Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Romanísticos da Faculdade de Direito da USP. Foi membro do Colegiado do Curso de Doutorado em Direito Romano da Universidade de Milão (Scuola di Dottorato in Scienze Giuridiche, Dottorato in Ricerca di Diritto Romano e Diritti dell´Antiquità della Università degli Studi di Milano). Foi Professor Visitante em pesquisa na Universidade de Roma "La Sapienza" em 2012, 2013 e 2014. Professor Visitante em docência e pesquisa na Università di Sassari (Itália) em 2018 e 2019. Em 15/01/2014 proferiu a Aula Inaugural do "Corso di Alta Formazione in Diritto Romano - Anno Accademico 2014 na Università di Roma "La Sapienza". Em 2015 foi aceito como "Researcher of the China-Latin America Legal Research Center" na Shanghai University of Finance & Economics Law School. Cursou em 2015 o "Chinese Law Program for Legal Talents in BRICS Countries" na "East China University of Political Science and Law, em Shanghai, China. Em 2011 e 2012 foi representante da USP na área de Políticas do Instituto de Estudos Brasil Europa - IBE. Professor na pós-graduação "stricto-sensu" (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da USP (nas disciplinas Latim Jurídico, Direito Romano I : Direito das Pessoas, Direito Público Romano e Metodologia). Professor na pós-graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (História do Processo Civil Romano, Canônico, Lusitano e Brasileiro; História dos Recursos, Metodologia). Pela Portaria nº1.214/2010 do Ministro da Educação, foi nomeado Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, condição em que se mantém até o presente.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Romano (Público e Privado), História do Direito e Sistemas Jurídicos, Sistema de Direito Romano Atual, Direito Educacional e Latim (especialmente o Latim dos Textos Jurídicos).
Coordena trabalhos coletivos de tradução e de fixação de edições críticas de fontes da História do Direito e do Direito Romano.
É parecerista e articulista em diversos temas de direito educacional, gestão educacional e história da educação. Advogado nas áreas de Direito Fundacional, Direito Educacional e Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1998 - 2002
Universidade de São Paulo
Título: Qui in utero est". O Nasciturono Direito Romano Justinianeu: Fontes, Terminologia e Princípios
Orientador: Eduardo César da Silveira Vita Marchi
Palavras-chave: Direito Romano; História do Direito; Direito Civil Romano; Bioética; Nascituro; Latim. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito
1992 - 1996
Universidade de São Paulo
Título: A advocatio" no Direito Romano,Ano de Obtenção: 1996
Orientador: Eduardo César da Silveira Vita Marchi
Palavras-chave: História do Direito; Direito Romano; Advocacia; Latim; Direito Civil Romano; Direito Público Romano. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Administração Universitária
1994 - 1994
Faculdades Integradas de Osasco
Bolsista do(a): Fundação Instituto de Ensino Para Osasco, FIEO, Brasil.
Aperfeiçoamento em Especialização Em Direito Romano
1997 - 1997
Università Di Roma La Sapienza
Título: Apontamentos sobre o Nascituro e a utilitas rei publicae" em Ulpiano e Marciano. Ano de finalização: 1997
Orientador: Pierangelo Catalano
Bolsista do(a): Comune Di Roma, COMUNE-DI-ROMA, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Latim
, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito Romano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito/Especialidade: História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Educacional.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Clássicas/Especialidade: Latim.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Congreso de Derecho Romano - Encuentro de Romanistas del Mercosur. Universalismo Jurídico contra globalización - Universalismo jurídico e espírito democrático na tradição jurídica latino-americana: a experiência brasileira. 2008. (Congresso).
Congreso de Derecho Romano. LOS MUNICIPIOS ROMANOS - LAS FUENTES Y EL PROSPECTIVO LATINO-AMERICANO. 2006. (Congresso).
VI Jornada de Capacitação Docente FAENAC.O Direito Educacional aplicado à sala de aula. 2006. (Oficina).
59.Session de la Société Internationale Fernand de Visscher. 2005. (Congresso).
55ème Session de la Societè Fernand de Visscher. Histoire des Droits de L´Antiquité. 2004. (Congresso).
Colóquio Cultura Oriental e América Latina. O Helenismo no Direito Romano. 2003. (Congresso).
Curso de Estágio.Origens da Advocacia e da Ordem dos Advogados. 2003. (Outra).
VII Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. In rerum natura esse e in rebus humanis esse. 2002. (Congresso).
500 Anos de Brasil.500 Anos de Latim no Brasil. 2000. (Simpósio).
XII Congresso Latinoamericano de Derecho Romano. In familia esse. 2000. (Congresso).
VI Colóquio Ítalo Brasileiro de Direito Romano. Exegese de D.37.8.1.6 e D.37.8.8. 1999. (Congresso).
O Direito na Sétima Arte.O Nome da Rosa - Aspectos da História do Direito - A Inquisição. 1998. (Oficina).
III Seminario Internazionale di Diritto Romano.Negozio giuridico fra cliente e avvocatonei tempi di Ulpiano?. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
MADEIRA, H. M. F.; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins; Boucault, C.E.A.. Iurisdictio Praetoria. História do Pretor, das origens ao Edito Perpétuo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MADEIRA, H. M. F.; ASSIS, Araken; Schwartz, G. A. D.. O Direito a Alimentos do Nascido do Banco do Sêmen. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
MADEIRA, H. M. F.; TARDELI, Rodrigo Martiniano; VELASCO, Ignacio Maria Poveda; Del Nero, João Alberto Schützer. O Direito Canonico do Direito Luso-Brasileiro - das origens de Portugal às Reformas Pombalinas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VELASCO, Ignacio Maria Poveda; CHINELATO, S. J.;MADEIRA, H. M. F.. A Evolução Histórica dos Direitos de Autor - Da Antigüidade Clássica à Positivação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MADEIRA, H. M. F.; FERRAZ, Marcia Helena Mendes; AFONSOGOLDFARB, Ana Maria. Uma revisão das Possíveis Fontes Leibnizianas na Formação da Ciência Jurídica Brasileira: Um Estudo da Obra de Augusto Teixeira de Freitas. 2005. Dissertação (Mestrado em História da Ciência) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CHINELATO, S. J.;MADEIRA, H. M. F.; PEDROSO, A. C. C.. Herança Jacente: Da Família ao Município. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Guarulhos.
MADEIRA, H. M. F.; MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita; MOREIRA, Marta Rodrigues Maffeis; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins; MORAES, Bernardo de. Do Ato Emulativo: a Origem Romana do § 2 do art. 1228 do CC/2002. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MADEIRA, H. M. F.; CHINELATO, S. J.; MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita; NERY, R.; BORGHI, H.. A Responsabilidade por fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita;MADEIRA, H. M. F.; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins. O stuprum no Direito Penal Romano e Brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MADEIRA, H. M. F.; VELASCO, Ignacio Maria Poveda; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins. O Pretor Romano: História e Fontes. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MADEIRA, H. M. F.; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins; MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Dos Atos Emulativos - A Origem Romana do art. 1228, §2º do CC/2002. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MADEIRA, H. M. F.; VELASCO, Ignacio Maria Poveda; RAFAEL. Testamentos Paulistas dos Séculos XVII e XVIII à Luz da Legislação Portuguesa Vigente à Época. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MADEIRA, H. M. F.; MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins. Contrato de Compra e Venda de Coisa Futura no Direito Romano. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, A.V.;MADEIRA, H. M. F.. Os Juros no Novo Código Civil: artigos 406 e 591 e a aplicabilidade da Taxa Selic. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MADEIRA, H. M. F.; NASCIMENTO JR, J. M. do. Da evolução das provas no Direito Visigótico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MADEIRA, H. M. F.; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins; NERY, R.. A responsabilidade civil por fato de terceiro e seus critérios objetivos no Direito Romano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
MADEIRA, H. M. F.; FONSECA, Sérgio Roxo da; MOREIRA, Marta Rodrigues Maffeis. A Responsabilidade por Custódia no Direito Romano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
MADEIRA, H. M. F.; MADEIRA, Eliane Maria Agati; MATSUDA, Marcelino Sato. A formação do contratos por meio eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MADEIRA, H. M. F.; STEINWASCHER, Helmut; MADEIRA, Eliane Maria Agati. O Ensino do Direito Romano na Península Itálica durante a Idade Média. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MADEIRA, H. M. F.; MADEIRA, Eliane Maria Agati; NASCIMENTO JR, J. M. do. A Tulela da Sáude Pública na Roma Antiga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MADEIRA, H. M. F.; MATSUDA, Marcelino Sato; MADEIRA, Eliane Maria Agati. A Patria Potestas nas Institutas de Justiniano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MADEIRA, H. M. F.; MADEIRA, Eliane Maria Agati; MATSUDA, Marcelino Sato. Tutela do Impúbere nas Institutas de Justiniano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MADEIRA, H. M. F.; MADEIRA, Eliane Maria Agati; MATSUDA, Marcelino Sato. Escravidão no Direito Romano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MADEIRA, H. M. F.; NERY JUNIOR, N.. Concurso para provimento de cargo de Professor Assistente. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Orientou
A tribunicia potestas: o fundamento do poder tribunício; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
"Actio Popularis" no Direito Romano e sua recepção no Direito Brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
Enriquecimento sem Causa: do princípio geral às condictiones; 2015; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito (Doutorado e Mestrado)) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
O nascituro do sistema jurídico latino-americano; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
Agere, Cavere, Respondere: a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
Honra no direito ático; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
A procriação e o interesse da; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
Iurisdictio Praetoria; História do Pretor, das origens ao Edito Perpétuo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
"Divus Marcus rescripsit": A motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
A proteção pretoriana ao nascituro no direito romano; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da bipartição; 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
Temas de Direito Indígena e Indigenista: As Missões Jesuíticas no Brasil e Paraguai; 2016; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
Da evolução das provas no Direito Visigótico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
A Responsabilidade por Custódia no Direito Romano; 2006; 210 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
O Pátrio Poder em Roma; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
A formação do contratos por meio eletrônico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
A Tulela da Sáude Pública na Roma Antiga; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
O Ensino do Direito Romano na Península Itálica durante a Idade Média; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
A Patria Potestas nas Institutas de Justiniano; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
Escravidão no Direito Romano; 2001; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
Tutela do Impúbere nas Institutas de Justiniano; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
A História da Propriedade Romana; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
A Responsabilidade por Custódia no Direito Romano; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Hélcio Maciel França Madeira;
Produções bibliográficas
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MADEIRA, H. M. F. . Juristas Romanistas Brasileiros (Aula inaugural no Curso de Alta Formação em Direito Romano da Universidade de Roma). REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO , v. 20, p. 327-338, 2014.
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MADEIRA, H. M. F. . A Latinidade e o Humanismo de Lafayette Rodrigues Pereira. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 873, p. 31-54, 2008.
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MADEIRA, H. M. F. . A Carta de Lei de 16 de dezembro de 1815. A independência política do Brasil e seu primeiro ato legistalivo pré-constitucional. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 9, p. 1-8, 2008.
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MADEIRA, H. M. F. . O prefácio ao Código Filipino de Cândido Mendes. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 8, p. 356-391, 2007.
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MADEIRA, H. M. F. . À História do Direito. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , São Bernardo do Campo, 2004.
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MADEIRA, H. M. F. . A Regulamentação da Advocacia no Direito Romano. Revista UNIFIEO , Osasco, v. 3, p. 79-90, 2000.
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MADEIRA, H. M. F. . Nascituro e Utilidade Pública no Direito Romano. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , São Bernardo do Campo, v. 3, p. 73-78, 1997.
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MADEIRA, H. M. F. . Digesto de Justiniano - Liber Primus - Introdução ao Direito Romano. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 158p .
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MADEIRA, H. M. F. . O Nascituro no Direito Romano. 1. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005. v. 1. 108p .
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MADEIRA, H. M. F. ; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins . Introdução ao Latim Jurídico. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2004. v. 1. 280p .
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MADEIRA, H. M. F. . Digesta Iustiniani. Liber Primus.. 3. ed. São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 152p .
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MADEIRA, H. M. F. . História da Advocacia. Origens da Advocacia no Direito Romano.. 1. ed. São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 160p .
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MADEIRA, H. M. F. ; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins . Lucerna Iuris. 1. ed. Osasco: EDIFIEO, 1998. v. 1. 40p .
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MADEIRA, Eliane Maria Agati ; MADEIRA, H. M. F. . Precedente histórico do princípio da defesa do meio ambiente no sistema jurídico romanístico luso-brasileiro. In: Fernando Reinoso Barbero. (Org.). Principios Generales del Derecho. Antecedentes Históricos y Horizonte Actual. 1ed.Madrid: Thomson Reuters, 2014, v. , p. 925-945.
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MADEIRA, H. M. F. . O Aborto no Anteprojeto de Código Penal. In: João Costa. (Org.). Vida: O início de tudo. 1ed.Brasília: Senado Federal, 2013, v. , p. 18-45.
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MADEIRA, H. M. F. . Brasile (voce della Enciclopedia di Bioetica e Scienza Giuridica). In: SGRECCIA, E. ; TARANTINO, A.. (Org.). Enciclopedia di Bioetica e Scienza Giuridica. Napoli: ESI - Edizioni Scientifichi Italiane, 2008, v. 1, p. -.
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MADEIRA, H. M. F. . O Humanismo e o Romanismo de Lafayette Rodrigues Pereira. In: Dal Ri Jr, Arno. (Org.). Giuristi latinoamericani. : , 2008, v. , p. -.
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MADEIRA, H. M. F. . 500 Anos de Latim no Brasil. In: Simpósio 500 anos de Brasil, 2000, Osasco. Resumo - Simpósio 500 Anos de Brasil. Osasco: Centro Universitário FIEO, 2000.
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MADEIRA, H. M. F. . ?In rerum natura esse e in rebus humanis esse?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MADEIRA, H. M. F. . ?Helenismo e Direito Romano?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MADEIRA, H. M. F. . ?Nascituro ? Aspectos Terminógicos?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MADEIRA, H. M. F. . ?In Família esse?.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MADEIRA, H. M. F. . 500 Anos de Latim no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MADEIRA, H. M. F. . 500 Anos de Latim no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MADEIRA, H. M. F. . A tradução do primeiro livro dos ?Digesta? de Justiniano.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MADEIRA, H. M. F. . ?In familia esse? ? Exegese de D.37.8.1.6 e D.37.8.7.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MADEIRA, H. M. F. . Exegese de D.37.8.1.6 e D.37.8.8. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MADEIRA, H. M. F. . ?Negozio giuridico fra avvocati e clienti nei tempi di Ulpiano??. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MADEIRA, H. M. F. . Negozio giuridico fra cliente e avvocatonei tempi di Ulpiano?. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MADEIRA, H. M. F. . Curso de Direito Romano de Abelardo Saraiva da Cunha Lobo 2007 (Adaptação e Edição Crítica).
-
MADEIRA, H. M. F. . Introdução à História do Direito Português - de Cândido Mendes de Almeida (Prefácio ao Código Filipino). Edição Digital, 2006 (Adaptação e Edição Crítica).
-
MADEIRA, H. M. F. . História do Direito Nacional - Isidoro Martins Junior 2006 (Adaptação e Edição Crítica).
-
MADEIRA, H. M. F. . A Imputabilidade do Menor na Criminologia. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MADEIRA, H. M. F. . Os Problemas da Tradução do Latim do Direito para o Português. Osasco, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MADEIRA, H. M. F. . O Livro do Sol. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
MADEIRA, H. M. F. . Avaliação Institucional. Osasco, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
MADEIRA, H. M. F. . Complementaris. 2005.
MADEIRA, H. M. F. . Magister. 2000.
MADEIRA, H. M. F. . Breviarium - Sítio de Divulgação do Saber e de Informação Acadêmica nas áreas do Direito Romano, História do Direito e Latim. 2006 (Sítio da Internet) .
Projetos de pesquisa
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2009 - 2011
Collegium Historiae Juris, Descrição: Colégio de pesquisa, tradução e digitalização de fontes do Direito Antigo, Medieval e Moderno escritas originalmente em Latim. A primeira fase do projeto prevê a tradução, em edição bilíngüe, da Historia Iuris Civilis Lusitani de P.J.Mello Freire.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Hélcio Maciel França Madeira - Coordenador / Helmut Steinwascher - Integrante / Carlos Alexandre Böttcher - Integrante.
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2009 - 2010
Projeto DHI - Documenta Historiae Iuris II, Descrição: O Grupo de Pesquisa tem por finalidades: a) fazer um primeiro levantamento das fontes bibliográficas para o estudo da História do Direito Geral, Brasileiro e Regional.; b) selecionar, transcrever para o Português moderno, comentar e digitalizar documentos de domínio público de interesse didático para a História do Direito Geral, Brasileiro e Regional. Os trabalhos desenvolvidos constituirão partes autônomas de Projeto de Pesquisa do Professor Responsável, que já desenvolve trabalho geral na área. Neste primeiro módulo haverá três focos: a) fazer levantamento das obras gerais de História do Direito, em língua portuguesa e confecção de banco de dados final, comentado, de grande utilidade a todos os estudantes que se interessar por escrever um capítulo de introdução histórica em sua Monografia Final ou; b) transcrever, anotar e digitalizar textos raros de autores clássicos, segundo a aptidão de cada pesquisador e segundo escolha feita com o professor responsável; sugerem-se textos das obras didáticas de História do Direito de autores portugueses e brasileiros, do século XVIII e XIX, como Lobão, Mello Freire, Isidoro Martins Jr. e Teixeira de Freitas ou; c) transcrever, anotar e digitalizar textos de fontes do direito regional (foral, cartas de sesmaria, regimentos ou outros documentos do período colonial relativos à História do Grande ABC, que tenha interesse didático ao estudioso de História do Direito Brasileiro). De acordo com as vocações dos pesquisadores, poderá haver a dedicação a um só foco, com exclusão dos demais. Desenvolvimento das Atividades. Os primeiros encontros são destinados a apresentar os problemas atuais da metodologia da História do Direito e ao método de levantamento das fontes jurídicas e bibliográficas. Nos demais encontros haverá o acompanhamento das pesquisas individuais realizadas pelos alunos, que deverão pesquisar também em bibliotecas externas, catálogos informatizados e centros de documentação de órgãos públicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Hélcio Maciel França Madeira - Coordenador.
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2008 - 2009
Constitucionalismo Latino: Fontes do Direito, Resistência Histórica e Direitos Fundamentais, Descrição: A área de influência do Direito Romano ou Sistema Jurídico Romano (ou Civil Law, aos comparatistas), a par de manter forte legado comum das instituições jurídicas privadas no que tangem aos princípios, às normas e às conceitos técnicos, continua a se nutrir igualmente dos veios históricos do Direito Público Romano, seja por via consuetudinária, seja por via político-doutrinal. Não obstante o triunfo do modelo do Estado Liberal no século XIX, temperado posteriormente pelos modelos de Estado Democrático, o constitucionalismo latino cindiu-se em diversos caminhos, constituindo, especificamente na América Latina, uma subárea geográfica com traços constitucionais comuns que serviram de resistência à adoção ou sobreposição pura dos modelos constitucionais europeus. A subordinação do modelo constitucional liberal às guerras de independência anti-colonialistas, a inserção do indígena e do crioulo, a miscigenação, a imigração, a unidade lingüistica das línguas ibéricas, o municipalismo, o catolicismo, as primeiras ditaduras (no sentido romano do termo), a elitização econômica, o surgimento dos grandes contrastes sociais, os golpes militares, o endividamento externo ? isso tudo contribuiu para um constitucionalismo latino continuado, que em termos de teoria e prática constitucional pode ser evidenciado por uma linha histórica que passa por Cícero, Maquiavel, Rousseau, Robespierre, Francia, Vieira, Cairu e Bolívar. No potencial dos subtemas singulares de pesquisa, projetam-se os seguintes, todos como desdobramento e individualização da temática do Direito Público Romano: Povo (populus) e Município (municipium). Magistraturas, tribunato, defensor do povo, ditadura. Constituição Política e Fontes do Direito. Fundamentos Políticos das Fontes do Direito: lei, costume, jurisprudência, editos, constituições. Universalismo jurídico. Direito de Resistência, Direito de Revolução. Direito de Greve Geral, Direito de Secessão. Soberania Negativa. Ações Populares. Poder Moderador. Minis. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hélcio Maciel França Madeira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Luterana do Brasil - Auxílio financeiro.
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2006 - 2007
Projeto DHI - Documenta Historiae Iuris, Descrição: O Grupo de Pesquisa tem por finalidades: a) fazer um primeiro levantamento das fontes bibliográficas para o estudo da História do Direito Geral, Brasileiro e Regional.; b) selecionar, transcrever para o Português moderno, comentar e digitalizar documentos de domínio público de interesse didático para a História do Direito Geral, Brasileiro e Regional. Os trabalhos desenvolvidos constituirão partes autônomas de Projeto de Pesquisa do Professor Responsável, que já desenvolve trabalho geral na área. Neste primeiro módulo haverá três focos: a) fazer levantamento das obras gerais de História do Direito, em língua portuguesa e confecção de banco de dados final, comentado, de grande utilidade a todos os estudantes que se interessar por escrever um capítulo de introdução histórica em sua Monografia Final ou; b) transcrever, anotar e digitalizar textos raros de autores clássicos, segundo a aptidão de cada pesquisador e segundo escolha feita com o professor responsável; sugerem-se textos das obras didáticas de História do Direito de autores portugueses e brasileiros, do século XVIII e XIX, como Lobão, Mello Freire, Isidoro Martins Jr. e Teixeira de Freitas ou; c) transcrever, anotar e digitalizar textos de fontes do direito regional (foral, cartas de sesmaria, regimentos ou outros documentos do período colonial relativos à História do Grande ABC, que tenha interesse didático ao estudioso de História do Direito Brasileiro). De acordo com as vocações dos pesquisadores, poderá haver a dedicação a um só foco, com exclusão dos demais. Desenvolvimento das Atividades. Os primeiros encontros são destinados a apresentar os problemas atuais da metodologia da História do Direito e ao método de levantamento das fontes jurídicas e bibliográficas. Nos demais encontros haverá o acompanhamento das pesquisas individuais realizadas pelos alunos, que deverão pesquisar também em bibliotecas externas, catálogos informatizados e centros de documentação de órgãos públicos, de acordo com. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Hélcio Maciel França Madeira - Coordenador.
Prêmios
2015
Researcher of the China-Latin America Legal Research Center, Shanghai University of Finance & Economics Law School.
2005
Membro da Academia Campinense de Letras, Academia Campinense de Letras - filiada à ABL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil. , Largo de São Francisco, 95, Centro, 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114003, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24
Outras informações:
De 8/4/08 até o presente - Professor Doutor Referência MS3 do QDUSP=PG, por concurso público de efetivação, nomeado pela Reitoria da USP , conforme publicação de 8 de abril de 2008 no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Seção II, 118 (65) - 59. De 2/2003 até 04/2008 - Professor Doutor, MS3, por concurso público, nomeado pela reitoria e contratado (Proc. USP 2003.1.436.2.4)
Atividades
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01/2019
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil.,Linhas de pesquisa
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06/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Privado Romano I - Pessoa e Família, Direito Público Romano, Informática Jurídica Romanística, Latim das Fontes Jurídicas, Metodologia (Mestrado e Doutorado)
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05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Graduação (CG) da FADUSP.
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03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Congregação da Faculdade de Direito da USP.
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02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, História do Direito
2000 - Atual
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Aprovado em Concurso Público e nomeado pela Portaria n.24/00-SA da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, publicado no Notícias do Município - Atos Oficiais aos 3/3/2000 p.21
1997 - 1998
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Vínculo pela CLT
Atividades
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08/2006
Extensão universitária , Cac, Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Introdução ao Latim Jurídico.
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03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, História do Direito, Latim
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03/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação, .,Cargo ou função, Membro da Congregação.
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06/1997 - 01/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano
1997 - 1998
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24
Outras informações:
Ingresso por concurso público de provas e títulos. Aprovação do Contrato de Trabalho publicado no DOE de 17/12/1997 (como Professor MS-2)
Atividades
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11/1997 - 08/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano
2006 - 2006
Associazione Di Studi Sociali Latino-AmericaniVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Atividades
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09/2006 - 09/2006
Treinamentos ministrados , Associazione Di Studi Sociali Latino-Americani, .,Treinamentos ministrados, Curso Regional de Actualización en Derecho Romano
1998 - 2000
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso de Extensão da Ordem dos Advogados do Brasil/SP. Vínculo de prestação de serviços. O curso é oferecido semestral e intermitentemente.
Atividades
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03/1998 - 12/2000
Ensino,,Disciplinas ministradas, Introdução ao Latim Jurídico I, Introdução ao Latim Jurídico II
2007 - 2009
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor
Outras informações:
Foi professor colaborador do Programa de Mestrado em 2007 e professor pesquisador de pós-graduação.
Atividades
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01/2008 - 08/2009
Pesquisa e desenvolvimento , PPGD - Programa de Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa
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02/2008 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito I (História do Direito)
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06/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Avançado - Metodologia Aplicada, Seminário de Pesquisa II - Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Latino
1993 - 1997
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Atividades
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03/1993 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito e Direito Romano
2004 - 2006
Faculdade Editora NacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Nomeado para 40 horas. Em cumprimento de 20 horas.
2004 - 2004
Faculdade Editora NacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
Outras informações:
Nomeado para 40 horas semanais. Em cumprimento de 20 horas semanais.
Atividades
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08/2004 - 06/2006
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Direito Romano
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06/2004 - 06/2006
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Curso.
1992 - 2004
Centro Universitário FieoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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06/2003 - 01/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico-Educacional - Reitoria.
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01/2002 - 02/2003
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
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07/1998 - 02/2003
Direção e administração, Secretaria Geral, .,Cargo ou função, Secretário-Geral.
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11/1998 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSEPE Conselho de Ensina, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Conselheiro Secretário.
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11/1998 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSU - Conselho Superior, .,Cargo ou função, Conselheiro.
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04/1992 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Romano, História do Direito e Direito Romano
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07/1995 - 08/1995
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Campus Narciso.,Atividade de extensão realizada, Curso de Introdução ao Latim.
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02/1993 - 12/1993
Ensino, Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Língua Latina
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Hélcio Maciel França Madeira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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