Odete Novais Carneiro Queiroz
possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no curso de graduação e pós graduação, por concurso público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: abuso do direito, responsabilidade civil, direitos da personalidade, consumidor e família.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Inadimissibilidade da Prisão Civil do Depositário Infiel e equiparados Face aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Nelson Nery Junior. Palavras-chave: Prisáo Civil; Depositário Infiel.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Mestrado em Direito
1991 - 1994
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço - Código de Defesa do Consumidor, Ano de Obtenção: 1996
Nelson Nery Junior.Palavras-chave: responsabilidade; vício; produto; serviço; cdc.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
4º Congresso Internacional Direitos da Pessoa Idosa - ADFAS/IBDPI. 2021. (Congresso).
Ciclo de Formação e Desenvolvimento Docente - PUC. 2021. (Seminário).
Coerência das Decisões e Segurança Jurídica - PUC. 2021. (Seminário).
Diálogos Sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.Acción y Omissión en el Derecho Penal - proferida por Prof. Dr. H.C.Georg Freund. 2021. (Seminário).
Diálogos Sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.El derecho ante la maternidad subrogada, proferida por Profª Dra. Marisol González Hernández. 2021. (Seminário).
Diálogos Sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.Panorama actual de los derechos humanos en Méxicco a once años de efecto y transcendencia, proferida por Prof. Dr. Luiz Abraham Paz Medina. 2021. (Seminário).
Diálogos Sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.As repercussões da Sociedade Digital no Direito do Consumidor, proferida pelo Prof. Dr. Mário Frota. 2021. (Seminário).
Diálogos Sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.Los derechos de los niños, niñas y adolescentes en los centros de atención: caso Panamá, proferida por Profª Ana Vizcaino. 2021. (Seminário).
Diálogos Sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.Derechos Animales: Hacia una Constitución Animalista. 2021. (Oficina).
IX Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2021. (Congresso).
Semana da Consciência Negra - PUC-SP.A questão Afrodescendente numa perspectiva global. 2021. (Simpósio).
Semana da Consciência Negra - PUC-SP.Gender stereotypes and women´s leadership in Africa: challenges and opportunities. 2021. (Simpósio).
Semana da Consciência Negra - PUC-SP.Programas de equidade de raça e gênero nas Organizações. 2021. (Simpósio).
Semana da Consciência Negra - PUC-SP.Feminismos Negros. 2021. (Simpósio).
Semana da Consciência Negra - PUC-SP.A cultura de dominação racial como eixo curricular transversal. 2021. (Simpósio).
Semana da Consciência Negra - PUC-SP.Juventude negra: do genocídio à vida digna. 2021. (Simpósio).
Semana da Consciência Negra - PUC-SP.A Cidadania dos Povos Nativos de Angola no Contexto do Estado Novo Português (1933-1974). 2021. (Simpósio).
Semana da Consciência Negra - PUC-SP.O tráfico de escravos, colonização e partilha de África: as conseguências estruturais para o continente (caso Angola). 2021. (Simpósio).
Semana da Consciência Negra - PUC-SP.Redes Sociais e Racismo. 2021. (Simpósio).
Semana da Consciência Negra - PUC-SP.Ser negro no Brasil: cidadania sob suspeita. Do liberalismo para "nós de casa" ao capitalismo à brasileira. 2021. (Simpósio).
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2021. (Congresso).
Diálogos Sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.El Activismo Judicial. 2020. (Seminário).
Diálogos Sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.Reformas al Derecho de Família en Argentina. 2020. (Seminário).
Diálogos Sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES.Los Daños Punitivos en el Derecho del Consumidor. 2020. (Seminário).
Grupo de Pesquisa CNPq.Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade. 2020. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.A Vulnerabilidade e a Exclusão do Idoso na Sociedade Contemporânea. 2020. (Simpósio).
VIII Simpósio de direito civil: o Código Civil no 10º ano de vigência - Impacto nas relações contratuais, empresariais e de consumo.O Código Civil no 10º ano de vigência - impacto nas relações contratuais, empresariais e de consumo. 2013. (Simpósio).
18 Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Membro do Comitê de Premiação na área de Ciências Sociais Aplicadas - Direito. 2009. (Encontro).
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Privado - Escola Paulista da Magistratura.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Outra).
Palestra - Curso de Pós-Gradação "Lato Sensu"- Especialização em Direito Privado- Escola Paulista da Magistratura.Palestra:Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Outra).
Participação em bancas
QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO; BATISTA, A. J.;ZANINI, L. E. A.. A impossibilidade da prestação e suas consequências nas relações obrigacionais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO; GRAMSTRUP, E. F.;ZANINI, L. E. A.. Liberdade de expressão e o direito ao esquecimento: conflitos e intersecções entre direitos fundamentais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO; Lourenço, José; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.. A doação como instrumento para o planejamento sucessório. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO; FERRIANI, A.; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.. Intencionalidade do agravamento de riscos nos seguros de coisa. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; GRAMSTRUP, E. F.; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.. Aspectos Jurídicos do Coworking. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; FERRIANI, A.;ZANINI, L. E. A.. A Multipropriedade à Luz do Direito Luso-Brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, D. R. L. F.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; GRAMSTRUP, E. F.. Responsabilidade civil médica: dano estético e os efeitos produzidos pelo consentimento informado nos procedimentos e cirurgias plásticas estéticas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; BATISTA, A. J.; GRAMSTRUP, E. F.. Liberdade de expressão e direito ao esquecimento: conflitos e intersecções entre direitos fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; Lourenço, José; FERRIANI, A.. Contrato de doação no âmbito do planejamento sucessório. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.. Os fundamentos da teoria do abuso do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.;ZANINI, L. E. A.. Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, E. F.. Risco do Desenvolvimento como excludente de responsabilidade do fornecedor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; DANELUZZI, M. H. M. B.; NOHARA, I. P.. Imputação de danos na omissão estatal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.; MATHIAS, M. L. C. (Maria Ligia Coelho Mathias). A cláusula de não indenizar e seus limites de validade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; COSTA, D. R. L. F.;ZANINI, L. E. A.. As novas entidades familiares brasileiras na pós-modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; SANTIAGO, M. R.. A autonomia privada nos contratos civis de adesão - com ênfase no art. 424 do Código Civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.; MATHIAS, M. L. C. (Maria Ligia Coelho Mathias). Os efeitos jurídicos da boa-fé subjetiva nas famílias simultâneas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; SOUZA, S. I. N. (Sergio Iglesias Nunes de Souza). Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia na perspectiva do direito civil constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; SOUZA, S. I. N. (Sergio Iglesias Nunes de Souza). Responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico. Critérios para a identificação do erro de diagnóstico e o resultado falso-positivo e falso-negativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; RULLI NETO, A.. A engenharia genética e a proteção legal do embrião humano no Brasil e na União Europeia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NANNI, G. E.; BENACCHIO, M.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Seguro de Responsabilidade Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.; MOTTA, C. D.. A Reponsabilidade Civil Objetiva Genérica Fundada na Atividade de Risco (Teoria Geral e Hipóteses Práticas). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; RULLI NETO, A.. Direito à Vida do Nascituro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; GUIMARAES, L. P. C.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da usucapião especial rural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; GONCALVES, W. J.. Direito real do compromissário comprador. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROCHA, S. L. F.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; BDINE JUNIOR, H. C.. Contornos do Inadimplemento Absoluto, da Mora e do Adimplemento Substancial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Contrato de consórcio de bens duráveis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; DANELUZZI, M. H. M. B.. A responsabilidade civil por dano moral nas relações entre pais e filhos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; ARCHANJO, M. L. C. M.. A teoria do abuso do direito no âmbito do novo código civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; ARCHANJO, M. L. C. M.. A sucessão do cônjuge no novo código civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; ARCHANJO, M. L. C. M.. Guarda de filhos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; ARCHANJO, M. L. C. M.. A sucessão legítima do adotado e do adotente no direito brasileiro e na legislação estrangeira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; ARCHANJO, M. L. C. M.. Contrato de Prestação de Serviços. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; ARCHANJO, M. L. C. M.. A história do casamento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; ARCHANJO, M. L. C. M.. Função social do contrato no ordenamento brasileiro e no direito comparado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; ARCHANJO, M. L. C. M.. A ausência no novo código civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FERRIANI, A.; GRAMSTRUP, E. F.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.;ZANINI, L. E. A.. A Purgação da Mora no Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Móvel. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.; MATHIAS, M. L. C. (Maria Ligia Coelho Mathias); SANTIAGO, M. R.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Conflito entre o Direito à Privacidade e os Direitos à Informação e à Liberdade de Expressão: Uma Solução Possível.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; COSTA, D. R. L. F.; ARCHANJO, M. L. C. M.; SANTIAGO, M. R.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Incidência da função social no direito matrimonial: uma necessidade jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; COSTA, D. R. L. F.; ARCHANJO, M. L. C. M.; SANTIAGO, M. R.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: uma análise do requisito formal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.; ARCHANJO, M. L. C. M.; SANTIAGO, M. R.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Usucapião urbana residencial familiar como um direito fundamental à moradia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; COSTA, D. R. L. F.; AMARAL, L. F. C. P.; DINIZ, M. H.; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.. A cláusula penal em contratos relacionais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.; COSTA, D. R. L. F.; MATHIAS, M. L. C. (Maria Ligia Coelho Mathias); MELO, D. L. M.. Contornos teóricos do ativismo judicial em matéria contratual. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; COSTA, D. R. L. F.; José Renato Nalini;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; SOUZA, S. I. N. (Sergio Iglesias Nunes de Souza). Adimplemento substancial: uma forma de segurança jurídica contratual. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; GARCIA, M.; SOUZA, S. I. N. (Sergio Iglesias Nunes de Souza); SILVA, M. N. A.. Direito à vida do embrião. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MORATO, A. C.; GARCIA, B. V.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; LOTUFO, R. (Renan Lotufo);QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Os direitos da personalidade póstumos na perspectiva do direito do autor. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; JABUR, Gilberto Haddad; RULLI NETO, A.; SOUZA, S. I. N. (Sergio Iglesias Nunes de Souza). O risco de desenvolvimento e a responsabilidade civil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; SHIMURA, S. S.; NANNI, G. E.; MOTTA, C. D.; MATHIAS, M. L. C. (Maria Ligia Coelho Mathias). Danos morais no Brasil e punitive damages nos Estados Unidos e o direito de imprensa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; COSTA, D. R. L. F.; CURY JUNIOR, D.; MATHIAS, M. L. C. (Maria Ligia Coelho Mathias). Aplicação da teoria comunicacional do direito no negócio jurídico. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; ARCHANJO, M. L. C. M.; SOUZA, S. I. N. (Sergio Iglesias Nunes de Souza);QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; JABUR, Gilberto Haddad. O princípio da função social do contrato como garantidor do contrato social: uma análise da crise econômica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; COSTA, D. R. L. F.; RULLI NETO, A.; MATHIAS, M. L. C. (Maria Ligia Coelho Mathias). A proteção do direito à privacidade familiar na internet. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; RULLI NETO, A.; SOUZA, S. I. N. (Sergio Iglesias Nunes de Souza). Divórcio extrajudicial obrigatório e seus efeitos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; SAHN, R.; MATHIAS, M. L. C. (Maria Ligia Coelho Mathias). Reparação do dano à imagem das pessoas jurídicas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LOTUFO, R. (Renan Lotufo); NANNI, G. E.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; BENACCHIO, M.; SILVA FILHO, A. M. (Artur Marques da Silva Filho). Os artigos 478 e 479 do Código Civil: uma análise dogmático-econômica. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; ARCHANJO, M. L. C. M.. PROTEÇÃO PROLONGADA DO AMENTAL. 2007 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; GUIMARAES, L. P. C.; ARCHANJO, M. L. C. M.. Da Relação de parentesco colateral na familia recomposta. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MELLO, D.; MARQUES, O. H. D.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; AZEVEDO, A. V.; GRECO FILHO, V.. A União Estável e a União Homoafetiva no Direito Penal. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROCHA, S. L. F.; GODOY, C. L. B.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; DANELUZZI, M. H. M. B.; SAHN, R.. Efeitos jurídicos da função social do oficial registrador imobiliário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; DANELUZZI, M. H. M. B.; SIMAO FILHO, A.; SAHN, R.. O testamento digital e a questão de sua validade. 2005. Tese (Doutorado em posgraduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; AZEVEDO, A. V.; BRITO, E.; ANDRADE, R. A.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Reflexos Jurídicos dos Avanços Tecnológicos no direito à filiação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; AZEVEDO, A. V.; BRITO, E.; ANDRADE, R. A.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. A estética humana e a cumulatividade dos danos na responsabilidade civil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO; BATISTA, A. J.; COSTA, D. R. L. F.. A incipiência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no tratamento do idoso e do consumidor. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; COSTA, D. R. L. F.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Usucapião Familiar como Forma de Aquisição Derivada da Propriedade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, O. N. C.; FERRIANI, A.; GRAMSTRUP, E. F.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. A purgação da mora no contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; DANELUZZI, M. H. M. B.. A necessidade de incidência da função social e do bem comum no direito matrimonial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; JABUR, Gilberto Haddad;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. O Requisito de Forma na Alienação Fiduciária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.; COSTA, D. R. L. F.. Cláusula Penal em Contratos Relacionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Usucapião Urbana Residencial Familiar como um Direito Fundamental à Moradia. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; COSTA, D. R. L. F.. Função social do contrato e adimplemento substancial: lineamento em prol da segurança jurídica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. O Direito ao esquecimento como um direito da personalidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.; SHIMURA, S. S.. Danos morais no Brasil e punitive damages nos Estados Unidos - interface entre Civil Law e Cammon Law. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; COSTA, D. R. L. F.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Direito à vida do Embrião. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; DANELUZZI, M. H. M. B.. Danos punitivos: eficácia isonômica do direito à indenização dos danos morais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; DANELUZZI, M. H. M. B.. Danos punitivos - eficácia isonômica do direito à indenização dos danos morais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; COSTA, D. R. L. F.. O risco de desenvolvimento como excludente de responsabilidade civil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Natureza jurídica do testamento de emergência. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Divórcio Extrajudicial Obrigatório e seus Efeitos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. O princípio da função social do contrato como garantidor do contrato social: uma análise da crise econômica. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Reparação do Dano à Imagem das Pessoas Jurídicas de Direito Público e Privado. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Restabelecimento do Poder Familiar Perdido em Decorrência de Alienação Parental. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NANNI, G. E.; CAMBLER, E. A.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. A relatividade do princípio da indivisibilidade da prestação e o parcelamento da dívida. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO; FERRIANI, A.; BATISTA, A. J.. Responsabilidade civil do fornecerdor por atos imprevisíveis da inteligència artificial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO; FERRIANI, A.; BATISTA, A. J.. Intencionalidade do agravamento de risco nos seguros de coisa. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO; FERRIANI, A.; BATISTA, A. J.. A impossibilidade da prestação: seu regime jurídico e consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; Lourenço, José. Influência da Lei de liberdade econômica na Boa-fé objetivo dos contratos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, D. R. L. F.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; GRAMSTRUP, E. F.. Responsabilidade civil médica: dano estético e os efeitos produzidos pelo consentimento informado nos procedimentos e cirurgias plásticas estéticas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; BATISTA, A. J.; GRAMSTRUP, E. F.. Liberdade de expressão e direito do esquecimento: conflitos e intersecções entre direitos humanos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; Lourenço, José; FERRIANI, A.. Contrato de doação no âmbito do planejamento sucessório. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; Lourenço, José;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Influência da Lei de Liberdade Econômica na Boa-Fé Objetiva dos Contratos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Os Reflexos do Estatuto do Deficiente no Casamento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; FERRIANI, A.; COSTA, D. R. L. F.. Regime Jurídico da Alienação Fiduciária em Garantia e Alienação Fiduciária de Ações. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.; COSTA, D. R. L. F.. Os fundamentos da Teoria do Abuso do Direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NANNI, G. E.; COSTA, D. R. L. F.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. A declaração de vontade negocial na formação do negócio jurídico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.; GRAMSTRUP, E. F.. Risco do desenvolvimento como excludente de responsabilidade do fornecedor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NANNI, G. E.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; CAHALI, C. E. S.. A aplicação do princípio da proporcionalidade às questões existenciais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. O parentesco socioafetivo como direito da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.; COSTA, D. R. L. F.. Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; DANELUZZI, M. H. M. B.; COSTA, D. R. L. F.. As novas entidades familiares brasileiras na pós-modernidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; NANNI, G. E.; COSTA, D. R. L. F.. Os efeitos jurídicos da boa-fé subjetiva nas famílias simultâneas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; DANELUZZI, M. H. M. B.; GROTTI, D. A. M.. Imputação de danos na omissão estatal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; DANELUZZI, M. H. M. B.; COSTA, D. R. L. F.. A cláusula de não indenizar e seus limites de validade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.; DANELUZZI, M. H. M. B.;QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. A autonomia privada nos contratos de adesão. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Aspectos da função social da posse no direito brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia na perspectiva do Direito Civil Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Aspectos da função social da posse no direito brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Exclusão da Sucessão: Estudo crítico - comparativo entre a indignidade sucessória e a deserdação. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. A relação da engenharia genética com a proteção legal do embrião humano no Brasil e na União Europeia. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Aplicabilidade do contrato preliminar no direito brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. As características dos direitos da personalidade. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Aspectos civis do contrato de distribuição de produtos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Aspectos da reprodução humana assistida "in vitro" e a necessidade de um estatuto jurídico do embrião humano. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Codificação, decodificação e recodificação do direito civil brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Contrato com efeito protetivo de terceiros. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Da usucapião especial rural. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Direito à herança. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. O contrato de opção de compra e a necessidade de regulamentação na esfera do Direito Imobiliário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. O princípio do equilíbrio contratual. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Responsabilidade civil do médico na reprodução assistida. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. A responsabilidade civil objetiva genérica fundada na atitude de risco (teoria geral e hipóteses práticas). 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Direito à vida do nascituro. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Seguro de responsabilidade civil. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
As Relações Jurídico-Privadas no Século XXI - Suas Consistências e Efeitos para a Concretude do Direito Material Contemporâneo; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A Multipropriedade à Luz do Direito Luso-Brasileiro; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A impossibilidade da prestação e suas consequências nas relações obrigacionais; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Intencionalidade do agravamento de riscos nos seguros de coisa; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
A doação como instrumento para o planejamento sucessório; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Liberdade de expressão e o direito ao esquecimento: conflitos e intersecções entre direitos fundamentais; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Da recepção do princípio do Duty to Mitigate the Loss e sua Aplicabilidade no Direito Contratual Brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Aspectos Jurídicos do Espaço de Coworking; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Alienação fiduciária de ações e regime jurídico da alienação fiduciária em garantia; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Os fundamentos da teoria do abuso do direito; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Regime Jurídico da Alienação Fiduciária em Garantia e Alienação Fiduciária de Ações; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Risco do desenvolvimento como excludente de responsabilidade do fornecedor; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
A cláusula de não indenizar e seus limites de validade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
As novas entidades familiares brasileiras na pós-modernidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Imputação de danos na omissão estatal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Os efeitos jurídicos da boa-fé subjetiva nas famílias simultâneas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
As características dos Direitos da Personalidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
A responsabilidade civil objetiva genérica fundada na atividade de risco (teoria geral e hipóteses práticas); 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
A teoria do abuso do direito no âmbito do novo código civil; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
A incipiência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no tratamento do idoso e do consumidor; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
A Purgação da Mora no Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Móvel; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
A cláusula penal em contratos relacionais; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Contornos teóricos do ativismo judicial em matéria contratual; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Danos morais no Brasil e punitive damages nos Estados Unidos e o direito de imprensa; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
A revisão contratual: breve panorama histórico e análise do tema à luz do Código Civil de 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Responsabilidade Civil pela Perda da Chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Fundamentos da Responsabilidade Civil pré-contratual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Impossibilidade de alegação de doença preexistente para o fim de não pagamento de indenização em seguro de vida e/ou acidentes pessoais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Responsabilidade Civil e Dano Moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Função Social da Posse; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Alienação fiduciária de bens imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
A sucessão do cônjuge segundo a ordem da vocação hereditária prescrita no Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
A Função Social dos Contratos no Código Civil Brasileiro de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Os Direitos Sucessórios do Cônjuge e do Companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
União Estável e União Homoafetiva: Aspectos Jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
O Dano Moral no Direito Brasileiro e a Polêmica Questão do Quantum Indenizatório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Responsabilidade Civil e a Teoria da Perda de uma Chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Responsabilidade Civil e Abuso do Direito no âmbito do novo Código Civil; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
O Dano Moral no Direito Brasileiro e a polêmica questão do "quantum" indenizatório; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Valim e Gustavo Marinho de Carvalho; Direito Intertemporal em matéria civil; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Odete Novais Carneiro Queiroz;
Produções bibliográficas
-
QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO ; MILENA, F. S. . A lei da multipropriedade e a retomada da anticrise. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 123, p. 35-64, 2025.
-
ZANINI, LEONARDO ESTEVAM ASSIS ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . A incipiente proteção dada às criações intelectuais na antiguidade clássica. DIREITO UNIFACS , v. 295, p. 1-16, 2025.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Reflexões sobre a ação de petição de herança reflections on the petition for inheritance. DIREITO UNIFACS , v. 302, p. e1, 2025.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO . A Imprescritibilidade dos Direitos da Personalidade. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 121, p. 28-44, 2024.
-
ZANINI, LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ; QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO . La irrenunciabilidad e la intransferibilidad de los derechos de la personalidad. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 24, p. 371-385, 2024.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO . A incipiente proteção dada às criações intelectuais na Antiguidade Clássica. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 24, p. e13179, 2024.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO . A imprescritibilidade dos direitos da personalidade. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 197-227, 2024.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO . A irrenunciabilidade e a intransmissibilidade dos direitos da personalidade. DIREITO UNIFACS , v. 288, p. 1-22, 2024.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos. DIREITO UNIFACS , v. 275, p. 1, 2023.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. DIREITO UNIFACS , v. 274, p. 1, 2023.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; MILENA, F. S. . O alcance da lei da liberdade econômica no microssistema consumerista. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. Ano 9, p. 1311-1348, 2023.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; MILENA, F. S. . Uma analise sobre o alcance da lei da liberdade econômica no microssistema consumerista. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 117, p. 71-94, 2023.
-
ZANINI, LEONARDO ESTEVAM ASSIS ; QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO . NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA ATUAÇÃO COMO CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 18, p. 73-96, 2023.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . A autonomia privada na cessão de direitos hereditários e o direito de preferência. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 10, p. 515-542, 2022.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . A Cessão de Direitos Hereditários no Código Civil Brasileiro. DIREITO UNIFACS , v. 259, p. 1, 2022.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . O Regime Jurídico da Indignidade no Direito das Sucessões. Duc In Altum , v. 14, p. 93-122, 2022.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Aspectos Relevantes e Breves Anotações Sobre a Aceitação e a Renúncia da Herança no Brasil. DIREITO UNIFACS , v. 250, p. 1, 2021.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . A Eficácia Horizontal e a Relação dos Direitos da Personalidade com os Direitos Fundamentais e os Direitos Humanos. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. X, p. 01-28, 2021.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C. . A natureza jurídica do Casamento no Direito Brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7 - 2021, p. 1807-1826, 2021.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . A relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. DIREITO UNIFACS , v. 258, p. 1, 2021.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . O Direito Geral da Personalidade: Do Surgimento ao Reconhecimento no Brasil. JURIS PLENUM , v. XVI, p. 89-110, 2020.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; FISCHER, L. B. . A exclusão do idoso na Sociedade Contemporânea. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. Ano X, p. 54-71, 2020.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C. . A natureza jurídica do Casamento no Direito Brasileiro. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. Ano VII, p. 5-19, 2020.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; ZANINI, L. E. A. . A Inviolabilidade da Pessoa Humana e o Direito Geral da Personalidade. DIREITO UNIFACS , v. 243, p. 1, 2020.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C. . Da Autonomia Privada à Função Social dos Contratos. Revista Acadêmica Argumentum , v. 20, p. 651-689, 2019.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C. . Teoria do Adimplemento Substancial e Ativismo Judicial. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 88, p. 5-31, 2019.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; BACHA, Ahmad Jamal El. . Direito de Laje. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 76, p. 5-28, 2018.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; ZANINI, L. E. A. . O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade. JURIS PLENUM , v. 82, p. 139-158, 2018.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Responsabilidade civil e a honra do falecido. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 997, p. 395, 2018.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; GRAMSTRUP, E. F. . Condição Suspensiva: Princípio da (Ir)Retroatividade e Direito Adquirido. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 81, p. 52-69, 2017.
-
GRAMSTRUP, E. F. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . A socioafetividade e a multiparentalidade. revista nacional de direito de família e sucessoes , v. ano II-11, p. 104-127, 2016.
-
CASAGRANDE, A. S. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . A Função Social como Condição de Possibilidade de Aplicação da Tutela da Honra do Falecido pelos Familiares Supérstites. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. ano II v12, p. 124-142, 2016.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; GRAMSTRUP, E. F. . Obrigações 'facultativas' e dificuldades práticas. Discussão de caso.. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 63, p. 13-33, 2015.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C. . O papel da vontade sobre a declaração no direito brasileiro. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 69, p. 5-18, 2015.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . O Código do Consumidor e os Contratos Bancários. Aspectos Atuais do Direito de Mercados e Capitais, São Paulo, v. 2, p. 187-194, 2000.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . O Devido Processo Legal. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , São Paulo, v. 748, p. 47-86, 1998.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Mandado de Segurança contra Ato Judicial. Revista de Processo Nº 70, São Paulo, v. 70, p. 235-241, 1993.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Responsabilidade Civil do Estado - Denunciação da Lide do Funcionário. REVISTA DE PROCESSO , São Paulo, v. 71, p. 289-299, 1993.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Nomeação à Autoria - Novo Prazo para Contestação. REVISTA DE PROCESSO , São Paulo, v. 72, p. 287-297, 1993.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço - Código de Defesa do Consumidor. Revista Direito do Consumidor, São Paulo, v. 7, 1992.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Prisão Civil e os Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v. 1. 231p .
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço. 1ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988. v. 1. 213p .
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Autonomia privada, irrenunciabilidade e intransmissibilidade dos direitos da personalidade. In: Claudia Loureiro; Maria Helena Diniz. (Org.). Biodireito e direito da personalidade: Questões Polêmicas. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. 3, p. 315-335.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, ODETE NOVAIS CARNEIRO . A incipiente proteção dada às criações intelectuais na antiguidade clássica. In: Vidal Serrano Nunes Junior, osé Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. (Org.). Horizontes da História do Direito: Reflexões em Homenagem a Dom Odilo Pedro Scherer. 1ed.São Paulo: Noeses, 2024, v. 1, p. 209-230.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; MILENA, F. S. . Uma análise sobre o alcance da Lei da Liberdade Econômica no microssistema consumerista. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Revista de Direito Privado. 24ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 117, p. 10-20.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . O princípio da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como clausula geral da tutela da personalidade. In: Lidiane Sobreira, Luciano de Almeida Pereira, Palamo Bandeira. (Org.). Ensaios comemorativos aos 35 anos da Constituição Federal de 1988 - um passeio sobre diferentes temas. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2023, v. 1, p. 219-248.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos. In: Claudia Loureiro; Maria Helena Diniz. (Org.). Biodireito e direito da personalidade. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 319-348.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . A Cessão de Direitos Hereditários. In: Leonardo Estevam de Assis Zanini; Odete Novais Carneiro Queiroz. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUC SP. 2ed.São Paulo: PUC SP, 2022, v. 2, p. 10-.
-
ZANINI, L. E. A. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . A Aceitação e a Renúncia da Herança. In: Leonardo Estevam de Assis Zanini; Odete Novais Carneiro Queiroz. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUC SP. 2ed.São Paulo: PUC SP, 2022, v. 2, p. 20-.
-
LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Os Novos Princípios Fundamentais do Regime Contratual. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Direito em Debate - Volume 3. 1ed.São Paulo: Editora Almedina, 2022, v. 3, p. 229-264.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Princípio droit de la saisine. In: Rogério Donnini, Adriano Ferriani, Erik Gramstrup. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo X (recurso eletrônico) : direito civil. 2ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2022, v. TomoX, p. 1-18.
-
LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C. ; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Teoria do Adimplemento Substancial e Ativismo Judicial. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Direito em Debate. 2ed.São Paulo: Editora Almedina, 2020, v. 2, p. 327-354.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; MARINELLI, R. M. L. . Property leasing - a paradigm shift. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Temas atuais de direito brasileiro e internacional. 1ed.São Paulo: Clarins Ltda., 2017, v. 5, p. 221-268.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; MARINELLI, R. M. L. . Equality between spouses and the consequences of failing to fulfill the marital duty: separation, annulment and civil liability.. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Temas atuais de direito brasileiro e internacional. 1ed.São Paulo: Clarins Ltda., 2017, v. 5, p. 07-56.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . A igualdade entre os cônjuges e as consequências pelo descumprimento do dever conjugal:separação, anulação e responsabilidade civil. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Temas de Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.Botucatu/SP: QuintAventura Edições, 2015, v. 4, p. 28-50.
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QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Locação Imobiliária - Uma mudança de Paradigma.. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Temas de Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.Botucatu/SP: QuintAventura Edições, 2015, v. 2, p. 74-94.
-
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; FISCHER, L. B. . A Vulnerabilidade e a Exclusão do Idoso na Sociedade Contemporânea. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - uma visão transdisciplinar, 2021, Coimbra. Anais de Artigos Completos do V CIDH Coimbra. Campinas: Editora Brasil, 2021. v. 4. p. 55-69.
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QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; FISCHER, L. B. . A Vulnerabilidade e a Exclusão do Idoso na Sociedade Contemporânea. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - uma visão transdisciplinar, 2021, Coimbra. Anais de Artigos Completos do V CIDH Coimbra. Campinas: Editora Brasil, 2020. v. 4. p. 55-69.
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QUEIROZ, Odete Novais Carneiro ; FISCHER, L. B. . A exclusão do idoso na sociedade contemporânea. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , 2020.
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QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Direito à Imagem. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . ATIVISMO JUDICIAL DISFUNCIONAL DOS CONTRATOS. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro . Reparação civil na Sentença Penal Condenatória. 2015.
Prêmios
2013
Professora orientadora do aluno Bruno Almeida de Oliveira, que obteve menção honrosa em trabalho de conclusão de curso (graduação)., Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
2008
Professora homenageada, PUC-SP.
2005
Professora homenageada, PUC-SP.
2004
Professora homenageada, Universidade Paulista.
2002
Professora homenageada, Universidade Paulista.
2000
Professora homenageada, PUC-SP.
1997
Paraninfa da turma de formandos, Universidade Paulista.
1997
Professora homenageada, Universidade Paulista.
1990
Prêmio Agostinho Alvim, Faculdade de Direito - PUC/SP.
1990
Prêmio Faculdade Paulista de Direito, Faculdade de Direito - PUC/SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Queiroz e Lautenschlänger Advogados. , Instituto de Física Teórica, Jardim Paulista, 01405900 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32666782, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Asssistente Doutora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1991 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Regente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/1991
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Civil IV, Direito Civil I
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01/1991
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa
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01/1991
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação
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