João Batista Ericeira

Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, profissional nacionalmente respeitado e cultivador de notáveis conhecimentos nas áreas de História e Ciências afins, é Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Vice-Diretor-Geral da Escola de Formação de Governantes do Maranhão, Vice-Diretor da Associação Brasileira de Advogados Eleitorais (ABRAE), Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA/Seccional Maranhão), Presidente da Associação Maranhense de Advogados ? AMAd, Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão e sócio majoritário do escritório ?João Batista Ericeira Advogados Associados?. É também membro do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Atualmente é articulista do jornal O Imparcial, escrevendo às terças-feiras. Igualmente publica seus artigos no www.ericeiraadvogados.com.br. João Batista Ericeira é membro fundador da Academia Ludovicense de Letras, ocupando a Cadeira n 02, patroneada pelo Padre Antônio Vieira. Na Advocacia Municipalista foi Consultor Jurídico da FAMEM, tendo atuado, como escritório de advocacia e assessoramento jurídico, para os municípios maranhenses de Pedreiras, São José de Ribamar, Caxias, Morros, Presidente Vargas, Vargem Grande, Grajaú, Anajatuba, Matinha e Sítio Novo. Atua também na advocacia eleitoral. Recentemente recebeu o título de Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas pela Emil Brunner World University ? USA.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Filosofia

Universidade Gama Filho

Doutorado em Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas

2018 - 2018

Emill Brunner World University
Título: --

Mestrado em Direito

1975 - 1980

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Modelo Jurídico na Sociedade Desenvolvimentista, Ano de Obtenção: 1981
Orientador: Bento Bulgari

Especialização em Didática de Nível Superior

1975 - 1976

Universidade Federal do Maranhão
Título: A Didática do Ensino do Direito
Orientador: Paula Francineti Sousa

Especialização em Direito Empresarial

1970 - 1975

Universidade de Brasília, UnB

Aperfeiçoamento em Língua Inglesa

1973 - 1974

John Kennedy Center
Título: Aspectos da Língua Inglesa. Ano de finalização: 1974
Bolsista do(a): John Kennedy Center, JKC, Estados Unidos.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Direito

1966 - 1971

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Formação complementar

1986 - 1986

Extensão universitária em Introdução às Relações Internacionais. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Pensamento Político Brasileiro. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Introdução à Ciência Política. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1986 - 1986

Formação Política. , Partido Liberal, PL, Brasil.

1979 - 1979

Extensão universitária em Teoria Geral do Direito Privado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1979 - 1979

Extensão universitária em Informática Jurídica. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1979 - 1979

Curso 101 de Análise Transacional. , Sociedade de Análise Transacional do Piauí, SATPI, Brasil.

1971 - 1971

Extensão universitária em Administração Financeira. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

1971 - 1971

Extensão universitária em Regime Jurídico do Mar Territorial. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Outros

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

ERICEIRA, J. B. . Seminário Direito da Criança e do Adolescente. 1990. (Outro).

ERICEIRA, J. B. . Seminário de Direito Ambiental e Questões Ecológicas do Maranhão. 1990. (Outro).

ERICEIRA, J. B. . Encontro com Lideranças Municipais. 1987. (Outro).

ERICEIRA, J. B. . Seminário Realidade Social e Constituinte. 1986. (Outro).

ERICEIRA, J. B. . Simpósio sobre Informação Científica e Tecnológica. 1986. (Outro).

Participação em eventos

Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão. Juristas na Academia Brasileira de Letras. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional ESA/RS - 30 anos Constituição Federal: Os Novos desafios da advocacia. 2018. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

Díálogos II sobre o novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Tribunal de Ética e Disciplina.As Principais inovações e alterações trazidas pelo novo código de ética da advocacia. 2016. (Outra).

IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia - Democracia, Justiça e o Código Civil. .. 2016. (Congresso).

Seminário Perspectivas da Reforma Eleitoral - Lei 13.165/2015.Abuso de poder nas Eleições e Fiscalização do caixa 2. 2016. (Seminário).

Seminário de Cooperação Internacional "Revitalização da Bacia do rio Itapecuru". 2008. (Seminário).

XIII Encontro de Dirigentes de ESAs. 2008. (Encontro).

III Fórum Municipal de Educação. 2006. (Outra).

Terceiro Setor - Ferramentas de Gestão. 2005. (Outra).

Fórum Municipal do Meio Ambiente Agenda 21.Treinamento para "Protetores da Natureza". 2002. (Outra).

Seminário Internacional - Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. 2002. (Seminário).

XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

XXIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1996. (Encontro).

Seminário Repensando a UFMA: Estatuto x Universidade.Autonomia Univeristária. 1994. (Seminário).

I Encontro de Pesquisadores do Maranhão/I Mostra da Produção Científica da UFMA. 1990. (Encontro).

VII Semana do Contabilista Maranhense. 1988. (Outra).

Seminário Constituições do Brasil. 1987. (Seminário).

V Encontro de Pesquisadores da Amazônia. 1986. (Encontro).

Seminário de Administração Universitária Comparada. 1985. (Seminário).

VIII Conferência Nacional da OAB. 1980. (Outra).

I Semana de Filosofia. 1979. (Outra).

Seminário sobre Avaliação do Rendimento Escolar. 1979. (Seminário).

Seminário sobre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão no campo do Direito. 1979. (Seminário).

VII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1977. (Encontro).

Produções bibliográficas

ERICEIRA, J. B. . Esta é a República dos nossos sonhos?. Cadernos de Pesquisa (UFMA) , v. 5, p. 27-30, 1989.
ERICEIRA, J. B. . Afonso Arinos, jurista brasileiro (abordagem weberiana). Seqüência (Florianópolis) , v. 16, p. 54-65, 1988.
ERICEIRA, J. B. . A Empresa de economia mista e o desenvolvimento no Maranhão. 1. ed. São Luis: Engenho, 2017. v. 4. 148p .
ERICEIRA, J. B. . Notáveis Advogados, operários do verbo, escudeiros das ideias. 1. ed. São Luis: Engenho, 2017. v. 1. 192p .
ERICEIRA, J. B. . Crise da crise da Advocacia: coletânea de artigos publicados de 1992 a 1995. 1ª. ed. São Paulo: Editora Fiuza, 2008. 546p .
ERICEIRA, J. B. . A Reinvenção do Judiciário: coletânea de artigos publicados de 1996 a 1999. 1ª. ed. São Luís-MA: ESA/OAB- MA, 2006. v. Único. 309p .
ERICEIRA, J. B. . O Olhar da Justiça: coletânea de artigos publicados de 2000 a 2003. 1ª. ed. São Luís-MA: EFG-MA, 2004. v. Único. 400p .
ERICEIRA, J. B. . Como Decidem os Juízes no Estado do Maranhão. São Luís-MA: EDUFMA, 1994. v. Único. 61p .
ERICEIRA, J. B. . Jurispesquisa eleitoral. São Luís-MA: TRE-MA, 1989. v. 1. 20p .
ERICEIRA, J. B. . O funcionamento do Judiciário. São Luís-MA: EDUFMA, 1984. v. 1. 49p .
ERICEIRA, J. B. . Questão Agrária. Brasília-DF: CNPq, 1983. 60p .
ERICEIRA, J. B. . Pequenos ensaios de Direito de Família. São Luís-MA: ALMED, 1981. v. 1. 79p .
ERICEIRA, J. B. . A Mulher do César. O Imparcial, p. 6, 05 set. 2017.
ERICEIRA, J. B. . Para que as reformas?. O Imparcial, p. 6 - 6, 29 ago. 2017.
ERICEIRA, J. B. . Discurso de Posse de João Batista Ericeira. Revista da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, São Luís-MA, p. 65 - 67, 01 dez. 2003.
ERICEIRA, J. B. . A Concepção Jusnaturalista do Padre Vieira. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-MA, São Luís-MA, p. 171 - 178, 01 dez. 2002.
ERICEIRA, J. B. . Anos de Exceção. Revista do Curso de Direito da UFMA, São Luís-MA, p. 29 - 35, 01 jan. 1999.
ERICEIRA, J. B. . A Faculdade de Direito do Maranhão. Revista do Curso de Direito da UFMA, São Luís-MA, p. 93 - 97, 01 jan. 1998.
ERICEIRA, J. B. . O Julgamento de Jesus. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís-MA, p. 15 - 17, 01 jan. 1989.
ERICEIRA, J. B. . A Igreja e a ordem jurídica. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 19 - 21, 01 nov. 1987.
ERICEIRA, J. B. . Presidencialismo e Parlamentarismo. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 30 - 31, 01 nov. 1987.
ERICEIRA, J. B. . Modelo Social de Democracia. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 7 - 9, 01 set. 1987.
ERICEIRA, J. B. . Depois do Carnaval, solo Constituinte. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 29 - 30, 01 mar. 1987.
ERICEIRA, J. B. . A missão dos juristas. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 16 - 17, 01 jan. 1987.
ERICEIRA, J. B. . A Constituinte e a tabela do imposto de renda. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 17 - 17, 01 set. 1986.
ERICEIRA, J. B. . Contribuinte e Constituinte. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 21 - 22, 01 abr. 1986.
ERICEIRA, J. B. . O Primado da Lei. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 15 - 16, 01 set. 1985.
ERICEIRA, J. B. . Todo Poder ao Judiciário. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 17 - 19, 01 ago. 1985.
ERICEIRA, J. B. . O que é Constituinte?. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 9 - 10, 01 jul. 1985.
ERICEIRA, J. B. . Conflito social e Direito. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 12 - 12, 01 jan. 1985.
ERICEIRA, J. B. . Conflito social e Judiciário. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 6 - 7, 01 nov. 1984.
ERICEIRA, J. B. . O projeto de Código Civil. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 19 - 20, 01 jun. 1984.
ERICEIRA, J. B. . Metodologia do Ensino de Direito. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 18 - 19, 01 abr. 1984.
ERICEIRA, J. B. . O Casamento dos Romanos. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 16 - 16, 01 maio 1982.
ERICEIRA, J. B. . O Conceito e a Natureza do Direito de Família. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 16 - 16, 01 abr. 1982.
ERICEIRA, J. B. . Ideologia e Direito. Atualidades Forense, Rio de Janeiro-RJ, p. 6 - 6, 01 mar. 1982.
ERICEIRA, J. B. . Congresso de Advocacia Ambiental. In: I Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental, 2008, São Luís-MA. I Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. São Paulo: Editora Fiuza, 2008. v. Único. p. 135-137.
ERICEIRA, J. B. . A Crise do Direito, o submodelo jurídico brasileiro e o emergimento do Novo Direito Civil em um contexto de liberdade. In: VIII Conferência Nacional da OAB, 1980, Manaus-AM. Anais da VIII Conferência Nacional da OAB. Manaus-AM: OAB, 1980. v. Único. p. 12-26.
ERICEIRA, J. B. . Legislação Ambiental Brasileira e Desenvolvimento Sustentável. In: 47ª Reunião Nacional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1995, São Luís-MA. Anas da 47ª Reunião Nacional da SBPC. São Luís-MA: EDUFMA/SBPC, 1995. v. Único. p. 146-146.
ERICEIRA, J. B. ; FERREIRA, L. S. ; CORREA FILHO, N. M. ; FERRO, A. L. A. ; RIBEIRO, R. A. ; SERPA, M. T. S. ; SOUSA, M. C. M. ; TAVARES, L. S. S. . Programa Permanente de Análise e Indexação de Jurisprudência: Questão Agrária 1981-1989. In: III Seminário de Iniciação Científica, 1991, São Luís-MA. Resumos do III Seminário de Iniciação Científica. São Luís-MA: EDUFMA, 1991. v. Unico. p. 97-97.
ERICEIRA, J. B. . Educação Profissional e Mercado de Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ERICEIRA, J. B. . Diálogos II sobre o novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ERICEIRA, J. B. . As Principais inovações e alterações trazidas pelo novo código de ética da advocacia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ERICEIRA, J. B. . Os desafios da Pós-Modernidade no Contexto Ibero-Americano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ERICEIRA, J. B. . Programa Permanente de Análise e Indexação de Jurisprudência: Questão Agrária 1981/1989. 1990. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

ERICEIRA, J. B. . Revisão Territorial do Estado do Maranhão e suas implicações. 1990. (Secretário da Conferência).

Prêmios

2019

Conselheiro Federal, OAB/MA.

2019

Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, OAB CONSELHO FEDERAL.

2019

Membro Honorário, Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

2018

Diploma de reconhecimento pelos esforços dedicados à Gestão na Escola Superior de Advocacia, OAB/MA.

2018

Medalha "Fran Paxeco", OAB/MA.

2018

Medalha Domingos Perdigão, Curso de Direito - UFMA.

2018

Medalha Ordem do Mérito em Direitos Humanos, CECGP.

2018

Sócio Correspondente, Academia Cearense de Direito.

2018

Honra ao Mérito pelos serviços prestados ao Direito Maranhense, OAB/MA.

2017

Professor Honoris Causa, Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

2015

Medalha Alfares Moraes Santos, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

2001

Diploma de Pérola pela comemoração dos 30 anos de sua colação de grau, Associação dos Antigos Alunos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

1998

Acadêmico, Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

1975

Diploma de Honra ao Mérito, Conselho de Desenvolvimento Municipal de Pedreiras-MA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2007 - Atual

Associação Brasileira de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Seccional

2002 - Atual

Conselho Estadual de Trânsito

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2001 - Atual

Associação Maranhense de Formação de Governantes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

Atividades

01/2001
Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, Presidente.

2001 - Atual

Escola de Formação de Governantes do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Geral

Atividades

01/2001
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Diretor Geral da Escola de Formação de Governantes do Maranhão.

2007 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

Atividades

08/2007
Direção e administração, Escola Nacional de Advocacia.,Cargo ou função, Secretário do Conselho Consultivo.

1995 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/2004
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia.,Cargo ou função, Diretor.
01/2001 - 12/2004
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia.,Cargo ou função, Vice-Diretor.
01/1995 - 12/2003
Direção e administração, Comissão de Exame de Ordem.,Cargo ou função, Membro.
01/1995 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico.,Cargo ou função, Presidente.

2007 - Atual

Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Atividades

01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da SEPLAN.,Cargo ou função, Vice-presidente do Conselho Editorial da SEPLAN.
05/2007
Direção e administração, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Chefe.

1993 - Atual

Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

01/1993
Direção e administração, Seccional do Maranhão.,Cargo ou função, Presidente da Seccional do Maranhão do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.

1976 - 2003

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1980 - 12/2003
Ensino, Extensão Universitária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
01/1980 - 12/2003
Ensino, Comunicação Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Deontologia da Comunicação Publicitária
01/1980 - 12/2003
Ensino, Especialização em Ciências Jurídicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Metodologia da Pesquisa Social e Jurídica, Metodologia de Ensino de Direito, Teoria Geral do Direito Agrário
01/1976 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II, Direito Agrário, Introdução ao Estudo do Direito e Vida Jurídica, Direito Comercial II, Direito Civil I, Direito da Família, Lógica Jurídica, Filosofia do Direito
12/1992 - 10/1996
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Procurador-Chefe.
01/1979 - 12/1980
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Assessor do Gabinete do Reitor.
01/1979 - 12/1980
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas.
01/1979 - 12/1980
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.

1980 - 2003

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1973 - 1976

Comissão Nacional de Alimentação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Atividades

01/1974 - 12/1976
Direção e administração, Programa de Alimentação Escolar.,Cargo ou função, Coordenador da Campanha Nacional de Alimentação Escolar no Maranhão.

1973 - 1976

Comissão Estadual de Defesa Civil do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Administrativo

1973 - 1976

Secretaria de Estado da Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito Criminal, Carga horária: 40

Atividades

01/1973 - 12/1976
Direção e administração, Gabinete da Secretaria.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
01/1973 - 12/1976
Direção e administração, Gabinete da Secretaria.,Cargo ou função, Assessor.
01/1973 - 12/1976
Direção e administração, Polícia Civil.,Cargo ou função, Delegado Regional de Caxias.
01/1973 - 12/1976
Direção e administração, Corregedoria Regional de Polícia.,Cargo ou função, Diretor da Divisão de Criminalística.
01/1973 - 12/1976
Direção e administração, Corregedoria Regional de Polícia.,Cargo ou função, Diretor.

2017 - Atual

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

Vínculo: Professor Honoris Causa, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Núcleo Estratégico

2015 - Atual

Academia Maranhense de Letras Jurídicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente