Brahim Bitar de Sousa

Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2010), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, em parceria com a Rede LFG e o Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (2013), e mestre em Direito (linha de pesquisa Processo Coletivo e Direitos Fundamentais) pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2016). Membro das Comissões de Processo Civil e de Arbitragem da OAB/PA. Ex-assessor Jurídico do Ministério Público Federal no Pará. Advogado e Sócio do Fonseca Brasil Advogados. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB/PA, do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e de outras Instituições de Ensino Superior. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Tutela Coletiva e Arbitragem.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal do Pará
Título: REVISITANDO A LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO PROCESSO COLETIVO: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupo
Orientador: Gisele Santos Fernandes Góes
, Ano de Obtenção: 2016.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Legitimidade ad causam; Processo coletivo; Indivíduo; Sistema; Admissibilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Coletivo.

Especialização em Direito Processual CIvil

2011 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA: a técnica de hermenêutica mais idônea a conferir efetividade ao microssistema de tutela jurisdicional coletiva.
Orientador: Tatiana Fernandes Santos Bazenga

Graduação em Bacharelado em Direito

2006 - 2010

Universidade da Amazônia
Título: QUERELA NULLITATIS: a representação dos direitos e garantias fundamentais, em face das decisões judiciais perniciosamente baseadas no art. 285-A do Código de Processo Civil
Orientador: Francisco Caetano Mileo
Bolsista do(a): Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

Formação complementar

2022 - 2022

Capacity Sharing Program. (Carga horária: 12h). , Chartered Institute of Arbitrators, CIARB, Estados Unidos.

2021 - 2021

Descumprimento Contratual: tutela de direito material e de direito processu. (Carga horária: 20h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2020 - 2020

Curso Introdutório de Arbitragem. (Carga horária: 18h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Arbitragem Empresarial. (Carga horária: 36h). , Curso Prático de Arbitragem, CPA, Brasil.

2017 - 2017

Padronização de Ementas. (Carga horária: 20h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2017 - 2017

Docência Online. (Carga horária: 60h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2017 - 2017

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Técnicas de Elaboração de Pareceres. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Processo Coletivo e Precedentes Judiciais: perspectiva crítica e comparada. (Carga horária: 16h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

SOUSA, Brahim Bitar de ; GÓES, Gisele Santos Fernandes . Processo Coletivo e Precedentes Judiciais: perspectiva crítica e comparada. 2016. (Outro).

VALENTE, Bruno Araújo Soares ; SOUSA, Brahim Bitar de . Mesa Redonda: estudos dirigidos ao Novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).

MATOS, Saulo M. M. de ; COSTA, Paulo Sérgio Weyl A. ; SOUSA, Brahim Bitar de . Seminário "Linguagem, Ética e Ciência do Direito". 2015. (Outro).

SOUSA, Brahim Bitar de ; FEITOSA, M. A. ; MESQUITA, I. C. ; Et al. . 1º Congresso Interdisciplinar de Direito - Semana Jurídica Dr. Rogério Greco. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

A Regionalização da Arbitragem no Brasil. 2020. (Exposição).

AIME e as Questões de Gênero nos Processos de Cassação. 2017. (Seminário).

Ilícitos Eleitorais: conversa sobre poder econômico e caixa dois. 2017. (Seminário).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito Processual Civil. Teoria dos Precedentes Judiciais. 2016. (Congresso).

I Congresso Norte Brasileiro de Direito Processual Civil. Revisitando a Legitimidade ad causam: o novo conceito adotado pelo NCPC, de cariz processual coletivo. 2016. (Congresso).

A Perda da Prudência no Pensamento Jurídico Moderno. 2015. (Seminário).

Coisa Julgada no Novo CPC. 2015. (Outra).

Hermenêutica Latino-americana. 2015. (Seminário).

I Seminário sobre Desafios para o Poder Judiciário. 2015. (Seminário).

Tutela Provisória de Urgência e Evidência no Novo CPC. 2015. (Outra).

Código Civil 10 Anos: avanços, desafios e perspectivas. 2013. (Seminário).

Temas Relevantes do Processo Civil: no CPC atual e no projetado. 2013. (Seminário).

Prática em Direito Eleitoral. 2012. (Oficina).

Casamento e União Estável: diferenças patrimoniais. 2011. (Outra).

Imposto de Renda Pessoa Física 2011. 2011. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

O Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

Temas Atuais em Direito Processual Civil. 2011. (Outra).

Temas de Direito Civil Constitucional. 2011. (Outra).

XIV Fórum Acadêmico; III Seminário de Avaliação Institucional e Lançamento da XII Edição da Revista Lato & Sensu.AS REFORMAS PROCESSUAIS CIVIS E O SOPESAMENTO DO STJ NO RESGUARDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Encontro).

1º Congresso Interdisciplinar de Direito: Semana Jurídica Dr. Rogério Greco. 2009. (Congresso).

V Fórum Mundial de Juízes. 2009. (Outra).

Curso de Plenificação Curricular: O Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Ética e Disciplina. 2008. (Outra).

Seminário Estadual da Propriedade Intelectual. 2008. (Seminário).

74 horas contabilizadas de sessões do Tribunal do Júri. 2007. (Outra).

I Congresso Jurídico de Salinas - I CJUS. 2007. (Congresso).

Mini-Curso de Direito Tributário. 2007. (Outra).

Sessão do Tribunal do Júri. 2007. (Outra).

Curso de Direito do Consumidor. 2006. (Outra).

Mini-Curso Imposto de Renda Pessoa Física. 2006. (Outra).

O Direito Sob o Prisma da Atualidade. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Andrei Augusto Protázio Corrêa

FRIEDRICH, Denise;SOUSA, Brahim Bitar de. A POSSIBILIDADE DO USO DE PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA PARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carlos Francisco de Sousa Maia

FRIEDRICH, Denise;SOUSA, Brahim Bitar de. MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O PAPEL DO ADVOGADO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Ivan Lima de Mello

FRIEDRICH, Denise;SOUSA, Brahim Bitar de. O LIMITE DA DIVISIBILIDADE DA AÇÃO PENAL ELEITORAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maria Regina Leão da Silva

FRIEDRICH, Denise;SOUSA, Brahim Bitar de. RECALL DE MANDATO: o direito de o povo eleger e destituir seus governantes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Olivia Nellie Sales de Sousa Nunes

FRIEDRICH, Denise;SOUSA, Brahim Bitar de. PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mauricio Albuquerque Coelho

FRIEDRICH, Denise;SOUSA, Brahim Bitar de. A DESAPOSENTAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Michele Maria Brito da Ponte Souza

FRIEDRICH, Denise;SOUSA, Brahim Bitar de. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tiene Rodrigues Corrêa

FRIEDRICH, Denise;SOUSA, Brahim Bitar de. APOSENTADORIA ESPECIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Wiviany Thaise de Lima Mendes

FRIEDRICH, Denise;SOUSA, Brahim Bitar de. A PERCEPÇÃO DO ADVOGADO SOBRE SEU PAPEL NA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAIS TRAÇADAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Isla Taianne Santana Lima

FRIEDRICH, Denise;SOUSA, Brahim Bitar de. A (IN)EXISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS NOS CONTRATOS DE EMPREITADA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM BASE NA SÚMULA 331 DO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, À LUZ DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 30, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª OITAVA REGIÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Clarissa Santos Jacob

BONNA, Alexandre Pereira;SOUSA, Brahim Bitar de; MASCARENHAS, Diego Fonseca. PUNITIVE DAMAGES: um estudo comparativo entre a destinação da indenização punitiva nas experiências jurídicas brasileira e norte-americana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Inaldo Leão Ferreira

BONNA, Alexandre Pereira;SOUSA, Brahim Bitar de; MASCARENHAS, Diego Fonseca. DANO À PESSOA HUMANA POR ATO ILÍCITO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ARRECADATÓRIA E FISCALIZATÓRIA DE TRIBUTOS: uma análise da função preventiva da responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: WAGNER BARBOSA MELO

BONNA, Alexandre Pereira;SOUSA, Brahim Bitar de; MASCARENHAS, Diego Fonseca. LEGITIMIDADE ATIVA DO CONSUMIDOR PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DO MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Fernanda Borges de Oliveira

BONNA, Alexandre Pereira;SOUSA, Brahim Bitar de; MORAES, Ana. OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUA INTERPRETAÇÃO PELOS TRIBUNAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Tomaz Maneschy Segatto

BONNA, Alexandre Pereira;SOUSA, Brahim Bitar de. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA HIPOLEGISLAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: ANNA KAROLINA ESTEVES ELERES

BONNA, Alexandre Pereira;SOUSA, Brahim Bitar de. TEORIA PUNITIVE DAMAGES NA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS NO ESTADO DO PARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: KARLA KATHLEEN LIMA DOS SANTOS

BONNA, Alexandre Pereira;SOUSA, Brahim Bitar de. AUTOCOMPOSIÇÃO DE DEMANDAS: tendência a uma nova cultura de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

SOUSA, Brahim Bitar de. AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE ÀS TERCEIRIZAÇÕES ILÍCITAS. 2015. Universidade Federal do Pará.

Orientou

Brenda Brito Pereira de Souza e Gabriel Soares de Almeida Ne

REFLEXÕES SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Brahim Bitar de Sousa;

Carolina Sarges Pimentel

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E AS INTIMAÇÕES DÚPLICES: uma análise acerca do EAREsp nº 1663952/RJ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Brahim Bitar de Sousa;

Gerson Nylander Brito Filho e Luan Dimy Rodrigues Quaresma

O PROCESSO CIVIL AMBIENTAL E AS TUTELAS DE URGÊNCIAS FRENTE A SEGURANÇA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Brahim Bitar de Sousa;

Bernardo Coimbra e Lima

ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO DO MEDIADOR JUDICIAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEGUNDO AS DIRETRIZES DA ONU; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Brahim Bitar de Sousa;

Carolina Maria de Jesus Rosso

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA: uma análise sobre os julgados do STJ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Material e Processual Civil) - Faculdade de Belém; Orientador: Brahim Bitar de Sousa;

Maria José do Socorro Macedo Alves

O CONTRADITÓRIO E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NA FASE COGNITIVA DO PROCESSO CIVIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Brahim Bitar de Sousa;

MATHEUS MAINIERI BATISTA

UMA ANÁLISE DOS ART; 9 E 10 DO CPC COMO CONFORMADOR DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Brahim Bitar de Sousa;

Carolline Alves Rodrigues

PUNITIVE DAMAGES NA TUTELA DE DANOS DE MASSA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Brahim Bitar de Sousa;

Produções bibliográficas

SOUSA, Brahim Bitar de . DIÁLOGO JUDICIAL E AUTORIDADE PERSUASIVA: uma análise comparativa do acórdão do STF na ADIn 3.510 e da sentença da CorteIDH no caso Artavia Murillo e outros vs. Costa Rica. Revista de Processo , v. 246, p. 355-380, 2015.
SOUSA, Brahim Bitar de . AS REFORMAS PROCESSUAIS CIVIS E O SOPESAMENTO DO STJ NO RESGUARDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Lato & Sensu (UNAMA) , v. 12, p. 167-174, 2011.
SOUSA, Brahim Bitar de . Processo e Tempo: notas sobre a tutela provisória de urgência do CPC/2015. In: Gustavo Fonseca; Eduardo Brasil; Jean Simei; Adelvan Oliverio. (Org.). FONSECA BRASIL: 10 Anos. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 01, p. 27-35.
SOUSA, Brahim Bitar de . Advocacia nos Tribunais Superiores. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . Minicurso de Arbitragem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUSA, Brahim Bitar de . As Ações Eleitorais como Ações Coletivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . O Tratamento Adequado de Conflitos Empresariais e a Arbitragem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . A Insuficiência do Sistema de Precedentes para o Acesso à Justiça: uma exortação à Tutela Coletiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . Wittgenstein e o(s) Conceito(s) de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . Revisitando a Legitimidade ad causam: o novo conceito adotado pelo NCPC, de cariz processual coletivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . Teoria dos Precedentes Judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . Inovações Recursais no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . Direito e Processo: o que o novo CPC espera do acadêmico de Direito?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . Pensamento Sistemático, Linguagem e Modelos Processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . Precedentes e IRDR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . A Teoria dos Precedentes no novo CPC à luz do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . Linguagem, Direito e Modelos Processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . Teoria dos Precedentes e o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . Incursões filosóficas no Direito; a racionalidade por elas fundada e a efetividade do Processo Coletivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, Brahim Bitar de . Eleições 2018 - Ilícitos e Ações Eleitorais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUSA, Brahim Bitar de ; VALENTE, Bruno Araújo Soares . Mesa Redonda: estudos dirigidos ao Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2010

Prêmio de Monografia Mestre Otávio Mendonça, Universidade da Amazônia.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2008

Fórum da Comarca de Ananindeua

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Gab. da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, Carga horária: 20

Outras informações:
Vara privativa dos feitos da Fazenda Pública e competente para os feitos cíveis e comerciais por distribuição.

2007 - 2008

Fórum da Comarca de Ananindeua

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Gabinete da 6ª Vara Penal, Carga horária: 20

Outras informações:
Vara privativa do Tribunal do Júri - Crimes dolosos contra a vida

2008 - 2010

Banco do Estado do Pará S. A.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Núcleo Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação junto ao Sub-Núcleo Contencioso Cível

2010 - 2010

Universidade da Amazônia

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Quadro de Monitores do Campus BR, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Processual Civil - Do Conhecimento I

2010 - 2014

Rui Frazão & Advogados Associados S/S

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área Cível

2015 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Linha de Pesquisa "Ética, Linguagem e Ciência do Direito", vinculada ao Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica" (CNPq). Grupo de Pesquisa "Teorias Normativas do Direito" (CNPq).

2014 - 2014

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplinas: 1 - Elementos de Direito 2 - Instituições de Direito

2014 - 2015

Bitar & Seixas Adv. Assoc.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

2016 - 2018

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação na Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Pará - PRE/PA.

2016 - Atual

Escola Superior da Advocacia da OAB/PA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2016 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2020 - Atual

Fonseca Brasil Advogados

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio

2018 - 2020

Fonseca Brasil Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior