Pedro Bentes Pinheiro Neto

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará, especialização em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade da Amazônia em Convênio com a Escola Superior de Advocacia do Pará ESA / OAB / PA e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal em convênio com o Instituto Brasileiro de Direito Processual e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.Atualmente é Professor da Pós-graduação no CESUPA - Centro Universitário Paraense e advogado sócio do ESCRITÓRIO SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO, BENTES, LOBATO SCAFF.É membro fundador da ANNEP Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal do Pará
Título: CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Normas de Textura aberta e parâmetros da discricionariedade judicial
, Ano de Obtenção: 2015.GISELE SANTOS FERNANDES GÓES.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2008 - 2010

Instituto Brasileiro de Direito Processual
Título: NOTAS SOBRE O CPC, ART. 475-J: A MULTA E A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
Orientador: JULIANA CARAMIGO GENNARINI

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2006 - 2008

Escola Superior de Advocacia - OAB
Título: A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA EXISTENTE NOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E O CONTROLE JURISDICIONAL
Orientador: ARIANE BRITO RODRIGUES CAL

Graduação em DIREITO

2001 - 2006

Universidade da Amazônia
Título: DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E O DEVER DE CONTROLE JURISDICIONAL.
Orientador: ALESSANDRO AMARO

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2000

Red Oak High School

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 1999

Colégio Moderno

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1997

Colégio Moderno

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

I CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA LAJUPA: REFLEXÕES SOBRE O PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CPC.. ASPECTOS DO DIREITO PROBATÓRIO NO NCPC. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil da Amazônia Ocidental. O SISTEMA DE PRECEDENTES E A LITIGÂNCIA DE MASSA NO NOVO CPC. 2017. (Congresso).

VII FORUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO. 2017. (Encontro).

CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UMA DISCUSSÃO SOBRE O NOVO CPC. ASPECTOS DO DIREITO PROBATÓRIO. 2016. (Congresso).

DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR PARA UMA CULTURA DE PAZ E NÃO VIOLÊNCIA.NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PROCESSUAL: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM DEBATE. 2015. (Outra).

I CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO "OS DESAFIOS DO NOVO CPC. A EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO NOVO CPC. 2015. (Congresso).

MINI CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.A EXECUÇÃO SOB A LUZ DO NOVO CPC. 2015. (Outra).

SEMINÁRIO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL. 2011. (Seminário).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2010. (Congresso).

Ciclo de Palestras ?DIREITO DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI?, realizado pela Universidade da Amazônia. 2005. (Simpósio).

Ciclo de Palestras ?TÓPICOS DE DIREITO PÚBLICO II?, realizado pela Universidade da Amazônia. 2004. (Simpósio).

Curso de Plenificação Curricular: O Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Ética e Disciplina, realizado pela Universidade da Amazônia. 2004. (Outra).

I CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, OMC, ALCA, MERCOSUL E OS INTERESSES NACIONAIS e II ENCONTROM DA NOVA ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE, realizado pela Faculdade Maurício de Nassau. 2004. (Congresso).

Seminário ?DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES SOCIAIS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E FÓRUM BRASIL-EUROPA 2003?, realizado pelo Programa de Pós Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2004. (Seminário).

V Congresso Nacional ?Os Notáveis?- Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, realizado pelo Instituto de Direito James Tubenchlak, Rio de Janeiro / RJ. 2004. (Congresso).

Curso ?ASPECTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REFORMADO? realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. 2003. (Oficina).

Curso ?ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL? realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. 2003. (Oficina).

Curso ?NOVOS RUMOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR? realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. 2003. (Oficina).

Ciclo de Palestras ?NOVO CÓDIGO CIVIL?, realizado pela Universidade da Amazônia.. 2002. (Seminário).

Ciclo de Palestras ?TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO?, realizado pela Universidade Federal do Pará. 2002. (Seminário).

I JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL NO PARÁ, realizada pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MAURO PINTO BARBALHO

NASSAR, P. A.;PINHEIRO NETO, P. B.; CUNHA, L. A. F.. A APROXIMAÇÃO DAS TRADIÇÕES DO COMMON LAW E CIVIL LAW, A PARTIR DA ANÁLISE DAS SÚMULAS VINCULANTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal.

Aluno: GRACE OSVALDINA DE SOUZA

Michel; HOLANDA, M.;PINHEIRO NETO, P. B.. O MICROSSISTEMA DO PROCESSO COLETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará.

Aluno: ANA GRACE MILÉO E STELLA SCHMITT

HOLANDA, M.; Michel;PINHEIRO NETO, P. B.. EXECUTORIEDADE DA SENTENÇA DECLARATÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará.

Aluno: ADRIANO MODA SILVA

HOLANDA, M.; Michel;PINHEIRO NETO, P. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará.

Aluno: TABATA KRISOVA DIAS LIETE E VITOR HUGO MONTEIRO

SILVA, M. F. E.; HOLANDA, M.;PINHEIRO NETO, P. B.. DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELO ESTADO AO SERVIDOR PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Pará.

Orientou

DANÚZIA SOUZA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE PELO ADULTÉRIO; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ideal; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Neto;

Produções bibliográficas

  • PINHEIRO NETO, P. B. . Em que consistem os conceitos jurídicos indeterminados novo Código de Processo Civil? Uma divagação sobre a vagueza pragmática ou indeterminação casuistica. Revista Forense , v. 424, p. 317-331, 2016.

  • PINHEIRO NETO, P. B. ; Alexandre Pereira Bonna . REPERCUSSÃO GERAL E ORIENTAÇÃO PROSPECTIVA NOS JULGAMENTOS DO STF. Revista de Processo , v. 237, p. 197, 2014.

  • PINHEIRO NETO, P. B. . REFLEXÕES SOBRE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NO PROCESSO CAUTELAR, A RESPONSABILIDADE OBJETIVA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: RINALDO MOUZALAS; BECLAUTE OLIVEIRA SILVA; RODRIGO SARAIVA MARINHO. (Org.). COLEÇÃO GRANDES TEMAS: IMPROCEDÊNCIA. 1ed.SALVADOR: JUS PODIVM, 2015, v. 4, p. 539-547.

  • PINHEIRO NETO, P. B. . PERSPECTIVAS CRÍTICAS DAS ALTERAÇÕES NA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: FREDIE DIDIER JR; ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS. (Org.). O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS. 0ed.SALVADOR: JUS PODIVM, 2012, v. 0, p. 585-603.

  • PINHEIRO NETO, P. B. . EXECUÇÃO, COOPERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA: O QUE DIZEM OS TRIBUNAIS BRASILEIROS SOBRE O MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO NA EXECUÇÃO CIVIL?. In: FREDIER DIDIER JR.; LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA; ANTONIO ADONIAS BASTOS. (Org.). EXECUÇÃO E CAUTELAR - ESTUDOS EM HOMENAGEM A JOSÉ DE MOURA ROCHA. 0ed.SALVADOR: JUS PODIVM, 2012, v. 0, p. 453-473.

  • PINHEIRO NETO, P. B. . DESCONTOS ILEGAIS. O LIBERAL, PARÁ, 12 nov. 2013.

  • PINHEIRO NETO, P. B. . DESCONTO APENAS PARA O PAGAMENTO À VISTA. O LIBERAL, PARÁ, 05 mar. 2013.

  • PINHEIRO NETO, P. B. . Em Que Consistem os Conceitos Jurídicos Indeterminados no Novo Código de Processo Civil? Uma Divagação sobre a Vagueza Pragmática ou Indeterminação Casuísta. Revista Forense (Impresso) , 2017.

  • PINHEIRO NETO, P. B. ; Alexandre Pereira Bonna . REPERCUSSÃO GERAL E ORIENTAÇÃO PROSPECTIVA NOS JULGAMENTOS DO STF. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , 2014.

Prêmios

2011

ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP..

2008

ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIADA OAB (PA).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ESCRITÓRIO SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO, GUIMARÃES, PINHEIRO & SCAFF. , AV. ALCINDO CACELA 1858, NAZARÉ, 66040020 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 40051000, Ramal: 1023, Fax: (091) 40051055

Experiência profissional

2011 - 2017

Faculdade do Pará

Vínculo: TEMPO PARCIAL, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil

2009 - 2010

Faculdade Ideal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Direito Administrativo

2001 - Atual

Escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff

Vínculo: SOCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 30

Outras informações:
Atua nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Administrativo, Consumidor e Empresarial

2011 - Atual

Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: SÓCIO FUNDADOR, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO