Cora Coralina Alves da Silva

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MARTINHO DE MATOS, SAULO MONTEIRO ; SILVA, CORA CORALINA ALVES DA . BENS HUMANOS BÃ?SICOS VERSUS CAPACIDADES HUMANAS: DOIS MODELOS DE TEORIA NORMATIVA DO DIREITO. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 3, p. 166-185, 2017.

• SILVA, CORA CORALINA ALVES DA . DIREITO HUMANO À DEMOCRACIA- UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TRADIÇÃO LIBERAL CONTEMPORÂNEA DE GRIFFIN, RAWLS E SEN. 1. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 164p .

• SILVA, Cora Coralina A. da ; Matos, S. M. . Messianismo político como ameaça à democracia. In: Roberto Carvalho Veloso; Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.).. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2020, v. 1, p. 57-76.

• SILVA, Cora Coralina A. da . A DEMOCRACIA E O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO: ENTRE A INTEGRIDADE E A ESFERA PÚBLICA DE DEBATE. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém. GT TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLÍTICOS E FILOSOFIA DO ESTADO, 2019.

• SILVA, Cora Coralina A. da . BEM COMUM E O FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA, 2017, CURITIBA. A DESIGUALDADE E A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. III.

• SILVA, Cora Coralina A. da . A DEMOCRACIA E O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO: ENTRE A INTEGRIDADE E A ESFERA PÚBLICA DE DEBATE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, Cora Coralina A. da . DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, CORA CORALINA ALVES DA . DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: A INSUFICIÊNCIA LIBERAL EM GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS E A DIGNIDADE DA PESSOA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Cora Coralina A. da . BEM COMUM E O FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Matos, S. M. ; SILVA, Cora Coralina A. da . BENS HUMANOS BÁSICOS VERSUS CAPACIDADES HUMANAS: Dois modelos de teoria normativa do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, Cora Coralina A. da ; CAMPAGNOLO, M. G. B. . ACESSO A JUSTIÇA E A CONCRETIZACÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  TEORIAS NORMATIVAS DO DIREITO, Descrição: É um grupo de pesquisa, registrado na plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. O grupo possui reuniões quinzenais (Colóquio de Filosofia e Direito) para debates de textos clássicos de filosofia, além de outros eventos esporádicos. Os últimos livros discutidos foram: Ludwig Wittgenstein, ?Investigações Filosóficas? (1.2017) e Oswaldo Giacoia Jr., ?Nietzsche x Kant? (2.2017). A proposta do grupo consiste em analisar a linguagem de direitos em sua manifestação por meio de instituições da sociedade e de arranjos sociais. Nesse sentido, há duas linhas fundamentais de pesquisa: (a) direito e linguagem; e (b) conceitos fundamentais do direito moderno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Cora Coralina Alves da Silva - Coordenador / Saulo Monteiro Martinho de Matos - Integrante.

• 2007 - 2009

  Acesso à Justiça e Políticas Públicas para a Implementação do Processo Digital-Mudança de Paradigmas ou Desapontamento?, Descrição: A temática da pesquisa é Acesso à Justiça, que será abordado a partir da convergência entre o argumento teórico de Cappelletti e Garth(1978) da Teceira Onda Renovatória do Acesso à Justiça e as questões levantadas por O'Donnell(1993 e 1998) sobre a intermitência da aplicação da Lei e o déficit de accountability horizontal nos países da América Latina. Em 2004, o Ministério da Justiça, apresentou um diagnóstico do Poder Judiciário, com base em dados que retrataram sua dificuldade em prestar serviços para a sociedade. Desde as primeiras iniciativas visando implementar o Acesso à Justiça no Brasil, estendendo-a aos pobres , a maior parte delas sem sucesso, quase 25 anos depois,o Pacto de Estado por um Judiciário mais Rápido e Republicano, que se consubstancia na criação no âmbito do Ministério da Justiça da Secretaria de Reforma do Judiciário em parceria com o PNUD , que teve como primeiro passo de seu trabalho o texto da Emenda Constitucional n .45 que criou o Conselho Nacional de Justiça entre uma série de projetos levados à apreciação parlamentar. Nessa onda alvissareira de mudanças , em 20 de dezembro de 2006, foi publicada a Lei n.11.419, para entrar em vigor dia 20 de março de 2007, que dispõe ,como parte de uma política pública de caráter regulatório sobre a informatização do processo judicial, e que por conseguinte alterará o Código de Processo Civil. Logo a perspectiva de análise se restringirá à prestação jurisdicional que versem sobre o conjunto de iniciativas para a otimização de problemas relativos à celeridade na tramitação dos processos judiciais e na desobstrução da pauta dos tribunais superiores,partindo da premissa de que o Poder Judiciário se constitui em uma burocracia especializada (Weber, 1999), que terá como atribuição implementar a política pública consubstanciada na Lei n11419, buscaremos monitorar a tramitação das seguintes modalidades de ações que se constituirão em nosso objeto de análise. O Recurso Extraordinário Eletrônico, por se tratar de uma experiência nova que juntamente com a Súmula Vinculante e com a Arguição de Relevância (Repercussão Geral), buscam a desobstrução da pauta desse Tribunal incrementando seu ativismo(Lipjhart,1999). Também as Ações Civis Públicas e as Ações Populares que tramitarem em formato digital na Justiça Federal e na Justiça Estadual, que são de fundamental importância em uma região como a Amazônica onde os direitos coletivos e difusos, são constantemente violados. Enfim, a pesquisa busca uma análise de desempenho institucional, aplicada em ações cujo objeto seja fundamentalmente a defesa de bens que demarcam a especificidade regional da Amazônia. Hodiernamente, a tecnologia da informação impõe pontos de referência no processo civilizatório, que reverberam no funcionamento das instituições e nas estratégias dos atores sociais. Logo, é importante conhecer e discutir as inovações ora introduzidas, bem como a eficácia do texto normativo relativamente aos fins aos quais se propõe. Dadas essas condições a pesquisa se justifica por articular a efetividade de um princípio constitucional fundamental o Acesso à Justiça, aos novos paradigmas de sociabilidade e de composição de conflitos, enfatizando seus riscos, cuja visibilidade pode ser ofuscada pela promessa da tempestividade da prestação jurisdicional e pela desobstrução da pauta dos Tribunais Superiores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Cora Coralina Alves da Silva - Integrante / MARIA DA GRAÇA BITTENCOURT CAMPAGNOLO - Coordenador.