Vicente Alfeu Teixeira Mendes

Atualmente exerce o cargo em comissão de Secretário Executivo da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Ceará. Membro do Conselho de Disciplina e Correição dos Órgãos de Segurança e do Sistema Penitenciário do Ceará. Mestre em Direito Constitucional pela Unifor. Especialista em Processo Penal pela Unifor. Especialista em Direito Militar pela Facet. Curso de Extensão em Psicopedagogia pela Unifor. Graduado em Direito pela Unifor. Graduado em Pedagogia pela Unifor. Defensor Público de Entrância Final do Estado do Ceará, titular da 1a Defensoria Pública da Justiça Militar. Exerceu o cargo em comissão de Subdefensor Público Geral do Estado do Ceará. Exerceu a função de Conselheiro Superior do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Exerceu o cargo em comissão de Secretário Executivo da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Exerceu o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Exerceu o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Exerceu a função de Membro da Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Exerceu a Função de Secretário do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Exerceu a função de Supervisor das Defensorias da Infância e da Juventude de Fortaleza. Exerceu o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Foi Presidente da comissão do concurso para o cargo de Defensor Público do Estado do Ceará. Foi Membro da Comissão do Concurso para o cargo de Defensor Público do Estado do Ceará. Foi Membro de Comissão da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Foi Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará. Foi professor universitário na Universidade de Fortaleza - CE e na Universidade Potiguar - RN. Professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Foi professor convidado do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. Foi professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Palestrante perante o Superior Tribunal Militar - DF. Exerceu o magistério e a advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2017 - 2019

Universidade de Fortaleza
Título: VICENTE ALFEU TEIXEIRA MENDES, Ano de Obtenção: 2019
NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA.

Especialização em Processo Penal

2000 - 2001

Universidade de Fortaleza
Título: Sem monografia

Graduação em Direito

1998 - 2000

Universidade de Fortaleza

Graduação interrompida em 1998 em Ciências Contábeis

1997 - Atual

Universidade de Fortaleza
Ano de interrupção: 1998

Graduação em Pedagogia

1993 - 1996

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2006 - 2006

Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.

2000 - 2001

Curso Preparatório para o Ministério Público. (Carga horária: 372h). , Plenário Cursos, PC, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Preparação ao Exame de Ordem. (Carga horária: 183h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Juizados Especiais Cíveis. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Centro Jurídico Universitário, CJU, Brasil.

1997 - 1997

A Lógica Institucional e a Lógica da Vida. (Carga horária: 16h). , Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, FUNCI, Brasil.

1995 - 1995

Marketing Prático para Pequenas Empresas. , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.

1995 - 1995

Iniciação Empresarial. (Carga horária: 24h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.

1995 - 1995

Dos, Windows, Word e Excel.. (Carga horária: 60h). , Data Vip Informática, DVI, Brasil.

1994 - 1994

Informática aplicada à Educação. (Carga horária: 10h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Infância e da Juventude.

Participação em eventos

I WORKSHOP NACIONAL DE DEFESA TÉCNICO-JURÍDICA ESPECIALIZADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2009. (Encontro).

Seminário Defensoria Pública: O Exercício de um Novo Paradigma.. 2008. (Seminário).

13o Seminário Internacional - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

Educação, Ação Social e Segurança Pública.Educação, Ação Social e Segurança Pública.. 2007. (Seminário).

I Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. 2007. (Congresso).

I Encontro dos Defensores Públicos da Região dos Inhamuns.Ações Coletivas e Adaptações dos Preceitos da Constituição Federal na Constituição Estadual, referentes à Defensoria Pública.. 2007. (Encontro).

I Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte.Ação Civil Pública. 2007. (Encontro).

I Encontro dos Defensores Públicos do Sertão Central.Ação Civil Pública. 2007. (Encontro).

I Encontro dos Defensores Públicos do Vale do Jaguaribe.Ação Civil Pública. 2007. (Encontro).

II Encontro dos Defensores Públicos da Região Centro Sul.Ações Coletivas e Adaptações dos preceitos da Constituição Federal na Constituição Estadual, referentes à Defensoria Pública.. 2007. (Encontro).

III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

I Seminário Educação, Ação Social e Segurança Pública.I Seminário Educação, Ação Social e Segurança Pública. 2007. (Seminário).

Direito 2006. 2006. (Congresso).

Direito 2005.. 2005. (Congresso).

I Encontro da Justiça Cearense. 2004. (Encontro).

Projeto Defensores Públicos e a Comunidade.A Criança e o Adolescente. 2004. (Encontro).

1o. Seminário do Servidor Penitenciário do Oeste Potyguar: Tendencias e desafios..Lei de Tortura. 2003. (Seminário).

I Jornada de Capacitação Profissional - Defensores Públicos Substitutos. 2003. (Outra).

IV Semana Estadual do Defensor Público. 2003. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2003. (Simpósio).

Curso de Suprimento de Fundos. 2002. (Outra).

Seminário de Execução Penal. 2001. (Seminário).

IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire. 2000. (Encontro).

Capacitação de Agentes Mobilizadores da Prevenção as DST-AIDS e Saúde Reprodutiva do Juizado da Infância e da Juventude. 1999. (Outra).

III Congresso Internacional da Justiça. 1999. (Congresso).

Inteligência emocional na educação dos filhos. 1999. (Outra).

Seminário Internacional sobre Direito da Infância e da Juventude. 1999. (Seminário).

Teoria e Prática da Ação de Alimentos. 1999. (Outra).

1a. Semana de Direito, Política e Justiça da Zona Norte. 1998. (Congresso).

I Congresso Cearense de Segurança e Cidadania. 1998. (Congresso).

II Congresso Internacional da Justiça. 1998. (Congresso).

A Pedagogia como fonte de Compreensão, Construção e Transformação Social. 1997. (Seminário).

Conferëncia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Encontro).

XV Encontro Estadual dos Estudantes de Pedagogia. 1996. (Encontro).

Fórum Nacional de Contabilidade. 1995. (Seminário).

V Semana de Pedagogia: Pedagogia e Recursos Humanos. 1995. (Seminário).

IV Semana de Pedagogia: Construtivismo na Educação. 1994. (Seminário).

III Semana de Pedagogia: Estatuto da Criança e do Adolescente. 1992. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Átila Gomes Ferreira

Aguiar, Croaci; OLIVEIRA, J. L.;MENDES, V. A. T.. O direito à intimidade do emprego no âmbito do trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Natália de Castro Sousa Lopes

MENDES, V. A. T.; Oliveira, C. B. de; Ponte, M. D. União estável x união homoafetiva: possibilidade de reconhecimento e análise jurisprudencial brasileira atual.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jorge Roberto Alves

MENDES, V. A. T.; Pinho, J. S. de; Costa, J. P.. As possibilidades da arbitragem no processo trabalhista.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adarton Fernandes Lima

MENDES, V. A. T.; Uchôa, A. M. R. L.; Cerqueira, Antônio. .A responsabilidade civil das empresas de transporte de passageiros.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Gabriela Sousa Villela da Silveira

MENDES, V. A. T.; Oliveira, D. C.; Andrade, N. da Costa. O assédio moral na relação de emprego.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Elzenir de Sousa

MENDES, V. A. T.. Posse de Drogas para uso Pessoal: Descriminalização ou Despezalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Homero Fiuza de Sousa

Privatização dos Presídios Brasileiros sob uma Perspectiva Sócio-Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vicente Alfeu Teixeira Mendes;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Sistema Penal sob a Ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vicente Alfeu Teixeira Mendes;

José Maria da Silva Júnior

A Importância da Redução da Maioridade Penal no Brasil como uma Questão de Justiça para a Sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vicente Alfeu Teixeira Mendes;

Michelle Freitas Oliveira

A efetivação dos direitos constitucionais da criança e do adolescente face ao princípio da absoluta prioridade, decorrente de sua peculiar condição de pessoa em desenvolvimento; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vicente Alfeu Teixeira Mendes;

Francisco Soares Rocha Neto

A extradição e a soberania dos estados; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vicente Alfeu Teixeira Mendes;

Michelle Freitas Oliveira

A Efetivação dos Direitos Consitucionais da Criança e do Adolescente Face ao Princípio da Absoluta Prioridade, Decorrente da sua Peculiar Condição de Pessoa em Desenvolvimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Vicente Alfeu Teixeira Mendes;

Produções bibliográficas

MENDES, V. A. T. . Colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos códigos Penal e de Processo Penal Militar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENDES, V. A. T. . Novas Competências das Justiças Militares dos Estados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . O Fórum mais Próximo da Sociedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . A Atuação da Defensoria Pública à Luz do Diretio Penal Militar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . Encontro da Defensoria Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . Assessoria Institucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . A nova Lei de Adoção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . Seminário de Psicologia e Direitos Humanos: Nenhuma Forma de Violência Vale a Pena. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . Ações Coletivas e Adaptações dos preceitos da Constituição Federal na Constituição Estadual, referentes à Defensoria Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . Ação Civil Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . Ação Civil Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . Ação Civil Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . A Criança e o Adolescente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENDES, V. A. T. . Lei de Tortura. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MENDES, V. A. T. . Programa Universidade Viva. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, V. A. T. . Curso de Formação de Policiais Militares do Estado do Ceará - Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, V. A. T. . III Curso de Formação de Defensores Públicos - Infância e Juventude. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Defensor Público Titular da 3a. Vara da Inf e Juv. , Rua Caio Cid n. 100, Luciano Cavalcante, 60000-000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 31013424

Experiência profissional

2007 - Atual

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Atividades

12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subcomissão especial para apuração da atuação de grupos de extermínio.,Cargo ou função, Membro da Subcomissão Especial para Apuração da Atuação de grupos de extermínio..

2003 - Atual

Defensoria Pública Geral do Estado

Vínculo: Defensor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

Atividades

10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensor Público Estadual.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Concurso para Provimento do Cargo de Defensor Público Substituto..
08/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Trabalho para análise das PECs 487/2005 e 144/2007.,Linhas de pesquisa
05/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo Especializado em Ações Coletivas da Defensoria Pública Geral do CE.,Linhas de pesquisa
05/2003
Outras atividades técnico-científicas , Defensor Público Estadual, Defensor Público Estadual.,Atividade realizada, Atribuições legais e constitucionais do cargo de Defensor Público Estadual.
01/2006 - 11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública.,Cargo ou função, Como Chefe da Assessoria Jurídica da DPGE presta-se subsídio jurídico para decisão e andamento de todos os procedimentos administrativos no ämbito da Defensoria Pública Geral do Estado..
07/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública.,Cargo ou função, Função de assessoria e consultoria jurídica, por determinação do Defensor Público Geral do Estado, prestada à Augusta Assembléia Legislativa do Estado do Ceará nos trabalhos de atualização da Constituição estadual..
04/2007 - 10/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Trabalho para Atualização da Constituição estadual.,Linhas de pesquisa
12/2006 - 12/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Disciplina de Assessoria Jurídica (processo e direito administrativo/legislação da defensoria pública).
12/2006 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Defensor Público Estadual, Defensor Público Estadual.,Atividade realizada, Participação no Projeto 'Justiça Itinerante'..
12/2005 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensor Público Estadual.,Cargo ou função, Vice-Presidente da Comissão do Concurso para Provimento do Cargo de Defensor Público Substituto..

2002 - 2003

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20

Atividades

08/2002 - 06/2003
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Penal, Direito Penal

2000 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção CE

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos da OAB.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE..

1995 - 2003

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Segurança, Carga horária: 30

Atividades

10/1999 - 11/1999
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria das Equipes Interdisciplinares do Juizado da Inf. e Juv.,Serviço realizado, Coordenação das Atividades de Pedagogos, Psicólogos e Assistentes Sociais com atuação no Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza-CE.

2008 - 2010

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Auxiliar, HA, N1, no Centro de Ciências Jurídicas.

1996 - 1996

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Aluno do Curso de Pedagogia, Enquadramento Funcional: Estagiário

1995 - 1995

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Aluno do Curso de Pedagogia, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

07/1996 - 12/1996
Estágios , Setor de Coordenação de Estágio do Curso de Pedagogia da Unifor.,Estágio realizado, Estágio de Prática de Ensino, realizado no 1o. grau (Educação de Adultos) e no 2o. grau (Curso Pedagógico), sob orientação do Coordenador do Setor de Estágio.
01/1995 - 12/1995
Estágios , Centro Educacional Gustavo Barroso.,Estágio realizado, Estágio de Observação na 4a. Série do 1o. Grau- turno da tarde - do período letivo de 1995.