Aruza Albuquerque de Macedo

Mestre no Mestrado Profissional de Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará - UECE; Pós-graduada em Direito e Processo Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Pós-graduanda em Direito e Processo Tributário pela Faculdade 7 de Setembro; Formada em Direito pela Faculdade 7 de Setembro - Fortaleza - Ceará, conclusão 2009.2; Pesquisadora no Grupo de Pesquisa 'Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário' da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Exerce a função de assessora jurídica junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desde julho de 2010.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas

2016 - 2018

Universidade Estadual do Ceará
Título: Direito à saúde na UTI: análise da judicialização de leitos de terapia intensiva na justiça estadual do Ceará, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Erasmo Miessa Ruiz

Especialização em Direito e Processo Constitucional

2015 - 2017

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Título: Judicialização da saúde: análise de decisões do Poder Judiciário estadual do Ceará
Orientador: Denise dos Santos Vasconcelos Silva

Graduação em DIREITO

2005 - 2009

FACULDADE SETE DE SETEMBRO (CE)
Título: EFETIVAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Orientador: RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO

Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Proficiência na Língua Inglesa. (Carga horária: 40h). , Curso Marta Garcia - Especific English, CMG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Secretariado e Atendimento Jurídico. (Carga horária: 144h). , Centro de Consultoria e Treinamento, CECONTRE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

V ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DO CURSO DE DIREITO.A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2009. (Encontro).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DO CURSO DE DIREITO.O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE COMO FORMA DE CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: A SOCIEDADE COMO FISCALIZADORA DOS ATOS PÚBLICOS.. 2008. (Encontro).

VI JORNADA DE DIREITO E CULTURA DA FA7. 2007. (Encontro).

XIV FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2007. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Congresso).

II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FA7. 2006. (Encontro).

IV SEMANA FA7 DE DIREITO. 2006. (Encontro).

V JORNADA DE DIREITO E CULTURA DA FA7. 2006. (Encontro).

XIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2006. (Congresso).

IV SEMANA FA7 DE DIREITO. 2005. (Encontro).

Produções bibliográficas

Aruza Albuquerque de Macedo . Direito Fundamental Social à Saúde e a Relação Entre Particulares. Revista Jurídica da FA7 , v. VII, p. 27-38, 2010.
Aruza Albuquerque de Macedo . REVOGAÇÃO DE MANDATO POLÍTICO ATRAVÉS DO PODER POPULAR. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, BELO HORIZONTE. TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITO POLÍTICO, 2015.
Aruza Albuquerque de Macedo . RECALL COMO ALTERNATIVA À IMPOSSIBILIDADE DE IMPEACHMENT. In: XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2015, BRASÍLIA. RECALL COMO ALTERNATIVA À IMPOSSIBILIDADE DE IMPEACHMENT, 2015.
Aruza Albuquerque de Macedo . O EXERCÍCIO DO PODER POPULAR E O IDEAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. In: XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2014, BRASÍLIA. XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2014.
Aruza Albuquerque de Macedo ; SILVA, C. B. . FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. In: V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA FA7, 2009, Fortaleza. V ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA FA7, 2009.
Aruza Albuquerque de Macedo ; Soraya de Albuquerque Siqueira . O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE COMO FORMA DE CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: A SOCIEDADE COMO FISCALIZADORA DOS ATOS PÚBLICOS. In: IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA FA7, 2008, Fortaleza. IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA FA7, 2008.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Gab. Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva. , Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, 60822915 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32077292, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora de Desembargador, Carga horária: 40