Osli de Souza Machado

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).

Diálogos da Fronteira. 2008. (Seminário).

MACHADO, O. S.. DO ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO PELO TRABALHADOR IMIGRANTE IRREGULAR NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. CONDIÇÃO JURÍDICA DO MIGRANTE SOB O ENFOQUE DA LEI 13.455/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. DA DELEGABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO A LUZ DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. Impacto da ação humana no meio ambiente responsabilização dos agentes poluidores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. A crise energética e o descumprimento do princípio da supremacia do interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. Adoção internacional: os entraves burocráticos e legais e o reflexo no (des) interesse dos adotantes estrangeiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. A teoria geral dos atos administrativos e a penalidade de multa nas infrações de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. O Controle de Convencionalidade da Lei Complementar n. 135/2010: Lei da Ficha Limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. Controle de Convencionalidade: Dispositivos de Recepção dos Direitos Humanos entre Tribunal Brasileiro e a Corte Interamericana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. A Judicialização da Política e a conformidade para com as Convenções e Tratados Internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. Escravidão contemporânea no Brasil enfoque Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. Créditos educacionais à lei orçamentária: (In) Constitucionalidade da alteração de seus limite ao atender as bases da economia e a vigência da norma jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. Sistema de registro de preços como ferramenta de compras na administração pública municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. A Legalidade na Comercialização de Créditos de Carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. Çei 11.101/2005 Aplicabilidade da Recuperação Judicial da Empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. Pedido de Autofalência no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. Aquisição de Nacionalidade Brasileira Originária por Opção: Alterãçõe Consitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. A Segurança Jurídica e o Papel do Operador do Direito em Busca dos Ideais de Justiça Verificado sob o Prisma Tibutário. 2008 - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. Medida Compulsória da Extradição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. O Código de Defesa do Consumidor e o Tempo de Espera em Filas de Banco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

MACHADO, O. S.. O Direito de Greve do Sevidor Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

A Evolução da Soberania do Mercosul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Os benefícios do regime especial aduaneiro de Drawback; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

A possibilidade da implantação do estado mundial frente a ética nas relações internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Do Direito ao Meio Ambiente ao Direito Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Contribuição de melhoria: o mais justo de todos os tributos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

A instrumentalidade na cobrança judicial da dívida tributária municipal: modelo gerencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

O Instituto da Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

O Processo de Inventário e as Alterações Ocorridas após a Lei nº11; 441/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Adoção à Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

A Incorporação dos Tratdos de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro após a Emenda Const nº 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Qualificação da Responsabilidade Civil Decorrente de Acidentes com Veículos Automotor Conduzido por Pessoa Alcoolizada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

As Sociedades Limitadas no Direito de Empresas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Atuação Policial em Violação aos Direitos e Garantias Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Proteção das Águas no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica como Instrumento de Efetividade do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

A Organização Mundial do Comércio como Instrumento de Efetividade do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Princípios Constitucionais da Administração Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Reserva Florestal Legal Versus Área de Preservaçõ Permanente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Mercosul - Evolução em seu Processo de Integração; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Enrique Osman; A Disputa Mundial pela Água Potável e a Importância do Aquifero Guarani; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

O Perfil Institucional da Organização das Nações Unidas ONU; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Condições de Elegibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

O Cônjuge e o Direito Sucessório no Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Pregão Eletrônico Praticado na Itaipu Binacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Arbitragem, sua Função e Natureza Arbitral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Entrada e Permanência de Estrangeiros no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Importância dos Tratados como Instrumento de Formação do Mercosul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Usucapião Constitucional Rural em Áreas Inferiores ao Módulo Rural; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Responsabilidade Civil dos Atos Judiciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Adoção por Homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

A Natureza Jurídica da Itaipu Binacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Os Direitos Humanos como Forma de Implementãção da Igualdade no Cenário Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

A Ilegalidade da Cobrança da Duplicidade da Comissão de Permanência e da Correção Monetária sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

O Cônjuge da Vocação Hereditária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Estudo sobre a Natureza Jurídica da Itaipu Binacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Transgênicos: Permissibilidade ou não dos Proutos Modiicados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

A Legalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Duplo Domicílio e a Questão dos Veículos Estrangeiros Pertencentes as Pessoas no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Legitimidade das Sanções Decorridas do Tribunal da OMC; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Arbitragem, Solução de Conflitos Extra-Judiciais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Itaipu Binacional: Processo Licitatório e Peculiaridades; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;

Brasil - Anistia Política e Direitos Humanos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Osli de Souza Machado;