Enio Santarelli Zuliani

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro(1975). Atualmente é Professor do União dos Cursos Superiores SEB e Desembargador da Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1969 - 1975

Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro

Participação em eventos

II Simpósio de Direito Registral da Capital Paulista.Responsabilidade civil dos Registradores. 2007. (Simpósio).

Semana do Advogado 2007 da Casa dos Advogados de Franca.Responsabilidade civil por abalo de crédito e de credibilidade. 2007. (Outra).

III Ciclo de Palestras da Justiça Federal de Ribeirão Preto.Responsabilidade Civil na Lei de Imprensa e na Internet. 2007. (Outra).

II Congresso Jurídico do Norte Paulista. Lei de Imprensa. 2006. (Congresso).

VII Semana Jurídica das Faculdades Unificadas da Fundação Educacional de Barretos.O Código de Defesa do Consumidor visto pelos Tribunais. 2005. (Outra).

Semana Jurídica da OAB de Itapira.Reparação de danos - Erro Médico. 2005. (Outra).

Semana Jurídica Professor Doutor Rubem Cione de Ribeirão Preto.Liberdade de imprensa e direitos da personalidade. 2005. (Outra).

I Congresso Jurídico do Norte Paulista. A responsabilidade civil no novo Código. 2004. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Fundação Educacional de Barretos.Evolução do Dano Moral no Direito Brasileiro. 2004. (Outra).

Curso O Futuro dos Contratos de Plano de Saúde.A visão do Judiciário frente o "pacta sunt servanda" e as leis de ordem pública. 2004. (Outra).

10ª Jornada de Dirieto da UNIFRAN - Universidade de Franca.A responsabilidade civil no novo Código. 2004. (Outra).

II Seminário do Novo Código Civil da Associação dos Advogados de Pirassununga.Reflexos na Responsabilidade Civil. 2003. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara.Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002. 2003. (Encontro).

Semana Jurídica das Faculdades Integfradas de São Carlos - FADISC.Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Curso o Código do Consumidor.O Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Fórum da Escola Paulista da Magistratura sobre O Código do Consumidor.O Código de Defesa do Consumidor e a Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Trabalho. 2003. (Outra).

Evento da Casa do Advogado de Ribeirão Preto.Reflexões sobre o novo Código Civil. 2002. (Outra).

Palestra na OAB de São José de Rio Preto.Responsabilidade Civil e o Direito do Consumidor. 2002. (Outra).

Palestra do Rotary Club de Ribeirão Preto.Novo Código Civil. 2002. (Outra).

II Semana Jurídica do IMMES - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior.Responsabilidade Civil e sua evolução na CF/88 e no CDC. 2002. (Outra).

Palestra na Escola Paulista da Magistratura - Núcleo Regional de Araraquara.Responsabilidade Civil. 2002. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos de Barretos.Dano moral. 2001. (Outra).

Evento do Tribunal do Júri de São Carlos.Dano moral. 1999. (Outra).

Produções bibliográficas

ZULIANI, Enio Santarelli . Questões da Lei da Imprensa e os Direitos da Personalidade. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 48, p. 34-73, 2007.
ZULIANI, Enio Santarelli . Alimentos para Filhos Maiores. Revista Brasileira de Direito de Família , v. 44, p. 125-152, 2007.
ZULIANI, Enio Santarelli . Biografia de um Tribunal Extinto. Revista Autônoma de Processo , v. 1, p. 405-438, 2006.
ZULIANI, Enio Santarelli . Guarda de Filhos. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 13, p. 38-59, 2006.
ZULIANI, Enio Santarelli . Responsabilidade Civil - Acidente de trânsito - Transporte de cortesia - Morte do carona - Seria presumida a culpa do transportador?. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 36, p. 68-73, 2005.
ZULIANI, Enio Santarelli . Abuso do Direito - O vizinho que perde ação que ajuizou para cessar o incômodo da vizinhança deverá ser condenado a compensar danos morais por abuso do direito de defender o sossego?. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 37, p. 72-81, 2005.
ZULIANI, Enio Santarelli . Responsabilidade civil e reparação de danos; Raízes Históricas; Função e objetivo. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 9, p. 12-32, 2005.
ZULIANI, Enio Santarelli . Os acidentes de trânsito e o Novo Código Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 34, p. 40-49, 2005.
ZULIANI, Enio Santarelli . Jurisdição penal & civil: integração e conflitos. Revista do Advogado (São Paulo) , v. 81, p. 34-55, 2005.
ZULIANI, Enio Santarelli . Jurisdição penal & civil: integração e conflitos. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 38, p. 130-157, 2005.
ZULIANI, Enio Santarelli . O Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 822, p. 110-127, 2004.
ZULIANI, Enio Santarelli . Como executar uma dívida?. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 57, p. 26-42, 2004.
ZULIANI, Enio Santarelli . Questões atuais de responsabilidade civil. Diário Oficial da União. Seção 1 (Online) , v. 1, p. 3-34, 2004.
ZULIANI, Enio Santarelli . Responsabilidade civil do advogado. Revista Forense , v. 374, p. 79-110, 2004.
ZULIANI, Enio Santarelli . Responsabilidade Civil do Advogado. Revista Forense , v. 374, p. 79-109, 2003.
ZULIANI, Enio Santarelli . Inversão do ônus da prova na ação de responsabilidade civil fundada em erro médico. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 811, p. 43-66, 2003.
ZULIANI, Enio Santarelli . Responsabilidade Civil do Advogado. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 21, p. 127-161, 2003.
ZULIANI, Enio Santarelli . Reflexões sobre o novo Código Civil. Revista do Advogado (São Paulo) , v. 68, p. 31-48, 2002.
ZULIANI, Enio Santarelli . Transação. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 25, p. 17-31, 2002.
ZULIANI, Enio Santarelli . Reflexões sobre o novo código civil. Diário Oficial da União. Seção 1 (Online) , v. 1, p. 1-11, 2002.
ZULIANI, Enio Santarelli . Responsabilidade Civil do Advogado. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 21, p. 21, 2002.
ZULIANI, Enio Santarelli . Cláusula Penal. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 9, p. 35-43, 2001.
ZULIANI, Enio Santarelli . Jurisdição penal e civil: integração e conflitos. In: Nagib Slaibi Filho;Sérgio Couto. (Org.). Responsabilidade Civil - Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento de José de Aguiar Dias. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2007, v. 1, p. 1-10.
ZULIANI, Enio Santarelli . Questões da Lei da Imprensa e os direitos da personalidade. In: Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Júnior; Paulo José Freire Teotônio; Ronaldo Fenelon Santos Filho. (Org.). As Novas Fronteiras do Direito Processual. São Paulo: RCS Editora, 2007, v. 1, p. 107-163.
ZULIANI, Enio Santarelli . Responsabilidade Civil pelos abusos na Lei de Imprensa. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. São Paulo: Editora Saraiva, 2007, v. 1, p. 361-403.
ZULIANI, Enio Santarelli . Omissão de Socorro Médico e Sigilo Médicoa. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Responsabilidade Civil na Área da Saúde. São Paulo: Editora Saraiva, 2007, v. 1, p. 163-195.
ZULIANI, Enio Santarelli . Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação - Arts. 1.º a 11º. In: Luiz Manoel Gomes Júnior. (Org.). Comentários à Lei de Imprensa - Lei 5.250/1967 - Artigo por artigo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda., 2007, v. 1, p. 37-184.
ZULIANI, Enio Santarelli . Tutelas e Prescrição. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Responsabilidade Civil na Àrea da Saúde. São Paulo: Editora Saraiva, 2007, v. , p. 345-387.
ZULIANI, Enio Santarelli . Responsabilidade civil pelos vícios dos bens informáticos e pelo fato do produto. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. São Paulo: Editora Saraiva, 2007, v. , p. 293-334.
ZULIANI, Enio Santarelli . Aguiar Dias e a Evolução da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes Temas da Atualidade - Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2006, v. 6, p. 198-226.
ZULIANI, Enio Santarelli . Alimentos para filhos maiores. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes Temas da Atualidade: Alimentos no Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2006, v. 5, p. 89-122.
ZULIANI, Enio Santarelli . Como executar uma dívida?. In: Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de Execução - Temas Polêmicos e Atuais. 1ªed.São Paulo: RCS Editora, 2005, v. , p. 33-80.
ZULIANI, Enio Santarelli . A era da jurisprudência. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Grandes Temas da Atualidade - Dano Moral. 4ed.Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2002, v. 1, p. 197-218.
ZULIANI, Enio Santarelli . O Código de Defesa do Consumidor e a juirisprudência do tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, p. 107 - 133, 30 jun. 2004.
ZULIANI, Enio Santarelli . Reparação de danos. Seleções Jurídicas ADV - COAD Coleção Erro Médico, p. 34 - 39, 30 abr. 2004.
ZULIANI, Enio Santarelli . Responsabilidade civil do advogado. Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, p. 123 - 176, 30 jun. 2003.
ZULIANI, Enio Santarelli . O transporte de cortesia e o novo Código Civil. Seleções Jurídicas ADV - COAD, p. 1 - 15, 30 mar. 2003.
ZULIANI, Enio Santarelli . Responsabilidade Civil do Advogado. Seleções Jurídicas ADV - COAD, 30 nov. 2002.
ZULIANI, Enio Santarelli . O transporte de cortesia e o novo Código Civil. Jornal Síntese.
ZULIANI, Enio Santarelli . Como executar uma dívida?. Seleções Jurídicas ADV - COAD, p. 7 - 17.
ZULIANI, Enio Santarelli . Jurisdição Penal & Civil: Integração e Conflitos. Seleções Jurídicas COAD, p. 1 - 21.
ZULIANI, Enio Santarelli . Jurisdição Penal & Civil: Integração e Conflitos. Revista da Escola Paulista da Magistratura, p. 135 - 173.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , Rua Conde de Sarzedas, 100 - GABINETE 2104, Sé, 01512000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32955096

Experiência profissional

2007 - Atual

União dos Cursos Superiores SEB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

09/2007
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais e Propriedade Intelectual II

2000 - 2006

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2000 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1978 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

Outras informações:
Juiz Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária sede em São José do Rio Preto em 11.01.1978. Juiz de 1ª Entrância, Comarca de Paulo de Faria de 09.04.80 até 05.01.82. Juiz de 2ª Entrância na Comarca de Matão de 06.01.82 até 23.02.83. Juiz de Direito Adjunto da Vara Criminal de Menores de São José do Rio Preto de 24.02.83 a 15.09.83. Juiz de Direito de 3ª Entrância, na 2ª Vara Cível de Franca de 16.09.83 a 12.12.85 Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto de 13.12.85 a 14.05.91. Juiz de Direito da Entrância Especial, na 2ª Vara da Fazenda Pública Central de 15.05.91 a 13.09.1994. Juiz Substituto de 2º Grau, no Tribunal de Justiça de São Paulo de 14.09.94 a 21.10.03. Juiz Titular do 1º Tribunal de Alçada Civil de 22.10.03 a 30.12.04. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de 31.12.04.