Frank Oliveira da Costa

Possui graduação em Direito - Faculdades Jorge Amado (2006). Tem experiência na área Operacional de processos, de Supervisão, Gerência, Jurídica, Educação, com ênfase em Administração Empreendedora e Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Constituição Federal de 1988, Direito Administrativo Público e Privado, Ministério Público, Investigação e Improbidade Administrativa. É autor do livro "O Direito e as Cooperativas Unificadas" e criador dos Indicadores de Acompanhamento para Instituições Públicas e Privadas, abarcando as áreas de Diretorias, RH, Financeira, Contábil, Jurídica/Contratual, entre outras.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional interrompido em 2009 em Administração

2008 - interrompida

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Não lembrado.
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

2000 - 2006

Centro Universitário Jorge Amado
Orientador: José Amando Júnior

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1998

Instituto Federal da Bahia

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

Poderes Instru´tórios do Juiz no Processo Penal Brasileiro. 2006. (Encontro).

O Dever Estatal de Combate à fome. 2005. (Encontro).

A observância do Direito Adquirido em face da taxação dos Inativos. 2005. (Encontro).

A extrafiscalidade dos tributos e a preservação ambiental. 2005. (Encontro).

A evolução do conceito de Local de Prestação de Serviço para o ISS na Jurisprudência do STJ.. 2005. (Encontro).

A Tributação do Meio Ambiental. 2005. (Encontro).

A responsabilidade Civil do Advogado e a Incidência do Código de Defesa do Consumidor.. 2005. (Encontro).

A Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde na Hipótese de Erro Médico Credenciado.. 2005. (Encontro).

A desconstituição da Coisa Julgada nas Ações de Investigação. 2005. (Encontro).

Limites ao Poder Diretivo do empregador à luz dos avanços tecnológicos e princípios trabalhistas.. 2005. (Encontro).

A relativização do Direito à Imagem. 2005. (Encontro).

A súmula vinculante como instrumento ideológico a serviço do Poder Público: um grande risco.. 2005. (Encontro).

A crise do Poder Judiciário e os Juizados Especiais. 2005. (Encontro).

O limite dos Juros Bancários em face da Lesão consumerista.. 2005. (Encontro).

A prisão civil nos contratos de alienação fiduciária em garantia.. 2005. (Encontro).

A onerosidade excessiva concomitante. 2005. (Encontro).

Responsabilidade Civil nos Contratos. 2005. (Encontro).

A proteção da Biodiversidade e sua exploração pelos grupos multinacionais.. 2005. (Encontro).

Unicidade ou Pluralidade? Uma questão para reforma sindical.. 2005. (Encontro).

Mediação, Negociação e Conciliação. 2001. (Seminário).

Mediação e Conciliação. 2001. (Simpósio).

1º Fórum Brasil de Direito. 2000. (Congresso).

Direito do Trabalho. 2000. (Seminário).

Direito de Família. 2000. (Seminário).

Produções bibliográficas

COSTA, F. O. . O Direito e as Cooperativas Sociais. 1. ed. Biblioteca Nacional: Frank Oliveira da Costa, 2004. v. 01. 144p .
COSTA, F. O. . Motivações da Política Nacional das Relações de Consumo. Salvador: Frank Oliveira da Costa, 2006 (Direito do Consumidor).
COSTA, F. O. . Improbidade Administrativa contra os princípios da Administração Pública. Salvador: Frank Oliveira da Costa, 2006 (Artigo).
COSTA, F. O. . Poderes Investigatórios do Ministério Público. Salvador: Frank Oliveira da Costa, 2005 (Artigo).
COSTA, F. O. . Ação Popular com obrigação de fazer ao Poder Executivo. Salvador: Frank Oliveira da Costa, 2005 (Artigo).
COSTA, F. O. . Prova Ilícita. Salvador: Frank Oliveira da Costa, 2005 (Artigo).
COSTA, F. O. . À margem da miséria. Salvador: Frank Oliveira da Costa, 2004 (Artigo).
COSTA, F. O. . O consumo de Drogas por Estudantes Universitários. Salvador: Frank Oliveira da Costa, 2004 (Artigo).
COSTA, F. O. . Resenha sobre o livro Direito, Poder, Justiça e Processo. Salvador: Frank Oliveira da Costa, 2003 (Artigo).
COSTA, F. O. . Preterdolo. Salvador: Frank Oliveira da Costa, 2003 (Artigo).

Outras produções

COSTA, F. O. . Indicadores de Acompanhamento de Empreendimentos. 2007. (CD).

Projetos de desenvolvimento

2008 - 2052

UNIMED - De um estudo de caso à implantação das Cooperativas Unificadas de Trabalho., Descrição: Implantação de uma Cooperativa de Trabalho e Renda com as seguintes características: - Distribuição mais equânime dos frutos advindos do ato cooperativo e previsão de ampliação através da destinação de 10% dos rendimentos auferidos anualmente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Frank Oliveira da Costa - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Cooperativa de Trabalho e Renda. , Avenida Orlando Gomes, Piatã, 41650010 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33640049

Experiência profissional

2008 - 2052

Cooperativa de Trabalho e Renda

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

ASBEC

Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Assistente de Diretoria Executiva, Carga horária: 44

2003 - 2005

Informática

Vínculo: Administrador, Enquadramento Funcional: Administração, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2002

COPENE

Vínculo: Empregatício, Enquadramento Funcional: Operação de Processos, Carga horária: 44

1997 - 1997

CEMAN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Formação, Carga horária: 44