Rodrigo Romano Moreira

Possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (2001), Especilização em Direito Contratual pela Ponstifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é sócio - Moreira, Munhoz e Kohatsu Advogados, professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor da Universidade Cruzeiro do Sul. Tem experiência consultiva e contenciosa na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, especialmente Direito Civil e Empresarial. Na área acadêmica, além da pesquisa voltada à Filosofia e Teoria Geral do Direito (em especial o Privado), segue linhas de pesquisa voltadas à Teoria Geral dos Contratos, Teorias da Justiça e Relaçoes interdisciplinares Direito e Economia.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Orientador: Eduardo Domingos Bottallo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Especialização em direito contratual

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em direito

1997 - 2001

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2008 - 2008

Planejamento Sucessório e Patrimonial. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇAO DOS ADVOGDOS DE SAO PAULO.

2006 - 2006

Extensão universitária em Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Liminares e Tutelas de Urgencia no Processo Civil. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia-OAB/SP.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Civil: Temas Polêmicos- O Novo Código Civi. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Advocacia-OAB/SP.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 84h). , Escola Superior de Advocacia.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 84h). , Escola Superior de Advocacia-OAB/SP.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Sistema Recursal Brasileiro. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia-OAB/SP.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

Semana Jurídica 2008:. Dignidade da Pessoa Humana e Equilíbrio no Direito Contratual. 2008. (Congresso).

VII Semana de Estudos Jurídicos - UNISAL. "Direito Constitucional e Direito Privado: premissas para a interpretaçao do Código Civil segundo a Constituiçao". 2008. (Congresso).

II Seminário de Práticas Educativas e Profissionais.Aspectos práticos para a redaçao de contratos cíveis. 2007. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Moreira, Munhoz e Kohatsu Advogados. , RUA JOAO ADOLFO NUMERO 118, CONJUNTOS 1101/1102, CENTRO, 01050-020 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31120315

Experiência profissional

2007 - Atual

Universidade Cruzeiro do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor contratado para os cursos de Direito, Administraçao, Ciências Contábeis e Gestão Financeira. Responsável por ministrar aulas de Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil II(Obrigaçoes), Direito Civil III(Contratos), Direito Civil VII (Direitos Reais), Direito Civil IX (Direito de Família), História do Direito, Ética, Direito Tributário e Legislaçao Tributária, Tópicos de Direito

Atividades

  • 02/2009

    Ensino, Administraçao, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito

  • 02/2009

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito

  • 03/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IX - Direito de Família, Direito Civil VII - Direitos Reais, Teoria Geral do Direito Privado, História do Direito, Ética, Direito Civil III - Contratos, Direito Civil II - Obrigaçoes, Direito Civil I- Parte Geral

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Gestão Financeira, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária

2006 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor assistente voluntário junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdadede Direito da Universidade de São Paulo, com atuaçao conjunta com os Professores Eduardo Domingos Bottallo, Celso Fernandes Campilongo, Samuel Rodrigues Barbosa e Alysson Leandro Barbate Mascaro no ensino da matéria "Instituições de Direito Público e Privado" para os cursos de Administraçao, Contabilidade, Economia e Atuárias (FEA-USP) e Engenharia (Escola Politécnica-USP).

Atividades

  • 02/2009

    Ensino, Engenharia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 03/2008

    Ensino, Atuárias, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 08/2007

    Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 08/2006

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 03/2006

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

2003 - Atual

Moreira, Munhoz e Kohatsu Advogados

Vínculo: Advogado-Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

Outras informações:
Advogado sócio e co-fundador do escritório Moreira, Munhoz e Kohatsu Advogados, existente desde 2003. Atuaçao contenciosa e consultiva, especialmente voltada para o Direito Privado, em particular o empresarial. Ampla experiência em elaboraçao e análise de contratos dos mais variados tipos. Elaboraçao de Pareceres nas áreas do Direito Civil e Empresarial. Estruturaçao, reformulação e reorganizaçao de negócios. Atuaçao contenciosa voltada à área de litigios em transaçoes empresariais. Atuaçao em açoes indenizatórias das mais variadas espécies. Consultoria em Direito Societário, com atuaçao na elaboraçao e análise de projetos e contratos sociais, bem como de estruturaçao societária. Planejamento patrimonial e sucessório através de Holdings e demais formas de blindagens de bens. Atuaçao em contencioso judicial e arbitragem.Experiência no contencioso cível e empresarial em todas as instâncias. Atuaçao no contencioso e consultivo tributário.

2002 - 2002

Emerenciano, Baggio Advogados Associados

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuaçao no litigioso e consultivo cível.Experiência na auditoria e controle de grande volume de processos, sobretudo em contencioso de massa.Experiência em análise e coordenaçao de estratégias processuais.

2000 - 2002

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no Departamento Jurídico XI de Agosto, com enfase em assessoria atuaçao contenciosa em Direito Civil