Marcel Gulin Melhem

Master of Laws em Tributação Internacional pela The University of Michigan Law School (2005); graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001); graduação em Ciências Contábeis pela FAE Business School (2008); graduação em Ciências Econômicas pela FAE Business School (2003); auditor independente registrado perante o CNAI/CFC. Sócio no Melhem & Associados - Advogados e Consultores Jurídicos e Professor. Tem experiência na área de Direito, Contabilidade, Auditoria e Economia, com ênfase em Direito Tributário Nacional e Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Master of Laws, International Tax

2004 - 2005

The University of Michigan Law School - Ann Arbor
Título: Expatriation and Jobs Creation Act,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Prof. Dr. Reuven S. Avi-Yonah

Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS

2005 - 2008

FAE BUSINESS SCHOOL - FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO
Título: Uma Contribuição sobre a Evidenciação da Gerdau S.A. em Relação às Normas Internacionais de Contabilidade e sua Adaptação à Lei 11.638/07
Orientador: Rosenei Novochadlo da Costa

Graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS

1997 - 2003

FAE BUSINESS SCHOOL - FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO
Título: A Política Econômica Brasileira no Período 1999-2002 e o Impacto sobre o Mercado de Ações
Orientador: Maria Anita dos Anjos

Graduação em Direito

1997 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Ponderações Sobre o Crime Fiscal
Orientador: Rodrigo Sánchez Rios

Formação complementar

2011 - 2011

Auditor Independente. , Conselho Federal de Contabilidade, CFC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: CONTABILIDADE/AUDITORIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Participação em eventos

Encontro Nacional e Fórum de Debates - Grupo Qualidade em Saúde.Empreendedorismo na Odontologia. 2017. (Encontro).

A Importância do Planejamento Tributário na Gestão Empresarial, Sucessão Familiar e na Proteção Patrimonial.A Importância do Planejamento Tributário na Gestão Empresarial, Sucessão Familiar e na Proteção Patrimonial. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

  • 2017 MELHEM, Marcel ; Melhem, M. G. (Michel Gulin Melhem) . Parecer Relativo à Alienação de Participações Societárias em Sociedade (Holding) Optante pelo Lucro Presumido. Revista de Estudos Tributários , v. 20, p. 221-230, 2017.

  • 2016 Melhem, M. G. (Michel Gulin Melhem) ; MELHEM, Marcel . A essência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua relação com a execução fiscal. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 19, p. 440-459, 2016.

  • 2012 MELHEM, Marcel ; Melhem, M. G. (Michel Gulin Melhem) . Tributação de Indenizações - IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS, ICMS. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 85, p. 118, 2012.

  • 2010 MELHEM, Marcel ; Melhem, M. G. (Michel Gulin Melhem) . Ágio na Incorporação - Necessidade de Propósito Negocial (Business Purpose) - Utilização de Empresa Veículo (Conduit Company) - Criação de Ágio Intragrupo. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 73, p. 100, 2010.

  • 2009 MELHEM, Marcel ; Melhem, M. G. (Michel Gulin Melhem) . Indústria de Produtos Eletrônicos - Incentivo Fiscal Amazonense - Subvenção para Investimentos - Conceituação e Tratamento Contábil e Fiscal Frente às Regras Atuais. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 69, p. 87-104, 2009.

Prêmios

2008

Graduação em Contábeis (primeiro lugar da turma), Fae Business School.

2005

Certificate of Merit for Outstanding Performance in International Tax, The University of Michigan Law School.

2004

Graduação em Economia (primeiro lugar da turma), Fae Business School.

2001

Graduação em Direito (três primeiros da turma), Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

1997

Concurso Vestibular em Economia (primeiro lugar), Fae Business School.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Melhem & Associados - Advogados e Consultores Jurídicos, Matriz - Curitiba. , Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 638, Centro Cívico, 80530100 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 30220322, Fax: (041) 30220322, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2009

FAE BUSINESS SCHOOL - FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Lesgislação Tributária, Carga horária: 7

2006 - Atual

Melhem & Associados - Advogados e Consultores Jurídicos

Vínculo: Sócio - Partner, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 72

2005 - 2006

PricewaterhouseCoopers LLP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associate, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo Título Data depósito
PROCURADOR Cicatrizador argola ou circunferencial 30/04/2008