Renila Lacerda Bragagnoli

Mestranda em Direito Administrativo e Administração Publica pela Universidade de Buenos Aires - UBA. Em 2017/2018 foi aluna especial em Políticas Públicas e Gestão Governamental no curso de Mestrado em Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires - UBA. Especialista em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP no ano de 2018. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes/DF no ano de 2014. Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL no ano de 2008. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas FACISA, Campina Grande/PB no ano de 2006. É advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Codevasf, empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, atualmente ocupando o cargo de Secretária de Integridade.

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Administrativo e Administração Pública

2019 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Orientador: Carlos Balbin

Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração

2016 - 2018

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP
Título: LEI N.º 13.303/2016 e o Combate á Corrupção através do Compliance e da Transparência como Elementos Modernos do Controle Administrativo

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

2013 - 2014

Universidade Candido Mendes
Título: A tutela antecipada na Justiça do Trabalho
Orientador: Prof. Dr. João Carlos Medeiros de Aragão

Especialização em Especialização em Ciências Penais

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Uma análise do art. 181, I, do Código Penal em face à nova ordem jurídica e social brasileira.

Graduação em Bacharel em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário - Unifacisa
Título: Tutela antecipada: uma análise do art. 273 do Código de Processo Civil Brasileiro
Orientador: Kéops de Vasconcelos Vieira Pires

Formação complementar

2014 - 2014

Licitações na prática. (Carga horária: 2014h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Regime Diferenciado de Contratação Públic. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.

2013 - 2013

Pregão ? Sistema de registro de preço, jurisprudên. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2012 - 2012

Danos Morais nas Relações de Trabalho. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Execução Trabalhista. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Elaboração de Editais para Aquisições no. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

Recursos Trabalhistas. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2010 - 2010

Instrução Normativa 02 - MPOG. (Carga horária: 16h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.

2003 - 2003

Latim jurídico. (Carga horária: 30h). , CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA, UNIFACISA, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Direito Penal. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lei das Estatais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance e Anticorrupção.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Convênios e parcerias.

Organização de eventos

BRAGAGNOLI, R. L. . 1º Fórum Nacional das Empresas Estatais. 2023. (Outro).

BRAGAGNOLI, R. L. . 3º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos nas Empresas Estatais. 2023. (Outro).

BRAGAGNOLI, R. L. . 3ª Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. 2023. (Outro).

BRAGAGNOLI, R. L. . Encontro Nacional Valorização Estatais. 2023. (Outro).

BRAGAGNOLI, R. L. . 2º Seminário Nacional Lei das Estatais. 2023. (Outro).

BRAGAGNOLI, R. L. . 4ª Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. 2022. (Outro).

BRAGAGNOLI, R. L. . Seminário Nacional Lei das Estatais ? Aprimorando a utilização da Lei nº 13.303/16. 2022. (Outro).

BRAGAGNOLI, R. L. . Nova Lei de Licitações e Contratos. 2022. (Outro).

BRAGAGNOLI, R. L. . 2ª Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. 2022. (Outro).

BRAGAGNOLI, R. L. . 2º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos nas Empresas Estatais. 2022. (Outro).

BRAGAGNOLI, R. L. . Aula Inaugural da Escola Superior da Advocacia ? ESA. 2008. (Outro).

BRAGAGNOLI, R. L. . Fórum de Advocacia Pública. 2008. (Outro).

Participação em eventos

5º Seminário Excelência nas Contratações das Empresas Estatais, promovido pela Excelência Educação.Repercussões da Nova Lei de Licitações nos regulamentos das estatais /A possibilidade de novas exigências à licitantes e contratados. 2024. (Seminário).

5º Seminário Nacional de Estatais.Lei das Estatais: aguarda-se sua atualização ou utiliza-se o regulamento interno com aproveitamento de disposições de outras Leis?/As oportunidades de negócios e suas regras específicas / O credenciamento e suas múltiplas possibilidades de utilização. 2024. (Seminário).

Seminário ESG.A sustentabilidade na Lei das Estatais. 2024. (Seminário).

Seminário Governança, Desenvolvimento e Sustentabilidade: O Papel Estratégico das Estatais promovido pela Controladoria-Geral da União em Brasília.Democracia e Governança corporativa, Transparência e Compliance no Setor Estatal. 2024. (Seminário).

1º Fórum Nacional das Empresas Estatais.Formalismo moderado no julgamento das propostas e saneamento de nulidades nos contratos, até onde podemos avançar? / As licitações das estatais pós Lei nº 14.133/2021 / Como ter um regulamento interno de licitações e contratos aderente às necessidades da. 2023. (Outra).

2º Seminário Nacional Lei das Estatais.Oportunidade de negócio: desafios e oportunidades / Impactos da nova lei de licitações nos regulamentos das empresas estatais /Os acórdãos do tcu envolvendo lei das estatais: os limites da observância e a utilização de outras leis licitatórias nesses ente. 2023. (Seminário).

3ª Semana Nacional de Leis e Licitações.A Nova Lei de Licitações e Contratos. 2023. (Outra).

3º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos nas Empresas Estatais.Alterações no RICL e a Nova Lei de Licitações / Parecer Jurídico: teoria, prática e responsabilização do parecerista. 2023. (Seminário).

4º Seminário Nacional de Estatais.Os procedimentos auxiliares das contratações e o Regulamento Interno / Atuação das linhas de defesa nos processos de contratação / O equilíbrio da equação econômico-financeira e sua manutenção. 2023. (Seminário).

6º Encontro Nacional das Estatais.O papel da assessoria jurídica e da auditoria interna nas contratações das estatais. 2023. (Encontro).

Encontro Nacional Sistema S.Sistema S. 2023. (Outra).

Encontro Nacional Valorização Estatais.As licitações e contratos das estatais pós Lei nº 14.133/2021 / O valor e a importância do regulamento interno. Como ter um documento aderente às necessidades da Estatal? / As contratações sem licitação do art. 28, §3º: desafios e oportunidades. 2023. (Encontro).

18º Congresso de Pregoeiros. O pregão eletrônico nas empresas estatais. 2022. (Congresso).

1º Semana Nacional Leis e Licitações.A Nova Lei de Licitações e Contratos. 2022. (Outra).

2ª Semana Nacional de Leis e Licitações.A Nova Lei de Licitações e Contratos. 2022. (Outra).

2º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos nas Empresas Estatais.A Celebração de istrumentos com fundamento no art. 28, §3º da Lei 13.303/2016 / A contratação de startups pelas empresas estatais / Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e contratos: Aspectos formais, requisitos para a manifestação e a responsab. 2022. (Seminário).

3º Seminário Nacional de Estatais.Princípio do formalismo moderado no julgamento das propostas e dos documentos de habilitação / Definição do preço de referência: quais as regras a serem observadas? Como agir quando o objeto é diferenciado? Posso utilizar um banco de preços privado?. 2022. (Seminário).

4ª Semana Nacional de Leis e Licitações.A Nova Lei de Licitações e Contratos. 2022. (Outra).

6ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais.A Governança nas Contratações realizadas pelos Conselhos Profissionais. 2022. (Outra).

CONEX. A aderência da lei 14.133/2021 à lei anticorrupção. 2022. (Congresso).

Seminário Excelência nas Contratações das Empresas Estatais.Assessoria Jurídica no âmbito das Estatais: Competências e Responsabilidades. 2022. (Seminário).

Seminário Nacional Lei das Estatais.Aprimorando a utilização da Lei nº 13.303/16. 2022. (Outra).

15º Pregão Week.O pregão eletrônico nas empresas estatais: impactos indiretos da NLL e a compatibilidade da Lei nº 13.303/2016 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. 2021. (Outra).

1º Simpósio de Licitações, Convênios e Contratos (SILICON) da Apex-Brasil.Inovações Relevantes e Diferenciadas da Lei das Estatais. 2021. (Simpósio).

8º Contratos Week.Contratos de eficiência: porque, como e quando usar? Conteúdo programático. 2021. (Outra).

Congresso Nacional das Empresas Estatais. As peculiaridades dos contratos das estatais e suas cláusulas de direito privado. 2021. (Congresso).

Seminário Estatais.Contratos das estatais: características fundamentais, instrumentos e os efeitos da aplicação das regras do direito privado. 2021. (Seminário).

Seminário Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos nas Empresas Estatais.Da fase interna e do procedimento de licitação. 2021. (Seminário).

14º Pregão Week.A modalidade pregão nas empresas estatais: como compatibilizar as Leis nº 10.520/2002 e nº 13.303/2016?. 2020. (Oficina).

2º Seminário Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos.Os desafios da Assessoria Jurídica das Empresas Estatais. 2020. (Seminário).

4º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Como o regime jurídico das empresas estatais inspirou as contratações públicas em tempos de pandemia?. 2020. (Congresso).

Effecti Experience.Como a implantação de Compliance pode tornar sua empresa referência em compras públicas. 2020. (Outra).

SummitGov.As repercussões da Lei das Estatais na Lei nº 13.979 e Lei nº 14.065. 2020. (Oficina).

Webinar.As inovações trazidas pela Lei nº 13.303/2016 ? Lei de Responsabilidade das Estatais. 2020. (Outra).

I Fórum de Estudos Jurídicos: Alterações da Legislação Penal e Processual Penal. 2011. (Seminário).

Seminário Defesa e Recursos nos Tribunais de Contas ? Como se defender e responder citações nos Tribunais de Contas. 2010. (Seminário).

Workshop de Contratação Pública. 2010. (Outra).

I Congresso Paraibano de Ética e Advocacia. Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública.. 2008. (Congresso).

I Congresso Paraibano de Ética e Advocacia. A inadequação do art. 181, inciso I do Código Penal brasileiro à ordem jurídica e social brasileira. 2008. (Congresso).

Simpósio de Direito Eleitoral. 2008. (Simpósio).

Aula Conferência - "O papel das agências reguladorasno Brasil". 2006. (Outra).

II Congresso Mundual de Direito Processual. 2005. (Congresso).

I Semana Acadêmica de Direito. 2005. (Encontro).

I Congresso Euroamericano de direito e relações internacionais. 2004. (Congresso).

III Ciclos de Estudos sobre Direito Eleitoral. 2004. (Encontro).

V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

II Congresso Nordestino de direito civil. 2003. (Congresso).

O novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

VIII Simpósio de estudos sobre o crime. 2003. (Simpósio).

I Encontro de Atualização em Direito Eleitoral. 2002. (Encontro).

I Fórum de direito público. 2002. (Encontro).

Workshop: o novo Código Civil. 2002. (Encontro).

Workshop de Direito Eleitoral. 2002. (Encontro).

Produções bibliográficas

BRAGAGNOLI, R. L. ; Almeida, Victor . A aplicação do Sistema de Registro de Preços (SRP) às empresas estatais: as polêmicas sobre a regulamentação a ser seguida e os limites subjetivos ao instituto da ?carona?. Revista Licitações e Contratos SGP â013 Soluções em Gestão Pública , v. 70, p. 1-20, 2024.
BRAGAGNOLI, R. L. . As empresas estatais e contratação de startups e de soluções inovadoras: um incipiente modelo de negócio a ser desenvolvido. Revista Licitações e Contratos SGP â013 Soluções em Gestão Pública , v. 60, p. 1, 2023.
BRAGAGNOLI, R. L. ; Avelar, Mariana Magalhães . O procedimento de manifestação de interesse (PMI) no Brasil: uma visão holística. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG , v. 40, p. 12, 2022.
BRAGAGNOLI, R. L. . As empresas estatais e o equilibrismo entre a Lei no 10.520/2002, a Lei no 13.303/2016, o Decreto no 10.024/2019, a Lei no 14.133/2021 e a Instrução Normativa no 73/2022 para a utilização do pregão eletrônico. Revista Licitações e Contratos SGP â013 Soluções em Gestão Pública , v. 57, p. 1-20, 2022.
Fortini, Cristiana ; Avelar, Mariana Magalhães ; BRAGAGNOLI, R. L. . A repercussão da Lei nº 14.133/2021 na governança das licitações regidas pela Lei nº 13.303/2016. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 22, p. 1-20, 2022.
BRAGAGNOLI, R. L. . A participação popular nas contratações públicas do Brasil e da Argentina como reflexo do direito fundamental à Boa Administração. REVISTA DE DIREITO DA ADVOCEF , v. 1, p. 171-185, 2020.
BRAGAGNOLI, R. L. . Lei nº 13.303/2016: o compliance e a transparência como elementos modernos do controle administrativo. REVISTA DE DIREITO DA ADVOCEF , v. 1, p. 173-197, 2019.
BRAGAGNOLI, R. L. . A regulamentação do art. 173, § 1º da Constituição e a evolução do controle através da Lei nº 13.303/2016. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 1, p. 33-40, 2019.
BRAGAGNOLI, R. L. . Uma análise do controle da discricionariedade administrativa através de dispositivos da Lei nº 13.655/2018. REVISTA DE DIREITO DA ADVOCEF , v. 1, p. 89-108, 2019.
BRAGAGNOLI, R. L. . Da aplicação das instruções normativas IN/SEGES/MPDG nº 05/2017 e IN/SEGES/MPDG nº 06/2018 às estatais federais à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União. REVISTA JURÍDICA - SECCIONAL DA OAB DO DISTRITO FEDERAL , v. 1, p. 48-50, 2018.
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BRAGAGNOLI, R. L. ; STROPPA, C. C. . A Boa Gestão Pública e o Novo Direito Administrativo: dos conflitos às melhores soluções práticas. In: Gilberto Bernardino de Oliveira Filho; Nathalia Leone Marco. (Org.). A ordem cronológica de pagamento na Lei das Estatais. 1ed.São Paulo: SGP Soluções em Gestão Pública, 2021, v. 1, p. 40-65.
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BRAGAGNOLI, R. L. . Normas Temporárias sobre Licitações e Contratos sob a ótica das Empresas Estatais. Pinhais-PR: Grupo JML, 2020 (Revista Coluna Jurídica: Revista Licitações e Contratos JML).
BRAGAGNOLI, R. L. . Julgados Relevantes do Tribunal de Contas da União em 2019 envolvendo a Lei das Estatais. Pinhais-PR: Grupo JML, 2020 (Revista Coluna Jurídica: Revista Licitações e Contratos JML).
BRAGAGNOLI, R. L. . Lei nº 13.303/2016: Licitações e Contratos nas Empresas Estatais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRAGAGNOLI, R. L. . Lei das Estatais: Lei nº 13.303/2016, Compliance, Governança, Licitações e Contratos nas Empresas Estatais. 2021. .
BRAGAGNOLI, R. L. . Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos. 2021. .
BRAGAGNOLI, R. L. . Licitações e Contratos nas Empresas Estatais. 2021. .
BRAGAGNOLI, R. L. . O compliance na Empresas Estatais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DF, Assessoria Jurídica. , SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes, Asa Norte, 70830901 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20284873, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária de Integridade, Carga horária: 40

2022 - 2024

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

2009 - 2021

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DF

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe da Unidade de Assuntos Administrativos.Consultivo administrativo. Licitações e Contratos. Convênios. Parcerias. Lei n. 13.303/2016, Lei das Estatais. Atuação em processos judiciais e contencioso.

2016 - 2017

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe Substituta de PR/AJ/UAA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2017

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultoria Interna, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe Substituta de PR/AJ/UAA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe Substituta de PR/AJ/UCO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Justiça Federal - Subseção de Campina Grande

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada Dativa

Outras informações:
Advogada dativa da 6ª Vara da Justiça Federal, Subseção de Campina Grande/PB, com atuação em ações penais, execuções de títulos extrajudiciais, ações ordinárias e cautelares.

2006 - 2010

Renila Bragagnoli - Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada e Consultora Jurídica

2021 - 2022

Ministério da Infraestrutura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Casa Civil da Presidência da República

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora na Subchefia de Análise, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

6ª Vara da Justiça Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada dativa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada dativa da 6 Vara da Justiça Federal

2021 - Atual

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.