Yan Dutra Molina
Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1998), onde cursou a especialização em "Direito da Empresa e Organizações Empresariais" (2002) e mestrado em Direito Público, cuja área de concentração foi Relações Jurídicas Tributárias (2006).
Foi professor convidado de Direito Tributário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2004) e membro da Banca de Exame de Ordem em Direito Tributário da Seccional RJ da Ordem dos Avogados do Brasil entre os anos de 2005 e 2006.
Atualmente é professor da Universidade Estácio de Sá, da Universidade Cândido Mendes e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro nos cursos de Pós Graduação Lato Sensu, associado da International Fiscal Association (IFA) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 23/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Universidade Estácio de Sá
Ricardo Lobo Torres.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Idiomas
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Orientou
O ICMS e a Operação de Leasing na Importação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
A Lei de Responsabilidade Fiscal à Luz do Pacto Federativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
A Incidência do ICMS sobre os Serviços de Provimento e Acesso à Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
Execução de Bens dos Sócios na Execução Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
Decadência e Prescrição no Direito Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
de Araújo Pereira; Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
Adoção por Homossexual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
O Direito Sucessório do Companheiro à Luz da Lei n; 10; 406/02 - NCC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
O IPI e o Princípio da Nonagesimalidade Introduzido pela EC 42/03; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
Os Tributos e o Abuso do Poder de Tributar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
Isenção Tributária e os Efeitos na Coletividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
A Progressividade e a Correção Monetária do Imposto de Renda da Pessoa Física à Luz do Princípio da Capacidade Contributiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
O Combate à Sonegação Fiscal do ICMS através da Substituição Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
A Progressividade do IPTU e o Bem-Estar Social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
A Progressividade do IPTU e o Bem-Estar Social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
Os Efeitos Jurídicos da Sentença Denegatória da Ordem Mandamental em Matéria Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva como Forma de Proteção ao Mínimo Vital; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
O que a Falta de Arrecadação decorrente da Lavagem de Dinheiro Causa aos Cofres Públicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;
Produções bibliográficas
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MOLINA, Yan Dutra . O Julgamento do STJ sobre a questão do ISS e a Ação Consignatória Fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 93, p. 83-92, 2003.
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MOLINA, Yan Dutra . Taxas e Preços Públicos. In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord). (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005, v. 2, p. 210-230.
-
MOLINA, Yan Dutra . A Exigência do Depósito Administrativo Fiscal pelo Estado do Rio de Janeiro em face dos Princípios Consagrados pela sua Constituição. IOB COMENTA, São Paulo, p. 06 - 09, 16 set. 2001.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estácio de Sá. , Rua São José 35, 15º Andar, Centro, 20010-020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32312000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação Lato Sensu
2007 - Atual
Universidade Candido MendesVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professos da Pós-Graduação
2005 - Atual
Associação Brasileira de Direito FinanceiroVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado
2004 - 2004
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
2003 - 2009
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/2003 - 07/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa
1999 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Atividades
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01/2005 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro, .,Atividade realizada, Membro da Banca Examinadora de Exame de Ordem da Área Tributária.
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