Yan Dutra Molina

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1998), onde cursou a especialização em "Direito da Empresa e Organizações Empresariais" (2002) e mestrado em Direito Público, cuja área de concentração foi Relações Jurídicas Tributárias (2006). Foi professor convidado de Direito Tributário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2004) e membro da Banca de Exame de Ordem em Direito Tributário da Seccional RJ da Ordem dos Avogados do Brasil entre os anos de 2005 e 2006. Atualmente é professor da Universidade Estácio de Sá, da Universidade Cândido Mendes e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro nos cursos de Pós Graduação Lato Sensu, associado da International Fiscal Association (IFA) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 23/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Ricardo Lobo Torres.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Direito

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Estácio de Sá

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Orientou

DÉRCIO COSTA CARVALHO

O ICMS e a Operação de Leasing na Importação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Marli Barros de Amorim

A Lei de Responsabilidade Fiscal à Luz do Pacto Federativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Alessandra Elisa Pereira de Carvalho

A Incidência do ICMS sobre os Serviços de Provimento e Acesso à Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Luciana Pigeard Muratore

Execução de Bens dos Sócios na Execução Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Luciana de Lima Macedo

Decadência e Prescrição no Direito Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Cláudio J

de Araújo Pereira; Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Luiz Marcelo Caram Dias

Adoção por Homossexual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Virgília Lamoglia Erbiste da Gama

O Direito Sucessório do Companheiro à Luz da Lei n; 10; 406/02 - NCC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

SORAYA ROCHA TRÊS

O IPI e o Princípio da Nonagesimalidade Introduzido pela EC 42/03; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Marloni de Souza Ribeiro

Os Tributos e o Abuso do Poder de Tributar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Ana Lídia Hespanhol Macedo

Isenção Tributária e os Efeitos na Coletividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Maria da Conceição Garcia da Fonseca

A Progressividade e a Correção Monetária do Imposto de Renda da Pessoa Física à Luz do Princípio da Capacidade Contributiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Dória Maria dos Santos

O Combate à Sonegação Fiscal do ICMS através da Substituição Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Maria Luíza Lopes Pinto

A Progressividade do IPTU e o Bem-Estar Social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Maria Luíza Lopes Pinto

A Progressividade do IPTU e o Bem-Estar Social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Eduardo Hortêncio Batista da Silva

Os Efeitos Jurídicos da Sentença Denegatória da Ordem Mandamental em Matéria Tributária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Maria Luíza Lopes Pinto

Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva como Forma de Proteção ao Mínimo Vital; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Monique de Freitas Torres

O que a Falta de Arrecadação decorrente da Lavagem de Dinheiro Causa aos Cofres Públicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Yan Dutra Molina;

Produções bibliográficas

  • MOLINA, Yan Dutra . O Julgamento do STJ sobre a questão do ISS e a Ação Consignatória Fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 93, p. 83-92, 2003.

  • MOLINA, Yan Dutra . Taxas e Preços Públicos. In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord). (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005, v. 2, p. 210-230.

  • MOLINA, Yan Dutra . A Exigência do Depósito Administrativo Fiscal pelo Estado do Rio de Janeiro em face dos Princípios Consagrados pela sua Constituição. IOB COMENTA, São Paulo, p. 06 - 09, 16 set. 2001.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá. , Rua São José 35, 15º Andar, Centro, 20010-020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32312000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação Lato Sensu

2007 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professos da Pós-Graduação

2006 - Atual

International Fiscal Association

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

2005 - Atual

Associação Brasileira de Direito Financeiro

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

2004 - 2004

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2009

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2003 - 07/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

1999 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Atividades

  • 01/2005 - 12/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro, .,Atividade realizada, Membro da Banca Examinadora de Exame de Ordem da Área Tributária.