Oscar Carlos das Neves Lebre
Graduação em Ciências Contábeis (1994) e em Direito (2004), ambos, pela Universidade Federal de Rondônia (1994), e pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior (UNIR, 1998), Administração Pública (UNIR, 2002), Controladoria Institucional e Ambiental (UNIR, 2008), MBA em Gestão Estratégica de Pessoas: Desenvolvimento Humano de Gestores (FGV, 2015), Planejamento Estratégico na Gestão Pública (IFRO, 2021), Auditoria do Setor Público (ESCON, 2023) e Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (IFRO/PROFNIT, 2022). Atualmente ocupo o cargo efetivo de Auditor de Controle Externo e o cargo comissionado de Assessor Técnico de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Informações coletadas do Lattes em 23/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual
2020 - 2022
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia
Título: Proposta de utilização da tecnologia blockchain nos processos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Ano de Obtenção: 2022
Ewerton Rodrigues Andrade.Coorientador: Márcio Rodrigues Miranda. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público
2021 - 2022
Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa
Título: Da aplicação do Balanced Scorecard nos Planos e Mapas Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondôni
Orientador: Massud Jorge Badra Neto
Especialização em Planejamento Estratégico na Gestão Pública
2019 - 2021
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia
Título: Planos Estratégicos dos Poderes Executivos Municipais de Rondônia
Orientador: Artur Virgílio Simpson Martins
Especialização em MBA em Gestão Estratégica de Pessoas: Desenvolvimento Humano de Gestores
2013 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: Identificação das características e atitudes de um gestor inovador na esfera pública: Um estudo de caso do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Orientador: Enéias Roncarati
Especialização em Controladoria Institucional e Ambiental
2005 - 2007
Universidade Federal de Rondônia
Título: ANÁLISE DESCRITIVA DO PROGRAMA GESPÚBLICA EM RONDÔNIA
Orientador: Prof. MS. Francisco Paulo Duarte
Especialização em Administração Pública
2000 - 2022
Universidade Federal de Rondônia
Título: LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM FACE DAS EMENDAS N°s 19/98, 25/00 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00
Orientador: Professor MS Valdivino Crispim de Souza
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
1998 - 1998
Universidade Federal de Rondônia
Título: ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO COMPUTADOR COMO RECURSO DE ENSINO PARA OS ALUNOS DA 3ª SÉRIE DO CENTRO DE ENSINO PLENO ÊXITO DE PORTO VELHO
Orientador: Professor Dr. RICARDO JACÓ DE OLIVEIRA
Graduação em direito
2000 - 2004
Universidade Federal de Rondônia
Título: A VALIDADE DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE QUANDO DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL
Orientador: Professor Eurico Montenegro Júnior
Ensino Fundamental (1º grau)
1979 - 1986
Escola Municipal de 1º Grau do Ensino Fundamental Murilo Braga
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Bate-papo sobre a Responsabilidade Civil do Profissional Contábil - Aspectos Jurídicos. 2023. (Outra).
Curso de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência - RPPS. 2023. (Outra).
Curso de Gestão Fiscal - Entendendo os Princípios, Regras, Limites de Demonstrativos Fiscais. 2023. (Outra).
Curso Inovação na Prática. 2023. (Outra).
Curso online sobre a Jornada da Inteligência Profissional. 2023. (Outra).
Curso sobre Administração Financeira e Orçamentária (AFO). 2023. (Outra).
Curso sobre Produtividade Inteligente. 2023. (Outra).
Novas Perspectivas para a Administração Pública na Visão Delas. 2023. (Encontro).
Programa Agente de Governança Pública. 2023. (Outra).
Programa de Cultura e Liderança. 2023. (Outra).
Seminário sobre Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos. 2023. (Seminário).
19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFRO. 2022. (Outra).
2º Congresso Rondoniense de Direito Administrativo. 2022. (Outra).
2º Encontro: A prescrição nos processos de Controle Externo. 2022. (Encontro).
Curso Aprender para Liderar. 2022. (Outra).
Curso online Finanças Públicas. 2022. (Outra).
Curso online sobre a Introdução ao Direito Constitucional. 2022. (Outra).
Curso sobre Produtividade e Gestão do Tempo. 2022. (Outra).
Curso sobre Software: como e por que registrar. 2022. (Outra).
Formação em Liderança. 2022. (Outra).
Inteligência Emocional 2.0. 2022. (Outra).
Noções Básicas de Direito Administrativo. 2022. (Outra).
Oficina sobre o Processo de Controle Externo. 2022. (Oficina).
VI Congresso Internacional PROFNIT. 2022. (Congresso).
XII ProspeCT&I. 2022. (Encontro).
XVI Encontro Nacional FORTEC. 2022. (Encontro).
1º Seminário de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnocnologia para a Inovação da UFRB. 2021. (Seminário).
4º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal. 2021. (Encontro).
Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP) - Módulo I - Contestualização. 2021. (Outra).
Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP) - Módulo III - Execução do Trabalho (Parte I). 2021. (Outra).
Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP) - Módulo III - Execução do Trabalho (Parte II). 2021. (Outra).
Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP) - Módulo II - Planejamento do Trabalho. 2021. (Outra).
Aula inaugural 2021 da Rede Profnit. 2021. (Outra).
Café com Inovação - Popularização da Propriedade Intelectual. 2021. (Encontro).
Comunicação & Oratória. 2021. (Outra).
Controles na Administração Pública. 2021. (Outra).
Curso de Espanhol. 2021. (Outra).
Curso de Formação de Instrutores Internos da Escola Superior de Contas. 2021. (Outra).
Curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Outra).
Encontro da Regional Sudeste do FORTEC. 2021. (Encontro).
I Ciclo LGPD - 4º Painel: Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Judiciário. 2021. (Outra).
I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público - Fiscalização das Ações de Combate à Covid-19. 2021. (Outra).
II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. 2021. (Congresso).
III Seminário de Saúde da Escola da Advocacia-Geral da União. 2021. (Seminário).
III SINED - Seminário Nacional de Educação - Evidências que contam, ações que transformrman. 2021. (Seminário).
Inglês básico. 2021. (Outra).
Lei nº 14.133/2021 - A nova lei de licitações e contratos administrativos. 2021. (Outra).
Mapeamento de Controles Internos - SOX. 2021. (Outra).
Novas tecnologias para a transformação digital. 2021. (Outra).
Palestra sobre a importância do sistema de pós-graduação para a inovação. 2021. (Outra).
Palestra sobre a mutabilidade contratual nos distintos regimes de contratação. 2021. (Outra).
Palestra sobre a vigência, âmbito de aplicação e as novas definições da Lei n. 14.133/2021. 2021. (Outra).
Palestra sobre controle externo em foco. 2021. (Outra).
Palestra sobre criptoativos e blockchain. 2021. (Outra).
Palestra sobre inteligência emocional - a chave para o autoconhecimento. 2021. (Outra).
Palestra sobre o controle das licitações e dos contratos/sanções administrativas. 2021. (Outra).
Palestra sobre orientações para conselhos municipais do Fundeb. 2021. (Outra).
Palestra sobre os contratos de colaboração. 2021. (Outra).
Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. 2021. (Outra).
Planejamento governamental. 2021. (Outra).
VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolviemtno. 2021. (Congresso).
Webconferência: Atuação dos Tribunais de Contas na implantação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e na tutela do meio ambiente. 2021. (Outra).
Webconferência: O novo Fundeb e os Desafios para a Gestão e para o Controle. 2021. (Outra).
Webinar: A nova lei de licitações - Controle das Contratações e os Papéis dos Diversos Atores Institucionais. 2021. (Outra).
Webinar: A nova lei de licitações - Controle e Responsabilização. 2021. (Outra).
Webinar: A nova lei de licitações - Estudo técnico preliminar e termo de referência. 2021. (Outra).
Webinar: A nova lei de licitações - Regimes de Execução. 2021. (Outra).
Webinar: A nova lei de litações - O papel da assessoria jurídica. 2021. (Outra).
Workshop: Construção de Patentes Relevantes. 2021. (Outra).
Workshop Construção de Patentes Relevantes. 2021. (Oficina).
XIII Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual e Inovação. 2021. (Encontro).
XVI Fórum Nacional de Auditoria - Nova Lei de Licitações. 2021. (Encontro).
Ciclo de estudos sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. 2020. (Outra).
Competência profissionais, emocionais e tecnológicas para tempos de mudança. 2020. (Outra).
Covid-19: Propriedade Intelectual e Pandemias. 2020. (Outra).
Curso de formação sobre o Fundeb.Palestra sobre o Fundeb - Conceitos básicos. 2020. (Outra).
Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. 2020. (Outra).
Curso sobre controle externo da educação/TCE-RO. 2020. (Outra).
Curso sobre controles na Administração Pública. 2020. (Outra).
Curso sobre criatividade e novas tecnologias no serviço público. 2020. (Outra).
Elaboração de projetos. 2020. (Outra).
Inglês básico EAD. 2020. (Outra).
Introdução a Segurança da Informação e de Sistemas. 2020. (Outra).
Microsoft Excel 2010 - Básico. 2020. (Outra).
Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias. 2020. (Outra).
V Fórum Nacional de Auditoria. 2020. (Outra).
VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2020. (Congresso).
VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - On line. 2020. (Encontro).
Webinar: Protocolo de Madri - Aspectos práticos e estratégicos. 2020. (Outra).
Webniário: Tribunal do Futuro - TC do futuro e avaliação de políticas públicas. 2020. (Outra).
Workshop sobre ciclo de estudos sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. 2020. (Outra).
Auditoria baseada em risco - Parte Teórica - Etapa I. 2019. (Outra).
Auditoria baseada em risco - Parte Teórica - Etapa II. 2019. (Outra).
Curso básico em Orçamento Público. 2019. (Outra).
Etapa I: Segurança em Auditoria - Curso Auditoria Baseada em Risco. 2019. (Outra).
Macroeconomia. 2019. (Outra).
Mapas Mentais. 2019. (Outra).
Microeconomia. 2019. (Outra).
Oficina de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais. 2019. (Oficina).
Oficina sobre o Manual de Elaboração de Relatório Técnico de Instrução Processual e Controle de Qualidade do. 2019. (Oficina).
Seminário sobre técnicas legislativas.Determinação constitucional relativa ao repasse financeiro e fixação dos subsídios dos vereadores. 2019. (Seminário).
Auditoria Governamental - Módulo I. 2018. (Outra).
Auditoria Governamental - Módulo II. 2018. (Outra).
Auditoria Governamental - Módulo III. 2018. (Outra).
Curso Preparatório para Certificação CPA-10. 2018. (Outra).
Curso sobre contratações públicas sob as regras da Instrução Normativa n. 05/2017 - Módulo II. 2018. (Outra).
Curso sobre contratações públicas sob as regras da Instrução Normativa nº 005/2017 - Módulo I. 2018. (Outra).
Gestão e Fiscalização de Contratos. 2018. (Outra).
Parceria Público-Privada. 2018. (Outra).
VII Fórum de Direito Constitucional & Administrativo. 2018. (Outra).
Controles Internos Riscos e Governanças no Setor Público - COSO. 2017. (Outra).
Controles na Administração Pública. 2017. (Outra).
Formação de Fiscais e Gestores de Contratos. 2017. (Outra).
Gestão de pessoas e dos impactos nas organizações: People Analytics medindo e integrando produtividade e saúde no trabalho. 2017. (Outra).
Gestão Estratégica com foco na Administração Pùblica. 2017. (Outra).
Inovação para organizações produtivas e sustentáveis: Conhecimento e trabalho cooperativo em processos inovadores. 2017. (Outra).
Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e Financeira. 2017. (Outra).
VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo. 2017. (Outra).
XIV Fórum Estadual da UNDIME/RO.Regularidade dos gastos com MDE e Fundeb. 2017. (Outra).
APG Sênior Amana-Key. 2016. (Outra).
Contabilidade aplicada aos Regimes Próprios de Previdência. 2016. (Outra).
Controles na Administração Pública. 2016. (Outra).
Controle Social. 2016. (Outra).
Gestão Estratégica com uso do BSC. 2016. (Outra).
Orçamento Público: conceitos básicos. 2016. (Outra).
Seminário Fechando as Contas: regras e orientações para gestores em fim de mandato.Subsídios dos agentes públicos - Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores. 2016. (Seminário).
Curso sobre a nova contabilidade pública brasileira com ênfase no plano único e novas demonstrações contábeis. 2015. (Outra).
Desenvolvimento de Equipes. 2015. (Outra).
Entendendo Resultado Primário e Nominal (ERPRN). 2015. (Outra).
IV Fórum de Direito Constitucional & Administrativo. 2015. (Outra).
IV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios. 2015. (Seminário).
Programa de Liderança Consciente. 2015. (Outra).
Conhecendo o novo Acordo Ortográfico. 2014. (Outra).
Direito Administrativo para gerentes no setor público. 2014. (Outra).
Introdução ao Orçamento Público. 2014. (Outra).
Operacionalização da Resolução nº 146/TCE-RO/2013. 2014. (Outra).
Programa de Gestão Pública Contemporânea. 2014. (Outra).
XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2014. (Seminário).
Conferência Municipal de Educação - Fase II.Regularidade dos gastos com MDE e Fundeb. 2013. (Outra).
Conferência Nacional de Educação - CONAE 2014. 2013. (Outra).
Congresso Comemorativo dos 30 anos do TCE e MPC do Estado de Rondônia. 2013. (Congresso).
Curso de Direito Tributário, com ênfase na Análise Jurisprudencial. 2013. (Outra).
Curso sobre a elaboração e análise das Demonstrações Fiacais Aplicadas ao Setor Público. 2013. (Outra).
I Seminário Brasileiro de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2013. (Seminário).
Licitações Públicas: Prática e Jurisprudência do TCE-RO. 2013. (Outra).
Processo nos Tribunais de Contas: Acusação, Defesa, Julgamento e Recursos. 2013. (Outra).
Seminário sobre a função fiscalizatória e a gestão orçamentária e financeira do Poder Legislativo. 2013. (Seminário).
Curso de Contabilidade Pública e as Mudanças provocadas pela legislação. 2012. (Outra).
Curso de Formação de Multiplicadores em Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Demonstrações Fiscais. 2012. (Outra).
Curso de Gestão Fiscal Responsável. 2012. (Outra).
Curso sobre Termo de Referência e Projeto Básico/Gestão e Fiscalização de Contratos. 2012. (Outra).
Curso sobre Tomada de Contas Especial. 2012. (Outra).
Curso de Direito Administrativo. 2011. (Outra).
Curso sobre Jurisprudência e prática sobre a responsabilidade do agente perante o TCU/ISC. 2011. (Outra).
Curso sobre Licitação Básica e Fase Interna. 2011. (Outra).
Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas. 2011. (Outra).
Treinamento de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2011. (Outra).
Curso de Controle Interno. 2010. (Outra).
Curso de Direito Administrativo. 2010. (Outra).
Curso de Gestão Fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal). 2010. (Outra).
Ciclo de Seminários Nacionais sobre o Projeto de Lei de Qualidade Fiscal. 2009. (Seminário).
Curso de Atualização em Direito. 2009. (Outra).
Curso Prático de Licitações. 2009. (Outra).
Curso Prático de Orçamento Público. 2009. (Outra).
Curso sobre Controle Social das Contas Públicas. 2009. (Outra).
Oficina de Desenvolvimento de Equipes. 2009. (Oficina).
Semana de Atualização Jurídica. 2009. (Outra).
VI Encontro Municipal de Atualização Administrativa.CONTROLE PATRIMONIAL. 2009. (Oficina).
VII Fórum do Promoex: Inovações Contábeis, LRF e SAGF. 2009. (Outra).
2° Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas. 2008. (Outra).
Curso de Prestação de Contas e Tomada de Contas do Ordenador de Despesas com ênfase nas Obrigações de Final de Mandato. 2008. (Outra).
Curso Prático de Legislação de Pessoal no Serviço Público. 2008. (Outra).
Curso sobre Contabilidade Pública com Ênfase em Análises das Demonstrações Contábeis Integrada com as Normas de Término do Exercício Financeiro e Regras de Final de Mandato - LRF. 2008. (Outra).
Encontro do Tribunal de Contas com os Municípios sobre Gestão em Fim de Mandato.Prestação de Contas em Fim de Mandato. 2008. (Encontro).
I Congresso de Ciências Contábeis da FATEC-RO. 2008. (Congresso).
Palestra Show: Liderança em Tempo de Crise - O novo líder: para cima e para o lado. 2008. (Outra).
Seminário Motivacional: O despertar para o desenvolvimento pessoal e profissional. 2008. (Seminário).
Seminário Nacional de Contabilidade Municipal. 2008. (Seminário).
Seminário Regional de Normas Técnicas de Contabilidade Aplicadas do Setor Público. 2008. (Seminário).
V Fórum IRB ? PROMOEX, sobre o tema Inovações na Contabilidade Pública Nacional e em Demonstrativos da Gestão Fiscal. 2008. (Outra).
Curso de Contabilidade Pública. 2007. (Outra).
Curso de Prática de Planejamento e Elaboração da Proposta Orçamentária. 2007. (Outra).
Curso sobre a Reforma Previdenciária no Serviço Público. 2007. (Outra).
Curso sobre Auditoria Governamental. 2007. (Outra).
Curso sobre Contabilidade Pública. 2007. (Outra).
Curso sobre Gestão e Fiscalização de Convênios. 2007. (Outra).
Curso sobre Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública/SIGAP. 2007. (Outra).
Curso sobre Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública - Sigap e Plano de Contas Único. 2007. (Outra).
I Fórum Previdenciário do Estado de Rondônia. 2007. (Outra).
IV Fórum Técnico do Promoex:?Harmonização Conceitual dos Pontos de Controle da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. (Outra).
V Encontro Municipal de Atualização Administrativa.MODALIDADES DE LICITAÇÃO E MOTIVOS MAIS FREQÜENTES QUE ENSEJAM A SUSPENSÃO DE CERTAMES LICITATÓRIOS. 2007. (Oficina).
VI Semana Jurídica - Direito Público em Debate. 2007. (Outra).
Curso Especial de Língua Portuguesa. 2006. (Outra).
Curso sobre a Tomada de Contas, Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial. 2006. (Outra).
Curso sobre Gestão Orçamentária e Financeira Aplicada à Administração Pública. 2006. (Outra).
I Congresso de Administração da UNIRON-Porto Velho. 2006. (Congresso).
I Fórum do Promoex sobre o tema: ?Formação da Rede de Informação e Portal do Controle Externo?. 2006. (Outra).
I Seminário de Direito Público. 2006. (Seminário).
Palestra sobre a Comunicação Social como ferramenta de Controle Externo e Formação da Cidadania. 2006. (Outra).
Seminário Integrador promovido pelo Ministério da Saúde por meio do Núcleo Estadual e Divisão de Convênios e Gestão.Prestação de Contas dos Fundos Municipais de Saúde. 2006. (Seminário).
IV Encontro Municipal de Atualização Administrativa.LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM FACE DAS EMENDAS N°s 19/98 E 25/00 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00. 2005. (Oficina).
III Encontro Municipal de Atualização Administrativa.LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM FACE DAS EMENDAS N°s 19/98 E 25/00 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00. 2003. (Oficina).
II Encontro Municipal de Atualização Administrativa.LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM FACE DAS EMENDAS N°s 19/98 E 25/00 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00. 2001. (Oficina).
Produções bibliográficas
-
LEBRE, O. C. N. ; ANDRADE, E. R. ; MIRANDA, M. R. . Prospecção tecnológica em bases de patentes sobre certificação digital e blockchain. Cadernos de Prospecção , v. 15, p. 588-603, 2022.
-
LEBRE, O. C. N. ; ANDRADE, E. R. ; MIRANDA, M. R. . A tecnologia blocckchain nos Tribunais de Contas do Brasil. Cadernos de Prospecção , v. 15, p. 1056-1074, 2022.
-
LEBRE, O. C. N. . CONTROLE PATRIMONIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEBRE, O. C. N. ; LOPES, Rodrigues Lopes . GASTOS NA SAÚDE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEBRE, O. C. N. . PRESTAÇÃO DE CONTAS EM FIM DE MANDATO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEBRE, O. C. N. . MODALIDADES DE LICITAÇÃO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEBRE, O. C. N. . PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEBRE, O. C. N. . LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM FACE DAS EMENDAS NºS 19/98 E 25/00 E DA LRF. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEBRE, O. C. N. . LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM FACE DAS EMENDAS NºS 19/98 E 25/00 E DA LRF. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEBRE, O. C. N. . LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM FACE DAS EMENDAS NºS 19/98 E 25/00 E DA LRF. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
DIAS, Omar Pires ; LEBRE, O. C. N. ; SGARBI, Flávio Donizete ; SOUZA, Valdivino Crispim . Gestão Pública Municipal - Guia de Orientação aos Prefeitos. 2005.
LEBRE, O. C. N. ; LOPES, Rodrigues Lopes . GASTOS NA SAÚDE. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
LEBRE, O. C. N. . CONTROLE PATRIMONIAL. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático ou instrucional).
LEBRE, O. C. N. . PRESTAÇÃO DE CONTAS EM FIM DE MANDATO. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático ou instrucional).
LEBRE, O. C. N. . MODALIDADES DE LICITAÇÃO. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático ou instrucional).
LEBRE, O. C. N. . LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM FACE DAS EMENDAS N°s 19/98 E 25/00 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didádito ou instrucional).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. , Av. Presidente Dutra, 4229, Pedrinhas, 78903900 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32119000, Ramal: 9042, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Tribunal de Contas do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Controle Externo, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor de Conselheiro (Cargo Comissionado) a partir de 01.08.19.
1995 - 2009
Tribunal de Contas do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Controle Externo, Carga horária: 40
Outras informações:
1) No dia 13.02.95 fui admitido no Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia no cargo de Agente de Controle Externo (Nível Médio) (DOE nº 3219, de 08.03.95). Naquele poder público trabalhei no extinto Departamento de Controle dos Municípios ? DCM, no qual fui Chefe da Divisão de Controle da Administração Direta ? DADM no período de 05.01.06 (Portaria nº 012/TCER-2006) até 15.05.08 (Portaria nº 498/TCER-2008, sendo que esta exoneração foi a pedido, ressalta-se que naquela unidade estava sob a minha supervisão direta 26 (vinte e seis) municípios, juntamente com os respectivos órgãos de administração direta.
2) No dia 24.06.08 fui nomeado para ocupar o cargo comissionado de Sub-Diretor Técnico Municipal da 1ª Relatoria, por meio da Portaria nº 786/08, cargo em que encontro-me atualmente, sendo que está sob a minha supervisão direta 09 (nove) municípios;
3) Em virtude do concurso público realizado no exercício de 2008 fui aprovado para ocupar o cargo efetido de Técnico de Controle Externo (Nível Superior), tendo sido convocado através do Edital do dia 09.03.09;
4) Dentre as minhas atribuições ressalto a participação em auditorias e inspeções realizadas em diversos municípios e órgãos públicos estaduais, além de proceder a análise das prestações de contas anuais, da gestão fiscal, da projeção de receitas, das denúncias, das licitações e contratos dos órgãos da Administração Direta e Indireta. Por fim, ressalto que fui designado para ser palestrante e/ou instrutor nas áreas de aplicação de gastos na área da saúde, licitações e contratos, subsídios dos agentes políticos e controle patrimonial em encontros realizados com os jurisdicionados nos anos de 2001, 2003, 2005, 2007 e 2009.
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