Renato Hugo Reis Borges

Outras informações:
Assessor Técnico do Diretor-Geral: acompanhamento do dirigente em reuniões e eventos; elaboração de votos para deliberações da Agência

Outras informações:
(1) Elaboração de notas técnicas, despachos e outros documentos pertinentes à instrução de processos de outorgas de áreas portuárias; (2) Análise de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamentos portuários, envolvendo avaliações jurídicas (interpretação de cláusulas contratuais e matriz de riscos) e técnica (análise de demonstrações contábeis de terminais portuários e estruturação/projeção de fluxos de caixa descontados representativos da avaliação e precificação dos empreendimentos); (3) Análise de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de empreendimentos portuários; (4) Regulação da exploração de área e infraestrutura pública dentro de portos organizados; (5) Análise e acompanhamento de contratos de exploração de áreas portuárias; (6) Acompanhamento e gestão de outorgas nos portos organizados brasileiros. (7) Prestar informações a assessorias jurídicas, Ministério Público, órgãos de controle e outras instituições;

Outras informações:
(1) Gerente de Portos Organizados e (2) Superintendente de Outorgas Substituto Atribuições: (1.1) Análise de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamentos portuários, envolvendo avaliações jurídicas (interpretação de cláusulas contratuais e matriz de riscos) e técnica (análise de demonstrações contábeis de terminais portuários e estruturação/projeção de fluxos de caixa descontados representativos da avaliação e precificação dos empreendimentos); (1.2) Análise de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de empreendimentos portuários; (1.3) Regulação da exploração de área e infraestrutura pública dentro de portos organizados; (1.4) Análise e acompanhamento de contratos de exploração de áreas portuárias; (1.5) Acompanhamento e gestão de outorgas nos portos organizados brasileiros; (1.6) Prestar informações a assessorias jurídicas, Ministério Público, órgãos de controle e outras instituições; (1.7) Representar a Antaq em reuniões e eventos externos relacionados ao setor portuário; (2) Superintendente de Outorgas Substituto -> Atribuições: (2.1) Responsável pela instrução técnica e submissão à deliberação de Diretoria de assuntos relacionados a outorgas portuárias (portos organizados e terminais privados), autorizações de navegação e afretamento de embarcações; (2.2) Representar a Antaq em reuniões e eventos externos;

Outras informações:
Membro e Presidente-Substituto da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários -> (1) Instrução de procedimentos licitatórios de arrendamentos de terminais portuários, tanto na fase interna quanto na fase externa; (2) Participação em audiências públicas destinadas à obtenção de contribuições aos certames; (3) Realização de leilões, inclusive com a assessoria da B3, destinados ao arrendamento de áreas portuárias no país; (4) Prestar informações a asssessorias jurídicas, Ministério Público, órgãos de controle e outras instituições sobre assuntos relacionados a licitações de arrendamentos portuários; (5) Conclusão de dezenove leilões em dois anos, com arrecadação de mais de um bilhão de reais em valor de outorga aos cofres públicos e experiência obtida com a participação em diversas audiências públicas no país;

Outras informações:
Assistente Técnico de Diretor: (1) Elaboração de votos destinados à deliberação nos processos em tramitação na Antaq; (2) Acompanhamento e assessoria do Diretor em reuniões em trabalhos associados à Antaq;

Outras informações:
(1) Elaboração de notas técnicas, despachos e outros documentos pertinentes à instrução de processos de outorgas de áreas portuárias; (2) Análise de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamentos portuários, envolvendo avaliações jurídicas (interpretação de cláusulas contratuais e matriz de riscos) e técnica (análise de demonstrações contábeis de terminais portuários e estruturação/projeção de fluxos de caixa descontados representativos da avaliação e precificação dos empreendimentos); (3) Análise de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de empreendimentos portuários; (4) Regulação da exploração de área e infraestrutura pública dentro de portos organizados; (5) Análise e acompanhamento de contratos de exploração de áreas portuárias; (6) Acompanhamento e gestão de outorgas nos portos organizados brasileiros. (7) Prestar informações a assessorias jurídicas, Ministério Público, órgãos de controle e outras instituições;

Outras informações:
(1) Análise de projetos básico e executivo de sinalização e segurança viária no âmbito do Programa BR-LEGAL; (2) Análise e manifestação, por meio de Nota Técnica, em processos envolvendo temas de operação, sinalização e segurança viária de toda a malha rodoviária pública brasileira.