Clarice von Oertzen de Araújo

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Pragmatismo Filosófico e Jurídico.PRAGMATISMO, INVESTIGAÇÃO E PROCESSO. 2022. (Encontro).

Do ensino presencial ao virtual. 2020. (Oficina).

Oficina de capacitação para uso da plataforma MOODLE. 2020. (Oficina).

Oficina de capacitação para uso da plataforma TEAMS. 2020. (Oficina).

IV Colóquio Internacional de Pragmatismo Jurídico e Teoria do Direito. Semiótica, interpretação do discurso jurídico e corrupção. 2019. (Congresso).

III Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico. Contribuições do pragmatismo ao desenvolvimento das instituições. 2017. (Congresso).

Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informações e Sistemas - GEDAIS.Sobre o Direito e a força. 2015. (Encontro).

Second European Pragmatism Conference. Legal Semiotics. 2015. (Congresso).

Grupo de Estudos Em Direito, Análise, Informação e Sistemas - GEDAIS.Há verdade no Direito?. 2014. (Encontro).

II Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico mo. Conferência de Abertura - Semiótica do Direito e Pragmatismo Jurídico. 2014. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação e Processo. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

7º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2004. (Encontro).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

5º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2002. (Encontro).

4º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2001. (Encontro).

3º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2000. (Encontro).

8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

Curso de Lógica e Semiótica aplicadas ao Direito. 1996. (Outra).

Curso "Perfil do Direito Público" - PUC/SP. 1991. (Outra).

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FONSECA, S. R. Z.. A constituição do crédito tributário e a existência de tributos sem lançamento. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAÚJO, CLARICE VON OERTZEN DE; MESSIAS, A. L. B.; PUGLIESI, M.. Hermenêutica do Direito Tributário: o caso Sebrae. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, Robson Maia;ARAÚJO, CLARICE VON OERTZEN DE; BRITTO, L. G.. Um modelo de limite semântico para interpretação das competências tributárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Tributário) - Instituto de Estudos Tributários - Pós Gradiação Stricto Sensu em Direito T.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARRAZZA, R. A.; LUNARDELLI, P. G. A.. O ICMS na prestação do serviço de transporte internacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESI, M.; MOUSSALLEM, T. M.. Benefícios Fiscais: Definição, Revogação e anulação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; RODRIGUES, C. T.; TORRANO, L. A. A.. O Modelo Cooperativo de Processo na Perspectiva do Pragmatismo de Peirce. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PISCITELLI, T. S.. Transação em matéria tributária: fundamentos para uma regulamentação em âmbito federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; VILLAS BOAS, R. V.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Amicus curiae como instrumento de participação democrática nas ações sobre direito ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória no CPC/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; CONRADO, Paulo César. Responsabilidade Tributária e legitimidade passiva na execução fiscal: a (des)constituição da norma individual e concreta de imposição de responsabilidade a terceiros no bojo do processo executivo fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; MCNAUGHTON, C. W.. Nulidade do auto de infração. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. A estrutura da regra matriz de incidência tributária sob o ângulo semiótico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; Barreto Paulo Ayres. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; CARVALHIO, A. T.. Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHIO, A. T.. A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTI, E. M. D.; GAMA, T. L.. Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. As regras matrizes de incidência do ICMS - importação e suas aplicações. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHIO, A. T.; GAMA, T. L.. Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.. Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Semiose jurídica e a mutação de normas de competência tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Prescrição no direito tributário - norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GOMES, M. G. M.. O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHIO, A. T.; TOME, F. P.. A hipótese de incidência possível do imposto sobre serviços de comunicação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.; LINS, Robson Maia. Impactos dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; HARET, F. C.. Teoria da norma tributária imunizante. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; Grego Filho, Vicente. Bem jurídico penal difuso e coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. Teoria geral do processo tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NEVES, M. C. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade complexa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; Grego Filho, Vicente. Presunção de inocência e direito penal do inimigo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob enfoque da semiótica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; Barreto Paulo Ayres; CARRAZZA, R. A.. Definição do conceito de tributo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.. A substituição tributária no ICMS vigente do Estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Modulação dos efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; QUEIROZ, M. E. G.. Crédito -prêmio de IPI - reflexões sobre sua extinção pelo art. 41, §1º do ADCT/CF-88. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. Princípio da segurança jurídica em direito tributário - uma construção axiológica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; Barreto Paulo Ayres. Imposto sobre a renda e indenizações. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FERRAGUT, M. R.. Atos administrativos vinculados e competências discricionárias no direito tributário - lançamento e ato administrativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.; GONÇALVES, Carla de Lourdes;ARAUJO. Clarice von Oertzen. A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional em matéria tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Imposto de renda das pessoas jurídicas - sistemas e normas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César; TOME, F. P.. Compensação tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; MOSQUERA, R. Q.. Hierarquia e sistema tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; FERRAGUT, M. R.. Interesse público - condições necessárias à sua existência. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; CONRADO, Paulo César. Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável - distinções nos respectivos processos de comunicação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; SANTI, E. M. D.. Norma penal tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; GONCALVES, J. A. L.. O critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HORVATH, E.. A regra matriz de incidência do imposto sobre a propriedade territorial rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; FERRAGUT, M. R.. Limites normativos da taxa na Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; PONTE, A. C.. O ISS e a importação de serviços. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. A regra matriz de indidência da CPMF e a utilização de seus dados para a fiscalização de outros tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HORVATH, E.. O controle e o ajuste dos preços de transferência na importação e exportação veiculados pela legislação brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; SILVEIRA, L. F. B.; PEREIRA FILHO, B.. O princípio da proporcionalidade e a realização da justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HOFFMAN, S. G.. O sujeito ativo da relação jurídica tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HOFFMAN, S. G.. A regra matriz de incidência das taxas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHO, P. B.; BEZERRA NETO, B. A.. Fundamentos da Fenomenologia da Incidência das normas jurídicas tributárias à luz do Constructivismo Lógico-Semântico. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAÚJO, CLARICE VON OERTZEN DE; MESSIAS, A. L. B.; MCNAUGHTON, C. W.; BRITTO, L. G.. Relacionalidade do direito tributário: capacidade contributiva no contexto da coordenação de proposições prescritivas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAÚJO, CLARICE VON OERTZEN DE; MCNAUGHTON, C. W.; BRITTO, L. G.; CONRADO, Paulo César; GAMA, T. L.. Bitcoin e os desafios da tributação. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, J. G. R.; ZANETTE, J. L.; SOUZA, L. R. A.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; IBRI, I. A.. Reflexões sobre os juízos de caráter jurídico e sua possível associação ao conceito de admirabilidade das ciências normativas de Peirce. 2023. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PUGLIESE, M.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GARCIA, M.; MONACO, G. F. C.; FRANCISCO, J. C.. A necessária limitação da justiça constitucional no Brasil: Hermenêutica filosófica gadameriana e atuação do Supremo Tribunal Federal. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; CONRADO, Paulo César; PRIA, R. D.. Garantias ao cumprimento da obrigação tributária: depósito; fidejussória; penhora; cautelar (com ou sem intervenção judicial) e outras. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VILLAS BOAS, R. V.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESE, M.; MOTTA, I. M.; BRANCO FILHO, T. C. T.. Gestão Eficiente dos Recursos Hídricos concretizando o Direito da Água e o Direito de utilização da Água. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VILLAS BOAS, R. V.; BERTONCINI, C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESI, M.; REMEDIO JUNIOR, J. A.. A influência da consciência coletiva na concretização das normas internacionais do direito do trabalho. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PUGLIESI, M.; GONZAGA, A. L. T. A.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARNIO, H. G.; CHIAPPIN, J. R. N.. A insuficiência das justificações do Estado Moderno: contratualismo e procedimentalismo na inflexão da modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PUGLIESE, M.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTANA, I. J.; CALIL, M. L. G.. A justiça em Aristóteles e a mediação extrajudicial de conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PUGLIESE, M.; GUIMARAES, A. M. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; OLIVEIRA, J. A. J. P.; SAVOIA, J. R. F.. As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; ROSA, I. V. S.; PUGLIESI, M.; FONSECA, S. R. Z.. Responsabilidade Tributária do Grupo Econômico no ICMS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; DIAS, K. J.; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VILLAS BOAS, R. V.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESI, M.; MARTINS, P. M.; ESPINOZA, Y. E. O.. O Direito do Consumidor à Efetiva proteção do armazenamento de dados relativos aos negócios jurídicos firmados no ambiente eletrônico. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VILLAS BOAS, R. V.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESI, M.; MARTINS, P. M.; ESPINOZA, Y. E. O.. A atuação médica humanizada na promoção da saúde do paciente como fator contributivo para a racionalização da judicialização da saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FAVACHO, F.; CONRADO, Paulo César; GAMA, T. L.. Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PUGLIESE, M.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; DANTAS, D. D.; CARNIO, H. G.; SOUZA, L. S. F.. Sujeito e Decisão na Sociedade de Dados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VILLAS BOAS, R. V.; STEFANELLO, A. G. F.; ALVAREZ, A. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; HERRMANN, H.. Os biocombustíveis como causa da degradação ambiental e desequilíbrio ecológico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

REGO, G. B.; SILVA, G. J. C. E.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; BORBA, L. E. C.; NOBREGA, M. A. R.; FRANCA FILHO, M. T.. Análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa fé objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.; BECHO, R. L.; CASTRO JUNIOR, T. S.; CONRADO, Paulo César. Insumos no PIS/COFINS: método pragmático. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; CONRADO, Paulo César; MOUSSALLEM, T. M.. Sanções Tributárias: limites constitucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, R. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; MARTINS, M. G.; OLIVEIRA, M. L.. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária. 2015 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; POZZOLI, L.; PUGLIESI, M.; FERRAGUT, M. R.; ROSA, I. V. S.. Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERRAZ JUNIOR, T. S.; CARRAZZA, R. A.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GRECO, M. A.; SANTI, E. M. D.. O problema da incidência tributária sob uma perspectiva pragmático-comunicacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; CARVALHIO, A. T.; OLIVEIRA, C. H.. Previdência Social - aposentadoria por tempo de contribuição e risco social. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; BARRETO, Paulo Ayres; MATSUSHITA, T. L.; MOREIRA, A. M.. A penhora na execução fiscal: penhora on line e o princípio da menor onerosidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GUERRA FILHO, W. S.; PUGLIESI, M.; NEVES, M. C. P.; FFEBBRAJO, A.. O paradoxo da atuação do STF em direito à saúde: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann-Peirce) num diálogo com o simbolismo de Marcelo Neves. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; FERRAGUT, M. R.; GAMA, T. L.; MARTINS, I. G. S.. Crítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos-limites de reconhecimento quando da interpretação dos enunciados jurídicos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; GONÇALVES, Carla de Lourdes; MENDES, A. C.; PISCITELLI, T. S.. Informatização Fiscal. O uso da tecnologia no sistema tributário nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERRAZ JUNIOR, T. S.; PUGLIESE, M.; SOLON, A. M.; BARBOSA, S. R.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.; GAMA, T. L.; Barreto Paulo Ayres; IVO, G.. Fundos de investimento do planejamento patrimonial: impactos do impostos sobre a renda e ITCMD. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; BERCOVICI, G.; ROSA, A. M.. A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos - uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; BECHO, R. L.; CARVALHIO, A. T.; LINS, Robson Maia. Sujeição passiva e responsabilidade tributária n reorganização societária: incorporação, fusão e cisão. 2011.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; HARET, F. C.. Segurança Jurídica e direito tributário: modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TAVARES, A. R.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; BALERA, W.; CLEVE, C. M.; BACELAR FILHO, R. F.. Decisões intermediárias da justiça constitucional como mutação da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NEVES, M. C. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; OLIVEIRA, M. R.. Qual a semântica do Princípio da Separação de Poderes prevalece em direito à saúde: efetividade - social ou simbolismo - liberal?. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FERRAGUT, M. R.; LINS, Robson Maia. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida em ADIN e ADC - em cada etapa da relação de crédito e de indébito tributário. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; MELLO, L. C. F. de; BORGES, A. W.; GRECO, A. O. P.. Direitos fundamentais sociais em perspectiva: evolução, hermenêutica, justiciabilidade e limites de cobcretização. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHIO, A. T.. Interpretação e aplicação do direito tributário: fundamentos jurídicos da decisão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; PACHECO, A. M. M.. Imunidade tributária e pragmatismo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. As regras de subcapitalização no direito tributário brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Aspectos pontuais da base de cálculo e da alíquota. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NEVES, M. C. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; ROCHA, S. L. F.. Teoria dos conceitos jur'dicos aplicada ao Direito Administrativo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Impactos dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Sanções tributárias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A construção da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica. 2011.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; GONCALVES, J. A. L.. Denúncia espontânea e comunicação jurídica: anotações críticas à superinterpretação do STJ. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Efeitos fiscais do ágio nas operações de reorganização societária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: critérios metodológicos para testar a legimidade jurídica .... 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A contabilidade e o direito tributário - do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A mecânica das retenções triibutárias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Planejamento tributário e a insegurança jurídica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen. O autor do design de jóias: uma aproximaão entre direito e design. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Design) - Universidade Anhembi Morumbi.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. O conteúdo jurídico do lucro real tributável. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTOS, C. J.. A provatização do sistema prisional. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Lançamento tributário: revisão e seus efeitos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTOS, C. J.. Estupro contra vulnerável: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema penal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. A hipótese de incidência possível do Imposto sobre Serviços de Comunicação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Teoria da norma tributária imunizante. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Crédito prêmio de IPI e julgamento do RE 577.348-5/RS. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GRECO, A. O. P.. Direito penal e Constituição: uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. ICMS na importação de mercadorias e bens e a inconstitucionalidade da emenda 33/01. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Elementos normativos tributários para a proteção ao meio ambiente natural. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. ICMS Importação de bens/mercadorias sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.; GRECO, A. O. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. O voto como instrumento de ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Reflexos das decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. O princípio da irretroatividade no processo de concretização do direito tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. A tributação pelo imposto sobre a renda dos royalties decorrentes do uso de marcas e patentes. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Pressupostos para a interpretação do direito tributário sob a óptica do construtivismo lógico-semântico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Critérios de avaliação da constitucionalidade das CIDES. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Tributação federal no agronegócio. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NEVES, M. C. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa: fontes do direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Sujeição passiva e a responsabilidade tributária dos sucessores no CTN. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. O critério constitucional da finalidade da CIDE. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. O critério espacial da hipótese de incidência. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A tributação por meio das contribuições previdenciárias. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTOS, C. J.. Bem jurídico penal difuso e coletivo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Modulação dos efeitos em decisões em Direito Tributário e segurança jurídica. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Lucro arbitrado: lançamento e casos polêmicos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Critérios para interpretação das normas de competência tributária. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não-cumulativo e monofásico: limites e pressupostos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Estudos sobre a imprevisibilidade do Direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Repercussão geral, súmula vinculante e efeito repetitivo em matéria de direito tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; ARRUDA, E. S.. Os crimes da lei do parcelamento do solo urbano (lei 6766/79) à Luz da CF de 1988. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; ARRUDA, E. S.. Presunção de inocência e direito penal do inimigo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Tributação e Estado Social: finalidade, motivo e motivação das normas tributárias. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A regra matriz de incidência do Imposto Territorial Rural - ITR. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A regra matriz de incidência de ICMS. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. A substituição tributária no ICMS vigente no Estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributários. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Tributo no sistema tributário nacional - definição do conceito e estudo jurisprudencial. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Imunidade tributária. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Direito processual tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. ISS e o local da prestação do serviço. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; ARRUDA, E. S.. Sociedade e legitimação do Direito Penal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, E. N.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; MELO, J. E. S.. A norma geral antielisiva no sistema constitucional tributário brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PONTE, A. C.. A destinação da receita das contribuições - efeitos na relação jurídico-tributária e controle judicial. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Deveres instrumentais: regra matriz e sanções. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PORTO, H. A. M.. Individualização da pena e Estado Democrático de Direito. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PORTO, H. A. M.. Da natureza jurídica das medidas de segurança. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PORTO, H. A. M.. Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais de individualização da pena. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; NEVES, M. C. P.. Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; HORVATH, E.; MOSQUERA, R. Q.. Sobre os critérios identificadores da posição hierárquica de normas incertas no sistema tributário nacional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARRAZZA, E. N.. Considerações sobre sistema e critério quantitativo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; BECHO, R. L.. Compensação como forma de extinção da obrigação tributária. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARRAZZA, E. N.. A interpretação da norma tributária: uma conversa entre o direito e a economia. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARRAZZA, R. A.. A mora em direito tributário. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. O constructivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TOME, F. P.; PUGLIESE, M.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Princípio da segurança jurídica no Direito Tributário: uma construção axiológica. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PORTO, H. A. M.. Aspectos processuais dos crimes de computador. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Segurança jurídica, legalidade tributária e jurisprudência. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVEIRA, L. F. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; COELHO, H. M. F.. O princípio da proporcionalidade e a realização da justiça. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Análise Pragmática do modelo cooperativo de processo; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Benefícios fiscais: definição, revogação e anulação; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Analise constitucional das hipóteses de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

A LINDB e o direito tributário: um estudo acerca da aplicação do art; 24 em matéria tributária; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Benefícios Fiscais: definição, revogação e anulação; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Do evento ao fato: o realismo peirceano como intersecção entre o real, o signo e o evento; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

A base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e da Cofins e os ônus fiscais: método semiótico; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Binômio Hipótese de Incidência/Base de cálculo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Responsabilidade Tributária e legitimidade passiva na execução fiscal: a desconstituição da norma individual e concreta de imposição de responsabilidade a terceiros no bojo do processo executivo fiscal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Nulidade no auto de infração; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Denúncia espontânea no contexto da cadeia normativa de comunicação jurídica; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Modulação de efeitos em matéria tributária; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

A hipótese de incidência póssível do imposto sobre prestações de serviço de comunicação; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária - uma análise sob a perspectiva da eficácia das normas; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Planejamento tributário - atos ilícitos; A impossibilidade da interpretação econômica do fato jurídico tributário; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

A substituição tributária no ICMS vigente no Estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributárioa; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Modulação de efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Definição do conceito de tributo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Crédito-prêmio de IPI - reflexões sobre sua extinção pelo art; 41, §1º do ADCT/CF-88; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Compensação Tributária: Análise do Processo de Causalidade Jurídica para Fins de Extinção da Obrigação Jurídica Tributária; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Hierarquia e Sistema Tributário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Segurança jurídica, legalidade tributária e jurisprudência; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Pragmatismo, decisão e efetividade; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

O tempo jurídico e a homologação tácita; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

O tempo jurídico e a homologação tácita; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Insumos no PIS/COFINS: método pragmático; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

O paradoxo da atuação do STF em direito à saúde: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann-Peirce) num diálogo com o simbolismo de Marcelo Neves; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Fundos de Investimento no planejamento patrimonial: impactos no imposto sobre a renda e ITCMD; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Imunidade tributária e pragmatismo; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Imunidade tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

A inconstitucionalidade da taxa selic na cobrança de débitos tributários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

A Constituição Federal como fonte do direito tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Fato gerador; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Competência tributária no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Taxa e tarifa, distinção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Imposto sobre Transmissão "causa mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Processo administrativo tributário no Município de São Paulo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Contribuição para efetivação dos Direitos Sociais - Controle Social da Gestão Pública. 2003.

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica Jurídica. 2010.

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Análise semiótica de discurso jurídico decisório no caso "teste de honestidade". 2008.

ARAÚJO, CLARICE VON OERTZEN DE . METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, CLARICE VON OERTZEN DE . METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Consensualidade, Consequencialismo e Controle das Decisões. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Taxas e Preços Públicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Taxas e preços públicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Interpretação e Validade das normas tributárias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Introdução à Metodologia de Pesquisa Jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . A distinção entre pesquisa quantitativa e qualitativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Ciência e Pesquisa: conceitos e inter-relações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia de Pesquisa Jurídica - Especialização em Direito Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . O computador na interpretação de Informações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e Conceito de Tributo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Sistema Tributário, competência e princípios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico - Direito do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e o conceito de tributo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e o conceito de tributo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico - Direito Tributário e Financeiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da Linguagem II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e o conceito de tributo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e o conceito de tributo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico - Direito do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico - Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trablaho Científico - Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da Linguagem II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e conceito de tributo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico - Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da linguagem I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Sistema tributário, competência e princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito tributário, competência e princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica da linguagem jurídica e a fenomenologia da incidência. 2009. .

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da Linguagem Jurídica II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . O projeto semiótico I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Curso de Teoria Geral do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . A linguagem e o direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Modelo Comunicativo e fenômeno jurídico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica Normativa: a série de interpretantes emocional/energético/lógico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica normativa: a série de interpretantes imediatos/dinâmico/final. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).