Clarice von Oertzen de Araujo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992); mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997); doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Professora Concursada do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC/SP. Professora do Programa de Estudos Pós Graduados em Direito da PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Metodologia, atuando principalmente nos seguintes temas: pragmatismo jurídico, semíótica legal, incidência e aplicação do Direito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Semiótica do Direito
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Palavras-chave: direito, semíótica, norma, signo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação. Setores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1994 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Normas Gerais de Direito Tributário: uma abordagem pragmática,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direito tributário, normas gerais, pragmática.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

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Participação em eventos

III Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico. Contribuições do pragmatismo ao desenvolvimento das instituições. 2017. (Congresso).

Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informações e Sistemas - GEDAIS.Sobre o Direito e a força. 2015. (Encontro).

Second European Pragmatism Conference. Legal Semiotics. 2015. (Congresso).

Grupo de Estudos Em Direito, Análise, Informação e Sistemas - GEDAIS.Há verdade no Direito?. 2014. (Encontro).

II Colóquio Internacional sobre Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico mo. Conferência de Abertura - Semiótica do Direito e Pragmatismo Jurídico. 2014. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação e Processo. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

7º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2004. (Encontro).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

5º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2002. (Encontro).

4º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2001. (Encontro).

3º Encontro Internacional sobre o Pragmatismo - PUC/SP. 2000. (Encontro).

8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

Curso de Lógica e Semiótica aplicadas ao Direito. 1996. (Outra).

Curso "Perfil do Direito Público" - PUC/SP. 1991. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Cristiano Lemes Garcia

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARRAZZA, R. A.; LUNARDELLI, P. G. A.. O ICMS na prestação do serviço de transporte internacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stefano Vieira Machado Ferreira

ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESI, M.; MOUSSALLEM, T. M.. Benefícios Fiscais: Definição, Revogação e anulação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Forli Fortuna

ARAUJO. Clarice von Oertzen; RODRIGUES, C. T.; TORRANO, L. A. A.. O Modelo Cooperativo de Processo na Perspectiva do Pragmatismo de Peirce. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michelle Camini Mickelberg

GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PISCITELLI, T. S.. Transação em matéria tributária: fundamentos para uma regulamentação em âmbito federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio Antonio Marques da Silva

NASCIMENTO JUNIOR, J. M.; VILLAS BOAS, R. V.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Amicus curiae como instrumento de participação democrática nas ações sobre direito ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Rodrigo Giacimeli Nunes Massud

GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória no CPC/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Claudio Ferreira Catanhede

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; CONRADO, Paulo César. Responsabilidade Tributária e legitimidade passiva na execução fiscal: a (des)constituição da norma individual e concreta de imposição de responsabilidade a terceiros no bojo do processo executivo fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marly Moreira Couto Criales

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; MCNAUGHTON, C. W.. Nulidade do auto de infração. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliane Aparecida Dorico

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. A estrutura da regra matriz de incidência tributária sob o ângulo semiótico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Carlos Avelar Merçon de Vargas

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; Barreto Paulo Ayres. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Camilotti

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; CARVALHIO, A. T.. Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Regina Zomer

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHIO, A. T.. A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Campos Moreira Sanson

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.; LINS, Robson Maia. Impactos dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Talita Pimenta Felix

ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTI, E. M. D.; GAMA, T. L.. Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Argos Ribeiro Simões

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. As regras matrizes de incidência do ICMS - importação e suas aplicações. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lívia Balbino Fonseca Silva

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHIO, A. T.; GAMA, T. L.. Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érika Dias Machado Costa de Farias

ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.. Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Semiose jurídica e a mutação de normas de competência tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Silva Costa

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Prescrição no direito tributário - norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GOMES, M. G. M.. O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Medeiros Guardia

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHIO, A. T.; TOME, F. P.. A hipótese de incidência possível do imposto sobre serviços de comunicação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gyordano Kelton Alves Luz

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; HARET, F. C.. Teoria da norma tributária imunizante. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Manoella Guz

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; Grego Filho, Vicente. Bem jurídico penal difuso e coletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Dalla Pria

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. Teoria geral do processo tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Philippe Andre Rocha Gail

NEVES, M. C. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade complexa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavio Augusto Antunes

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; Grego Filho, Vicente. Presunção de inocência e direito penal do inimigo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marjory Fornazari

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob enfoque da semiótica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Gomes Favacho

ARAUJO. Clarice von Oertzen; Barreto Paulo Ayres; CARRAZZA, R. A.. Definição do conceito de tributo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Odilo Sossoloti

ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; GAMA, T. L.. A substituição tributária no ICMS vigente do Estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Kauffman

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia. Modulação dos efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Igor Marques Pontes

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; QUEIROZ, M. E. G.. Crédito -prêmio de IPI - reflexões sobre sua extinção pelo art. 41, §1º do ADCT/CF-88. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano de Almeida Pereira

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César. Princípio da segurança jurídica em direito tributário - uma construção axiológica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mauricio Belucci

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; Barreto Paulo Ayres. Imposto sobre a renda e indenizações. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FERRAGUT, M. R.. Atos administrativos vinculados e competências discricionárias no direito tributário - lançamento e ato administrativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rachel Lima Penariol

TOME, F. P.; GONÇALVES, Carla de Lourdes;ARAUJO. Clarice von Oertzen. A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional em matéria tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Valter Pinto

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Imposto de renda das pessoas jurídicas - sistemas e normas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Cappi Janini

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César; TOME, F. P.. Compensação tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Charles William Mcnaughton

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; MOSQUERA, R. Q.. Hierarquia e sistema tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Oscar Vilaça de Melo Filho

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; FERRAGUT, M. R.. Interesse público - condições necessárias à sua existência. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Rita Gradilone Sampaio Lunerdelli

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; CONRADO, Paulo César. Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável - distinções nos respectivos processos de comunicação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aurora Tomazini de Carvalho

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; SANTI, E. M. D.. Norma penal tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cynthia Valle Goulart Pessoa

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natalia De Nardi Dacomo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; GONCALVES, J. A. L.. O critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna Flavia de Azevedo Izelli

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberta Maria Rangel

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; FERRAGUT, M. R.. Limites normativos da taxa na Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Simone Rodrigues Duarte Costa

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; PONTE, A. C.. O ISS e a importação de serviços. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Marcelo Cavallo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. A regra matriz de indidência da CPMF e a utilização de seus dados para a fiscalização de outros tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Larissa Cassia Favaro Boldrin

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HORVATH, E.. A regra matriz de incidência do imposto sobre a propriedade territorial rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Zucchetto

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HORVATH, E.. O controle e o ajuste dos preços de transferência na importação e exportação veiculados pela legislação brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Geraldo Chamon Júnior

ARAUJO. Clarice von Oertzen; SILVEIRA, L. F. B.; PEREIRA FILHO, B.. O princípio da proporcionalidade e a realização da justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Patricia Andrade Falcao

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HOFFMAN, S. G.. O sujeito ativo da relação jurídica tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Borlina Pires

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; HOFFMAN, S. G.. A regra matriz de incidência das taxas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana paula Sawaya Pereira do vale Bernardes

VILLAS BOAS, R. V.; BERTONCINI, C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESI, M.; REMEDIO JUNIOR, J. A.. A influência da consciência coletiva na concretização das normas internacionais do direito do trabalho. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joao Roberto Gorini Gamba

PUGLIESI, M.; GONZAGA, A. L. T. A.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARNIO, H. G.; CHIAPPIN, J. R. N.. A insuficiência das justificações do Estado Moderno: contratualismo e procedimentalismo na inflexão da modernidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Renata Rondina Stefanoni

PUGLIESE, M.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTANA, I. J.; CALIL, M. L. G.. A justiça em Aristóteles e a mediação extrajudicial de conflitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio de Araujo Ferreira

PUGLIESE, M.; GUIMARAES, A. M. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; OLIVEIRA, J. A. J. P.; SAVOIA, J. R. F.. As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Odilo Sossoloti

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; ROSA, I. V. S.; PUGLIESI, M.; FONSECA, S. R. Z.. Responsabilidade Tributária do Grupo Econômico no ICMS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Josiane Becker

GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; DIAS, K. J.; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelino Sato Matsuda

VILLAS BOAS, R. V.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESI, M.; MARTINS, P. M.; ESPINOZA, Y. E. O.. O Direito do Consumidor à Efetiva proteção do armazenamento de dados relativos aos negócios jurídicos firmados no ambiente eletrônico. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andreia Maura Bertoline Rezende de Lima

VILLAS BOAS, R. V.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESI, M.; MARTINS, P. M.; ESPINOZA, Y. E. O.. A atuação médica humanizada na promoção da saúde do paciente como fator contributivo para a racionalização da judicialização da saúde. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Camilotti

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FAVACHO, F.; CONRADO, Paulo César; GAMA, T. L.. Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andrá Martins Brandão

PUGLIESE, M.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; DANTAS, D. D.; CARNIO, H. G.; SOUZA, L. S. F.. Sujeito e Decisão na Sociedade de Dados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Angelo Remedio

VILLAS BOAS, R. V.; STEFANELLO, A. G. F.; ALVAREZ, A. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; HERRMANN, H.. Os biocombustíveis como causa da degradação ambiental e desequilíbrio ecológico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

REGO, G. B.; SILVA, G. J. C. E.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; BORBA, L. E. C.; NOBREGA, M. A. R.; FRANCA FILHO, M. T.. Análise econômica da precisão da norma jurídica: uma abordagem pragmática da cláusula geral da boa fé objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Gomes Favacho

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.; BECHO, R. L.; CASTRO JUNIOR, T. S.; CONRADO, Paulo César. Insumos no PIS/COFINS: método pragmático. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osly da Silva Ferreira Neto

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; CONRADO, Paulo César; MOUSSALLEM, T. M.. Sanções Tributárias: limites constitucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo César de Oliveira Marinho

BECHO, R. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; MARTINS, M. G.; OLIVEIRA, M. L.. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária. 2015 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Cappi Janini

ARAUJO. Clarice von Oertzen; POZZOLI, L.; PUGLIESI, M.; FERRAGUT, M. R.; ROSA, I. V. S.. Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos de Aguiar Villas-Bôas

FERRAZ JUNIOR, T. S.; CARRAZZA, R. A.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GRECO, M. A.; SANTI, E. M. D.. O problema da incidência tributária sob uma perspectiva pragmático-comunicacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Maércio Pereira

GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; CARVALHIO, A. T.; OLIVEIRA, C. H.. Previdência Social - aposentadoria por tempo de contribuição e risco social. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Iris Vânia Santos Rosa

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; BARRETO, Paulo Ayres; MATSUSHITA, T. L.; MOREIRA, A. M.. A penhora na execução fiscal: penhora on line e o princípio da menor onerosidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Rister de Souza Lima

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GUERRA FILHO, W. S.; PUGLIESI, M.; NEVES, M. C. P.; FFEBBRAJO, A.. O paradoxo da atuação do STF em direito à saúde: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann-Peirce) num diálogo com o simbolismo de Marcelo Neves. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Luiz Costa Corrêa

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; FERRAGUT, M. R.; GAMA, T. L.; MARTINS, I. G. S.. Crítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos-limites de reconhecimento quando da interpretação dos enunciados jurídicos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Lopes Pinto

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia; GONÇALVES, Carla de Lourdes; MENDES, A. C.; PISCITELLI, T. S.. Informatização Fiscal. O uso da tecnologia no sistema tributário nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Carlos Silva

FERRAZ JUNIOR, T. S.; PUGLIESE, M.; SOLON, A. M.; BARBOSA, S. R.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Oiticica Ramalho Batista

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.; GAMA, T. L.; Barreto Paulo Ayres; IVO, G.. Fundos de investimento do planejamento patrimonial: impactos do impostos sobre a renda e ITCMD. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andrea Guilherme Lemos Jorge

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; BERCOVICI, G.; ROSA, A. M.. A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos - uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Gomes Plastina

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; BECHO, R. L.; CARVALHIO, A. T.; LINS, Robson Maia. Sujeição passiva e responsabilidade tributária n reorganização societária: incorporação, fusão e cisão. 2011.

Aluno: Luís Gustavo Bregalda Neves

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; HARET, F. C.. Segurança Jurídica e direito tributário: modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cibele Fernandes Dias Knoerr

TAVARES, A. R.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; BALERA, W.; CLEVE, C. M.; BACELAR FILHO, R. F.. Decisões intermediárias da justiça constitucional como mutação da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Rister de Souza Lima

NEVES, M. C. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; OLIVEIRA, M. R.. Qual a semântica do Princípio da Separação de Poderes prevalece em direito à saúde: efetividade - social ou simbolismo - liberal?. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Pandolfo

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; FERRAGUT, M. R.; LINS, Robson Maia. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida em ADIN e ADC - em cada etapa da relação de crédito e de indébito tributário. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANDERSON ROSA VAZ

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; MELLO, L. C. F. de; BORGES, A. W.; GRECO, A. O. P.. Direitos fundamentais sociais em perspectiva: evolução, hermenêutica, justiciabilidade e limites de cobcretização. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHIO, A. T.. Interpretação e aplicação do direito tributário: fundamentos jurídicos da decisão. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Pereira Osaki

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; PACHECO, A. M. M.. Imunidade tributária e pragmatismo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Rogério Lyrio Pimenta

ARAUJO. Clarice von Oertzen; FERRAGUT, M. R.; HORVATH, E.; TOME, F. P.; CARVALHO, P. B.; CARVALHO, Cristiano Rosa de. A súmula vinculante com efeito no direito tributário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Bernardi

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHO, P. B.. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores paulista - um estudo sobre o domicílio tributário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; BONILHA, P. C. B.; LINS, Robson Maia; FORGIONI, Paula Andrea. Extrafiscalidade: análise semiótica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tácio Lacerda Gama

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; MENDES, A. C.; MASCARO, A. L. B.; Barreto Paulo Ayres. Competência tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos Ferraresi

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; MINATEL, J. A.; Barreto Paulo Ayres. Taxa e tarifa na prestação de serviços públicos. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Iervolino Bittar

CARRAZZA, E. N.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; SANTI, E. M. D.; Barreto Paulo Ayres. Jurisprudência reiterada em matéria tributária como fonte do direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Liziane Angelotti Meira

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; Barreto Paulo Ayres; PONTE, A. C.. Regime jurídico dos tributos incidentes sobre o comércio. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Angela Maria da Motta Pacheco

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; MARANHAO, J. A.; Barreto Paulo Ayres. Ficções Jurídicas Tributárias. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Del padré Tomé

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; PONTE, A. C.; WAMBIER, T. C. A. A.; FERRAGUT, M. R.. Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Antonio Minatel

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; PONTE, A. C.; SANTI, E. M. D.; FERRAGUT, M. R.. Conteúdo do conceito de receita e regime jurídico para sua tributação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Pestana

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; TOME, F. P.; NOGUEIRA, M. A.. A prova e a técnica jurídico-comunicacional no processo administrativo-tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Armando Zurita Leão

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; TORRES, H. T.; BONILHA, P. C. B.. Lançamento do ICMS. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Cesar Conrado

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; COLLARILE, L. V. F.; WAMBIER, T. C. A. A.; PIVA, W.. Processo Tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Rita Ferragut

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; BECHO, R. L.; HOFFMAN, S. G.. Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Calilo Jorge Kzan Neto

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; SANTOS, M. O. F. F.; BONILHA, P. C. B.. A norma de anistia no direito tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tarek Moyses Moussallem

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; SANTI, E. M. D.; FERRAGUT, M. R.; GONCALVES, J. A. L.. A revogação em matéria tributária. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Christina Napolitano

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; EMERENCIANO, A. S.; TORRES, H. T.; SANTI, E. M. D.. Semiótica Jurídica Ambiental: uma visão ampliada do meio ambiente e das questões ambientais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Reginaldo da Silva

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.; EMERENCIANO, A. S.; CARRAZZA, E. N.. A regra matriz do Imposto de Importação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Renata Rondônia Stefanoni

PUGLIESI, M.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; VILLAS BOAS, R. V.. A justiça em Aristóteles e a Mediação Extrajudicial de Conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joao Roberto Gorini Gamba

PUGLIESI, M.; GONZAGA, A. L. T. A.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. A insuficiência das justificações do Estado Moderno: Contratualismo e Procedimentalismo na Inflexão da. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Sawaya Pereira do Vale Bernardes David

VILLAS BOAS, R. V.; PUGLIESE, M.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. A influência da Consciência Coletiva na Concretização das Normas Internacionais do Direito do Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MURIEL AMARAL JACOB

PUGLIESE, M.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GUIMARAES, A. M. C.. A verdade no processo penal: a Gestão Dialético-Aproximativa da Prova. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio André Uema Oliveira

YOSHIDA, C. Y. M.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; SOUZA, L. A.. Patrimônio Cultural Brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a Diversificação do Instrumento do Tombamento. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antônio Machado Guedes Alcoforado

CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Regra matriz de Responsabilidade e Regra Matriz de Substituição Tributária no ICMS. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio de Araujo Ferreira

PUGLIESI, M.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GUIMARAES, A. M. C.. As operações de securitização e suas antinomias. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

TOME, F. P.; GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Limites à interpretação jurídico-tributária: uma abordagem a partir do Constructivismo Lógico-Semântico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Regina Zomer

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. O tempo jurídico e a homologação tácita. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Camilotti

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Precedentes judiciais vinculastes do STF em matéria tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Odilo Sossoloti

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. As normas de responsabilidade tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andreia Maura Bertoline Rezende de Lima

VILLAS BOAS, R. V.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. A Humanização da relação médico-paciente e a racionalização da judicialização da saúde: a concretização da vontade do paciente. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelino Sato Matsuda

VILLAS BOAS, R. V.; SODRE, M. G.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Efetividade dos direitos do consumidor-usuário com o armazenamento dos dados dos negócios jurídicos do ambiente eletrônico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Ângelo Remédio Júnior

VILLAS BOAS, R. V.; ALVAREZ, A. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Os biocombustíveis como causa de degradação e desequilíbrio ecológico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana Oleinik

VIANNA, J. M. M.; BECHO, R. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Responsabilidade Tributária e grupo econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Anderle

GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Conflitos de competências tributárias entre o IPI, ICMS e ISS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Peloso Araújo

BECHO, R. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Constribuições: análise constitucional à luz do princípio federativo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo César de Oliveira Marinho

BECHO, R. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que muda entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídico-tributária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos de Aguiar Villas-Bôas

FERRAZ JUNIOR, T. S.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; HORVATH, E.. Direito Tributário, pragmática e transdisciplinaridade: incidência e relação. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Taís Cíntia Cárnio

ARAUJO. Clarice von Oertzen; NAGIB, L.; ROVAI, A. L.. A extrafiscalidade tributária aplicada às operações financeiras de fomento à atividade econômica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Gomes Favacho

ARAUJO. Clarice von Oertzen; BECHO, R. L.; GONCALVES, J. A. L.. Insumos no PIS/COFINS: método pragmático. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andreia Fogaça Rodrigues Maricato

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Os impactos da Informatização fiscal no dever instrumental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Cappi Janini

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Escrituração Digital Tributária. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Luiz Costa Corrêa

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Crítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos limite de reconhecimento quando da transformação autopoiética destes em enunciados jurídicos pelos agentes comunicantes legítimos - Implicações cibernéticas da determinação de conteúdo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Carlos Silva

FERRAZ JUNIOR, T. S.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESE, M.. Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Gomes Plastina

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Sujeição passiva e responsabilidade tributária na reorganização societária: incorporação, fusão, e cisão. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo de Lima Castro Diniz

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Garantias e privilégios do crédito tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Amorim Campos da Silva

TAVARES, A. R.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CAMPILONGO, C. F.. O uso de precedente estrangeiro pelo Supremo Tribunal Federal - uma teoria de unificação do Direito Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Pandolfo

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Os reflexos das decisões proferidas em ADI e ADC nas relações jurídicas tributárias. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Pereira Osaki

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Imunidade Tributária. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANDERSON ROSA VAZ

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GRECO, A. O. P.. Direitos fundamentais sociais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Oiticica Ramalho Batista

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Fundos de investimento no planejamento patrimonial: impactos nos impostos de doação e renda. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes de Morais

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Definição conotativa das normas gerais e abstratas em matéria tributária. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Papacosta de Carvalho Dias

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. O diallogismo entre interpretação doutrinária e autêntica na tentativa de legitimação da aplicação das normas tributárias. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sergio Igor Latanzi

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Prescrição intercorrente em matéria tributária. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michelle Camini Mickelberg

GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Transação em matéria tributária: fundamentos para uma regulamentação em âmbito federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciane Pimentel de Lima

GAMA, T. L.; TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os efeitos no processo tributário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiano Lemes Garcia

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARRAZZA, R. A.; GALVAO, F. A. G.. O ICMS na prestação do serviço de transporte nas operações de importação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Forli Fortuna

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GEORGAKILAS, R. A. S.; VILLAS BOAS, R. V.. Análise pragmática do modelo cooperativo de processo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stefano Vieira Machado Ferreira

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; LINS, Robson Maia. Benefícios Fiscais: definição, revogação e anulação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Dias Maciel

VILLAS BOAS, R. V.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PUGLIESE, M.. Logística Reversa: uma análise da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos não consumidos e sua efetividade na lei federal nº 12.305/2010. 2016.

Aluno: Raphael Ricardo de Faro Passos

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, M. C. S.. Evento e fato: investigações jurídicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Ferreira da Fonseca

CAMPILONGO, C. F.; CONCI, L. G. A.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. A interpretação jurídica no Estado Regulador: da legislação racional à Administração/Jurisdição eficiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mayssa Maia Assmar Fernandes Correia Lima

ARAUJO. Clarice von Oertzen; STEVENSON, R. A. M. C.; VILLAS BOAS, R. V.. Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Alcântara Barros

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. A base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e da COFINS: método semiótico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Giacimeli Nunes Massud

GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Normatividade dos precedentes no CPC/2015. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nicole Najjar Prado de Oliveira

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. A fundamentação das decisões do CARF em matéria de planejamento tributário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Emanuele Longrova

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Binômio Hipótese de Incidência/Base de cálculo e competência residual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliane Aparecida Dorico

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. O processo de incidência e a busca do interpretante final do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Claudio Ferreira Catanhede

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; LINS, Robson Maia. Responsabilidade tributária e legitimidade passiva na execução fiscal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marly Moreira Couto Criales

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Teoria da nulidade no auto de infração. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Guilherme Arrais

TOME, F. P.; LINS, Robson Maia;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Análise do marco interruptivo do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Júlio César Covre

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. A constituição do crédito tributário e o sistema público de escrituração digital - SPED. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Silveira

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. A determinação de créditos na sistemática não-culumativa do PIS e da COFINS incidentes sobre a Receita (uma análise sob a perspectiva pragmática). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Seiki Esmerelles

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Planejamento tributário e o propósito negocial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mauren Gomes Bragança Retto

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Isenções tributárias. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla de Carvalho Sudre Henriques

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinicius Bentolila de Almeida

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Preços de Transferência e os elementos complementares de prova. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leandro Martinho Leite

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Os mecanismos de intervenção dos contribuintes nas decisões judiciais vinculantes proferidas pelos tribunais. 2013.

Aluno: Sergio de Araujo Lopes

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; LINS, Robson Maia. Limites constitucionais à imposição das multas tributárias. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucia Paoliello Guimarães

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. O conceito constitucional de não-cumulatividade tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Fernandes Carpinetti

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Tributação da venda de conteúdo pela internet por mio de download. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claine Chiesa

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. IPI - Regras matrizes e o direito ao crédito. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafaela Lora Franceschetto

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Modulação de efeitos em matéria tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Luiz Henrique Simões

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. A formação deficiente do processo administrativo tributário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Luiz Henrique Simões

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. A formação deficiente do processo administrativo tributário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge Sylvio Marquezi Junior

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giovani Hermínio Tomé

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Planejamento tributário - atos ilícitos. A impossibilidade da interpretação econômica do fato jurídico tributário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Minervino Bispo

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. As regras de subcapitalização no direito tributário brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio de Moraes Rêgo Gaspar

BECHO, R. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; MORANDO, T. H.. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Semiose jurídica e a mutação das normas de competência tributária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula da Costa Herrera

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Responsabilidade tributária das instituições financeiras. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Liivia Balbino Fonseca Silva

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Modulação de efeitos das decisões judiciais em matéria tributária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Talita Pimenta Felix

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Aspectos pontuais da base de cálculo e da alíquota. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Felipe de Barros Cordeiro

NEVES, M. C. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; ROCHA, S. L. F.. Teoria dos conceitos jur'dicos aplicada ao Direito Administrativo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Campos Moreira Sanson

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Impactos dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Ângela Lopes Paulino

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Sanções tributárias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Regina Zomer

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A construção da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica. 2011.

Aluno: José Renato Camilotti

ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; GONCALVES, J. A. L.. Denúncia espontânea e comunicação jurídica: anotações críticas à superinterpretação do STJ. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Bordini Prado

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Efeitos fiscais do ágio nas operações de reorganização societária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vitor Martins Flores

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: critérios metodológicos para testar a legimidade jurídica .... 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natanael Martins

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A contabilidade e o direito tributário - do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A mecânica das retenções triibutárias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Tadeu Francez Brasil

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Planejamento tributário e a insegurança jurídica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Viviane Nogueira de Moraes

ARAUJO. Clarice von Oertzen. O autor do design de jóias: uma aproximaão entre direito e design. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Design) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Daniele Souto Rodrigues

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. O conteúdo jurídico do lucro real tributável. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celia Regina NIlander Mauricio

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTOS, C. J.. A provatização do sistema prisional. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Vieira de Figueiredo

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Lançamento tributário: revisão e seus efeitos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Affonso Celso Favoretto Moliterno

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTOS, C. J.. Estupro contra vulnerável: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema penal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Medeiros Guardia

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. A hipótese de incidência possível do Imposto sobre Serviços de Comunicação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gyordano Kelton Alves da Luz

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Teoria da norma tributária imunizante. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Igor Marques Pontes

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Crédito prêmio de IPI e julgamento do RE 577.348-5/RS. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Pião Ortiz Abraão

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GRECO, A. O. P.. Direito penal e Constituição: uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jean Paolo Simei e Silva

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. ICMS na importação de mercadorias e bens e a inconstitucionalidade da emenda 33/01. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Nieves Barreira

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Elementos normativos tributários para a proteção ao meio ambiente natural. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriano Gonzales Silvério

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. ICMS Importação de bens/mercadorias sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Murilo Carvalho Pereira Guazzelli

PONTE, A. C.; GRECO, A. O. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. O voto como instrumento de ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érika Dias Machado Costa de Farias

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Reflexos das decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Botelho Pupo

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. O princípio da irretroatividade no processo de concretização do direito tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Marchetti Marcondes

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. A tributação pelo imposto sobre a renda dos royalties decorrentes do uso de marcas e patentes. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Leite Kirchner

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana Oleinik Pasinato

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Pressupostos para a interpretação do direito tributário sob a óptica do construtivismo lógico-semântico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo César de Oliveira Marinho

CARVALHO, P. B.; GAMA, T. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Critérios de avaliação da constitucionalidade das CIDES. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Furtado Loubet

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Tributação federal no agronegócio. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Philippe Andre Rocha Gail

NEVES, M. C. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa: fontes do direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Alexandre Ioti Henrique

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Sujeição passiva e a responsabilidade tributária dos sucessores no CTN. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabella Costa Moysés

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. O critério constitucional da finalidade da CIDE. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Douglas Mota

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. O critério espacial da hipótese de incidência. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marjory Fornazari

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A tributação por meio das contribuições previdenciárias. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Manoella Guz

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; SANTOS, C. J.. Bem jurídico penal difuso e coletivo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Kauffman

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Modulação dos efeitos em decisões em Direito Tributário e segurança jurídica. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Magalhães Borges Prata

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Critérios para interpretação das normas de competência tributária. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não-cumulativo e monofásico: limites e pressupostos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Cristina Muller

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Estudos sobre a imprevisibilidade do Direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Mrad

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Repercussão geral, súmula vinculante e efeito repetitivo em matéria de direito tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Isabel Rebello Pinho Dias

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; ARRUDA, E. S.. Os crimes da lei do parcelamento do solo urbano (lei 6766/79) à Luz da CF de 1988. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavio Augusto Antunes

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; ARRUDA, E. S.. Presunção de inocência e direito penal do inimigo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Agamenon Suesdek da Rocha

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MAURICIO BARROS

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. Tributação e Estado Social: finalidade, motivo e motivação das normas tributárias. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Conde Acquaro

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A regra matriz de incidência do Imposto Territorial Rural - ITR. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Felix Ricotta de Oliveira

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. A regra matriz de incidência de ICMS. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Odilo Sossoloti

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. A substituição tributária no ICMS vigente no Estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributários. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Gomes Favacho

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Tributo no sistema tributário nacional - definição do conceito e estudo jurisprudencial. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Jacobson Neto

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Imunidade tributária. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Dalla Pria

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Direito processual tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruna Pellegrino Gentile

GONCALVES, J. A. L.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.. ISS e o local da prestação do serviço. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Battaglia

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; ARRUDA, E. S.. Sociedade e legitimação do Direito Penal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Ferrari Pompeu de Toledo

CARRAZZA, E. N.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; MELO, J. E. S.. A norma geral antielisiva no sistema constitucional tributário brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celia Maria de Souza Murphy

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.. Lucro arbitrado: lançamento e casos polêmicos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Fudo

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PONTE, A. C.. A destinação da receita das contribuições - efeitos na relação jurídico-tributária e controle judicial. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andreia Fogaça Rodrigues Maricato

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GONCALVES, J. A. L.. Deveres instrumentais: regra matriz e sanções. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ronaldo Pereira Muniz

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PORTO, H. A. M.. Individualização da pena e Estado Democrático de Direito. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo Fernandes

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PORTO, H. A. M.. Da natureza jurídica das medidas de segurança. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antônio Sergio Cordeiro Piedade

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PORTO, H. A. M.. Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais de individualização da pena. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Elaine Silva

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; NEVES, M. C. P.. Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Charles William Mcnaughton

ARAUJO. Clarice von Oertzen; HORVATH, E.; MOSQUERA, R. Q.. Sobre os critérios identificadores da posição hierárquica de normas incertas no sistema tributário nacional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Valter Pinto

TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARRAZZA, E. N.. Considerações sobre sistema e critério quantitativo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Cappi Janini

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; BECHO, R. L.. Compensação como forma de extinção da obrigação tributária. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Cristina Leite de Aguiar

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARRAZZA, E. N.. A interpretação da norma tributária: uma conversa entre o direito e a economia. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Robson Maia Lins

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; CARRAZZA, R. A.. A mora em direito tributário. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aurora Tomazini de Carvalho

CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. O constructivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano de Almeida Pereira

TOME, F. P.; PUGLIESE, M.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Princípio da segurança jurídica no Direito Tributário: uma construção axiológica. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Giantomassi Della Torre

PONTE, A. C.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; PORTO, H. A. M.. Aspectos processuais dos crimes de computador. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bianca Mizuki Dias dos Santos

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GONCALVES, J. A. L.. Segurança jurídica, legalidade tributária e jurisprudência. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréa Medrado Darzé

CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.;ARAUJO. Clarice von Oertzen. Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Geraldo Chamon Júnior

SILVEIRA, L. F. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; COELHO, H. M. F.. O princípio da proporcionalidade e a realização da justiça. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Jeannette Antonios Maman

CARVALHO, P. B.;MAMAN, Jeannette Antonios. Semiótica do Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Alaor Caffé Alves

ALVES, Alaôr Caffé. Semiótica do Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Marcelo Forli Fortuna

Análise Pragmática do modelo cooperativo de processo; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Stefano Vieira Machado Ferreira

Benefícios fiscais: definição, revogação e anulação; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Marcelo Forli Fortuna

O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Stefano Vieira Machado Ferreira

Benefícios Fiscais: definição, revogação e anulação; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Raphael Ricardo de Faro Passos

Do evento ao fato: o realismo peirceano como intersecção entre o real, o signo e o evento; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Mayssa Maria Assmar Fernandes Correia Maia

Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Matheus Alcântara Barros

A base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e da Cofins e os ônus fiscais: método semiótico; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Emanuele Longrova

Binômio Hipótese de Incidência/Base de cálculo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Marily Moreira Couto Criales

Nulidade no auto de infração; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Luis Claudio Ferreira Catanhede

Responsabilidade Tributária e legitimidade passiva na execução fiscal: a desconstituição da norma individual e concreta de imposição de responsabilidade a terceiros no bojo do processo executivo fiscal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

José Renato Camilotti

Denúncia espontânea no contexto da cadeia normativa de comunicação jurídica; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Rafaela Lora Franceschetto

Modulação de efeitos em matéria tributária; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Rodrigo Medeiros Guardia

A hipótese de incidência póssível do imposto sobre prestações de serviço de comunicação; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Talita Pimenta Felix

Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Lívia Balbino Fonseca Silva

Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária - uma análise sob a perspectiva da eficácia das normas; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Érika Dias Machado Costa de Farias

Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Giovani Hermínio Tomé

Planejamento tributário - atos ilícitos; A impossibilidade da interpretação econômica do fato jurídico tributário; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Odilo Sossolotti

A substituição tributária no ICMS vigente no Estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributárioa; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Karina Kauffman

Modulação de efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Fernando Gomes Favacho

Definição do conceito de tributo; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Igor Marques Pontes

Crédito-prêmio de IPI - reflexões sobre sua extinção pelo art; 41, §1º do ADCT/CF-88; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Tiago Cappi Janini

Compensação Tributária: Análise do Processo de Causalidade Jurídica para Fins de Extinção da Obrigação Jurídica Tributária; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Charles William Mcnaughton

Hierarquia e Sistema Tributário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Bianca Mizuki Dias dos Santos

Segurança jurídica, legalidade tributária e jurisprudência; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Silvia Regina Zomer

O tempo jurídico e a homologação tácita; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Silvia Regina Zomer

O tempo jurídico e a homologação tácita; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Fernando Gomes Favacho

Insumos no PIS/COFINS: método pragmático; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Tiago Cappi Janini

Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Fernando Rister de Souza Lima

O paradoxo da atuação do STF em direito à saúde: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann-Peirce) num diálogo com o simbolismo de Marcelo Neves; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Mariana Oiticica Ramalho Batista

Fundos de Investimento no planejamento patrimonial: impactos no imposto sobre a renda e ITCMD; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Marcos Pereira Osaki

Imunidade tributária e pragmatismo; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Fabiana Garcia

Imunidade tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Cristina Maria Correia

A inconstitucionalidade da taxa selic na cobrança de débitos tributários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Edézio Santos Junior

A Constituição Federal como fonte do direito tributário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Gilson Mendes

Fato gerador; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Mauro Sergio Franco Pereira

Competência tributária no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Nivaldo Ferreira Silva

Processo administrativo tributário no Município de São Paulo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Sergio Deoclecio Abrileri

Imposto sobre Transmissão "causa mortis" e doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Mauro de Almeida Borges

Taxa e tarifa, distinção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

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Foi orientado por

Érika Dias Machado Costa de Farias

REFLEXÕES ACERCA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS: DECISÕES PROFERIDAS PELO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Érika Dias Machado Costa de Farias;

Karina Kauffman

Modulação dos efeitos da decisão em matéria tributária e seguraça jurídica; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Paulo de Barros Carvalho

Semiótica do Direito; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

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Produções bibliográficas

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Contribuições do Pragmatismo ao desenvolvimento das instituições. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 9, p. 5-22, 2017.

  • 2013 ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fenomenologia e Semiótica de Peirce: Métodos para a Ciência Jurídica. Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 4, p. 409-422, 2013.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen ; ALVES, P. S. B. (Org.) . Reflexões sobre o pragmatismo filosófico e jurídico: escritos do professor George Browne. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2019. v. 1. 406p .

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria y Crítica de la incidencia jurídica. 1ª. ed. Santiago: Ediciones Oleynik, 2016. v. 1. 205p .

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica del Derecho. 1. ed. Lima: Editora y Librería Grijley, 2014. v. 1. 223p .

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoría y Crítica de la Incidencia Jurídica. 1. ed. Lima: ARA Editores E.I.R.L., 2013. v. 1. 205p .

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Incidência Jurídica: teoria e crítica. 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2011. v. 1. 198p .

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica do Direito. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. v. 1. 159p .

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . A função dominante na linguagem do Direito Positivo. In: Clarice von Oertzen de Araujo; Pedro Spíndola Bezerra Alves. (Org.). Reflexões sobre o pragmatismo filosófico e jurídico: escritos do professor George Browne. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2019, v. 1, p. 321-348.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica Jurídica. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUC-SP. Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito. 1ªed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. 1, p. 1-26.

  • CARVALHO, P. B. ; CARVALHIO, A. T. ; MCNAUGHTON, C. W. ; IVO, G. ; SOUZA, Priscila de ; ARAUJO. Clarice von Oertzen ; MOUSSALEM, T. M. ; LINS, Robson Maia ; BRITO, Lucas Galvão de ; BARRETO, Paulo Ayres ; GAMA, T. L. ; OLEINIK, Rosana ; TOME, F. P. ; RODRIGUES, Daniele Souto ; PAULINO, Maria Angela Lopes ; FERREIRA, Olívia Tonello Mendes . Semiótica e investigação do Direito. In: Paulo de Barros Carvalho; Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico. Volume I. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2014, v. 1, p. 121-152.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen ; FAVACHO, F. . Imunidade do ITBI e a descaracterização do conceito de atividade preponderante. In: Moreira, André Mendes [et al.]. (Org.). O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo - XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2014, v. 1, p. 1-1158.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . O problema do conceito de direito e a crítica ao ontologismo. In: Paulo de Barros Carvalho; Gregório Robles. (Org.). Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2011, v. 1, p. 3-649.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica na hermenêutica e interpretação constitucional. In: CARVALHO, Paulo de Barros; SOUZA, Priscila de. (Org.). Congresso Nacional de Estudos Tributários: sistema tributário brasileiro e a crise atual. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2009, v. 6, p. 1-996.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Da incidência como tradução. In: HARET, Florence; CARNEIRO, Jerson. (Org.). Vilém Flusser e juristas: comemoração dos 25 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2009, v. 1, p. 1-731.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Capíitulo III - Fato e evento tributário - uma análise semiótica. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 335-357.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Aspectos tributários para a integração dos países signatários do Mercosul. In: Rachel Sztajn. (Org.). Direito da Integração. 1ed.São Paulo: Cultural Paulista; Unicid, 2001, v. 1, p. 53-101.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . A era digital e a imagem da Justiça no país. jornal Valkor Econômico, São Paulo, p. p. E2 - p. E2, 13 dez. 2005.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen ; FAVACHO, F. . Semiótica legal e o ideal de justiça. In: XV Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2018, São Paulo. XV Congresso Nacional de Estudos Tributários - 30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro, 2018. v. 1. p. V-1266.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen ; CONRADO, Paulo César . Penhora on-line e o devido processo legal: "o meio é a mensagem". In: IV Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2007, São Paulo. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses, 2007. p. 125-139.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen ; AGUIAR, T. ; FONSECA, R. C. S. ; CASTRO JUNIOR, T. S. ; FAVACHO, F. ; CINTRA, C. C. S. . Teoria do Direito e da Norma Jurídica Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia para Pós Graduação lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia para Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia para Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia para Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia para Pós-Graduação Lato Sensu erm Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia para Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia para Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Aplicado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Interpretação, validade, vigência, e eficácia das normas tributárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Contribuições do Pragmatismo ao desenvolvimento das instituições. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Sistema, competência e princípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Sistema, competência e princípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen ; CAMPILONGO, C. F. ; PUGLIESI, M. ; CICCO, C. . Sobre o Direito e a força. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Apresentação discussão e avaliação dos projetos de pesquisa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . O computador na interpretação de informações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Introdução ao Trabalho Científico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Publicações Científicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Citação Bibliográfica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Ética e autoria na pesquisa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Ciência e Pesquisa: conceitos e inter-relações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . A distinção entre pesquisa quantitativa e qualitativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Introdução à Metodologia de Pesquisa Jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes de direito tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, G. J. C. E. ; NOGUEIRA, J. D. ; FONSECA, R. M. ; ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica do Direito e Pragmatismo Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen ; SANTAELLA, L. ; GUERRA FILHO, W. S. . Método semiótico e verdade jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Avaliação, discussão e avaliação dos projetos de pesquisa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . O computador na interpretação das informações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Introdução ao Trabalho Científico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Introdução à Metodologia de Pesquisa Jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . A distinção entre pesquisa quantitativa e qualitativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Ciência e Pesquisa: conceitos e inter-relações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Questões relativas à ética e autoria na pesquisa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e o conceito de tributo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Apresentação, dicussão e avaliação dos Projetos de Pesquisa apresentados pelos componentes do Grupo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica Jurídica 2017 (Enciclopédia Judídica da PUC-SP).

  • JANINI, T. C. ; ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário eletrônico. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MCNAUGHTON, C. W. ; ARAUJO. Clarice von Oertzen ; GAMA, T. L. . Hierarquia e sistema tributário. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ARAUJO. Clarice von Oertzen . Lançamento, processo administrativo e extinção do crédito tributário: uma apresentação da teoria da comunicação. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CARVALHO, P. B. ; ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da Norma Tributária. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Contribuição para efetivação dos Direitos Sociais - Controle Social da Gestão Pública. 2003.

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica Jurídica. 2010.

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Análise semiótica de discurso jurídico decisório no caso "teste de honestidade". 2008.

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Consensualidade, Consequencialismo e Controle das Decisões. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Taxas e Preços Públicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Taxas e preços públicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Interpretação e Validade das normas tributárias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Introdução à Metodologia de Pesquisa Jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . A distinção entre pesquisa quantitativa e qualitativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Ciência e Pesquisa: conceitos e inter-relações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia de Pesquisa Jurídica - Especialização em Direito Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . O computador na interpretação de Informações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e Conceito de Tributo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Sistema Tributário, competência e princípios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico - Direito do Estado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e o conceito de tributo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e o conceito de tributo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico - Direito Tributário e Financeiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da Linguagem II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e o conceito de tributo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e o conceito de tributo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico - Direito do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico - Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trablaho Científico - Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito Tributário e conceito de tributo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Metodologia do Trabalho Científico - Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da Linguagem II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito tributário e o conceito de tributo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da linguagem I. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Sistema tributário, competência e princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Direito tributário, competência e princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica da linguagem jurídica e a fenomenologia da incidência. 2009. .

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Espécies Tributárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Projeto Semiótico I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Teoria da Linguagem Jurídica II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . O projeto semiótico I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Curso de Teoria Geral do Direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . A linguagem e o direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Modelo Comunicativo e fenômeno jurídico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica Normativa: a série de interpretantes emocional/energético/lógico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Semiótica normativa: a série de interpretantes imediatos/dinâmico/final. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO. Clarice von Oertzen . Fontes do direito tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Pragmatismo e Semiótica do Direito, Descrição: A partir da concepção do Direito Positivo como um fenômeno semiótico, adota-se o pragmatismo como método de investigação do Direito Positivo, em razão de sua afinidade com as teorias da decisão e argumentação jurídicas. O escopo é investigar as correlações entre o pragmatismo filosófico e o pragmatismo jurídico, bem como estabelecer as vantagens da adoção da lógica da abdução como valioso instrumento heurístico na investigação das consequências jurídicas concebíveis para a aplicação dos conceitos jurídicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Clarice von Oertzen de Araujo - Coordenador / Adriana Freisleben de Zanetti - Integrante / Marcelo Forli Fortuna - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Teoria da Norma e Fenomenologia da Incidência Tributária, Descrição: O propósito do projeto é perfilar as categorias jurídicas utilizadas no estudo da dinâmica do fenômeno jurídico (a incidência) e também em sua apreensão estática, isto é, a descrição do próprio objeto do direito, a norma jurídica, a partir do modelo denominado Constructivismo Lógico-Semântico. Toma-se p direito como substrato linguístico orientado para a disciplina do comportamento humano nas relações de intersubjetividade. Tendo por base o caráter eminentemente instrumental com que surge a relação jurídica, pretende-se estudar a operatividade do direito, regulando as condutas interpessoais, pelo ângulo fa fenomenologia da incidência das normas jurídicas .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (1) . , Integrantes: Clarice von Oertzen de Araujo - Integrante / Paulo de Barros Carvalho - Coordenador / Adalberto Pinto de Barros Neto - Integrante / Andre Luis Ulrich Pinto - Integrante / Bruno Santos Lins de Oliveira - Integrante / Bruno Tadeu Radtke Gonçalves - Integrante / Heitor Kulig Branco - Integrante / Luiz Eduardo Miranda Rosa - Integrante / Stefano Vieira Machado Ferreira - Integrante.

  • 2012 - Atual

    O Direito sob a óptica da lógica e da linguagem, Descrição: O projeto parte da premissa de que o fenômeno jurídico manifesta-se, invariavelmente, em linguagem e, desse modo, pretende submeter as categorias da Teoria Geral do Direito ao Exame crítico, valendo-se de instrumental da lógica deôntica e da semiótica, aplicando tais noções ao conceito e à operacionalidade do sistema jurídico, compreendendo-se a estrutura e a função das normas que o integram, assim como a dinâmica (processo de positivação) que lhes é inerente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (5) . , Integrantes: Clarice von Oertzen de Araujo - Integrante / Paulo de Barros Carvalho - Coordenador / Tércio Sampaio Ferraz Junior - Integrante / Celso Fernandes Campilongo - Integrante / Thiago Lopes Matsushita - Integrante / Marcia Cristina de Souza Alvim - Integrante / Luiz Sergio Fernandes de Souza - Integrante / Gabriel Benedicto Issaac Chalita - Integrante / marcio Alves da Fonseca - Integrante / Daniela Jorge Milani - Integrante / Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto - Integrante / Julie Kohlman - Integrante / Rafael Nascimento Lima de Freitas - Integrante / Samuel Moreira Gouveia - Integrante / Thiago Azevedo Guilherme - Integrante / Thiago Gomes Luiz de Paula - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP. , Rua Ministro Godoi 969 - 4 andar - sala 4E-02, Perdizes, 05015-901 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708611, Fax: (11) 36708519, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora no Programa de Pós-Graduação em Di, Carga horária: 40

  • 2016 - 2016

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Ensino, Graduação, Direito, Disciplina ministrada: Introdução do Estudo do Direito I

  • 2015 - 2015

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora no Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Ministrando a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito II

    Atividades

    • 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Semiótica Jurídica, Teoria Geral do Direito - Modelos de Incidência das Normas Jurídicas

  • 2003 - Atual

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Conferencista

    Atividades

    • 10/2003

      Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2011 - Atual

    Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    1) Coordenadora da Disciplina Metodologia, no Curso de Especialização de Direito do Estado referente ao 1º semestre de 2013 - art. 5º da Portaria ESPGE nº 3, de 13.12.2012; 2) Coordenadora da Disciplina Metodologia, no Curso de Especialização de Direito Processual Civil , I - art. 6º da Portaria ESPGE nº 2, de 22.06.2012.

  • 1998 - 2008

    Universidade Cidade de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/1998 - 04/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Argumentação e Racionínio Jurídico, Direito Financeiro e Econômico, Direito Tributário, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Privado

  • 2000 - 2000

    Centro Universitário Radial

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 8

    Atividades

    • 04/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Redação e Linguagem Jurídica

  • 1998 - 1998

    Universidade Cruzeiro do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário