Cristiano Silvério Rabelo

Cristiano Silvério Rabelo é graduando em DIREITO pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, com previsão de formatura para dezembro de 2010. Atualmente, participa como colaborador-bolsista no Projeto de Pesquisa em Direito Processual Civil: "Efetividade do Processo como Direito Fundamental", sob a coordenação do Professor Doutor Fernando Gonzaga Jayme.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2006 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Pitágoras

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1999

Colégio Promove Savassi

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

VI CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Congresso).

III FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL E I FÓRUM BRASIL-FRANÇA DE DIREITO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO CONTROLE E TEMAS POLÊMICOS NA GESTÃO MUNICIPAL. 2009. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO DESPORTIVO. 2007. (Seminário).

CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES. 2007. (Outra).

CICLO DE INICIAÇÃO JURÍDICA. 2006. (Seminário).

AULA INAUGURAL - OAB JOVEM. 2006. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Marina França Santos

SANTOS, Marina França; GRAZIANE, Elida;JAYME, Fernando Gonzaga. A ação de improbidade administrativa em face dos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Élida Graziane Pinto

JAYME, F. G.;PINTO, E. G.; CAMPOS, M. F.. A ação de improbidade administrativa em face dos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Fernando Gonzaga Jayme

A efetividade do processo como direito fundamental; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Gonzaga Jayme;

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Produções bibliográficas

  • RABELO, Cristiano Silvério ; CASTRO, José Nilo de ; ANTONIO, Alice Barroso de . Pagamento de diária de viagem a Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Públicos: possibilidade: lei municipal: Súmulas nºs 79 e 82 do TCE/MG: apresentação de comprovantes: necessidade.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL - RBDM, Belo Horizonte, p. 199 - 203, 10 jan. 2010.

  • RABELO, Cristiano Silvério ; CASTRO, José Nilo de ; ANTONIO, Alice Barroso de . ISS: Lei Complementar nº 116/2003: competência municipal: Lei Municipal nº 578/2003: Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Lei Complementar nº 126/2006: eficácia no âmbito municipal: conflito de normas tributárias: inexistência: desnecessidade de realizar alterações na Lei Municipal nº 578/2003: obrigações às micro e pequenas empresas de informarem a alíquota devida:. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL, Belo Horizonte, p. 209 - 218, 01 out. 2009.

  • RABELO, Cristiano Silvério ; CASTRO, José Nilo de ; ANTONIO, Alice Barroso de . Asfaltamento: loteamento: perímetro urbano: responsabilidade do município: inexistente: política pública: urbanização: condutas vedadas em ano eleitoral: impossibilidade: ponderações sobre o art. 73, 10º da Lei nº 9.504/97.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO MUNICIPAL - RBDM, Belo Horizonte, , v. 32, p. 67 - 75, 01 jul. 2009.

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2010

    A EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, Descrição: Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no programa de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Cristiano Silvério Rabelo - Integrante / fernando gonzaga jayme - Coordenador / Manuel Galdino da Paixão Junior - Integrante / João Alberto Almeida - Integrante / Ana Clara Viola Ladeira - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial. , Avenida João Pinheiro, nº 100, Prédio nº 1, 9º Andar, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098645, Fax: (31) 34098645

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Experiência profissional

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador-Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20