Carolina Rocha de Oliveira
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Mediação de Conflitos pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Justiça Juvenil pela Université de Genevé. Advogada inscrita na OAB/CE sob o n 24.288. Mediadora de Conflitos. Facilitadores e Instrutora de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa. Formadora em Justiça Juvenil Restaurativa.
Atualmente é Advogada do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado do Ceará (PPCAAM/CE) e facilitadora restaurativa do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa de Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Tem experiência na área de Direitos Humanos e Autocomposição de Conflitos, com ênfase em Direito da Infância e Juventude, Justiça Juvenil, Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa.
Informações coletadas do Lattes em 22/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Mediação de Conflitos
2013 - 2015
Universidade de Fortaleza
Título: Mediação de conflitos e o resgate dos vínculos familiares de pessoas em situação de rua
Orientador: Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves
Aperfeiçoamento em Certificate of Advanced Studies (CAS) in Juvenile Justice
2017 - 2019
Universite de Geneve
Título: La garantía del derecho a la participación en el sistema de justicia juvenil brasileo.. Ano de finalização: 2019
Orientador: Jose Ramón Anton Boix
Graduação em DIREITO
2005 - 2010
Universidade de Fortaleza
Título: A aplicação das medidas de compensação decorrentes do estudo de impacto ambiental no Estado do Ceará
Orientador: Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire
Formação complementar
2017 -
Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 30h). , Centro de Mediadores - Instituto de Ensino, CM, Brasil.
2017 - 2018
Teoria e Prática da Oficina de Pais e Filhos. (Carga horária: 12h). , Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSC/TJCE, Brasil.
2017 - 2017
Workshop sobre prevenção terciária e delinquência. (Carga horária: 20h). , Terre des hommes Brasil, TDH BRASIL, Brasil.
2016 - 2016
Instrutor de Curso de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. (Carga horária: 260h). , Terre des hommes Brasil, TDH BRASIL, Brasil.
2016 - 2016
Conciliação e Mediação no novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Brasil.
2015 - 2015
Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. (Carga horária: 40h). , Instituto Terre des hommes Brasil, TDH BRASIL, Brasil.
2000 - 2015
Língua Inglesa. (Carga horária: 350h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2008 - 2011
Básico de Língua Espanhola. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa e Práticas Restaurativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infância e Juventude.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Juvenil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Implementação de Políticas Públicas e Incidência Política.
Participação em eventos
II Encontro Regional sobre os Direitos da Infância e Juventude.Vulnerabilidades e Direito à Cidade: um diálogo sobre a infância e juventude. 2017. (Encontro).
Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa.?Vozes?: o que pensam os/as adolescentes sobre o sistema socioeducativo, a prevenção ao ato infracional e sua responsabilização.. 2016. (Outra).
Jornada Vida Plena: Violência contra Crianças e Adolescentes .. 2015. (Outra).
Desafios para as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Fortaleza.. 2012. (Seminário).
As prisões provisórias sob a ótima constitucional: influência da mídia nessa temática.. 2009. (Outra).
Mundo UNIFOR. 2009. (Outra).
Prescrição e Decadência do Direito do Trabalho e no Processo do TRarabalho. 2009. (Outra).
Semana do Direito UNIFOR. 2006. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Carolina Rocha de; Érika Regina Albuquerque Brilhante; OLIVEIRA, R. A.. Seleção de Facilitadores em Círculos de Justiça REstaurativa. 2017. Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Produções bibliográficas
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MARINHO, C. M. ; MELO NETO, C. R. C. ; OLIVEIRA, Carolina Rocha de . Responsabilização penal do adolescente sob o princípio constitucional da proteção integral.. In: Alexandre Martins Joca; Dorgival Gonçalves Fernandes. (Org.). Juventudes: possibilidade em movimento.. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 7-282.
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OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; OLIVEIRA, R. A. . O enfoque de gênero nas ações de enfrentamento e prevenção da violência.. In: Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil. (Org.). Experiências e loções que fazem a diferença na vida de crianças e adolescentes: capitalização de experiências do Projeto Luta contra a violência às crianças e aos adolescentes em Fortaleza.. 1ed.Fortaleza: Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil, 2017, v. 1, p. 6-88.
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OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; MELO NETO, C. R. C. . Incidência Política em Justiça Juvenil. In: Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil. (Org.). Experiências e lições que fazem a diferença na vida de crianças e adolescentes: capitalização de experiência do Projeto Luta contra a violência às crianças e aos adolescentes em Fortaleza.. 2ed.Fortaleza: Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil, 2017, v. 1, p. 6-88.
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OLIVEIRA, Carolina Rocha de . Orçamento criança.. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, 28 jul. 2017.
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OLIVEIRA, Carolina Rocha de . O enfoque restaurativo na socioeducação.. Jornal O Povo, Fortaleza, 26 maio 2016.
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OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; MELO NETO, C. R. C. ; PEDROSA, A. R. G.Antônio . Justiça Restaurativa: um novo paradigma para o atendimento ao adolescente em conflito com a lei.. In: Congresso Latino-americano da Paz, 2016, Marília/SP. Paz e Teorias da Justiça. Curitiba: Instituto Memória Editora e Projetos Culturais, 2016. p. 1-222.
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OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; LIMA, Lastênia Soares de ; Tdh Brasil . Vozes: o que pensam os/as adolescentes sobre o sistema socioeducativo, a prevenção ao ato infracional e sua responsabilização.. Fortaleza: Instituto Terre des hommes Lausanne no Brasil, 2016 (Publicação).
Outras produções
OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; Fórum DCA Ceará ; MELO NETO, C. R. C. . 4 Relatório de Monitoramento do Sistema Socioeducativo do Ceará: meio fchado, meu aberto e sistema de justiça juvenil.. 2017.
Raquel Coelho de Freitas ; Maria das Graças Quental ; OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; Érika Regina Albuquerque Brilhante . Programa A Verdade. 2017.
OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; HOLANDA, Cristiane Carvalho ; SILVA, J. A. . Curso de Justiça Restaurativa e e Círculos de Construção de Paz. 2018. .
OLIVEIRA, Carolina Rocha de . Curso de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. 2018. .
OLIVEIRA, Carolina Rocha de . Curso de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. 2018. .
OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; Érika Chaves . Curso de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. 2018. .
OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; OLIVEIRA, R. A. . Curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. 2017. .
OLIVEIRA, Carolina Rocha de . Curso de Justiça Juvenil Restaurativa. 2017. .
OLIVEIRA, Carolina Rocha de . Curso de Justiça Juvenil Restaurativa. 2017. .
OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; MELO NETO, C. R. C. . Curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz.. 2017. .
OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; MELO NETO, C. R. C. . Curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. 2017. .
OLIVEIRA, Carolina Rocha de . Curso de Mediação Comunitária e Justiça Restaurativa. 2017. .
OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; PEDROSA, A. R. G.Antônio . Curso Básico em Justiça Juvenil Restaurativa. 2016. .
OLIVEIRA, Carolina Rocha de ; PEDROSA, A. R. G.Antônio . Curso Básico de Justiça Juvenil Restaurativa. 2016. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2020
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de MorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de Atuação: Direito da Infância e Juventude, Direito de Família. Principais atividades: Acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de ameaça de morte, suas famílias, no processo de reinserção comunitária, acompanhamento processual e orientação e atendimento jurídico e interdisciplinar aos usuários, realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas, trabalho em equipe interdisciplinar, articulação com Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos e demais instituições relacionadas, principalmente, à defesa e da infância e juventude.
2015 - 2015
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de MorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Área de Atuação: Direito da Infância e Juventude, Direito de Família. Principais atividades: Acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de ameaça de morte, suas famílias, no processo de reinserção comunitária, acompanhamento processual e orientação e atendimento jurídico e interdisciplinar aos usuários, realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas, trabalho em equipe interdisciplinar, articulação com Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos e demais instituições relacionadas, principalmente, à defesa e da infância e juventude.
2018 - 2018
Coordenadoria de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz ViceGov/CE, -Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40
Outras informações:
- Áreas de atuação: Justiça Restaurativa, Mediação de Conflitos, Cultura de Paz e Cidadania, Direitos Humanos e Políticas Públicas. Principais atividades: Elaboração e assessoramento técnico na implantação de projetos em Justiça Restaurativa, Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos e Construção de Paz e Cidadania, tanto em âmbito preventivo como do sistema de justiça; Referência na articulação e mobilização institucional dos atores do Sistema de Justiça, Sistema de Garantia de Direitos e Organizações Não Governamentais para a construção e fortalecimento de políticas públicas; Pesquisa, estudo e produção de documentos acadêmicos e técnicos na temática; Realização de práticas restaurativas e mediação de conflitos em âmbito do sistema de justiça juvenil, escolar e comunitário; Realização de formação de facilitadores de círculos de construção de paz, monitorando suas ações e resultados do processo formativo;
2017 - Atual
Núcleo Judicial de Justiça RestaurativaVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Facilitadora Restaurativa
Outras informações:
Área de Atuação: Direito da Infância e Juventude, Justiça Juvenil, Justiça Restaurativa, Práticas Restaurativas. Principais atividades: Facilitação e acompanhamento de procedimentos restaurativos por meio do uso da metodologia dos Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz e de acordo com os atermos da Resolução n 225/16, do Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução n 01/2017, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; atendimento direto aos usuários; articulação e estudo de caso com demais atores do Sistema de Justiça Juvenil.
2016 - 2018
Instituto Terre des hommes BrasilVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Técnica em Justiça JUvenil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Área de Atuação: Direito da Infância e Juventude, Justiça Restaurativa, Mediação de Conflitos, Direito e Políticas Públicas. Principais Atividades: Assessoramento na implantação de projetos em justiça juvenil restaurativa, tanto em âmbito preventivo como do sistema de justiça juvenil; referência na articulação e mobilização dos atores do Sistema de Justiça; pesquisa e estudo na temática, apoiando a Diretoria de Justiça Juvenil Restaurativa na orientação da equipe que atua em âmbito do sistema de justiça juvenil; realização de práticas restaurativas em âmbito do sistema de justiça juvenil e capacitação de facilitadores de práticas restaurativas, monitorando suas ações e resultados do processo formativo; realização da escuta de adolescentes e jovens no âmbito do sistema de justiça juvenil, notadamente quanto à articulação, sensibilização, realização e sistematização da publicação Vozes; representação em espaços de incidência política, atuando como Conselheira no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (COMDICA Fortaleza) e Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ceará (Fórum DCA Ceará).
2014 - 2015
Instituto de Cultura, Arte, Ciência e Esporte.Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mediadora de conflitos, Carga horária: 100
Outras informações:
Principais atividades: estudos de caso, realização de ações envolvendo a promoção do protagonismo juvenil e cultura de paz por meio da mediação de conflitos com os usuários da Rede Cuca e seus parceiros.
2012 - 2014
Centro de Referência Especializado da Assistência SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de atuação: Medidas socioeducativas em meio aberto (MSE) ? Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade; Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). Principais atividades: Acompanhamento de famílias e indivíduos inseridos no PAEFI e de adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa, acolhida, escuta qualificada, atendimento jurídico e interdisciplinar aos usuários, realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelo CREAS, trabalho em equipe interdisciplinar, orientação jurídico-social, acompanhamento processual e articulação com Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos e demais instituições relacionadas, principalmente, à defesa dos diretos do idoso, da pessoa com deficiência e da infância e juventude.
2012 - 2012
Erivaldo Rodrigues Advocacia Especializada, -Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Áreas de atuação: Direito Civil, Direito de Família, Direito Penal e Direito da Infância e Juventude. Principais Atividades: Realização de audiência, acompanhamento processual e elaboração de petições.
2009 - 2010
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do CVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais Atividades: Análise de inquéritos, atividades administrativas e elaboração de parecer. Principais áreas de atuação: Direito Penal e Direito de Família.
2007 - 2008
Queiroz e Martins, Advogados Associados, -Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais Atividades: Acompanhamento processual e elaboração de petições. Principais áreas de atuação: Direito Civil, Direito de Família e Direito Penal.
2006 - 2006
20ª Vara Cível ? Tribunal de Justiça do Estado do CearáVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
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