Luciana Marinho da Silva
Procuradora Federal da Advocacia Geral da União (PGF/AGU). Pesquisa Direito Animal e Filosofia Política. Mestre em Direito Público e Evolução Social (ênfase em direitos fundamentais e novos direitos) pelo PPGD - Estácio. Pós-graduada em Filosofia Contemporânea pelo CCE-PUC-Rio. Pós-graduada em Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Pós-graduada em Direito Público - Constitucional, Administrativo e Tributário - pela Universidade Estácio de Sá. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Estácio de Sá
Título: ÉTICA ANIMAL & RITUAIS RELIGIOSOS, Ano de Obtenção: 2021
Fábio Corrêa Souza de Oliveira.Bolsista do(a): ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil. Palavras-chave: ANIMAIS; CRUELDADE; RELIGIÃO; CULTURA; DIGNIDADE.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Especialização em Filosofia Contemporânea
2022 - 2024
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Neoliberalismo e contracondutas possíveis
Orientador: Adamo Bouças Escóssia da Veiga
Especialização em Advocacia Pública
2010 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NA COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS
Orientador: Vanessa Siqueira
Especialização em Direito Público
2004 - 2005
Universidade Estácio de Sá
Título: AGÊNCIAS REGULADORAS
Orientador: Cláudio Brandão
Graduação em Direito
1991 - 1996
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: CONVENÇÃO 158 DA OIT
Orientador: Salete Maccalóz
Formação complementar
2013 - 2013
FRONTEIRAS EM GESTÃO PÚBLICA. , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2002 - 2002
CURSO DE FORMAÇÃO DE PROCURADORES FEDERAIS ESPECIALIZADOS /INSS. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ANIMAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Participação em eventos
X JORNADA PPGBIOS - BIOÉTICA, EMERGÊNCIAS E SUSTENTABILIDADES: DO CORPO AO CLIMA.Veganismo como contraconduta ao neoliberalismo. 2024. (Simpósio).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA.SERVIDÃO VOLUNTÁRIA - DA SOCIEDADE DE SOBERANIA À SOCIEDADE DO DESEMPENHO. 2023. (Encontro).
1o. Congresso Internacional de Direito dos Animais. 2022. (Congresso).
Ciclo de Palestras da CFDL - OAB/RJ.Animais, literatura e cuidado: reflexões a partir de J.M. Coetzee. 2022. (Seminário).
Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos da EMERJ.Direito Cosmopolita. 2022. (Outra).
X - ECADIA - ENCONTO CARIOCA DE DIREITO ANIMAL.QUEM TEM MEDO DA VIOLÊNCIA PRÓ-NÃO-HUMANOS?. 2022. (Encontro).
II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL.DIREITOS UNIVERSAIS PARA HUMANOS E OUTROS ANIMAIS. 2021. (Simpósio).
IX ENCONTRO CARIOCA DE DIREITO DOS ANIMAIS.ANIMAIS NÃO HUMANOS E EMERGENCIAS SANITÁRIAS. 2020. (Encontro).
III ENCONTRO REGIONAL DOS TABELIÃES DE PROTESTO DE TÍTULOS - RJ. 2011. (Encontro).
COMO PREVENIR-SE E DEFENDER-SE QUANTO AOS IMPACTOS DAS AÇÕES PENAIS E INDENIZATÓRIAS DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO. 1997. (Outra).
O QUE MUDA COM OS NOVOS REGULAMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1997. (Outra).
Participação em bancas
CIOTOLA, M. R.;Silva, L. Marinho; MARTINEZ, T.. Como provar fatos do espírito? A proposta da Hermêutica de Matriz Linguística para a Reformulação do Dolo Criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Produções bibliográficas
-
Elaine Alves Lacerda Souza ; Silva, L. Marinho . Direitos universais para humanos e outros animais. In: II Simpósio Internacional de ESG, 2022. ENSAIOS SOBRE ESG - JUSTIÇA AMBIENTAL E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. Rio de Janeiro: SYNERGIA, 2022.
-
Silva, L. Marinho . Veganismo como contraconduta ao neoliberalismo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
Silva, L. Marinho . SERVIDÃO VOLUNTÁRIA - DA SOCIEDADE DE SOBERANIA À SOCIEDADE DO DESEMPENHO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
Silva, L. Marinho . SEMINÁRIO SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Silva, L. Marinho . SEMINÁRIO SOBRE OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - LUIGI FERRAJOLI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Silva, L. Marinho . Ética Animal & Rituais Religiosos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
OLIVEIRA, Fábio C. S. de ; LOURENÇO, Daniel B. ; ALARCÓN, Frank ; Silva, L. Marinho . SÉRIE COVID-19: O DIREITO E A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS NA PANDEMIA. 2020.
Silva, L. Marinho ; VAL, E. M. ; Guerra, Isabella G. . ?SÉRIE COVID-19: TUTELA COLETIVA BRASILEIRA E DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIFUSOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020.
ALARCÓN, Frank ; LOURENÇO, Daniel B. ; OLIVEIRA, Fábio C. S. de ; Silva, L. Marinho . IX ENCONTRO CARIOCA DE DIREITO DOS ANIMAIS. 2020.
Histórico profissional
Experiência profissional
2002 - Atual
PROCURADORIA GERAL FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA FEDERAL, Carga horária: 40
Atividades
-
03/2015 - 08/2015
Outras atividades técnico-científicas , Advocacia Geral da União, Advocacia Geral da União.Atividade realizada, PROCURADORA SECCIONAL SUBSTITUTA - CHEFE DA SEÇÃO DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - NÚCLEO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS.
2005 - 2009
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Atividades
-
01/2005 - 07/2009
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
2005 - 2006
Curso DebretVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
2000 - 2002
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - PODER JUDICIÁRIOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: FUNÇÃO GRATIFICADA - CAI-06
Outras informações:
secretária de Juiz de Direito
1998 - 2002
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - PODER JUDICIÁRIOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO JURAMENTADO, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício na Vara de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói
Exercício no 2º Núcleo Regional da Corregedoria -Niterói
Exercício na Vara Criminal de São Gonçalo
2001 - 2002
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESCRIVÃ
1996 - 1998
Companhia Metalúrgica BarbaráVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40
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