Bruno Herwig Rocha Augustin

Bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. É advogado associado do escritório Fialho, Canabrava, Andrade, Salles Advogados e atua em São Paulo, principalmente nas áreas de Comércio Internacional e Direito da Concorrência. Na área de Comércio Internacional, possui experiência em projetos relacionados à defesa estratégica dos interesses da indústria brasileira, demandas ligadas a temas regulamentados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo o assessoramento de empresas em investigações de defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas), procedimentos regulatórios em operações de comércio exterior e pleitos de modificação da Tarifa Externa Comum do Mercosul. Na área de Direito da Concorrência tem experiência na submissão de atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), representação de clientes em processos administrativos de investigação de condutas anticompetitivas, incluindo negociação de acordos com o CADE (Termo de Compromisso de Cessação, Acordos de Leniência) e estruturação de programas internos de compliance. Na área acadêmica, cursou um semestre na University of California Berkeley (UC Berkeley), nos EUA (2010) e participou do programa de intercâmbio institucional Minas Mundi da UFMG, na Leibniz Universität Hannover (LUH), na Alemanha (2011/2012). Além disso, participou como membro do Grupo de Estudos em Direito Internacional (GEDI/UFMG) da Stetson Environmental Moot Court Competition (EUA), da Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition (EUA) e da Foreign Direct Investment Arbitration Moot (Alemanha). Integrou o Conselho Editorial Estudantil da International Law Students Association Quarterly (2011/2012). Publicou artigos diversos na área de Comércio Internacional e Direito da Concorrência. É membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/MG e do Comitê de Comércio Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2007 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A PRÁTICA BRASILEIRA DE RECONHECIMENTO DE ESTADOS NO DIREITO INTERNACIONAL
Orientador: Aziz Tuffi Saliba

Formação complementar

2017 - 2017

Investigações Corporativas e Compliance | Fundamentos e Metodologia Essenci. (Carga horária: 28h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Int., IBRAC, Brasil.

2012 - 2012

International Business Law. (Carga horária: 180h). , Gottfried Wilhelm Leibniz Universität Hannover, LUH, Alemanha.

2012 - 2012

Internationalen Streitbeilegung. (Carga horária: 180h). , Gottfried Wilhelm Leibniz Universität Hannover, LUH, Alemanha.

2012 - 2012

Transnationales Wirtschaftsrecht. (Carga horária: 180h). , Gottfried Wilhelm Leibniz Universität Hannover, LUH, Alemanha.

2011 - 2012

Europäische Rechtspraxis / Tutorium. (Carga horária: 180h). , Gottfried Wilhelm Leibniz Universität Hannover, LUH, Alemanha.

2011 - 2012

Europarecht II. (Carga horária: 180h). , Gottfried Wilhelm Leibniz Universität Hannover, LUH, Alemanha.

2011 - 2012

Europarecht I. (Carga horária: 180h). , Gottfried Wilhelm Leibniz Universität Hannover, LUH, Alemanha.

2011 - 2011

International Humanitarian Law Workshop. (Carga horária: 30h). , Santa Clara University School of Law, SCU, Estados Unidos.

2010 - 2010

Law, Politics and Society. (Carga horária: 180h). , University of California Berkeley, UC BERKELEY, Estados Unidos.

2010 - 2010

The Supreme Court & Public Policy. (Carga horária: 180h). , University of California Berkeley, UC BERKELEY, Estados Unidos.

2010 - 2010

Modern History of the Middle East. (Carga horária: 180h). , University of California Berkeley, UC BERKELEY, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

AUGUSTIN, B. H. R. ; TURRA, L. C. . 9.º Seminário de Direito Econômico - IBRAC UFMG. 2016. (Congresso).

AUGUSTIN, B. H. R. ; TURRA, L. C. . 8.º Seminário de Direito Econômico - IBRAC UFMG. 2015. (Congresso).

SOUZA, P. B. E. ; AUGUSTIN, B. H. R. ; TURRA, L. C. . 7.º SEMINÁRIO DE DIREITO ECONÔMICO - IBRAC UFMG. 2014. (Concurso).

SOUZA, P. B. E. ; AUGUSTIN, B. H. R. ; TURRA, L. C. . 6.º Seminário de Direito Econômico ? IBRAC UFMG. 2013. (Congresso).

SOUZA, P. B. E. ; AUGUSTIN, B. H. R. . 5.º Seminário de Direito Econômico ? IBRAC UFMG. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

PANZINI, F. S. ; ALVIM, E. F. ; AUGUSTIN, B. H. R. ; AUGUSTIN, B. H. R. . Defesa comercial e abertura comercial. REVISTA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR , v. 133, p. 18, 2017.
AUGUSTIN, B. H. R. ; SOUZA, P. B. E. ; DELPUPO, B. A. . Políticas industriais e comerciais da China: sob a perspectiva das regras da OMC. 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2016. v. 1. 400p .
AUGUSTIN, B. H. R. ; SOUZA, P. B. E. . Fundos de Investimentos - Aspectos Jurídicos, Regulamentares e Tributários. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 400p .
AUGUSTIN, B. H. R. ; AUGUSTIN, B. H. R. ; THORSTENSEN, V. ; OLIVEIRA, L. M. . RELEITURA DOS ACORDOS DA OMC COMO INTERPRETADOS PELO ÓRGÃO DE APELAÇÃO. 1. ed. São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda., 2013. v. 1. 3500p .
SALIBA, A. ; AUGUSTIN, B. H. R. ; AUGUSTIN, B. H. R. . Direito dos tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969). 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011. v. 1. 678p .
AUGUSTIN, B. H. R. ; STURION, L. T. M. ; TURRA, L. C. . Sham litigation por meio do abuso de direitos de propriedade intelectual: a jurisprudência do Cade.. In: Eduardo Caminati Anders; Guilherme Favaro Corvo Ribas; Mariana Villela; Pedro Paulo Salles Cristofaro; Vicente Bagnoli. (Org.). 5 ANOS DE LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: GÊNESE, JURISPRUDÊNCIA E DESAFIOS PARA O FUTURO. 1ed.São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional ? IBRAC, 2018, v. 1, p. 1-395.
TURRA, L. C. ; SPADANO, L. E. F. A. ; DELPUPO, B. A. ; AUGUSTIN, B. H. R. . Restraints of trade and dominance in Brazil: overview. Londres: Thomson Reuters, 2015 (website/base de dados online).
TURRA, L. C. ; SPADANO, L. E. F. A. ; DELPUPO, B. A. ; AUGUSTIN, B. H. R. . Merger control in Brazil: overview. Londres: Thomson Reuters, 2015 (website/base de dados online).

Projetos de pesquisa

2010 - 2010

Grupo de Estudos Direito Internacional Aplicado, Descrição: Estudo de tópicos do Direito Internacional, com foco na interação entre prática e teoria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Herwig Rocha Augustin - Integrante / Aziz Tuffi Saliba - Coordenador.
2007 - 2011

Grupo de Estudos em Direito Ambiental Internacional - GEDAI, Descrição: Grupo de Estudos em Direito Ambiental Internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Herwig Rocha Augustin - Integrante / Roberto Luiz Silva - Coordenador.
2007 - 2011

Grupo de Estudos em Direito Internacional - GEDI, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Herwig Rocha Augustin - Integrante / Roberto Luiz Silva - Coordenador.

Prêmios

2013

Aprovação de trabalho de conclusão de curso de graduação com mérito. Título: A PRÁTICA BRASILEIRA DE RECONHECIMENTO DE ESTADOS NO DIREITO INTERNACIONAL. Orientador: Aziz Tuffi Saliba., Universidade Federal de Minas Gerais.

2013

Investor State Law Guide Prize for Highest Ranked Team of the Foreign Direct Investment International Arbitration Moot, Foreign Direct Investment International Arbitration Moot.

2013

Baker & McKenzie Prize for the Highest Ranked Team of the Foreign Direct Investment International Arbitration Moot, Baker & McKenzie.

2009

2º Melhor orador - Fase brasileira, Philip Jessup Moot Court Competition, International Law Students Association/Universidade Federal de Ouro Preto.

2009

Equipe vencedora - Fase brasileira, Philip Jessup Moot Court Competition, International Law Students Association/Universidade Federal de Ouro Preto.

2007

Melhor defesa escrita/memorial - Fase Latino-Americana, Stetson International Environmental Law Moot Court Competition, Stetson University/Universidade Federal de Minas Gerais.

2007

3ª Melhor equipe - Fase internacional, Stetson International Environmental Law Moot Court Competition, Stetson University.

2007

3ª Melhor equipe - Fase Latino-Americana, Stetson International Environmental Law Moot Court Competition, Stetson University/Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Av. João Pinheiro, Cantro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Int.

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: