Alessandro Rodrigues Faria

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

FARIA, A. R.. A Disponibilidade do Direito na Ação de Investigação de Paternidade: A Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.; SOUTO JOÃO CARLOS. A EFICACIA DA LEGISLAÇÃO NO COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; SOUTO JOÃO CARLOS. COTAS RACIAIS PARA AFRODESCENTENTES EM UNIVERSIDADES PUBLICAS E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; SOUTO JOÃO CARLOS. DA JUSTIFICATICA DO PEDIDO DED CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DANO ESTETICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; JOÃO DE DEUS. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGISLAÇÕES EXISTENTES E SUAS POLEMICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; JOÃO DE DEUS. SISTEMA CARCERARIO E RESSOCIALIZÇAÃO DO PRESO NO DISTRITO FEDERAL. 2009 - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; MARA JANE. ~UMA ANALISE DO ARTIGO 277 DO CTB FRENTE A CF/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; VOLPATO, MELISSA. A RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; PAIVA, P.. FILHO.UNIÃO ESTASVEL: OS ALIMENTOS NA DISSOLUÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; RUIVO, R.. PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO: CONSIDERAÇÕES HISTORICAS JURICIDAS E SOCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; VOLPATO, MELISSA. RECURSOS HIDRICOS: UMA DIVISÃO JURIDICA E SOCIOECONOMICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; VOLPATO, MELISSA. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; FONSECA, A.. O MANIFESTO COMUNISTA E AS LEIS TRABALHISTAS NO MUNDO OCIDENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; NUNES, E.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL E O PRINCIPIO DO POLUIDOR PAGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; NUNES, E.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO DE PROPRIEDADE DA LEI 9985/00. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; NUNES, E.. OUTORGA E COBRANÇA PELO DIREITO DE USO DOS RECURSOS H8IDRICOS DO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; NUNES, E.. TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; NUNES, E.. O PAPEL DO MINISTERIO PUBLICO NAS QUESTOES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; NUNES, E.. DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; JACYNTO, F.. A PRISÃO TEMPORARIA E A PRESUNÇÃO DE INOCENCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; ALBANEZE, G.. A INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009.

FARIA, A. R.; ALBANEZE, G.. ASSEDIO MORAL: DOS PROBLEMAS PARA O ESTABELECIMENTO DO NEXO CAUSAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; ALBANEZE, G.. IMPORTANCIA DOS CONTRATOS DE SEGURO EM ACIDENTES DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; ALBANEZE, G.. A LIBERDADE SINDICAL E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA UNICIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; ALBANEZE, G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; JOÃO DE DEUS. USUARO DE DROGAS: A NOVA LEI E A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; BUENO, L.. QUOCIENTE ELEITORAL X VONTADE SOBERANA - ARTIGOS 106 A 111 DO CODIGO ELEITORAL BRASILEIRO NÃO RECEPCIONADOS PELA CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; MARA JANE. O CRIME IMPOSSIVEL NA PRESENÇA DE SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES FISICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; MARA JANE. CABIMENTO DE HC NAS PRISÕES MILITARES DISCIPLINARES FEDERAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; ALMEIDA, M.. APLICAÇPÃO DOS PERCENTUAIS DA AREA DA RESERVA LEGAS DAS PROPRIEDADES PARTICULARES NA AMAZONIA LEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; ALMEIDA, M.. A INSCONSTITUCIONALIDADE DO SALARIO MINIMO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; ALMEIDA, M.. O DIREITO HEBRAICO E SUA INFLUENCIA SOBRE O DIREITO ROMANISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - centro universitário unieuro.

FARIA, A. R.; CAMPOS, C. C. O.. A DISPONIBILIDADE DO DIREITO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2009.

FARIA, A. R.. Crimes na Adolescencia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) e a atuação do Miniatério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. Presunção de Inocencia na Prisão Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. A não recepção da reincidencia criminal pela Constituição Federal frente o princípio do non im idem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. Inadimissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. O Ministério Público e o Poder de Investigação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. Redução da Maioridade penal: Inimputabilidade x Impunidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. A Configuração do excesso de prazo frente ao princípio da razoabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. Direito Penal Mínimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. Estudos Sobre a Prisão Preventiva e seus Requisitos de Admissibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. A Lei Maria na Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. Aplicação do Princípio da Insignificância dos Delitos Patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. Penas Alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

FARIA, A. R.. Inquérito Policial e sua eficácia na investigação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

As Garantias do Processo Penal; Incidência do Princípio da Necessidade do Processo Penal; Prisões Processuais; As Provas Ilícitas no Processo Penal; Os Reflexos do Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal; Procedimentos no Processo Penal; O Procedimento Bifásico do Tribunal do Júri; ; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; (Orientador);

Homicídio por Suposta Embriaguez ai Volante; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

A Negligência em Relação aos Adolescentes em Conflito com a Lei; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

O Polo Passivo na Lei Maria da Penha; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Institutos Despenalizadores à Luz da Lei 9099/95; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Os Efeitos Negativos do Indiciamento no Inquérito Policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Aplicabilidade da Lei no que se Refere ao Crime Organizado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Medidas Protetivas de Urgência da Lei 11; 340/2006; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Sistema Carcerário e a Ressocialização; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Sistema Carcerário do Distrito Federal e a Ressocialização; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

A Subjetividade dos Requisitos da Prisão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

O Tráfico de Animais Silvestres no Distrito Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

O Poder Investigatório do Ministério Público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Consequências da Influência do Chamado Direito Penal do Inimigo no RDD; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Juizados Especiais Criminais e a Transação Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Provas Ilícitas: Possibilidade de Utilização em Nome da Ordem Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Aplicação da Medida de Segurança nos Crimes de Pedofilia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Uso de Algemas: Atividade Policial frente a Súmula Vinculante n; 11 do STF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Prescrição Virtual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Lei 11; 340/2006: Caracterização da Violência Doméstica e da Lesão Corporal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

A Influência da Mídia no Tribunal do Juri; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

O Princípio da Insignificância no Crime de Posse e Consumo de Drogas Ilícitas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Crítica a Nova Redação do Artigo 212 do Código de Processo Penal, Introduzido pela Lei 11; 690/08; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Duarte; Crime Contra Honra Praticados na Internet; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Monitoramento Eletronico: A sua Eficácia na Reinserção Social e a Diminuição da Superlotação do Sistema Carcerário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

O Trabalho Prisional e a Ressocialização; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

B Teixeira; A Importância do Registro de Identificação Civil para a Justiça Criminal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

As Alternativas Legais para Diminuir as Ações Criminosas no Rio de Janeiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

de Oliveira; Infanticídio; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Força Probatória de Documentação Psicografada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

Uso de Algemas e a Súmula Vinculante n; 11; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

LEI N; 11340/2006 - LEI MARIA DA PENHA - DIFICULDADES NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PELA FALTA DE ESTRUTURA DO PODER JUDICIARIO; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - centro universitário unieuro; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - centro universitário unieuro; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

A DISCRIMINAÇÃO DO ABORTO; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - centro universitário unieuro; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

LEI MARIA DA PENHA: O INSTITUTO DA RETRATAÇÃO E A INAPLICABILIDADE DA LEI 9099/95 NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - centro universitário unieuro; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

A DESPENALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS E A IMPORTANCIA DA JUSTIÇA TERAPEUTICA; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - centro universitário unieuro; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

PEDOFILIA: CRIME OU DESVIO PSICOLOGICO; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - centro universitário unieuro; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

LEI MARIA DA PENA:PROTEÇÃO MELHER E MAIS RAPIDA PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - centro universitário unieuro; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

O ABORTO E O DIREITO A VIDA; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - centro universitário unieuro; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N; 11; 340/2006 - LEI MARIA DA PENHA; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - centro universitário unieuro; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;

SISTEMAZ PRISIONA,L E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2009; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - centro universitário unieuro; Orientador: Alessandro Rodrigues Faria;