Marcelino da Silva Meleu

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com estágio pós-doutoral concluído em 2016. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-Sto. Ângelo (2009). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2007). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2000). Professor concursado do quadro efetivo da Universidade Regional de Blumenau - FURB, lotado no Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.Líder do Grupo de Pesquisa "DIREITOS FUNDAMENTAIS, CIDADANIA E JUSTIÇA", registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela FURB. Atuou como professor permanente no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, onde liderou o Grupo de Pesquisa "CIDADANIA; JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE", coordenando as linhas de pesquisa "JUSTIÇA NA POLICONTEXTURALIDADE" e "SOLIDARIEDADE E POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS". Atua também como professor, em nível de graduação e pós-graduação lato sensu. Atuou como coordenador do curso de especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário - edição do Campus de Xaxim da UNOCHAPECÓ (Chapecó/SC) e da IMED (Passo Fundo/RS). Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: cidadania; justiça; solidariedade; direitos fundamentais; sistemas e políticas constitucionais; sistema social de tratamento de conflitos; mediação de conflitos; justiça restaurativa, acesso e efetividade da justiça; jurisdição constitucional; jurisdição comunitária, e, teoria sistêmica. Participou, como co-autor e membro da equipe técnica do Projeto Justiça Comunitária do Ministério da Justiça, implantado na cidade de Passo Fundo/RS. Dados: Orcid: http://orcid.org/0000-0003-2567-7248; e-mail: marcelinomeleu@gmail.com ; skype: marcelino.meleu

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: JURISDIÇÃO COMUNITÁRIA: A interface sistêmica entre Estado e sociedade para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade.
Leonel Severo Rocha. Coorientador: Mauro José Gaglietti. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: DOS JUÍZES MEDÍOCRES AOS JUÍZES RESPONSÁVEIS: Uma análise do papel dos juízes no Estado Democrático de Direito frente aos desafios das respostas corretas.,Ano de Obtenção: 2009
Adalberto Narciso Hommerding.Palavras-chave: Papel do juiz; Discricionariedade judicial; Respostas corretas; jurisdição; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Dir. do Trabalho; Proc. do Traba

2005 - 2007

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Cláusula de Exclusividade nos Contratos Individuais de Trabalho e sua (In) Constitucionalidade
Orientador: Jane Gombar

Especialização interrompida em 2004 em Processo Civil

2003 - Interrompido

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: ...
Ano de interrupção: 2004

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Ressocialização no Sistema Penitenciário : Mito ou Realidade?
Orientador: Roque Reckziegel

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Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Docência no ensino superior (2015/2). (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Docência no ensino superior (2015/1). (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Docência no ensino superior (2014/2). (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Teorias Político-Jurídicas e Transformação Social. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2013 - 2013

Bases de dados como auxílio à pesquisa científica. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em V PESQUISANDO O DIREITO. (Carga horária: 11h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2010 - 2010

Concepções e Práticas Pedagógicas na Educ Superior. (Carga horária: 40h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2009 - 2009

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 50h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2008 - 2009

Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.

2008 - 2008

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 44h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em II Seminário Internacional de Direito Imobiliário. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Seminário Internacional de Direito. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito Penal. , Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, AL/RS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Excel para iniciantes. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Excel - Iniciante e Avançado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Prevenção de Acidentes no Trabalho. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Aspectos Críticos do Direito. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em II Jornada Internacional de Direito. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Windows; World; Power Point e Internet. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direitos Humanos e Transformação Social. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Sensibilidade para a Qualidade. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1996 - 1996

Liderança Eficaz. , Maxi Marketing Ltda, MAXI, Brasil.

1996 - 1996

Visita ao Complexo Penitenciário de Charqueadas. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação de Conflitos e Arbitragem.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais e Teorias da Justiça.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidadania e Solidariedade.

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Organização de eventos

MELEU, Marcelino ; TEIXEIRA, M. M. . DIÁLOGOS EM CIDADANIA (Palestra: Sistema do direito e da política na sociedade complexa com o prof. Dr. Raúl Zamorano Farias - UNAM - México). 2015. (Exposição).

MELEU, Marcelino . SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - ACESSO E NOVAS FACES DA JUSTIÇA. 2014. (Outro).

MELEU, Marcelino ; PEREIRA, Reginaldo . I CINE JUR. 2013. (Outro).

MELEU, Marcelino ; SONTAG, R. . Workshop "Acesso á justiça na policontexturalidade e as novas institucionalidades: uma contribuição ao sistema social de tratamento de conflitos". 2012. (Outro).

MELEU, Marcelino da Silva . VI Seminário de Direito, II Congresso Sul-Americano de Propriedade Intelectual, gestão da Inovação e Desenvolvimento: o Direito na Era Digital, as Novas Tecnologias de Informação e de Comunicação, II Mostra Sul-Americana de Propriedade Intelectual, gestão da Inovação e Desenvolvimento.. 2011. (Congresso).

MELEU, Marcelino da Silva . Palestra: A importância da Pesquisa no Campo Jurídico e a (re) leitura da Teoria do Direito. 2011. (Outro).

MELEU, Marcelino da Silva ; MIGLIAVACCA, L. A. ; SANTOS, G. F. ; COSTA, T. N. G ; MACHADO, D. ; FARIAS, V. O. . V SEMINÁRIO DO DIREITO. 2010. (Outro).

MELEU, Marcelino da Silva ; COSTA, T. N. G . Mediação Comunitária: visita ao modelo do centro comunitário da lomba do pinheiro em Porto Alegre/RS e a AJURIS. 2009. (Outro).

COSTA, T. N. G ; MIGLIAVACCA, L. A. ; PIES, M. P. ; SANTOS, G. F. ; MELEU, Marcelino da Silva ; GAGLIETTI, M. J. ; BOFF, S. O. . IV Seminário de Direito:. 2009. (Outro).

COSTA, T. N. G ; BOFF, S. O. ; GAGLIETTI, M. J. ; ANDRADE, J. ; MIGLIAVACCA, L. A. ; MELEU, Marcelino da Silva ; SANTOS, G. F. ; MACHADO, D. . III Seminário de Direito -. 2008. (Outro).

COSTA, T. N. G ; MELEU, Marcelino da Silva ; MIGLIAVACCA, L. A. . Visita técnica aos órgãos do Poder Judiciário sediados em Porto Alegre. 2008. (Outro).

SILVA, G. O. ; DIEDRICH, M. ; FERREIRA, V. T. ; RODRIGO, A. ; COSTA, T. N. G ; MELEU, Marcelino da Silva ; PIES, M. P. ; MACHADO, D. ; ANDRADE, J. ; SANTOS, G. F. ; LANGARO, C. C. ; GAGLIETTI, M. J. ; PAULI, J. . II Mostra de Cinema da IMED. 2008. (Exposição).

BOFF, S. O. ; DEL'OLMO, Florisbal de Souza ; MELEU, Marcelino da Silva . Congresso Sulamericano de Propriedade Intelectual - Gestão do Conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Direitos Humanos: um mínimo ético para a construção do cosmopolitismo jurídico. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O centro de arbitragem e mediação da OMPI como produtor de decisão nas disputas envolvendo Domain Names. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. 2018. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.AVALIADOR DE ARTIGOS. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.DIREITO, PODER E A COMUNICAÇÃO EM NIKLAS LUHMANN. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.AVALIADOR DE PÔSTER. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito da UNOCHAPECÓ: direitos da cidadania na nova ordem mundial. I Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito da UNOCHAPECÓ: direitos da cidadania na nova ordem mundial. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito da UNOCHAPECÓ: direitos da cidadania na nova ordem mundial. TRIBUNAL MULTIPORTAS: organização cidadã para o tratamento de conflitos na policontexturalidade.. 2015. (Congresso).

I CURSO DE INICIAÇÃO À MEDIAÇÃO , À CONCILIAÇÃO E À ARBITRAGEM A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC0.O paradigma jurídico emergente no Novo Código de Processo Civil no Brasil. 2015. (Outra).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e III Mostra de Trabalhos Científicos.Acesso à Justiça: o sistema multiportas como instituto de efetivação da cidadania. 2015. (Seminário).

Sociology Of Law on the Move: perspectives from Latin America. Constitucionalismo Global e Sistemas de Proteção de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

Sociology Of Law on the Move: perspectives from Latin America. Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise do pluralismo jurídico a partir da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Mirando. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.MEDIAÇÃO WARATIANA: uma aposta na alteridades. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.GT - Cátedra Warat. 2015. (Encontro).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO.Acesso à Justiça e Sistema Social de Tratamento de Conflitos no Século XXI. 2014. (Outra).

Congresso Nacional On-line de Pesquisa Jurídica - CONAPEJ. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Jurisdição Comunitária: a participação da comunidade diante do direito no século XXI. 2014. (Congresso).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - ACESSO À JUSTIÇA E NOVAS FACES DA JUSTIÇA.NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E MEIAÇÃO DE CONFLITOS. 2014. (Oficina).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Mediação de conflitos como instituto de acesso à justiça: do consenso à produção e reconhecimento da diferença. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O Tribunal Indígena e a Reconfiguração Sistêmica da Cultura jurídica Boliviana. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O Acesso à Justiça e a Sombra da Lei: uma incursão sistêmica ao modelo multiportas. 2014. (Encontro).

1 Congresso Internacional Novo Constitucionalismo: interculturalidade e pluralismo jurídico na América Latina. Novas Institucionalidades e Territorialidades: Estado plurinacional, Democracia intercultural e Pluralismo jurídico. 2013. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. 2013. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. As novas institucionalidades como desafio ao sistema de justiça no ordenamento jurídico brasileiro: a mediação de conflitos como modo emergente de acesso à justiça. 2013. (Congresso).

As bases de dados como auxílio à pesquisa científica (Oficina promivida no XXI Encontro do CONPEDI). 2013. (Oficina).

I Congresso Internacional: Novo Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina. Novas Institucionalidades e territorialidades: Estado Plurinacional, Democracia Intercultural e Pluralismo Jurídico. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. JURISDIÇÃO COMUNITÁRIA: a resignificação da jurisdição na sociedade global, a partir da cidadania participativa e seus impactos sobre a efetividade do direito ao acesso à justiça na contemporaneidade. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Indicação Geográfica como instrumento de desenvolvimento: um estudo de caso no vale dos vinhedos/RS. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Etnopoiese: o acesso à justiça por meio da efetivação do etnodesenvolvimento nas sociedades multiculturais. 2013. (Encontro).

II CICPG - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. Avaliador de pôsters. 2012. (Congresso).

IX CICLO DE ESTUDOS: Docência no ensino superior (Parte I). 2012. (Outra).

Seminário de Pesquisa Jurídica.A ?jurisconstrução? a partir da mediação. 2012. (Seminário).

Workshopp "Acesso à justiça na policontexturalidade e as novas institucionalidades: uma contribuição ao sistema social de tratamento de conflitos".Acesso à justiça por meio da mediação: um novo olhar para o ensino jurídico. 2012. (Outra).

Workshopp "Acesso à justiça na policontexturalidade e as novas institucionalidades: uma contribuição ao sistema social de tratamento de conflitos".Acesso à Justiça e sistema social de tratamento de conflitos na policontexturalidade: uma análise da Teoria do Direito e dos diálogos com Luís Alberto Warat.. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do Conpedi. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.JUSTIÇA COMUNITÁRIA: do pluralismo jurídico à autopoiese da jurisdição. 2012. (Encontro).

Palestra: A Importância da Pesquisa no Campo Jurídico e a (re) leitura da Teoria do Direito. 2011. (Outra).

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ADMITIDOS. 2011. (Outra).

VI Seminário de Direito, II Congresso Sul-Americano de Propriedade Intelectual, gestão da Inovação e Desenvolvimento: o Direito na Era Digital, as Novas Tecnologias de Infromação e de Comunicação. A Propriedade Intelectual como Perspectiva para o Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

V Semana Acadêmica de Direito: Novos Paradigmas em Direito: A Reforma Silenciosa da Justiça Brasileira no Século XXI..A Jurisconstrução a partir da Mediação. 2011. (Seminário).

Mutirão da Cidadania. 2010. (Encontro).

O Mundo Post-Crise: Novos Problemas e Novos (ou Velhos?) Riscos. 2010. (Seminário).

Questões Actuais do Direito. 2010. (Seminário).

Viagem Técnica à Feira do Livro de Porto Alegre. 2010. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas Tadeu: O Brasil no Mundo. A jurisconstrução brasileira frente aos desafios da administração da justiça à nível nacional e internacional. 2010. (Congresso).

Visita Técnica ao Sistema Carcerário de Porto Alegre. 2010. (Outra).

V SEMINÁRIO DE DIREITO.Direito Processual Trabalhista: Uma reforma necessária. 2010. (Seminário).

IV Seminário de Direito - "Mediação e Justiça Restaurativa: dimensões nacionais e internacioanais".O Ensino Jurídico e a Mediação. 2009. (Seminário).

IV Seminário de Direito - "Mediação e Justiça Restaurativa: dimensões nacionais e internacionais".O advogado e as práticas não adversariais de soluções de conflitos. 2009. (Seminário).

IV Seminário de Direito - "Mediação e Justiça Restaurativa: dimensões nacionais e internacionais"..Mediação e práticas restaurativas na Reforma do Judiciário. 2009. (Seminário).

II Colóquio de Filosofia Hermenêutica e Fenomenológica. 2008. (Seminário).

III Colóquio Nacional de Direitos Humanos: Educação em Direitos Humanos.Educar, legislar e julgar respeitando as diferenças e a resposta correta do direito à possibilidade do casamento homoafetivo. 2008. (Simpósio).

III Seminário de Direito - Constitucionalização dos Direitos Humanos: 20 anos da Constituição Federal.Advocacia e o Exame da Ordem. 2008. (Seminário).

II Mostra de Cinema da IMED.Análise do filme, na condição de Debatedor. 2008. (Oficina).

Congresso Sulamericano de Propriedade Intelectual - Gestão do Conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. A Proteção da Propriedade Intelectual no Âmbito Internacional e as Relações com o Direito Internacional Privado. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: LENARA GIRON

ROCHA, L. S.;MELEU, Marcelino da Silva; COIMBRA, R.. A estrutura do sistema do direito do trabalho em uma sociedade mundial além da OIT: OMC e organizações sindicais internacionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karinne Emanoela Goettems dos Santos

STRECK, L. L.;MELEU, Marcelino; RIBEIRO, D. G.; BUNCHAFT, M. E.; TESHEINER, J. M. R.. PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO DOS CONCEITOS SEM COISAS: o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise acerca da litigiosidade no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: João Marcelo Lang

RIBEIRO, D. G.; FREITAS, J.;MELEU, Marcelino; ISAIA, C. B.; BUNCHAFT, M. E.. O planejamento estratégico como garantia da atuação administrativa constitucionalmente adequada. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sheila Marione Uhlmann Willani

ROCHA, Leonel SeveroMELEU, Marcelino; BARRETTO, V. P.. DO OUTRO LADO DO DIREITO: mediação como organização da comunicação não violenta. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana de Toni

MELEU, Marcelino; SARMENTO, H. B. M.; PRA, K. R. D.; PAIVA, B. A.; MULLER, F. G.; CORTIZO, M. C.; MOSER, L.. MEDIAÇÃO FAMILIAR E SERVIÇO SOCIAL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristiano Téssalo

OLSSON, G.;MELEU, Marcelino; SONTAG, R.; OLIVEIRA, O. M.. A OIT e o dumping social nas relações internacionais contemporâneas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alessandro Langlois Massaro

MELEU, Marcelino; CAOVILLA, M. A. L.; SONTAG, R.; TYBUSCH, J. S.. Comissão de conciliação prévia como locus privilegiado de tratamento de conflitos trabalhistas: acesso à justiça autocompositiva nas relações de trabalho como exercício de cidadania em prol do trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Thayane Cristine Barreto

MELEU, Marcelino; ARRABAL, A. K.; KREPSKY, G. M.. A absorção da comunicação científica pelo sistema do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Maike Raquel Klock

DIAS, F. A.;MELEU, Marcelino; CHRIST, A. J. D.. Arbitragem interna empresarial: empoderamento ou enfraquecimento com o advento do negócio jurídico processual pelo Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Nicolas Stollmeier

SCHENKEL, S. M.;MELEU, Marcelino; CHRIST, A. J. D.. A conciliação e a mediação como meios de aprimoramento do Poder Judiciário e da Sociedade em geral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Gustavo Sensi Santhiago

LAUX, M. A. B.; SCHENKEL, S. M.;MELEU, Marcelino. A desobrigação de prestação alimentícia entre ex-cônjuges. O dano psíquico causado frente ao procedimento da indignidade e o art. 1.708 do Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ana Cristina Volkmann

MELEU, Marcelino; BEDUSCHI, L.; KRIEGER, P. F.. Os reflexos da Lei 13.467/17 na jornada de trabalho e a configuração do dano existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Marina Dulce de Souza Mendes

MELEU, Marcelino; CHRIST, A. J. D.; CECCHETTO, R. M.. A recepção legislativa do instituto da mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Felipe Feldhaus

BUERGER, J. F.;MELEU, Marcelino; BEDUSCHI, L.. Processo Físico X Processo Eletrônico: uma análise das mudanças proporcionadas pelas diferentes formas no Poder Judicário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ana Carolina de Ulhôa Canto

CAPELLO, F. M. G.; BEDUSCHI, L.;MELEU, Marcelino. A possibilidade de aplicação do instituto da coisa julgada, após decurso do prazo de dois anos para reformar, invalidar ou rever a tutela de urgência antecipatória, estabelecida no art. 304 § 5º do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: MAIARA GIANESINI

CUMIOTTO, C. R.; PETRY, H.;MELEU, Marcelino. As conjugalidades e suas formas de amor: um relato de experiência de estágio em psicologia na saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: THAÍS ALVES CONRADO DE OLIVEIRA BALAS

CHRIST, A. J. D.; KRIEGER, B. T.;MELEU, Marcelino. A conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: KAMILA DA CUNHA

CHRIST, A. J. D.; MAFRA, J. I.;MELEU, Marcelino. MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: uma análise acerca da autocomposição nas ações em trâmite perante o 1o Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: CAROLINE LUIZA PIAZ

DIAS, F. A.;MELEU, Marcelino. A possibilidade de concessão das tutelas de urgência no instituto da arbitragem brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: LAURA SCHLINDWEIN

SCHENKEL, S. M.;MELEU, Marcelino. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: acórdãos conflitantes no tocante à fixação de guarda com genitores domiciliados distantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: EDUARDO ZAFFONATO DE LORENO

LAUX, M. A. B.;MELEU, Marcelino. A medição como forma antecipada de resolução de conflitos do Novo Código de Processo Cível de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: AGDA MÁIRA QUEIROZ DOS REIS

BEDUSCHI, L.;MELEU, Marcelino. As tutela provisórias na Lei 13.105/2015: possibilidade de concessão da tutela de evidência na fase recursal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Maria Luiza de Andrade

TESSARO, C.;MELEU, Marcelino; MASSARO, A. L.. O poder diretivo do empregador nas relações de trabalho à luz dos direitos fundamentais do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alexandre Rodrigues Paludo

MELEU, Marcelino; MASSARO, A. L.; TESSARO, C.. Horas in itinere e a (in)constitucionalidade da alteração introduzida pela Lei 13.467/2017 no que tange a proteção jurídica do tempo de deslocamento de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: FABIANE LAGO

MELEU, Marcelino; MASSARO, A.; TONI, A.. A reforma no judiciário e o instituto da mediação no tratamento dos conflitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: José Henriqeu de Souza Felippe

BEDUSCHI, L.;MELEU, Marcelino. O papel do advogado no incentivo à conciliação pré-processual no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Roberto Luiz Tomazelli

MASSARO, A. L.; TESSARO, C.;MELEU, Marcelino. Aplicação do sistema de informações social em relação ao trabalho doméstico em Chapecó/SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Renan Raaber

MASSARO, A. L.; BALBINOT, C. F.;MELEU, Marcelino. A possibilidade da restituição das contribuições previdenciárias dos aposentados que continuam trabalhando e obrigatoriamente contribuindo para o custeio da seguridade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jonas Savaris Tozzo

MASSARO, A. L.; BRAUN, H. A. D.;MELEU, Marcelino. Aplicabilidade e os reflexos da lei do motorista (Lei n. 12.619/2012). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Adriana Klan

CARABACA, M.;MELEU, Marcelino. Hipóteses de relativização da coisa julgada consagradas no Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Jefferson Kuhnen

BEDUSCHI, L.;MELEU, Marcelino. A tutela inibitória no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Paola Caroline Back

BRAATZ, T. H.;MELEU, Marcelino. A configuração do dano existencial nas relações de emprego: os impactos à vida profissional, social e pessoal do trabalhador submetidos às jornadas de trabalhos exaustivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: ALINE VELOSO ROSA

MELEU, Marcelino; CAOVILLA, M. A. L.; MAISONNETT, L. H.. SOCIEDADE GLOBAL: Nova Hermenêutica de Cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ana Cássia Rosset Pritsch

MELEU, Marcelino; CAOVILLA, M. A. L.; MAISONNETT, L. H.. A CRISE MIGRATÓRIA DOS REFUGIADOS NA EUROPA: uma questão de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ulisses Antonio Padilha da Silva

OLSSON, Giovanni;MELEU, Marcelino; QUADROS, N. M.. A eficácia dos órgãos de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alex Alexandre Leal

OLSSON, Giovanni; QUADROS, N. M.;MELEU, Marcelino. A depressão como consequência da inobservância ao princípio da função social do trabalho nas atividades desempenhadas em frigoríficos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Isadora Kauana Lazaretti

OLSSON, Giovanni;MELEU, Marcelino; MACHADO, C.. Os direitos humanos e o poder diretivo do empregador sobre a imagem do empregado nos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Natacha Juli Georg

DIAS, F. A.;MELEU, Marcelino. A produção de provas na arbitragem sob a perspectiva do novo código de processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Júlia Clara da Conceição

SCHERER, K. R.;MELEU, Marcelino. A inserção da greve ambiental no Direito Trabalhista Brasileiro na perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Gerverson Ampolini

CANZI, I.;PEREIRA, ReginaldoMELEU, Marcelino. Ativismo Judiciário versus Regulamentação Legislativa do Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Aline Borges Esteres

THAINES, Aleteia Hummes; MASSARO, A.;MELEU, Marcelino. A jornada de trabalho e a configuração do dano existencial no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Sônia Ferreira

THAINES, Aleteia Hummes; MASSARO, A.;MELEU, Marcelino. Construção civil - locus privilegiado para a incidência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Débora Colpo

THAINES, Aleteia Hummes;MELEU, Marcelino; BORTOLOTTO, C.. O trabalho indígena nas agroindustrias da região de Chapecó/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rodrigo Ferri Pontes

THAINES, Aleteia Hummes;MELEU, Marcelino; SOUZA, V. A.. Danos Morais Existenciais? análise dos casos de danos existenciais julgados pelo TRT12 de 2010 à 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: ANTONIO CARLOS WORLECZECK

THAINES, Aleteia Hummes;MELEU, Marcelino; COPETTI, A.. Medidas Protetivas: a eficácia das medidas protetivas na comarca de São Lourenço do Oeste/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: ALTIERES LANDO MARIA

THAINES, Aleteia Hummes;MELEU, Marcelino; FAVARETTO, M. P.. A PEC 4330 e terceirização no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rafael Sérgio Gonzaga

MASSARO, A.; SOUZA, L.;MELEU, Marcelino. A amplitude e os limites dos acordos e convenções coletivas de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rafael de Moraes

MASSARO, A.;MELEU, Marcelino; SILVA, A. F.. Termo de compromisso de ajuste de conduta no âmbito trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marcos Paulo Ferigollo Mocellin

BONAMIGO, L. F.;MELEU, Marcelino; FONTANELA, C.. Penhora de salário no processo de execução cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Elisandro Gosch

BONAMIGO, L. F.;MELEU, Marcelino; FONTANELA, C.. A responsabilização de estabelecimentos bancários face à movimentação ilegal devido a defeitos de segurança no sistema eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Caroline Reginatto

CANZI, I.;MELEU, Marcelino; MAISONNETT, L. H.. O instituto da desaposentação frente ao princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alisson da Silva

WINKLER, D. I.; MASSARO, A.;MELEU, Marcelino. Desaposentação: direito do segurado em renunciar a aposentadoria em vista de proventos mais vantajosos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Juliana Woioveda Frick

MELEU, Marcelino da SilvaMIGLIAVACCA, L. A.; MACHADO, D. S.. A Aplicação do Art. 285A do CPC às Revisionais do Contrato Bancário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Leidiana Benin

MELEU, Marcelino da SilvaMIGLIAVACCA, L. A.; CEMBRANEL, Luciano. A (im) possibilidade de aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Rafael Beal

GAGLIETTI, M. J.; OLIVEIRA, L. R. F.;MELEU, Marcelino da Silva. Justiça Restaurativa como método de resolução de conflito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Elísio Bombonato

GAGLIETTI, M. J.; MACHADO, D. S.;MELEU, Marcelino da Silva. Política de Cotas raciais nas universidades brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Tiago Romano Balla

MIGLIAVACCA, L. A.; MACHADO, D. S.;MELEU, Marcelino da Silva. Usufruto: conceituação histórica e suas responsabilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Giseli Aparecida Pansera

REDIN, G.; LANGARO, C. C.;MELEU, Marcelino da Silva. Instituição Prisional na Ordem Jurídico Brasileira: o caso da 4ª Delegacia Regional do RGS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Taís Cristina Dalpaz

GAGLIETTI, M. J.; KUJAWA, H.;MELEU, Marcelino da Silva. Mediação Comunitária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Andréia Gomes

GAGLIETTI, M. J.MIGLIAVACCA, L. A.MELEU, Marcelino da Silva. O ensino jurídico no Brasil e a educação surrealista proposta por Luis Alberto Warat. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: JANES DOMENEGHINI

MELEU, Marcelino da Silva; OLIVEIRA FILHO, J. T.; OLIVEIRA, E.. Segurança veicular passiva e sua aplicabilidade ante ao consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

MELEU, Marcelino da Silva. V Mostra de Iniciação Científica (MIC), IV Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação e V Exposição de Atividades de Extensão Comunitária da IMED.. 2011. Faculdade Meridional.

MELEU, Marcelino da Silva. IV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, III MOSTRA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO E IV MOSTRA DE ATIVIDADE DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA DA IMED. 2010. Faculdade Meridional.

MELEU, Marcelino da Silva. IV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, III MOSTRA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO E IV EXPOSIÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA DA IMED. 2010. Faculdade Meridional.

MELEU, Marcelino da Silva. III MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, II MOSTRA DE PESQUISA CIENTIFICA DE PÓS-GRADUAÇÃO E III EXPOSIÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA. 2009. Faculdade Meridional.

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Comissão julgadora das bancas

William Smith Kaku

KAKU, W. S.; Hommerding, Adalberto Narciso; Groff, Paulo Vanderlei Vargas. Dos Juízes Medíocres aos Juízes Responsáveis: Uma Análise do Papel dos Juízes no Estado Democrático de Direito Frente aos Desafios das Respostas Corretas. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Fátima Mohammad Ziyade

ZIYADE, F. M.. Ressocialização no sistema penitenciário - mito ou realidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Odete Maria de Oliveira

ROCHA, L. S.;OLIVEIRA, O. M. de; GAGLIETTI, M. J.; ARAUJO, L. E. B.; LIMBERGER, T.. Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para gestão de conflitos e a efetivação de acesso á justiça na policontexturalidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Odete Maria de Oliveira

OLIVEIRA, Odete Maria de. "Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para gestão de conflitos e a efetivação de acesso à justiça na policontexturalidade". 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Vanderlei de Oliveira Farias

FARIAS, Vanderlei de O.; HOMMERDING, A. N.; Groff, Paulo V. V. Dos Juízes medíocres aos juízes responsáveis: uma análise do papel dos juízes no Estado democrático de Direito frente aos desafios das respostas corretas.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Paulo Vanderlei Vargas Groff

GROFF, Paulo Vargas; HOMMERDING, A. N.; FARIAS, V. O.. Dos juízes mediocres aos juízes responsáveis: uma análise do papel dos juízes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI.

Adalberto Narciso Hommerding

HOMMERDING, A. N.; GROFF, P. V. V.; FARIAS, V. O.. Dos juízes medíocres aos juízes responsáveis: uma análise do papel dos juízes no estado democrático de direito frente aos desafios das respostas corretas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Luiz Ernani Bonesso de Araújo

ARAUJO, L. E. B.. JURISDIÇÃO COMUNITÁRIA: a interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para gestão de conflitos e a efetivação de acesso à justiça na policontexturalidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Leonel Severo Rocha

ROCHA, Leonel Severo; GAGLIETTI, Mauro José; OLIVEIRA, O. M.; ARAUJO, L. E. B.; LIMBERGER, T.. Jurisdição Comunitária: a interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade. 2014. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Darci Guimarães Ribeiro

RIBEIRO, D. G.; ROCHA, Leonel Severo; GAGLIETTI, M. J.. Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontextualidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Mauro José Gaglietti

ROCHA, Leonel Severo;GAGLIETTI, M. J.; RIBEIRO, D.. Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexualidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Roque Soares Reckziegel

RECKZIEGEL, R. S.. Ressocialização no Sistema Penitenciário - Mito ou Realidade?. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Temis Limberger

LIMBERGER, Têmis; ROCHA, Leonel Severo; OLIVEIRA, O. M.; ARAUJO, L. E. B.; GAGLIETTI, M. J.. Jurisdição Comunitária: A interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para gestão de conflitos e a efetivação do acesso à Justiça na policontexturalidade. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Emmanuele Todero Von Onçay

O princípio da solidariedade como fundamento para a efetivação dos direitos humanos; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);

Laís Cristina Bandeira

Da síndrome do sobrevivente à solidariedade: uma análise da recepção dos imigrantes haitianos na cidade de Chapecó e as fronteiras da justiça; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó,; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Alessandro Langlois Massaro

Comissão de conciliação prévia como locus privelegiado de tratamento de conflitos trabalhistas: acesso à justiça autocompositiva nas relações de trabalho como exercício de cidadania em prol do trabalhador; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó,; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Manira Regina Bagestan Biazus

Evolução do trabalho doméstico e as incongruências da Emenda Constitucional n; 72/2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; do Trabalho; Proc; do Trab; e Previdenciario) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Jeferson Vieira

A jornada de trabalho como tempo de vida e a problemática inserida pela Lei 13; 103/15; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; do Trabalho; Proc; do Trab; e Previdenciario) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Marcio Roberto Bernardo

Dumping social e a reparação por danos oriundos da relação de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; do Trabalho; Proc; do Trab; e Previdenciario) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Lucineia Alves Pereira

O princípio da proteção e sua aplicação no direito do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; do Trabalho; Proc; do Trab; e Previdenciario) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Alessandra Sippel Martins

O papel da magistratura do trabalho frente às metas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; do Trabalho; Proc; do Trab; e Previdenciario) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Carlos Alberto Strello

Assédio Moral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Pessoas - 4ª Edição) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Daniela Presotto

Ação Trabalhista: como evitar um vínculo empregatício de prestadores autônomos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Pessoas - 4ª Edição) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

ELIANE MARSIGLIO

A terceirização sem a desqualificação do serviço; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Pessoas - 4ª Edição) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Luciane Eni Santos Moraes

Assédio Moral nas Relações Trabalhistas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Pessoas - 4ª Edição) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Luciane Dias

O Meio Ambiente do Trabalho como causa dos Acidentes do Trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Adilson Kemmerich da Cruz

A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e a Aplicação do CPC na Execução Trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Marizete da Silva Jacuboski do Prado

A Flexibilização do Salário Frente aos Principios Constitucionais e Trabalhistas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Rodrigo Dossa

Relações de Estágio e a nova Lei 11; 788/08; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Ivo Rudinei Sommer da Costa

Limites à Flexibilização dos Direitos Trabalhistas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Daniele Regina Terribile

Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Bárbara Louzada Chaves

A (Im)possibilidade de terceirização Frente aos Principios Norteadores do Direito do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Giane Weber

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e as Doenças Ocupacionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Paula Schmittel Soares

Semelhança entre Contrato de Trabalho e Contrato de Adesão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Maria Alice de Fátima Machado Leite

Flexibilização e desregulamentação, sua importância no âmbito do Direito do Trabalho no que tange as horas extras: malefício ou benefício para o empregador?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Iliane Bernart

Surgimento, Evolução e Flexibilização do Direito do Trabalho: uma Reflexão Contemporânea; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Marcelo da Silva Valério

A Legitimidade da Pretensão Indenizatória do Bancário Transferido Quando Demonstrado Prejuízos Financeiros ou Vício na Aceitação da Transferência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Regina Maria de Oliveira Sincas

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Rosmari Fátima Cauzzi

A Aplicação do Princípio da Proteção diante do Assédio Moral ao Trabalhador e o dever de Indenizar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Gonçalo Lautert Moretto

O problema da confusão conceitual entre Dano Moral e Dano Psíquico nos casos de Assédio Moral no Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Fabíula Pereira Pretto

Os Contratos de Adesão nas Relações de Consumo por Meio Eletrônico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Cristiane Gabriel Dropa

O trabalhador e o dano moral decorrente da relação de emprego; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho (2 edição)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Mykaeli Christiane Thomé

As cláusulas de não concorrência nos contratos individuais de trabalho; sua validade e eficácia a luz dos princípios fundamentais do direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho (2 edição)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Ana Cristina Volkmann

Os reflexos da Lei 13; 467/17 na jornada de trabalho e a configuração do dano existencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Marina Dulce de Souza Mendes

A recepção legislativa do instituto da mediação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Emmanuele Todero Von Onçay Paz

O TRIBUNAL MULTIPORTAS: uma nova forma de acesso à justiça na contemporaneidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Tais Guillardi

A responsabilidade civil das empresas pelo dano existencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Andressa Richter

O direito do trabalho e a influência dos meios telemáticos: a possibilidade de indenização por dano existencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Patrícia Brum

A situação trabalhista de imigrantes haitianos nas agroindustrias em Chapecó-SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Thaynan Moreira Ferreira

A configuração e a reparabilidade do dano existencial na relação laboral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Laís Cristina Bandeira

Da síndrome do sobrevivente ao existencial: uma análise das condições jus-laborais que garantam o mínimo de condições e de dignidade ao trabalhador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Daniel Christ

As finalidades da proteção à jornada de trabalho e a (in) constitucionalidade do § 2º do Art; 59 da CLT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

José Luiz Frarre Ribas

Jornada de trabalho como tempo de vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Marcio Roberto Bernardo

Dumping social e a reparação por danos oriundos da relação de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Jeferson Vieira

A jornada de trabalho como tempo de vida e a problemática inserida pela Lei nº 12; 619/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Landell Ones Michelin

O adicional de periculosidade como direito inerente à atividade elétrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Simone Bernardi

O Instituto da Mediação de Conflitos a partir do Estado Democrático Brasileiro implementado pela Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Natacha Luiza Seibt

A implementação da Convenção 158 da O; I; T no ordenamento brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Lucieli Breda

A Atuação do Juiz do Trabalho frente às Metas Administrativas do Conselho Nacional de Justiça: Conciliação e o Princípio da Celeridade Processual vs; Efetividade e o Princípio da Fundamentação das Decisões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Sidiane Kirchoff

O instituto da guarda compartilhada e seu contributo para os infantes; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Daniel Belloni Benevenuto dos Santos

O Instituto do dano moral nas relações de trabalho e seus reflexos perante a justiça do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Jossana Scarton Fornari

A Adoção Homoafetiva e o novo paradigma inserido com o julgamento da ADI nº 4277 e da ADPF nº 132 pelo Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Luiz Ademir Soares da Silva

A (im) possibilidade da incidência de Imposto de Renda em Ações Judiciais de Dano Moral na esfera da Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Rodrigo Boufler

A efetividade do Direito Social à moradia frente ao direito de propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Natália Formagini

A (im) prescritibilidade das verbas trabalhistas na vigência do contrato de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Régis Graef

A Jurisconstrtução a partir da mediação'; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Wagner Berton

A relação de consumo no ciberespaço; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Eliane Gighi

Jornada de Trabalho: A validade do regime de compensação 12 (doze) x 36 (trinta e seis) e seus aspectos no âmbito da segurança privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Vinicius Perraro de Almeida

Competência Territorial da Reclamatória Trabalhista: uma análise frente aos princípios norteadores do direito do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Vanessa da Silva Moraes

A disputa pela guarda do menor e a mediação familiar: resolução processual e paraprocessual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Susana Maria de Oliveira

Acesso à justiça e suas vias estatais e paraestatais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

ROSANDRO BAZZI

A boa-fé objetiva nos contratos de seguro a partir da expectativa de cobertura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Emmanuele Todero Von Onçai Paz

Sistema social de tratamento de conflitos e o modelo multiportas: a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Ivan Barbiero Filho

SISTEMA SOCIAL DE TRATAMENTO DE CONFLITOS E O MODELO MULTIPORTAS: a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Luciane Trombetta

Fundamentos da teoria jurídica do Brasil: o pensamento de Roberto Lyra Filho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Iuri Bolesina e Luis Felipe Nunes

Justiça Comunitária: Democratização do Acesso à Justiça; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

ROSANDRO BAZZI

Projeto de TCC - I; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

ROSANDRO BAZZI

Projeto de TCC - II; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Susana Maria de Oliveira

Projeto de TCC - II; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Vanessa da Silva Moraes

Projeto de TCC - I; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Vanessa da Silva Moraes

Projeto de TCC - II; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Susana Maria de Oliveira

Projeto de TCC - I; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

ALETÉIA HUMMES THAINES

O Reconhecimento da Indicação Geográfica como Fator de Desenvolvimento Regional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Shaiane Ribeiro

Mediação de Conflitos Familiares sob a ótica interdisciplinar da Psicologia e do Direito; 2009; Orientação de outra natureza - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

Valmiria Antônia Balbinot

O Papel Pedagógico do Mediador; 2009; Orientação de outra natureza - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;

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Foi orientado por

Adalberto Narciso Hommerding

Dos juízes medíocres aos juízes responsáveis: uma análise do papel dos juízes no Estado Democrático de Direito frente aos desafios das respostas corretas; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Adalberto Narciso Hommerding;

Leonel Severo Rocha

JURISDIÇÃO COMUNITÁRIA: A interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade; 2014; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Severo Rocha;

Jane Gombar

Cláusula de Exclusividade nos Contratos Individuais de Trabalho e sua (In) Constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Jane Gombar;

Mauro José Gaglietti

Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre Estado e Sociedade Civil para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontextualidade; 2015; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Mauro José Gaglietti;

Mauro José Gaglietti

JURISDIÇÃO COMUNITÁRIA: A INTERFACE SISTÊMICA ENTRE ESTADOS E SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÃO DE CONFLITOS E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NA POLICONTEXTUALIDADE; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Mauro José Gaglietti;

Roque Soares Reckziegel

Ressocialização no Sistema Penitenciário - Mito ou Realidade?; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Roque Soares Reckziegel;

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Produções bibliográficas

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  • MELEU, Marcelino ; BANDEIRA, L. C. . DA SÍNDROME DO SOBREVIVENTE À SOLIDARIEDADE DE ALAIN SUPIOT: uma análise do impacto da governança por números nas relações laborais.. In: VII Seminário Nacional de Sociologia & Política, 2016, Curitiba. GT04 - Trabalho e sindicalismo. Curitiba: UFPR, 2016.

  • MELEU, Marcelino ; THAINES, A. H. . JUSTIÇA COMUNITÁRIA: do pluralismo jurídico à autopoiese da jurisdição. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. ?SISTEMA JURÍDICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS?., 2012.

  • MELEU, Marcelino ; THAINES, A. H. . Acesso à justiça por meio da mediação: um novo olhar para o ensino jurídico. In: Workshopp "Acesso à justiça na policontexturalidade e as novas institucionalidades: uma contribuição ao sistema social de tratamento de conflitos", 2012, Chapecó. "Acesso à justiça na policontexturalidade e as novas institucionalidades: uma contribuição ao sistema social de tratamento de conflitos", 2012.

  • MELEU, Marcelino ; BANDEIRA, L. C. ; PAZ, E. T. V. O. ; REIS, S. R. ; CRODA, B. . O ACESSO À JUSTIÇA E AS ONDAS RENOVATÓRIAS. In: XXIV Seminário de Iniciação Científica da UNIJUÍ, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento - Unijuí 2016, 2016.

  • MELEU, Marcelino ; KELNER, L. . Justiça Restaurativa: pressuposto para uma política constitucional criminal voltada à efetivação dos direitos humanos. REVISTA DE CRIMINOLOGIAS E POLÍTICAS CRIMINAIS , 2018.

  • MELEU, Marcelino ; PAZ, E. T. V. O. . Direitos Humanos: um mínimo ético para a construção do cosmopolitismo jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THAINES, A. H. ; MELEU, Marcelino . O centro de arbitragem e mediação da OMPI como produtor de decisão nas disputas envolvendo Domain Names. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELEU, Marcelino ; GAGLIETTI, M. J. . Advocacia no processo civil: a mediação como o modo mais adequado de tratamento dos conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELEU, Marcelino . A recepção da solidariedade enquanto princípio jurídico para a efetivação dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • THAINES, A. H. ; MELEU, Marcelino . A proposta carnavalizada do ensino jurídico em Luis Alberto Barat. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELEU, Marcelino ; KELNER, L. . Justiça Restaurativa: pressuposto para uma política constitucional criminal voltada à efetivação dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • THAINES, Aleteia Hummes ; MELEU, Marcelino . A mediação entre Theodoro e Vadinho: uma análise waratiana sobre a inserção da mediação de conflitos no sistema judiciário brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MASSARO, A. L. ; MELEU, Marcelino . As comissões de conciliação prévia trabalhistas como locus privilegiado para o tratamento dos conflitos individuais do trabalho e a efetivação do acesso à justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELEU, Marcelino ; THAINES, Aleteia Hummes . MEDIAÇÃO WARATIANA: uma aposta na alteridade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELEU, Marcelino ; THAINES, Aleteia Hummes . Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise do pluralismo jurídico a partir da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MELEU, Marcelino ; THAINES, A. H. . Etnopoiese: o acesso à justiça por meio da efetivação do etnodesenvolvimento nas sociedades multiculturais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELEU, Marcelino ; THAINES, A. H. ; BERNARDI, S. . As novas institucionalidades como desafio ao sistema de justiça no ordenamento jurídico brasileiro: a mediação de conflitos como modo emergente de acesso à justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELEU, Marcelino ; THAINES, A. H. . Indicação Geográfica como instrumento de desenvolvimento: um estudo de caso no vale dos vinhedos/RS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELEU, Marcelino ; THAINES, A. H. . JURISDIÇÃO COMUNITÁRIA: a resignificação da jurisdição na sociedade global, a partir da cidadania participativa e seus impactos sobre a efetividade do direito ao acesso à justiça na contemporaneidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELEU, Marcelino . A ?jurisconstrução? a partir da mediação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • THAINES, A. H. ; MELEU, Marcelino . JUSTIÇA COMUNITÁRIA: do pluralismo jurídico à autopoiése da jurisdição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELEU, Marcelino . A reforma silenciosa da justiça brasileira e a ressignificação do conceito de jurisdição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELEU, Marcelino ; THAINES, A. H. . Acesso à Justiça por meio da Mediação: um novo olhar para o ensino jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELEU, Marcelino da Silva ; THAINES, A. H. . A Propriedade Intelectual como Perspectiva para o Desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MELEU, Marcelino da Silva ; SILVEIRA, J. A. M. . A Proteção da Propriedade Intelectual no Âmbito Internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELEU, Marcelino . ANÁLISE ECONÔMICA DA ARBITRAGEM: a desmonopolização da jurisdição e a solução dos conflitos nas relações contratuais. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • STELZER, J. ; BECAK, R. ; MELEU, Marcelino . DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MELEU, Marcelino . DIREITO E HERMENÊUTICA: Elementos para uma Revisão Crítica Descolonizadora. Blumenau, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MELEU, Marcelino ; GONCALVES, E. N. ; VITA, J. B. . DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL I. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MELEU, Marcelino ; PAZ, E. T. V. O. . Acesso à Justiça: o sistema multiportas como instituto de efetivação da cidadania. IJUÍ: UNIJUI, 2015 (III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: cidadania, justiça e controle social).

  • LOIS, C. C. ; MELEU, Marcelino ; ROCHA, Leonel Severo . Cátedra Luis Alberto Warat. FLORIANÓPOLIS, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MELEU, Marcelino ; CAMPELLO, L. G. B. ; PADILHA, N. S. . Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • THAINES, A. H. ; MELEU, Marcelino . Propriedade intelectual: o desenvolvimento regional sob a ótica do reconhecimento da indicação geográfica e o case o Vale dos Vinhedos. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

MELEU, Marcelino ; LIXA, I. F. M. ; ROCHA, Leonel Severo ; SPAREMBERGER, R. F. L. . APCN Mestrado Acadêmico em Direito - FURB. 2017.

WINCKLER, S. T. ; TEIXEIRA, M. M. ; MELEU, Marcelino ; PEREIRA, Reginaldo ; SONTAG, R. . APCN Mestrado Acadêmico em Direito UNOCHAPECÓ.. 2014.

MELEU, Marcelino . Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário - 1ª edição. 2013.

MELEU, Marcelino . Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 8ª edição. 2011.

MELEU, Marcelino . Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 7ª edição. 2010.

MELEU, Marcelino . Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 6ª edição. 2009.

MELEU, Marcelino . Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 4ª edição. 2008.

MELEU, Marcelino . Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição. 2008.

MIGLIAVACCA, L. A. ; MELEU, Marcelino da Silva ; COSTA, T. N. G . NUJUR. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELEU, Marcelino da Silva ; MIGLIAVACCA, L. A. . NUJUR. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELEU, Marcelino ; GAGLIETTI, M. J. . A MEDIAÇÃO A PARTIR DO NOVO CPC. 2016. .

MELEU, Marcelino . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELEU, Marcelino . Direito das Coisas (módulo do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELEU, Marcelino . Teoria Geral do Direito do Trabalho - Fontes, Valores e Princípios (módulo da 18ª edição do curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELEU, Marcelino . Direito do Trabalho (módulo na 4ª edição do Curso de Especialização em Gestão de Pessoas). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELEU, Marcelino da Silva . Mediação Familiar e Acompanhamento Psicológico no NUJUR. 2010. (Grupo de Estudos e Extensão Universitária).

MELEU, Marcelino da Silva ; MIGLIAVACCA, L. A. . PETICIONAMENTO E ROTINA FORENSE. 2009. .

MELEU, Marcelino da Silva ; COSTA, T. N. G ; MIGLIAVACCA, L. A. . Caderno de Prática Jurídica da IMED. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Relatório).

COSTA, T. N. G ; MIGLIAVACCA, L. A. ; MELEU, Marcelino da Silva . Regulamento do Estágio de Prática Jurídica da IMED (NUJUR). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulameto).

MELEU, Marcelino da Silva . A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E SUA (IN)EXISTÊNCIA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELEU, Marcelino da Silva . O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELEU, Marcelino . Fontes do Direito do Trabalho (módulo da 2ª ed. do Curso de Especialização em Direito do Trabalho). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Política Constitucional e Novas Juridicidades: desvelando práticas sociais emancipadoras, Descrição: A proposta alinha-se à discussão acerca do tema da política constitucional que tem sido objeto de estudos e discussões nas últimas décadas no campo do Direito delineando o chamado constitucionalismo contemporâneo latino americano. A Constituição é compreendida como potencial instrumento, com mais ou menos capacidade de acordo com as composições de forças políticas, direitos fundamentais e direitos humanos.No desejo de consolidar e garantir tanto no plano institucional como cultural os direitos fundamentais e os direitos humanos, se assiste na primeira década do século XXI no Brasil e alguns países latino americanos, a ampliação da democratização e políticas sociais. Ao mesmo tempo em que vai sendo implantado um novo paradigma constitucional a partir da plurinacionalidade, demodiversidade e novos direitos vinculados a uma nova racionalidade, há a expansão do papel do Judiciário, exigindo uma cultura jurídica reinventada e refundada na complexidade e pluralidade da vida social, política e cultural. Com tal perspectiva, o trabalho é proposto como investigação que possui como objetivo de identificar, sistematizar e discutir as pautas de reivindicação das Associações de Moradores organizadas através da UNIBLAM (União Blumenauense de Associação de Moradores) e Novos Coletivos organizados na cidade de Blumenau nos últimos três (3) anos com vistas a organizar um demonstrativo, inicialmente de banco de dados, através do qual seja possível relacionar as demandas dos grupos e possíveis instrumentos jurídicos de garantia. Para tanto, a metodologia utilizada deverá obedecer aos sucessivos e articulados procedimentos: 1. Investigação e fundamentação da temática central da pesquisa que sirva de substrato teórico para a pesquisa (etapa de levantamento, estudo e discussão bibliográfica); 2. Identificação das Associações de Moradores de Blumenau vinculadas a UNIBLAM e coletivos sociais atuantes na cidade de Blumenau nos últimos três (3) anos bem como as pautas centrais de reivindicação; 3. Sistematização dos dados obtidos; 4.Socialização dos resultados com a elaboração de, no mínimo, um (1) artigo científico a ser publicado em revistas e periódicos especializados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante., Financiador(es): Fundação Universidade Regional de Blumenau - Remuneração.

  • 2017 - Atual

    OS SENTIDOS DA JUSTIÇA NA POLICONTEXTURALIDADE: do respeito à diferença ao reconhecimento de direitos, como norteadores de políticas constitucionais no tratamento dos conflitos, Descrição: A presente pesquisa se propõe traçar uma análise do sistema de justiça brasileiro - fundamentado em conceitos tradicionais de jurisdição e processo - e questionar as novas premissas que surgem com o Estado Democrático de Direito e atravessam aquele sistema, de modo a desafiar esses conceitos tradicionais, com objetivo de estudar a comunicação do sistema de justiça, por meio da formulação e análise de um conceito de jurisdição comunitária, identificando-o como uma interface sistêmica entre o ente político e a sociedade civil para a gestão de conflitos e a efetivação da justiça na policontexturalidade. Tal proposta se justifica, a partir da observação de que nas últimas décadas surgiram paradigmas, que evidenciam uma reforma do Poder Judiciário, promovida pelo Ministério da Justiça, algumas, como o projeto pacificar; mediação comunitária e mulheres da paz, por exemplo, ganham destaque, pela ideologia de capacitação e promoção da pacificação social, com reconhecimento de minorias antes não legitimadas. Além das recentes legislações que regulam a inserção do instituto da mediação no país, notadamente as Leis 13.105, 13.129 e 13.140, além da Reolução 125 do CNJ. Tal cenário abre espaço para outros "locus" de tratamento de conflitos, o que revela o potencial do Núcleo de Prática Jurídica da FURB (NPJ) em, a partir deste estudo, estabelecer ações que fortaleçam práticas desjudicializadas de tratamento de conflitos. Assim, o objetivo geral da proposta visa analisar os sistemas sociais e a forma de comunicação (jurídica) que os vincula, estudando, por meio da concepção de políticas constitucionais e as características da Constituição ideal, os limites da jurisdição tradicional, da cariz liberal, e, os pressupostos para a efetivação de um sentido de justiça afeito ao respeito à diferença e ao reconhecimento de direitos. De modo especifico se propõe: Discorrer sobre o modelo de jurisdição em vigor no Brasil; Levantar os pressupostos para o reconhecimento e aplicação de um sentido de justiça afeito ao respeito à diferença; Apresentar as noções de acesso a justiça, cidadania e conflitos sociais na policontexturalidade; Verificar as formas de materialização do acesso à justiça; Analisar e aplicar o instituto da mediação e outras formas não-adversariais de tratamento de conflitos, para a concretização de uma justiça com participação efetiva dos conflitantes, especialmente aos conflitos oriundos dos projetos de conciliação e mediação do NPJ da FURB.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador., Financiador(es): Fundação Universidade Regional de Blumenau - Remuneração.

  • 2014 - 2018

    SISTEMA SOCIAL DE TRATAMENTO DE CONFLITOS E O MODELO MULTIPORTAS: a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade., Descrição: O projeto investiga o sistema de justiça, considerando que o modelo vigorante ainda se encontra atrelado a noção de Estado e, por conseguinte à ideia do monismo jurídico, todavia, tais concepções remetem a uma função jurisdicional exercida através da atuação dos magistrados e da participação em processos judiciais. Tal modelo se encontra em debate, seja pela sua insuficiência ao tratamento adequado aos conflitos, seja pela autopoiese social, que provoca a necessidade de se pesquisar outras concepções. Diante deste cenário, identificado por parcela da doutrina, como ?crise? do Estado e da função jurisdicional, a presente pesquisa, pretende identificar uma ruptura com o monismo jurídico e a noção de Estado, para apoiada na teoria sistêmica preconizada por Niklas Luhmann, estudar o modelo multipartas (SANDER), enquanto espécie do gênero sistema social de tratamento de conflitos e, sua contribuição à efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade. Colocando assim, como questão a ser respondida pela presente pesquisa a seguinte indagação: O modelo multiportas, enquanto espécie do gênero sistema social de tratamento de conflitos se mostra mais afeito à efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador / Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Integrante / Alessandro Langlois Massaro - Integrante / Laís Cristina Bandeira - Integrante / Stéfani Regina dos Reis - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2013 - 2016

    Autoorganização do sistema jurídico: comunicações e autorreferência entre Brasil e Chile, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Leonel Severo Rocha em 05/02/2015., Descrição: Edital Universal - Recurso Faixa C - A crescente demanda de acesso ao Poder Judiciário para a efetivação de direitos fundamentais em países saídos de regimes ditatoriais (Brasil e Chile) vem causando um problema de sobreposição de função entre os Poderes de ambos os países. O Poder Judiciário absorve comunicações que inicialmente possuíam outro sentido em sistemas diversos (político). Seu feedback ao entorno, onde co-existem os demais subsistemas sociais, sedá de maneira juridicizada, provocando, por exemplo, no Brasil, um fenômeno comunicativo tal como a "judicialização da saúde", algo que no interior do sistema do Direito é compreendido como concretização de direitos. Nossa hipotese é a de que a autoorganização do sistema jurídico, respeitando-se, portanto, seus códigos e sua programação, é, capaz, nos países em tela, de proporcionar comunicações diversas, e, assim, por via de consequência, inovar-se mediante sua autorreferência sem que o sistema jurídico deixe de cumprir com sua função (decidir com base na unidade distintiva Recht/UnRecht). Desta forma, mediante o uso do instrumental teórico dos sistema autopoiéticos aplicados ao Direito, pretende-se verificar, em um contexto transconstitucional (Neves), de que maneira o modo de organização judiciária chilena e brasileira possuem simetrias ou assimetrias tendentes a se retroalimentar, produzindo, ao final, um novo tipo de comunicação para a sociedade de ambas as nações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Aleteia Hummes Thaines - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador / Gustavo Olsson - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante / Luis Gustavo Flores - Integrante / Dario Rodriguez Mansilla - Integrante.

  • 2012 - 2016

    Teoria do Direito e Evolução Social - UNISINOS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Leonel Severo Rocha em 05/02/2015., Descrição: A tradição dos Direitos desde Jhering esta ligada a elaboração de uma metodologia cientificada voltada a construção dos conceitos jurídicos; Luhmann rompe completamente com esta postura. Entre outros aspectos, pela sua ideia de paradoxo. A Teoria dos Sistemas Sociais abre uma série de novas perspectivas para a compreensão dos Direitos e de seus paradoxos constitutivos. A ambiguidade do Direito exprime o paradoxo da liberdade: ativação dos limites e superação destes próprios limites: afirmação e negação. Os direitos subjetivos são invocados historicamente para defesa de direitos individuais, porém, a imposição de um Direito implica um reconhecimento, o qual, por sua parte, limita o Direito de um outro, limita a liberdade: isso caracteriza um paradoxo. O paradoxo não é uma simples contradição entre duas proposições, mas é uma implicação de dependências entre duas proposições que, reciprocamente, se negam, a ponto de bloquearem futuras comunicações. Por isso, não aparece sob a forma "A=não A", mas como "A porque não A"; nem como "A=A", mas sob a forma "A porque A". Os paradoxos do Direito se ampliam nas sociedades modernas quando utiliza-se os Direitos subjetivos como Direitos da sociedade, rompendo-se a sua diferença (forma) constitutiva Direito subjetivo/Direito coletivo. Por exemplo, decisões jurídicas de cunho inovador e social fundamentam-se em Direitos subjetivos (antes individuais). Esta problemática encontra sua explicação somente na teoria de Luhmann que caracterizando o sistema do Direito pela exclusão/inclusão, legitima o Direito a diferença.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Aleteia Hummes Thaines - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador / Barbara da Silva Costa - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Luis Gustavo Flores - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Francisco Carlos Duarte - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Cidadania e direitos culturais: a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros, Descrição: PROCAD/CAPES/Casadinho - UNISINOS e URI O âmbito de investigação aqui proposto relaciona-se com um estudo teórico-prático de questões relacionadas ao multiculturalismo e às minorias. Tem como objetivo principal a realização de uma análise crítica do conteúdo das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a fim de verificar a suficiência ou não da atuação destas Cortes na efetivação dos direitos fundamentais antes mencionados. Esta pesquisa se desenvolverá tomando em consideração as decisões prolatadas por estes pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações específicas através das quais se instrumentalizam o sistema concentrado e difuso de controle de constitucionalidadde, a saber: ações diretas de inconstitucionalidade genérica e por omissão, ações declaratórias de constitucionalidade e argüições de descumprirmento de preceito fundamental, bem como recursos extraordinários, além dos mandados de injunção previstos no art. 102, I, q Em relação às decisões do Superior Tribunal de Justiça, será analisadas aquelas efetivadas em mandados de segurança.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador / Délton Winter de Carvalho - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Gilmar Antonio Bedin - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Integrante / José Alcebiades de Oliveira Junior - Integrante / Vicente de Paulo Barreto - Integrante / João Martins Berteaso - Integrante / Guilherme de Azevedo - Integrante / Sandra Regina Martini Vial - Integrante / André Leonardo Copetti Santos - Integrante / Andre Rafael Weyermuller - Integrante / Paulo Roberto Ramos Alves - Integrante / Noli Bernardo Hahn - Integrante / Barbara da Silva Costa - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Suelen Webber - Integrante / Darci Guimarães Ribeiro - Integrante / Sinara Camera - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2011 - 2013

    Cidadania, justiça e novas institucionalidades, Descrição: Forçados pela natureza complexa dos problemas jurídicos contemporâneos, que raras vezes se cingem às relações puramente privadas, ou puramente públicas, e cada vez mais enlaçam o público e o privado em relações que podem ser de interesse público, social, metaindividual, transindividual e intergeracional, juristas do mundo todo (ALEXY, 1997a; 1997b; 2006; 2007a; 2007b; 2008a; ALEXY et al., 2008b; CANOTILHO, 1991; 1997; 2007; 2008; DWORKIN, 1992; 1997; 2007; 2008; FARIA, 1991; 1992; 1993; 1998a; 1998b; 2004; ROCHA, 2005a; 2005b; ROCHA et al. 2006; WOLKMER, 2001a; 2001b; 2003; 2004; 2005; 2006; 2010, para citar alguns exemplos de autores estrangeiros e brasileiros) aproximam as suas indagações das preocupações clássicas (também repaginadas) da sociologia, antropologia, psicologia e ciência política, dentre tantos campos do conhecimento, e se lançam à busca de novos paradigmas para estruturar uma ciência jurídica apta a fundamentar o papel do direito em contextos sociais multifacetadose policontexturais (ROCHA, 2009), marcados por processos de globalização, regionalizações e localismos nos quais novas formas de organização sociais convivem com continuísmos e com problemas antigos. É necessário saber que Direito é esse com o qual labutamos atualmente; que Direito a sociedade produz, em consonância com as novas possibilidades trazidas pela política; que Direito se ensina formal e informalmente nas Universidades e nas instituições (fóruns de justiça, órgãos públicos federais e estaduais e outras entidades em que se desenvolvem as práticas de estágio profissional); como ocorre o acesso à justiça e à cidadania nos dias de hoje; como o Direito interage com outras ciências e demais formas de conhecimento nos processos sociais que se consolidam como praxes jurídicas à revelia dos Códigos. Nesse sentido, definimos como problema de pesquisa a seguinte pergunta: Como se viabilizam a cidadania e o acesso à justiça por meio de novas formas de institucionalização de conflitos sociais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Maria Aparecida Lucca Caovilla - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Arlene Renk - Integrante / Giovanni Olsson - Integrante / Thaisy Perotto Fernandes - Integrante., Financiador(es): Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2012

    A interface sistêmica entre Estado e Sociedade Civil para a elaboração de políticas públicas visando à gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça., Descrição: A pesquisa examina o papel do Estado e da Sociedade Civil na gestão de conflitos e acesso à justiça. Para tanto, propõe-se elaborar um estudo de caso junto ao município de Passo Fundo, mapeando em um primeiro momento, a natureza dos conflitos existentes nos bairros Zachia e Valinhos em Passo Fundo, e as redes que atuam nestas comunidades, bem como, as formas de resolução de conflitos existentes nesses dois bairros. A pesquisa apóia-se em três métodos teóricos relacionados e, ao mesmo tempo, complementares para dar conta da realização de 30 entrevistas com os líderes comunitários dos bairros Valinhos e Zachia em Passo Fundo (RS). Assim, busca-se subsídios teóricos e práticos no suporte metodológico e teórico da Observação Participante, da Análise de Conteúdos e das representações sociais. Desse modo, as entrevistas serão realizadas e interpretadas à luz de tais componentes. Por fim, busca-se com os resultados oferecer subsídios ao Poder Público e os demais órgãos responsáveis pela implementação do Projeto Justiça Comunitária no município de Passo Fundo, sobretudo o Ministério da Justiça, para elaboração de políticas públicas de democratização do acesso à Justiça. Ao mesmo tempo, visa colaborar para a consolidação da experiência da Faculdade IMED, propiciando a esta, a participação em futuros projetos financiados pelo Poder Público, especialmente nas demais ações a serem implementadas pelo município com recursos do PRONASCI.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (3) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Mauro José Gaglietti - Coordenador / Sabrina Frâncio - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2009

    Mediação: uma nova cultura de resolução de conflitos, Descrição: Desenvolver um estudo sobre a mediação como forma de resolução de conflitos, com o fim de destacar este instituto como mecanismo rápido, racional e como oportunidade de transformação do conflito em busca do consenso num processo emancipatório da partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador / Salete Oro Boff - Integrante / Thaise Nara Graziottin Costa - Integrante / Mauro José Gaglietti - Integrante / Thiago Panosso de Lima - Integrante / Maira Predezzoni de Moura - Integrante / Raquel Thomé Soveral - Integrante / Leticia Bortolini Taques - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Jurídicas. , FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Itoupava Seca, 89030903 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 33210200, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

  • 2015 - 2017

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2018

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Direito (Biênio 2018/2020).

    • 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Projeto Conciliação do NPJ, Projeto Mediação Familiar do NPJ

    • 10/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - 2018

    Universidade Comunitária da Região de Chapecó

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2016 - 05/2018

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à justiça, solidariedade e sistemas sociais de tratamento de conflitos na policontexturalidade

    • 02/2016 - 05/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 05/2014 - 05/2018

      Direção e administração, Vice EPE/Núcleo Stricto Sensu em Direito, .,Cargo ou função, Líder/Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Cidadania, Justiça e Solidariedade"..

    • 05/2014 - 05/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Vice EPE/Núcleo Stricto Sensu em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 01/2013 - 12/2015

      Outras atividades técnico-científicas , ACHJ - Curso de Direito, ACHJ - Curso de Direito.,Atividade realizada, Coordenação de curso de especialização em Direito do trabalho, processo do trabalho e previdenciário.

    • 02/2015 - 08/2015

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema Social de Tratamento de Conflitos

    • 02/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 02/2014 - 07/2015

      Direção e administração, ACHJ - Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Eventos do Curso de Direito.

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Introdução ao Estudo do Direito

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II

    • 01/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Processo do Trabalho

    • 01/2013 - 06/2013

      Ensino, Dir. do Trabalho; Proc. do Trab. e Previdenciario, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sujeitos da Relação de Emprego

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Processual Civil III - Procedimentos Especiais

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direitos Reais

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Teoria Geral do Processo

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Previdenciário

  • 2008 - 2012

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2008 - 2012

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Coordenação do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Oitava Edição - Passo Fundo); Coordenação do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Sétima Edição - Passo Fundo); Coordenação do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Sexta Edição - Passo Fundo); Coordenação do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Quinta Edição - Passo Fundo); Coordenação do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Quarta Edição - Carazinho).

    Atividades

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direito das Coisas, Prática Jurídica II (Real e Simulada) - Ênfase em Processo do Trabalho

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direito das Coisas, Prática Jurídica IV - Ênfase em Direitos Humanos

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direito das Coisas, Ética das Profissões, Prática Jurídica IV - Ênfase em Direitos Humanos, Processo do Trabalho II, Teoria Geral do Processo

    • 07/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II (Real e Simulada) - Ênfase em Processo do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Civil IV - Direito das Coisas

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direito das Coisas, Direito Individual do Trabalho, Mediação e Arbitragem, Prática Jurídica I (Real e Simulada) - Ênfase em Processo Civil, Prática Jurídica II (Real e Simulada) - Ênfase em Processo do Trabalho

    • 07/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica Jurídica I (Real e Simulada) - Ênfase em Processo Civil, Direito Individual do Trabalho, Direito Civil IV - Direito das Coisas

    • 07/2009 - 12/2009

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 02/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I (Real e Simulada) - Ênfase em Processo Civil, Mediação e Arbitragem, Direito Individual do Trabalho, Direito Civil IV - Direito das Coisas

    • 03/2008 - 03/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I (Real e Simulada) - Ênfase em Processo Civil, Direito Civil III - Contratos

    • 02/2008 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I (Real e Simulada) - Ênfase em Processo Civil, Direito Civil IV - Direito das Coisas

  • 2016 - 2016

    Fundação Educacional Machado de Assis

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Aulas ministradas na disciplina "A inter-relação entre os Princípios Constitucionais e o Processo Civil", no curso de especialização em "Direito Processual Civil e Temas relevantes de Direito Civil", nos dias 01; 02; 08 e 09 de abril de 2016.

  • 2015 - 2015

    Fundação Educacional Machado de Assis

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação, na condição de professor visitante no curso de espacialização em Gestão e Legislação Trabalhista. Tal atuação correspondeu à aulas ministradas nos dias 18, 19, 25 e 26 de setembro de 2015 na disciplina "Perspectivas da Audiência Trabalhista".

  • 2007 - 2007

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Atividades

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II - Ética Geral e Jurídica, Processo Civil V - Procedimentos Especiais

  • 2014 - Atual

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Pesquisador colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador colaborador

  • 2010 - 2013

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Doutorando - Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 30

  • 1996 - 2001

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Corpo Técnico, Carga horária: 44

    Atividades

    • 02/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2010 - 12/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 04/1996 - 04/2001

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Administração, .,Cargo ou função, Auxiliar Administrativo - Responsável pelo controle financeiro da instituição, com elaboração de planilhas gerencias, destacando saldos e aplicações, com realizações de operações bancárias..

  • 2014 - 2014

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Atuação, na condição de professor visitante no Programa de Pós-graduação stricto sensu - Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo-RS. Tal atuação correspondeu a aulas ministradas nos dias 20 e 27 de outubro de 2014, na disciplina "Limites e Possibilidades da Mediação Comunitária/Popular".

  • 2007 - 2009

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Mestrando

    Outras informações:
    Participa do Grupo de Pesquisa: "Novos Direitos na Sociedade Globalizada". Linha de Pesquisa: "Relações entre Direito, Política, Estado e Sociedade".

  • 2003 - 2006

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Curador para atuação em proc. éticos disc.

  • 2004 - 2005

    QRS Cursos - Novo Hamburgo/RS

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor para o Curso de Dep. Pessoal, Carga horária: 8

  • 2001 - 2006

    Schneider Advogados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2003 - 10/2006

      Direção e administração, Chefia, .,Cargo ou função, Responsável pela área de processo civil e trabalhista.