Marcelino da Silva Meleu
Doutor em Direito Público (UNISINOS, 2014), com estágio pós-doutoral concluído em 2016. Mestre em Direito (URI-Santo Ângelo, 2009). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário (UNISC, 2007). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (UNISINOS, 2000). Professor concursado do quadro efetivo da Universidade Regional de Blumenau - FURB, lotado no Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FURB (PPGD-FURB) - Mestrado Acadêmico. Líder do Grupo de Pesquisa "DIREITOS HUMANOS, DIGNIDADE RECONHECIMENTO", registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela FURB. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA, FURB, UCS, UFRJ, UFOP, FURG, UNIRIO). Editor geral da Revista Jurídica da FURB (ISSN: 1982-4858). Mediador certificado pelo Ministério da Justiça e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-Blumenau. Atuou como professor permanente no Programa de Mestrado em Direito da UNOCHAPECÓ, onde liderou o Grupo de Pesquisa "CIDADANIA; JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE", coordenando as linhas de pesquisa "JUSTIÇA NA POLICONTEXTURALIDADE" e "SOLIDARIEDADE E POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS". Atua também como professor, em nível de graduação e pós-graduação lato sensu. Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: cidadania; justiça; solidariedade; reconhecimento; democracia; direitos fundamentais; sistemas e políticas constitucionais; sistema social de tratamento de conflitos; mediação de conflitos; justiça restaurativa, acesso e efetividade da justiça; jurisdição constitucional; jurisdição comunitária, jurisdição e inteligência artificial. Participou, como coautor e membro da equipe técnica do Projeto Justiça Comunitária do Ministério da Justiça, implantado na cidade de Passo Fundo/RS. ***PhD in Public Law (UNISINOS, 2014), with a post-doctoral internship completed in 2016. Master in Law (URI-Santo Ângelo, 2009). Specialist in Labor, Labor Procedure and Social Security Law (UNISC, 2007). Graduated in Legal and Social Sciences (UNISINOS, 2000). Full professor at the Regional University of Blumenau - FURB, based at the Legal Sciences Center - CCJ. Permanent lecturer in FURB's Stricto Sensu Postgraduate Program in Law (PPGD-FURB) - Academic Master's Degree. Leader of the Research Group HUMAN RIGHTS, DIGNITY RECOGNITION, registered in the CNPq Directory of Groups and certified by FURB. Member of the Brazilian Human Rights Legal Research Network (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA, FURB, UCS, UFRJ, UFOP, FURG, UNIRIO). General editor of the FURB Legal Journal (ISSN: 1982-4858). Mediator certified by the Ministry of Justice and the Santa Catarina Court of Justice. President of the Constitutional Law Commission of the OAB-Blumenau. He has worked as a permanent professor in the Master's Program in Law at UNOCHAPECÓ, where he led the Research Group CITIZENSHIP; JUSTICE AND SOLIDARITY, coordinating the lines of research JUSTICE IN POLYCONTEXTURALITY and SOLIDARITY AND CONSTITUTIONAL POLICIES. He also teaches at undergraduate and postgraduate level. He is currently conducting research on the following topics: citizenship; justice; solidarity; recognition; democracy; fundamental rights; constitutional systems and policies; social systems for dealing with conflicts; conflict mediation; restorative justice, access to and effectiveness of justice; constitutional jurisdiction; community jurisdiction, jurisdiction and artificial intelligence. He participated as co-author and member of the technical team of the Ministry of Justice's Community Justice Project, implemented in the city of Passo Fundo/RS. Dados: Orcid: http://orcid.org/0000-0003-2567-7248; Publons: https://publons.com/researcher/3287974/marcelino-meleu/e-mail: mmeleu@furb.br
Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2014
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: JURISDIÇÃO COMUNITÁRIA: A interface sistêmica entre Estado e sociedade para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade
, Ano de obtenção: 2014. Leonel Severo Rocha. Coorientador: Mauro José Gaglietti. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: DOS JUÍZES MEDÍOCRES AOS JUÍZES RESPONSÁVEIS: Uma análise do papel dos juízes no Estado Democrático de Direito frente aos desafios das respostas corretas
, Ano de Obtenção: 2009.Adalberto Narciso Hommerding.Palavras-chave: Papel do juiz; Discricionariedade judicial; Respostas corretas; jurisdição; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Dir. do Trabalho; Proc. do Traba
2005 - 2007
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Cláusula de Exclusividade nos Contratos Individuais de Trabalho e sua (In) Constitucionalidade
Orientador: Jane Gombar
Especialização interrompida em 2004 em Processo Civil
2003 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: ...
Ano de interrupção: 2004
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1995 - 2000
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Ressocialização no Sistema Penitenciário : Mito ou Realidade?
Orientador: Roque Reckziegel
Pós-doutorado
2015 - 2016
Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2022 - 2023
Formação de Mediadores Judiciais. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2021 - 2021
Workshop Plataforma Sucupira 2020: A Finalização do Quadriênio. (Carga horária: 8h). , Janus Educare, JANUS, Brasil.
2021 - 2021
Workshop Curriculo Lattes e Avaliação CAPES. (Carga horária: 8h). , Janus Educare, JANUS, Brasil.
2020 - 2021
Introdução em Justiça Restaurativa e Cultura da Não Violência. (Carga horária: 50h). , CEJUR - Academia Judicial do TJ/SC, CEJUR-TJ/SC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Docência no ensino superior (2015/2). (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Docência no ensino superior (2015/1). (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Docência no ensino superior (2014/2). (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Teorias Político-Jurídicas e Transformação Social. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Bases de dados como auxílio à pesquisa científica. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em V PESQUISANDO O DIREITO. (Carga horária: 11h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2010 - 2010
Concepções e Práticas Pedagógicas na Educ Superior. (Carga horária: 40h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2009 - 2009
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 50h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2008 - 2009
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, SEDH, Brasil.
2008 - 2008
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 44h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em II Seminário Internacional de Direito Imobiliário. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Seminário Internacional de Direito. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Temas Atuais de Direito Penal. , Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, AL/RS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Excel para iniciantes. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Windows; World; Power Point e Internet. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Direitos Humanos e Transformação Social. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em II Jornada Internacional de Direito. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Excel - Iniciante e Avançado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Prevenção de Acidentes no Trabalho. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Aspectos Críticos do Direito. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Sensibilidade para a Qualidade. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1996 - 1996
Visita ao Complexo Penitenciário de Charqueadas. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1996 - 1996
Liderança Eficaz. , Maxi Marketing Ltda, MAXI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais e Teorias da Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Reconhecimento e Solidariedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional e Dignidade Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça e Mediação de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inteligência Artificial e Processo.
Organização de eventos
MELEU, Marcelino ; MANRIQUE, J. I. T. ; CALGARO, C. ; BRASIL, D. R. ; VALLE, M. T. ; GULYAEVA, E. E. ; SANNIKOVA, L. ; DALAMAN, Z. B. ; TILOVSKA-KECHEGI, E. ; SINGH, P. . CUMBRE MUNDIAL EL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO, LOSNUEVOS DERECHS SOCIALES Y EL FUTURO DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES. 2023. (Congresso).
MELEU, Marcelino ; SCHERER, K. R. ; LIXA, I. F. M. . II Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de (pós)pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2023. (Congresso).
MELEU, Marcelino . Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2022. (Congresso).
MELEU, Marcelino ; GROFF, P. V. V. . A recepção dos direitos fundamentais nas constituições brasileiras. 2022. (Outro).
MELEU, Marcelino ; DIAS, F. A. ; VADELL, L. M. B. . Inteligência Artificial e Processo. 2022. (Outro).
MELEU, Marcelino da Silva ; LIXA, I. F. M. ; MARTINI, S. R. . COVID19: Um diálogo a partir dos sistemas do Direito e da Saúde. 2021. (Outro).
MELEU, Marcelino da Silva ; LIXA, I. F. M. ; ROCHA, L. S. . A Sociologia das Constituições: uma abordagem a partir da obra de Gunther Teubner. 2021. (Outro).
MELEU, Marcelino da Silva ; LIXA, I. F. M. ; ZAMBAM, N. J. . A Teoria da Justiça em Amartya Sen. 2021. (Outro).
MELEU, Marcelino da Silva ; LIXA, I. F. M. ; SILVA, J. I. A. O. . Cidades inteligentes, políticas públicas e regulação ambiental: perspectivas pós-pandemia. 2021. (Outro).
MELEU, Marcelino da Silva ; LIXA, I. F. M. ; BEDIN, G. A. . O pensamento político de Norbet Lechner e o papel da ideia de utopia do consenso como fundamento da democracia. 2021. (Outro).
MELEU, Marcelino da Silva ; LIXA, I. F. M. ; SIQUEIRA, G. S. . As bases da pesquisa jurídica na pós-graduação stricto sensu. 2021. (Outro).
MELEU, Marcelino ; DIAS, F. A. ; LIXA, I. F. M. . II Congresso Mundial: Analisis contemporaneo e interdisciplinar de los derechos fundamentales - Derecho digital, políticas públicas y derechos fundamentales (Etapa FURB-Blumenau/SC/Brasil). 2021. (Congresso).
MELEU, Marcelino ; LIXA, I. F. M. ; MANRIQUE, J. I. T. . Derecho Convencional al banquillo. Una mirada desde los derechos fundamentales. 2021. (Outro).
MELEU, Marcelino da Silva ; TEIXEIRA, M. M. . DIÁLOGOS EM CIDADANIA (Palestra: Sistema do direito e da política na sociedade complexa com o prof. Dr. Raúl Zamorano Farias - UNAM - México). 2015. (Exposição).
MELEU, Marcelino da Silva . SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - ACESSO E NOVAS FACES DA JUSTIÇA. 2014. (Outro).
MELEU, Marcelino da Silva ; PEREIRA, Reginaldo . I CINE JUR. 2013. (Outro).
MELEU, Marcelino da Silva ; SONTAG, R. . Workshop "Acesso á justiça na policontexturalidade e as novas institucionalidades: uma contribuição ao sistema social de tratamento de conflitos". 2012. (Outro).
MELEU, Marcelino da Silva . VI Seminário de Direito, II Congresso Sul-Americano de Propriedade Intelectual, gestão da Inovação e Desenvolvimento: o Direito na Era Digital, as Novas Tecnologias de Informação e de Comunicação, II Mostra Sul-Americana de Propriedade Intelectual, gestão da Inovação e Desenvolvimento.. 2011. (Congresso).
MELEU, Marcelino da Silva . Palestra: A importância da Pesquisa no Campo Jurídico e a (re) leitura da Teoria do Direito. 2011. (Outro).
MELEU, Marcelino da Silva ; MIGLIAVACCA, L. A. ; SANTOS, G. F. ; COSTA, T. N. G ; MACHADO, D. ; FARIAS, V. O. . V SEMINÁRIO DO DIREITO. 2010. (Outro).
MELEU, Marcelino da Silva ; COSTA, T. N. G . Mediação Comunitária: visita ao modelo do centro comunitário da lomba do pinheiro em Porto Alegre/RS e a AJURIS. 2009. (Outro).
COSTA, T. N. G ; MIGLIAVACCA, L. A. ; PIES, M. P. ; SANTOS, G. F. ; MELEU, Marcelino da Silva ; GAGLIETTI, M. J. ; BOFF, S. O. . IV Seminário de Direito:. 2009. (Outro).
COSTA, T. N. G ; BOFF, S. O. ; GAGLIETTI, M. J. ; ANDRADE, J. ; MIGLIAVACCA, L. A. ; MELEU, Marcelino da Silva ; SANTOS, G. F. ; MACHADO, D. . III Seminário de Direito -. 2008. (Outro).
COSTA, T. N. G ; MELEU, Marcelino da Silva ; MIGLIAVACCA, L. A. . Visita técnica aos órgãos do Poder Judiciário sediados em Porto Alegre. 2008. (Outro).
SILVA, G. O. ; DIEDRICH, M. ; FERREIRA, V. T. ; RODRIGO, A. ; COSTA, T. N. G ; MELEU, Marcelino da Silva ; PIES, M. P. ; MACHADO, D. ; ANDRADE, J. ; SANTOS, G. F. ; LANGARO, C. C. ; GAGLIETTI, M. J. ; PAULI, J. . II Mostra de Cinema da IMED. 2008. (Exposição).
BOFF, S. O. ; DEL'OLMO, Florisbal de Souza ; MELEU, Marcelino da Silva . Congresso Sulamericano de Propriedade Intelectual - Gestão do Conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
II SEMINÁRIO DE DIREITO, JUSTIÇA SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA, CARIBE E AFRICA.II SEMINÁRIO DE JUSTIÇA OCEÂNICA: GESTÃO E REGULAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS OCEANOS, SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E A AMAZÔNIA AZUL.REIFICAÇÃO E APOROFOBIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: análise do Decreto 7.053/2009 e da ADPF 976 à luz da percurso do reconhecimento de Axel Honneth.. 2025. (Seminário).
VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: DA ANÁLISE DO DECRETO Nº 7.053/2009 E DA ADPF N. 976, DO RECONHECIMENTO À APOROFOBIA E REIFICAÇÃO.. 2025. (Encontro).
VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025. (Encontro).
VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.15 ANOS DE AUSÊNCIA DE LUIS ALBERTO WARAT E 15 ANOS DA RES. N. 125 DO CNJ: OS CAMINHOS PROCEDIMENTALISTAS E SUBSTANCIALISTAS DA MEDIAÇÃO.. 2025. (Encontro).
Congresso Mundial Mayores Desigualdades y Vulnerabilidades. Repensando las Sociciedades, las Democracias y los Sistemas Jurídicos. Democracia e os direitos da alteridade: um debate com Luis Alberto Warat. 2024. (Congresso).
V Congresso de Direito Internacional PUC-CAMPINAS e OEA: direitos humanos, diversidades e vulnerabilidades & III Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. 2024. (Congresso).
V Congresso de Direito Internacional PUC-CAMPINAS e OEA: direitos humanos, diversidades e vulnerabilidades & III Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. A democracia em um sistema canibalizador. 2024. (Congresso).
VII Encontro virtual do CONPEDI. 2024. (Encontro).
VII Encontro Virtual do CONPEDI.O Direito de Migrar como um Direito Humano Fundamental. 2024. (Encontro).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE; III SEMINÁRIO EM DIREITOS HUMANOS COM A SOCIEDADE; I SIMINÁRIO LATINO-AMERCANO DE PESQUISA JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS E I DIÁLOGOS EM DIREITOS HUMANOS COM EDUCAÇÃO BÁSICA.Roda de Conversa com a Educação Básica "Educação em Direitos Humanos". 2024. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE; III SEMINÁRIO EM DIREITOS HUMANOS COM A SOCIEDADE; I SIMINÁRIO LATINO-AMERCANO DE PESQUISA JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS E I DIÁLOGOS EM DIREITOS HUMANOS COM EDUCAÇÃO BÁSICA.Pesquisas Jurídicas em Direitos Humanos da América Latina e diálogos com países Ibero-americanos. 2024. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE; III SEMINÁRIO EM DIREITOS HUMANOS COM A SOCIEDADE; I SIMINÁRIO LATINO-AMERCANO DE PESQUISA JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS E I DIÁLOGOS EM DIREITOS HUMANOS COM EDUCAÇÃO BÁSICA.GT - Acesso à justiça e tratamento adequado dos conflitos Republicanismo, cidadania e jurisdição. 2024. (Seminário).
V Mega Congresso Mundial "Inteligencia artificial generativa, realidad aumentada y virtuak, internet satelital, clientes máquina y derechos fundamentalesx. Subordinação algorítmica e seu efeito precarizante no direito do trabalho. 2024. (Congresso).
XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. SOLIDARIEDADE E ALTERIDADE: um diálogo em prol do reconhecimento intersubjetivo, a partir das obras de Luis Alberto Warat e Axel Honneth. 2024. (Congresso).
XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NA VIDA E SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CAPACIDADES DE MARTHA NUSSBAUM E O ODS 8, DA AGENDA 2030 DA ONU. 2024. (Congresso).
12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito - UFF.A desigualdade de gênero e o princípio da paridade de participação de Nancy Fraser. 2023. (Seminário).
12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito - UFF.A paridade de participação como contraposição a reificação do feminino. 2023. (Seminário).
12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito - UFF.GT - Dignidade, Reconhecimento e Paridade de Participação. 2023. (Seminário).
Conferência Global: desafios aos direitos fundamentais de livre acesso à administração da justiça e à justiça processual efetiva e à proteção processual efetiva.Substancialiesmo x Procedimentalismo: os dilemas da administração da justiça no séc. XXI. 2023. (Seminário).
CUMBRE MUNDIAL EL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO, LOS NUEVOS DERECHOS SOCIALES Y EL FUTURO DE LOS DERECHS FUNDAMENTALES. O impacto dos meios telemáticos na jornada laboral e o futuro do direito do trabalho. 2023. (Congresso).
I Congresso Regional de Direito do Vale do Paranhana. A necessária reformulação do sistema de justiça brasileiro: apontamentos em direção à jurisdição constitucional. 2023. (Congresso).
II Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Avaliador de trabalhos do GT3(A) - Direitos Humanos, diversidade e solidariedade. 2023. (Congresso).
IV Mega Congresso Mundial: "De los inmigrantes y nativos digitales, a los acosistemas, superaplicaciones, hiperautomatización y computación cuática, hacia la nueva era de los deechosfundamentales".. Direitos Sociais e subordinação algorítmica. 2023. (Congresso).
SOLIDARITY AS CONSTITUTIONAL POLICY FOR THE EFFECTIVENESS OF HUMAN RIGHTS E.Direitos humanos, democracia, políticas públicas e justiça social. 2023. (Seminário).
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE.Direitos humanos, democracia, políticas públicas e justiça social. 2023. (Seminário).
XI Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: inclusão e alteridade.Da sociedade unidimensional ao reconhecimento dos direitos humanos. 2023. (Seminário).
Congresso Internacional: Smart Cities y la Mutación del Orbe. Processo e Inteligência Artificial: os (des)encontros da jurisdição constitucional. 2022. (Congresso).
Congresso Internacional Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Avaliador de trabalhos do GT1(A) - Direitos Humanos, diversidade e solidariedade. 2022. (Congresso).
I Cumbre Mundial, Gestión Pública, Políticas de Estado y de Gobierno. Perspectivas Interdisciplinares. A solidariedade como política constitucional para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU. 2022. (Congresso).
II Congresso Iberoamericano de Derecho. La inteligencia artificial aplicada al derecho y su (in)conformidad con los derechos fundamentales. 2022. (Congresso).
III Congresso Mundial: Análisis contemporáneop e interdisciplinar de los derechos fundamentales. Acesso à justiça e os desafios da jurisdição brasileira. 2022. (Congresso).
IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.As normas emitidas pelo Ministério do Trabalho no período de 2020 e 2021 e a discussão da inconstitucionalidade da Portaria nº 620, de 1º de novembro de 2021. 2022. (Seminário).
V SICDES, V CINPLURAL, III SIDIAL - TERRITÓRIOS, DIREITOS HUMANOS E RE-EXISTÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA: SABERES PARA GERAR ESPERANÇAS.Membro da Comissão Científica. 2022. (Seminário).
10 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A concretização dos direitos fundamentais da comunidade LGBTQIA+ pela aplicação da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. 2021. (Seminário).
I Congresso Internacional e III Seminário Nacional De Desenvolvimento Regional: migrações e modalidade no cenário contemporâneo. O DIREITO DE MIGRAR: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS DESAFIOS DA MIGRAÇÃO CONTEMPORÂNEA EM UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional e III Seminário Nacional De Desenvolvimento Regional: migrações e modalidade no cenário contemporâneo. GT - Direitos Humanos. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional e III Seminário Nacional De Desenvolvimento Regional: migrações e modalidade no cenário contemporâneo. O resgate do princípio da solidariedade para o uso correto dos direitos humanos e sua contribuição para a efetivação do acesso à justiça. 2021. (Congresso).
II Congresso Mundial: Analisis contemporaneo e interdisciplinar de los derechos fundamentales - Derecho digital, políticas públicas y derechos fundamentales (Etapa UPF-Passo Fundo/RS/Brasil). Inteligência artificial e sistema de justiça: reflexões sobre os impactos na concretização de direitos fundamentais. 2021. (Congresso).
III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Encontro).
Virada Tecnológica do Direito Processual - com Dierle Nunes. 2021. (Encontro).
Encontro ForExt Câmara Sul 2020. 2020. (Encontro).
II ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. COVID19: ENTRE A GOVERNANÇA POR NÚMEROS E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO POLÍTICA CONSTITUCIONAL PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE. 2020. (Congresso).
Primer Congreso Internacional de Derecho Convencional. 2020. (Congresso).
Primer Congreso Internacional Juridico Mateista. 2020. (Congresso).
XIII Salão de Iniciação Científica da Ulbra Torres.O DIREITO HUMANO À SAÚDE COLETIVA EM DEBATE: a colisão de princípios fundamentais. 2020. (Seminário).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. 2018. (Encontro).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O centro de arbitragem e mediação da OMPI como produtor de decisão nas disputas envolvendo Domain Names. 2018. (Encontro).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Direitos Humanos: um mínimo ético para a construção do cosmopolitismo jurídico. 2018. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.AVALIADOR DE PÔSTER. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.AVALIADOR DE ARTIGOS. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.DIREITO, PODER E A COMUNICAÇÃO EM NIKLAS LUHMANN. 2016. (Encontro).
I Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito da UNOCHAPECÓ: direitos da cidadania na nova ordem mundial. I Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito da UNOCHAPECÓ: direitos da cidadania na nova ordem mundial. 2015. (Congresso).
I Congresso Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito da UNOCHAPECÓ: direitos da cidadania na nova ordem mundial. TRIBUNAL MULTIPORTAS: organização cidadã para o tratamento de conflitos na policontexturalidade.. 2015. (Congresso).
I CURSO DE INICIAÇÃO À MEDIAÇÃO , À CONCILIAÇÃO E À ARBITRAGEM A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC0.O paradigma jurídico emergente no Novo Código de Processo Civil no Brasil. 2015. (Outra).
III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e III Mostra de Trabalhos Científicos.Acesso à Justiça: o sistema multiportas como instituto de efetivação da cidadania. 2015. (Seminário).
Sociology Of Law on the Move: perspectives from Latin America. Constitucionalismo Global e Sistemas de Proteção de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).
Sociology Of Law on the Move: perspectives from Latin America. Constitucionalismo Latino-Americano: uma análise do pluralismo jurídico a partir da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Mirando. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.MEDIAÇÃO WARATIANA: uma aposta na alteridades. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.GT - Cátedra Warat. 2015. (Encontro).
AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO.Acesso à Justiça e Sistema Social de Tratamento de Conflitos no Século XXI. 2014. (Outra).
Congresso Nacional On-line de Pesquisa Jurídica - CONAPEJ. 2014. (Congresso).
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Jurisdição Comunitária: a participação da comunidade diante do direito no século XXI. 2014. (Congresso).
SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - ACESSO À JUSTIÇA E NOVAS FACES DA JUSTIÇA.NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E MEIAÇÃO DE CONFLITOS. 2014. (Oficina).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Mediação de conflitos como instituto de acesso à justiça: do consenso à produção e reconhecimento da diferença. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O Tribunal Indígena e a Reconfiguração Sistêmica da Cultura jurídica Boliviana. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O Acesso à Justiça e a Sombra da Lei: uma incursão sistêmica ao modelo multiportas. 2014. (Encontro).
1 Congresso Internacional Novo Constitucionalismo: interculturalidade e pluralismo jurídico na América Latina. Novas Institucionalidades e Territorialidades: Estado plurinacional, Democracia intercultural e Pluralismo jurídico. 2013. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. 2013. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro de Mediação Extrajudicial. As novas institucionalidades como desafio ao sistema de justiça no ordenamento jurídico brasileiro: a mediação de conflitos como modo emergente de acesso à justiça. 2013. (Congresso).
As bases de dados como auxílio à pesquisa científica (Oficina promivida no XXI Encontro do CONPEDI). 2013. (Oficina).
I Congresso Internacional: Novo Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina. Novas Institucionalidades e territorialidades: Estado Plurinacional, Democracia Intercultural e Pluralismo Jurídico. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. JURISDIÇÃO COMUNITÁRIA: a resignificação da jurisdição na sociedade global, a partir da cidadania participativa e seus impactos sobre a efetividade do direito ao acesso à justiça na contemporaneidade. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Indicação Geográfica como instrumento de desenvolvimento: um estudo de caso no vale dos vinhedos/RS. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Etnopoiese: o acesso à justiça por meio da efetivação do etnodesenvolvimento nas sociedades multiculturais. 2013. (Encontro).
II CICPG - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. Avaliador de pôsters. 2012. (Congresso).
IX CICLO DE ESTUDOS: Docência no ensino superior (Parte I). 2012. (Outra).
Seminário de Pesquisa Jurídica.A ?jurisconstrução? a partir da mediação. 2012. (Seminário).
Workshopp "Acesso à justiça na policontexturalidade e as novas institucionalidades: uma contribuição ao sistema social de tratamento de conflitos".Acesso à justiça por meio da mediação: um novo olhar para o ensino jurídico. 2012. (Outra).
Workshopp "Acesso à justiça na policontexturalidade e as novas institucionalidades: uma contribuição ao sistema social de tratamento de conflitos".Acesso à Justiça e sistema social de tratamento de conflitos na policontexturalidade: uma análise da Teoria do Direito e dos diálogos com Luís Alberto Warat.. 2012. (Outra).
XXI Encontro Nacional do Conpedi. 2012. (Encontro).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.JUSTIÇA COMUNITÁRIA: do pluralismo jurídico à autopoiese da jurisdição. 2012. (Encontro).
Palestra: A Importância da Pesquisa no Campo Jurídico e a (re) leitura da Teoria do Direito. 2011. (Outra).
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ADMITIDOS. 2011. (Outra).
VI Seminário de Direito, II Congresso Sul-Americano de Propriedade Intelectual, gestão da Inovação e Desenvolvimento: o Direito na Era Digital, as Novas Tecnologias de Infromação e de Comunicação. A Propriedade Intelectual como Perspectiva para o Desenvolvimento. 2011. (Congresso).
V Semana Acadêmica de Direito: Novos Paradigmas em Direito: A Reforma Silenciosa da Justiça Brasileira no Século XXI..A Jurisconstrução a partir da Mediação. 2011. (Seminário).
Mutirão da Cidadania. 2010. (Encontro).
O Mundo Post-Crise: Novos Problemas e Novos (ou Velhos?) Riscos. 2010. (Seminário).
Questões Actuais do Direito. 2010. (Seminário).
Viagem Técnica à Feira do Livro de Porto Alegre. 2010. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas Tadeu: O Brasil no Mundo. A jurisconstrução brasileira frente aos desafios da administração da justiça à nível nacional e internacional. 2010. (Congresso).
Visita Técnica ao Sistema Carcerário de Porto Alegre. 2010. (Outra).
V SEMINÁRIO DE DIREITO.Direito Processual Trabalhista: Uma reforma necessária. 2010. (Seminário).
IV Seminário de Direito - "Mediação e Justiça Restaurativa: dimensões nacionais e internacioanais".O Ensino Jurídico e a Mediação. 2009. (Seminário).
IV Seminário de Direito - "Mediação e Justiça Restaurativa: dimensões nacionais e internacionais".O advogado e as práticas não adversariais de soluções de conflitos. 2009. (Seminário).
IV Seminário de Direito - "Mediação e Justiça Restaurativa: dimensões nacionais e internacionais"..Mediação e práticas restaurativas na Reforma do Judiciário. 2009. (Seminário).
II Colóquio de Filosofia Hermenêutica e Fenomenológica. 2008. (Seminário).
III Colóquio Nacional de Direitos Humanos: Educação em Direitos Humanos.Educar, legislar e julgar respeitando as diferenças e a resposta correta do direito à possibilidade do casamento homoafetivo. 2008. (Simpósio).
III Seminário de Direito - Constitucionalização dos Direitos Humanos: 20 anos da Constituição Federal.Advocacia e o Exame da Ordem. 2008. (Seminário).
II Mostra de Cinema da IMED.Análise do filme, na condição de Debatedor. 2008. (Oficina).
Congresso Sulamericano de Propriedade Intelectual - Gestão do Conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. A Proteção da Propriedade Intelectual no Âmbito Internacional e as Relações com o Direito Internacional Privado. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
MELEU, Marcelino; SOBOTTKA, E. A.; CARDOSO NETO, N.; REIS, C.. A CONTRIBUIÇÃO DA SOLIDARIEDADE DE CARIZ HONNETHIANA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA: A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
MELEU, Marcelino; SOUZA, L. R.; CAOVILLA, M. A. L.; ZAMBAM, N. J.. A APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO CRIME DE FEMINICÍDIO NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
FERREIRA, R. F.; BECHARA, G. N.; PORTO, R. T. C.;MELEU, Marcelino. O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS BRASILEIRAS: AVANÇOS E DESAFIOS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA NA DÉCADA DE 2020. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
MELEU, Marcelino; SCHERER, K. R.; ZEIFERT, A. P. B.; TYBUSCH, F. B. A.. A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO HUMANO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES: uma análise a partir da teoria das capacidades. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
XAVIER, J. T. N.;MELEU, Marcelino; SPAREMBERGER, R. F. L.. A IDENTIFICAÇÃO CIVIL GENÉTICA DE CADÁVERES NÃO IDENTIFICADOS ORIUNDOS DE MORTE VIOLENTA COMO POLÍTICA PÚBLICA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.
MELEU, Marcelino; SPAREMBERGER, R. F. L.; SALVARO, G. I. J.. A CULTURA PATRIARCAL E A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REIFICAÇÃO DO FEMININO NA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
FERREIRA, R. F.; LIMBERGER, T.; WIENKE, F. F.;MELEU, Marcelino. O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS: as potenciais implicações na concepção de acesso à justiça no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
MELEU, Marcelino; DUARTE JUNIOR, D. P.; WERMUTH, M. A. D.. A REIFICAÇÃO DO FEMININO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO (NÃO)RECONHECIMENTO DAS DETENTAS MÃES, ENCARCERADAS NA REGIÃO SUL DO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
LIXA, I. F. M.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;MELEU, Marcelino. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS E BACKLASH. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
MELEU, Marcelino; SPAREMBERGER, R. F. L.; CALGARO, C.. A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS E A CONFIGURAÇÃO DA NECROPOLÍTICA NO SISTEMA BRASILEIRO, A PARTIR DA TEORIA DE AXEL HONNETH. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
ROCHA, L. S.;MELEU, Marcelino da Silva; COIMBRA, R.. A estrutura do sistema do direito do trabalho em uma sociedade mundial além da OIT: OMC e organizações sindicais internacionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WINCKLER, S. T.; PEREIRA, R.; LUNELLI, C. A.;MELEU, Marcelino; FONTANA, O. A. P.; RENK, A. A.. A JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL EM QUESTÕES AMBIENTAIS NA COMARCA DE CHAPECÓ. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
ROCHA, L. S.; BERTASO, J. M.; SILVA, R.; MARTINS, J. R.;MELEU, Marcelino da Silva. Mediação Interétnica na perspectiva waratiana. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
STRECK, L. L.;MELEU, Marcelino da Silva; RIBEIRO, D. G.; BUNCHAFT, M. E.; TESHEINER, J. M. R.. PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO DOS CONCEITOS SEM COISAS: o problema da abstrativização da prestação jurisdicional a partir da análise acerca da litigiosidade no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
RIBEIRO, D. G.; FREITAS, J.;MELEU, Marcelino da Silva; ISAIA, C. B.; BUNCHAFT, M. E.. O planejamento estratégico como garantia da atuação administrativa constitucionalmente adequada. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WINCKLER, S. T.; PEREIRA, R.; RENK, A. A.; GALVAO, F.;MELEU, Marcelino. LIMITES E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL EM QUESTÕES AMBIENTAIS NA COMARCA DE CHAPECÓ. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
WERMUTH, M. A. D.; STURZA, J. M.;MELEU, Marcelino. DIREITOS HUMANOS, BIOÉTICA E RACISMO: ENFRENTAMENTO DO RASCISMO COMO CONCRETIZAÇÃO DA BIOÉTICA A PARTIR DE SEUS FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDH) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MELEU, Marcelino da Silva; BEDIN, G. A.; HAHN, N. B.; LYRA, J. F. D. C.. A construção do Estado no Brasil e o novo terrorismo: uma análise das milícias como grupos terroristas. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ROCHA, Leonel SeveroMELEU, Marcelino da Silva; BARRETTO, V. P.. DO OUTRO LADO DO DIREITO: mediação como organização da comunicação não violenta. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MELEU, Marcelino da Silva; SARMENTO, H. B. M.; PRA, K. R. D.; PAIVA, B. A.; MULLER, F. G.; CORTIZO, M. C.; MOSER, L.. MEDIAÇÃO FAMILIAR E SERVIÇO SOCIAL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.
WINCKLER, S. T.; ZEIFERT, A. P. B.;MELEU, Marcelino; RENK, A. A.. POLÍTICAS HIGIENISTAS E OS INTERNAMENTOS INVOLUNTÁRIOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
FILO, M. C. S.;MELEU, Marcelino; SANTOS, K. E. G.; PREVE, D. R.. A CONTRIBUIÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL RAFA2030 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
FILO, M. C. S.; SANTOS, K. E. G.;MELEU, Marcelino; PREVE, D. R.. IMPACTOS DO NOVO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ACESSO À JUSTIÇA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
WINCKLER, S. T.; ZEIFERT, A. P. B.; FONTANA, O. A. P.;MELEU, Marcelino; RENK, A. A.. UMA ANÁLISE DA APOROFOBIA E O PROGRAMA MÃO AMIGA EM CHAPECÓ - SANTA CATARINA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MELEU, Marcelino; SPAREMBERGER, R. F. L.; SALVARO, G. I. J.. A CULTURA PATRIARCAL E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REIFICAÇÃO DO FEMININO NA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
SPAREMBERGER, R. F. L.; XAVIER, J. T. N.;MELEU, Marcelino. A IDENTIFICAÇÃO CIVIL GENÉTICA COMO DEVER FUNDAMENTAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
LIXA, I. F. M.MELEU, Marcelino; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. O PROTAGONISMO JUDICIAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E O EFEITO BACKLASH COMO REAÇÃO CONSERVADORA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELEU, Marcelino; WERMUTH, M. A. D.; KELNER, L.. A REIFICAÇÃO DO FEMININO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO (NÃO)RECONHECIMENTO DAS DETENTAS MÃES, ENCARCERADAS NA REGIÃO SUL DO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELEU, Marcelino; SPAREMBERGER, R. F. L.; CALGARO, C.. A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS E A CONFIGURAÇÃO DA NECROPOLÍTICA NO SISTEMA BRASILEIRO, A PARTIR DA TEORIA DE AXEL HONNETH. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
OLSSON, G.;MELEU, Marcelino da Silva; SONTAG, R.; OLIVEIRA, O. M.. A OIT e o dumping social nas relações internacionais contemporâneas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MELEU, Marcelino da Silva; CAOVILLA, M. A. L.; SONTAG, R.; TYBUSCH, J. S.. Comissão de conciliação prévia como locus privilegiado de tratamento de conflitos trabalhistas: acesso à justiça autocompositiva nas relações de trabalho como exercício de cidadania em prol do trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
HEUER, D. C. N.; BEDUSCHI, L.;MELEU, Marcelino. A ADEQUABILIDADE DA DECISÃO DE SUSPENSÃO DO TELEGRAM NO BRASIL PELO STF: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE RONALD DWORKIN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
MELEU, Marcelino; BEDUSCHI, L.; RIBEIRO, M. G.. REIFICAÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, UMA ANÁLISE A LUZ DA TEORIA DE MARTHA NUSSBAUM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
MELEU, Marcelino da Silva; ARRABAL, A. K.; KREPSKY, G. M.. A absorção da comunicação científica pelo sistema do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, F. A.;MELEU, Marcelino da Silva; CHRIST, A. J. D.. Arbitragem interna empresarial: empoderamento ou enfraquecimento com o advento do negócio jurídico processual pelo Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SCHENKEL, S. M.;MELEU, Marcelino da Silva; CHRIST, A. J. D.. A conciliação e a mediação como meios de aprimoramento do Poder Judiciário e da Sociedade em geral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.; SCHENKEL, S. M.;MELEU, Marcelino da Silva. A desobrigação de prestação alimentícia entre ex-cônjuges. O dano psíquico causado frente ao procedimento da indignidade e o art. 1.708 do Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELEU, Marcelino da Silva; BEDUSCHI, L.; KRIEGER, P. F.. Os reflexos da Lei 13.467/17 na jornada de trabalho e a configuração do dano existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELEU, Marcelino da Silva; CHRIST, A. J. D.; CECCHETTO, R. M.. A recepção legislativa do instituto da mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BUERGER, J. F.;MELEU, Marcelino da Silva; BEDUSCHI, L.. Processo Físico X Processo Eletrônico: uma análise das mudanças proporcionadas pelas diferentes formas no Poder Judicário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
CAPELLO, F. M. G.; BEDUSCHI, L.;MELEU, Marcelino da Silva. A possibilidade de aplicação do instituto da coisa julgada, após decurso do prazo de dois anos para reformar, invalidar ou rever a tutela de urgência antecipatória, estabelecida no art. 304 § 5º do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
CUMIOTTO, C. R.; PETRY, H.;MELEU, Marcelino da Silva. As conjugalidades e suas formas de amor: um relato de experiência de estágio em psicologia na saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
CHRIST, A. J. D.; KRIEGER, B. T.;MELEU, Marcelino da Silva. A conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
CHRIST, A. J. D.; MAFRA, J. I.;MELEU, Marcelino da Silva. MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: uma análise acerca da autocomposição nas ações em trâmite perante o 1o Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, F. A.;MELEU, Marcelino da Silva. A possibilidade de concessão das tutelas de urgência no instituto da arbitragem brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SCHENKEL, S. M.;MELEU, Marcelino da Silva. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: acórdãos conflitantes no tocante à fixação de guarda com genitores domiciliados distantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
LAUX, M. A. B.;MELEU, Marcelino da Silva. A medição como forma antecipada de resolução de conflitos do Novo Código de Processo Cível de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BEDUSCHI, L.;MELEU, Marcelino da Silva. As tutela provisórias na Lei 13.105/2015: possibilidade de concessão da tutela de evidência na fase recursal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
TESSARO, C.;MELEU, Marcelino da Silva; MASSARO, A. L.. O poder diretivo do empregador nas relações de trabalho à luz dos direitos fundamentais do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MELEU, Marcelino da Silva; MASSARO, A. L.; TESSARO, C.. Horas in itinere e a (in)constitucionalidade da alteração introduzida pela Lei 13.467/2017 no que tange a proteção jurídica do tempo de deslocamento de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MELEU, Marcelino da SilvaMASSARO, A.; TONI, A.. A reforma no judiciário e o instituto da mediação no tratamento dos conflitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BEDUSCHI, L.;MELEU, Marcelino da Silva. O papel do advogado no incentivo à conciliação pré-processual no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MASSARO, A. L.; TESSARO, C.;MELEU, Marcelino da Silva. Aplicação do sistema de informações social em relação ao trabalho doméstico em Chapecó/SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MASSARO, A. L.; BRAUN, H. A. D.;MELEU, Marcelino da Silva. Aplicabilidade e os reflexos da lei do motorista (Lei n. 12.619/2012). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CARABACA, M.;MELEU, Marcelino da Silva. Hipóteses de relativização da coisa julgada consagradas no Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BEDUSCHI, L.;MELEU, Marcelino da Silva. A tutela inibitória no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BRAATZ, T. H.;MELEU, Marcelino da Silva. A configuração do dano existencial nas relações de emprego: os impactos à vida profissional, social e pessoal do trabalhador submetidos às jornadas de trabalhos exaustivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELEU, Marcelino da Silva; CAOVILLA, M. A. L.; MAISONNETT, L. H.. SOCIEDADE GLOBAL: Nova Hermenêutica de Cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MELEU, Marcelino da Silva; CAOVILLA, M. A. L.; MAISONNETT, L. H.. A CRISE MIGRATÓRIA DOS REFUGIADOS NA EUROPA: uma questão de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MASSARO, A. L.; BALBINOT, C. F.;MELEU, Marcelino da Silva. A possibilidade da restituição das contribuições previdenciárias dos aposentados que continuam trabalhando e obrigatoriamente contribuindo para o custeio da seguridade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
OLSSON, Giovanni;MELEU, Marcelino da Silva; QUADROS, N. M.. A eficácia dos órgãos de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
OLSSON, Giovanni; QUADROS, N. M.;MELEU, Marcelino da Silva. A depressão como consequência da inobservância ao princípio da função social do trabalho nas atividades desempenhadas em frigoríficos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
OLSSON, Giovanni;MELEU, Marcelino da Silva; MACHADO, C.. Os direitos humanos e o poder diretivo do empregador sobre a imagem do empregado nos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
DIAS, F. A.;MELEU, Marcelino da Silva. A produção de provas na arbitragem sob a perspectiva do novo código de processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SCHERER, K. R.;MELEU, Marcelino da Silva. A inserção da greve ambiental no Direito Trabalhista Brasileiro na perspectiva da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
CANZI, I.;PEREIRA, ReginaldoMELEU, Marcelino da Silva. Ativismo Judiciário versus Regulamentação Legislativa do Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
THAINES, Aleteia HummesMASSARO, A.MELEU, Marcelino da Silva. A jornada de trabalho e a configuração do dano existencial no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
THAINES, Aleteia HummesMASSARO, A.MELEU, Marcelino da Silva. Construção civil - locus privilegiado para a incidência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
THAINES, Aleteia HummesMELEU, Marcelino da Silva; BORTOLOTTO, C.. O trabalho indígena nas agroindustrias da região de Chapecó/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
THAINES, Aleteia HummesMELEU, Marcelino da Silva; SOUZA, V. A.. Danos Morais Existenciais? análise dos casos de danos existenciais julgados pelo TRT12 de 2010 à 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
THAINES, Aleteia HummesMELEU, Marcelino da Silva; COPETTI, A.. Medidas Protetivas: a eficácia das medidas protetivas na comarca de São Lourenço do Oeste/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
THAINES, Aleteia HummesMELEU, Marcelino da Silva; FAVARETTO, M. P.. A PEC 4330 e terceirização no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MASSARO, A.; SOUZA, L.;MELEU, Marcelino da Silva. A amplitude e os limites dos acordos e convenções coletivas de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MASSARO, A.MELEU, Marcelino da Silva; SILVA, A. F.. Termo de compromisso de ajuste de conduta no âmbito trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
BONAMIGO, L. F.;MELEU, Marcelino da Silva; FONTANELA, C.. Penhora de salário no processo de execução cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
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MELEU, Marcelino da Silva; CARDOSO NETO, N.; SA, P. Z.; SPAREMBERGER, R. F. L.; ARRABAL, A. K.; REIS, C.; DIAS, F. A.; KREPSKY, G. M.; ORSELLI, H. M. Z. A.;LIXA, I. F. M.; SOUZA, L. R.; MELO, M. P.. PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO PPGD-FURB. 2020. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MELEU, Marcelino da Silva. IV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, III MOSTRA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO E IV MOSTRA DE ATIVIDADE DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA DA IMED. 2010. Faculdade Meridional.
MELEU, Marcelino da Silva. IV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, III MOSTRA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO E IV EXPOSIÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA DA IMED. 2010. Faculdade Meridional.
MELEU, Marcelino da Silva. III MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, II MOSTRA DE PESQUISA CIENTIFICA DE PÓS-GRADUAÇÃO E III EXPOSIÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA. 2009. Faculdade Meridional.
Orientou
A contribuição da inteligência artificial RAFA2030 no Supremo Tribunal Federal para o cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Coorientador);
Da reificação do feminino em condição de rua: uma análise da politica de atendimento da população de mulheres em situação de rua no Estado de Santa Catarina; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; (Orientador);
O estado de coisas inconstitucional em relação a população idosa em situação de hipervulnerabilidade: da proteção jurídica à cibercidadania; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; (Orientador);
O estado de coisas inconstitucional em relação à população de rua: um estudo de casos envolvendo as políticas de internação involuntária no Estado de Santa Catarina; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; (Orientador);
O Projeto de renda básica como política constitucional de desenvolvimento sustentável, à luz da perspectiva teórica de Amartya Sen; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);
Justiça Restaurativa como promotora das capacidades dos menores infratores: uma abordagem a partir da teoria de Martha Nussbaum; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);
A cultura patriarcal e a violência de gênero e sua contribuição para a reificação do feminino na participação política no Brasil; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO CRIME DE FEMINICÍDIO NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A CONTRIBUIÇÃO DA SOLIDARIEDADE DE CARIZ HONNETHIANA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA: A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIGNIDADE DO ANIMAL NÃO HUMANO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES: uma análise a partir da teoria das capacidades; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Auxílio reclusão e justiça social: impactos pós-reforma da previdência; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A REIFICAÇÃO DO FEMININO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO (NÃO) RECONHECIMENTO DAS MÃES ENCARCERADAS NA REGIÃO SUL DO BRASIL; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS E A CONFIGURAÇÃO DA NECROPOLÍTICA NO SISTEMA BRASILEIRO, A PARTIR DA TEORIA DE AXEL HONNETH; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Da síndrome do sobrevivente à solidariedade: uma análise da recepção dos imigrantes haitianos na cidade de Chapecó e as fronteiras da justiça; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Comissão de conciliação prévia como locus privelegiado de tratamento de conflitos trabalhistas: acesso à justiça autocompositiva nas relações de trabalho como exercício de cidadania em prol do trabalhador; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O princípio da solidariedade como fundamento para a efetivação dos direitos humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Evolução do trabalho doméstico e as incongruências da Emenda Constitucional n; 72/2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; do Trabalho; Proc; do Trab; e Previdenciario) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A jornada de trabalho como tempo de vida e a problemática inserida pela Lei 13; 103/15; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; do Trabalho; Proc; do Trab; e Previdenciario) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Dumping social e a reparação por danos oriundos da relação de trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; do Trabalho; Proc; do Trab; e Previdenciario) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O princípio da proteção e sua aplicação no direito do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; do Trabalho; Proc; do Trab; e Previdenciario) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O papel da magistratura do trabalho frente às metas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; do Trabalho; Proc; do Trab; e Previdenciario) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Assédio Moral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Pessoas - 4ª Edição) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Ação Trabalhista: como evitar um vínculo empregatício de prestadores autônomos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Pessoas - 4ª Edição) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A terceirização sem a desqualificação do serviço; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Pessoas - 4ª Edição) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Assédio Moral nas Relações Trabalhistas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Pessoas - 4ª Edição) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O Meio Ambiente do Trabalho como causa dos Acidentes do Trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e a Aplicação do CPC na Execução Trabalhista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A Flexibilização do Salário Frente aos Principios Constitucionais e Trabalhistas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Relações de Estágio e a nova Lei 11; 788/08; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Limites à Flexibilização dos Direitos Trabalhistas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A (Im)possibilidade de terceirização Frente aos Principios Norteadores do Direito do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e as Doenças Ocupacionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Semelhança entre Contrato de Trabalho e Contrato de Adesão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Flexibilização e desregulamentação, sua importância no âmbito do Direito do Trabalho no que tange as horas extras: malefício ou benefício para o empregador?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Surgimento, Evolução e Flexibilização do Direito do Trabalho: uma Reflexão Contemporânea; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A Legitimidade da Pretensão Indenizatória do Bancário Transferido Quando Demonstrado Prejuízos Financeiros ou Vício na Aceitação da Transferência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A Aplicação do Princípio da Proteção diante do Assédio Moral ao Trabalhador e o dever de Indenizar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O problema da confusão conceitual entre Dano Moral e Dano Psíquico nos casos de Assédio Moral no Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Dir; do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Os Contratos de Adesão nas Relações de Consumo por Meio Eletrônico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O trabalhador e o dano moral decorrente da relação de emprego; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho (2 edição)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
As cláusulas de não concorrência nos contratos individuais de trabalho; sua validade e eficácia a luz dos princípios fundamentais do direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho (2 edição)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Os reflexos da Lei 13; 467/17 na jornada de trabalho e a configuração do dano existencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A recepção legislativa do instituto da mediação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O TRIBUNAL MULTIPORTAS: uma nova forma de acesso à justiça na contemporaneidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A responsabilidade civil das empresas pelo dano existencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O direito do trabalho e a influência dos meios telemáticos: a possibilidade de indenização por dano existencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A situação trabalhista de imigrantes haitianos nas agroindustrias em Chapecó-SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A configuração e a reparabilidade do dano existencial na relação laboral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Da síndrome do sobrevivente ao existencial: uma análise das condições jus-laborais que garantam o mínimo de condições e de dignidade ao trabalhador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
As finalidades da proteção à jornada de trabalho e a (in) constitucionalidade do § 2º do Art; 59 da CLT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Jornada de trabalho como tempo de vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Dumping social e a reparação por danos oriundos da relação de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A jornada de trabalho como tempo de vida e a problemática inserida pela Lei nº 12; 619/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O adicional de periculosidade como direito inerente à atividade elétrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O Instituto da Mediação de Conflitos a partir do Estado Democrático Brasileiro implementado pela Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A implementação da Convenção 158 da O; I; T no ordenamento brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A Atuação do Juiz do Trabalho frente às Metas Administrativas do Conselho Nacional de Justiça: Conciliação e o Princípio da Celeridade Processual vs; Efetividade e o Princípio da Fundamentação das Decisões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O instituto da guarda compartilhada e seu contributo para os infantes; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O Instituto do dano moral nas relações de trabalho e seus reflexos perante a justiça do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A Adoção Homoafetiva e o novo paradigma inserido com o julgamento da ADI nº 4277 e da ADPF nº 132 pelo Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A (im) possibilidade da incidência de Imposto de Renda em Ações Judiciais de Dano Moral na esfera da Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A efetividade do Direito Social à moradia frente ao direito de propriedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A (im) prescritibilidade das verbas trabalhistas na vigência do contrato de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A Jurisconstrtução a partir da mediação'; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A relação de consumo no ciberespaço; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Jornada de Trabalho: A validade do regime de compensação 12 (doze) x 36 (trinta e seis) e seus aspectos no âmbito da segurança privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Competência Territorial da Reclamatória Trabalhista: uma análise frente aos princípios norteadores do direito do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A disputa pela guarda do menor e a mediação familiar: resolução processual e paraprocessual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Acesso à justiça e suas vias estatais e paraestatais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
A boa-fé objetiva nos contratos de seguro a partir da expectativa de cobertura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O direito à saúde e o direito de exclusividade da exploração de patentes farmacêuticas: um estudo sobre o sentido da colisão de princípios na perspectiva de Ronald Dworkin; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Cartografia dos conflitos e os sentidos da justiça; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Cartografia dos conflitos e os sentidos da justiça; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Sistema social de tratamento de conflitos e o modelo multiportas: a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
SISTEMA SOCIAL DE TRATAMENTO DE CONFLITOS E O MODELO MULTIPORTAS: a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Fundamentos da teoria jurídica do Brasil: o pensamento de Roberto Lyra Filho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Justiça Comunitária: Democratização do Acesso à Justiça; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Projeto de TCC - I; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Projeto de TCC - II; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Projeto de TCC - I; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Projeto de TCC - II; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Projeto de TCC - I; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Projeto de TCC - II; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O Reconhecimento da Indicação Geográfica como Fator de Desenvolvimento Regional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
Mediação de Conflitos Familiares sob a ótica interdisciplinar da Psicologia e do Direito; 2009; Orientação de outra natureza - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
O Papel Pedagógico do Mediador; 2009; Orientação de outra natureza - Faculdade Meridional; Orientador: Marcelino da Silva Meleu;
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Outras produções
MELEU, Marcelino . Artigo avaliado para a THEMIS ? REVISTA DA ESMEC (ISSN 2525-5096). 2025.
MELEU, Marcelino . Avaliação de trabalhos apresentados no VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025.
MELEU, Marcelino . Artigo avaliado para a Revista Direitos Humanos e Sociedade (ISSN 2595-8348). 2025.
MELEU, Marcelino . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2024.
MELEU, Marcelino . Artigo avaliado para a Revista Direitos Humanos e Democracia do PPGDH da Uniju (ISSN 2317-5389). 2024.
MELEU, Marcelino . Artigo avaliado para a Revista Direitos Humanos e Sociedade da UNESC (ISSN 2595-8348).. 2024.
MELEU, Marcelino . Artigo avaliado para a Revista Direitos Humanos e Sociedade da UNESC (ISSN 2595-8348).. 2024.
MELEU, Marcelino . VII Encontro Virtual do CONPEDI - GT: Filosofia do direito, hermenêutica jurídica e cátedra Luíz Alberto Warat. 2024.
MELEU, Marcelino . VII Encontro Virtual do CONPEDI - GT: Formas consensuais de solução de conflitos. 2024.
MELEU, Marcelino . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2024.
MELEU, Marcelino . XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2024.
MELEU, Marcelino . Relatório do projeto de pesquisa FURB 'AS NORMAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO ENTRE OS ANOS 2020 E 2021 PARA ENFRENTAMENTO DO COVID19 E SEUS IMPACTOS NO CUMPRIMENTO DO OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ONU'. 2024.
MELEU, Marcelino . Relatório do Projeto de pesquisa FAPESC 'AS NORMAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO ENTRE OS ANOS 2020 E 2021 PARA ENFRENTAMENTO DO COVID19 E SEUS IMPACTOS NO CUMPRIMENTO DO OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ONU'. 2024.
MELEU, Marcelino . Relatório técnico e prestação de contas REF. T.O. 2023TR001303/FAPESC - PROEVENTOS FASE I 2024. 2024.
MELEU, Marcelino . Parecer avaliação cega por pares de 2 (dois) artigos para a RBDA - Revista Brasileira de Direito Animal. 2023.
MELEU, Marcelino . Parecer avaliação cega por pares de 3 (três) artigos para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2023.
MELEU, Marcelino . Parecer avaliação cega por pares de 1 (um) artigo para a revista International Journal of Transitional Justice. 2023.
MELEU, Marcelino . Parecer avaliação cega por pares de 1 (um) artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2023.
MELEU, Marcelino . Avaliação de trabalhos do GT 'Direitos humanos: abordagens contemporâneas' do V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade da UNOESC. 2023.
MELEU, Marcelino . Avaliação de trabalhos do GT 'Direitos humanos, pluralismo jurídico e pensamento descolonial' do V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade da UNOESC. 2023.
MELEU, Marcelino . Serviço de Mediador e Conciliador Judicial na 'XVIII Semana Nacioanl de Conciliação' promovida pelo TJ-SC. 2023.
MELEU, Marcelino . Parecer avaliação cega por pares de 1 (um) artigo para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES). 2023.
MELEU, Marcelino . Membro da Comissão Científica do 11º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito da UFF. 2023.
MELEU, Marcelino . Mediador/Conciliador. 2023.
MELEU, Marcelino . Relatório técnico e prestação de contas REF TR2022TR001951/FAPESC PROEVENTOS 2023/FASE I. 2023.
MELEU, Marcelino . Parecer avaliação cega por pares de 1 (um) artigo para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022.
MELEU, Marcelino . Relatório técnico e prestação de contas REF. T.O. 2021TR1632/FAPESC - PROEVENTOS FASE I 2022. 2022.
MELEU, Marcelino . Relatório do projeto de pesquisa FURB 'OS SENTIDOS DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI'. 2022.
MELEU, Marcelino . Relatório do projeto PIBIC 'O acesso à justiça no Brasil durante a pandemia pelo COVID19 e sua contribuição com a meta do ODS 16.3'. 2022.
MELEU, Marcelino . Parecer avaliação cega por pares de 1 (um) artigo para o III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
MELEU, Marcelino . Parecer avaliação cega por pares de 1 (um) artigo para o IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.
MELEU, Marcelino ; LIXA, I. F. M. ; DIAS, F. A. ; KREPSKY, G. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FURB. 2020.
MELEU, Marcelino . Parecer avaliação cega por pares de 2 (dois) artigo para o II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
MELEU, Marcelino . Parecer avaliação cega por pares de 1 (um) artigo para Revista Direitos Humanos e Sociedade do PPGD da UDESC.. 2020.
MELEU, Marcelino ; LIXA, I. F. M. . APCN Mestrado Acadêmico em Direito - FURB. 2019.
MELEU, Marcelino . Chamada Pública FAPSEC nº 01/2019. 2019.
MELEU, Marcelino ; LIXA, I. F. M. ; ROCHA, Leonel Severo ; SPAREMBERGER, R. F. L. . APCN Mestrado Acadêmico em Direito - FURB. 2017.
WINCKLER, S. T. ; TEIXEIRA, M. M. ; MELEU, Marcelino ; PEREIRA, Reginaldo ; SONTAG, R. . APCN Mestrado Acadêmico em Direito UNOCHAPECÓ.. 2014.
MELEU, Marcelino . Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário - 1ª edição. 2013.
MELEU, Marcelino . Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 8ª edição. 2011.
MELEU, Marcelino . Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 7ª edição. 2010.
MELEU, Marcelino . Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 6ª edição. 2009.
MELEU, Marcelino . Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 4ª edição. 2008.
MELEU, Marcelino . Projeto do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição. 2008.
MELEU, Marcelino ; LIZIERO, L. . Solidariedade e Reconhecimento no pensamento filosófico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MELEU, Marcelino da Silva ; MIGLIAVACCA, L. A. . NUJUR. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MIGLIAVACCA, L. A. ; MELEU, Marcelino da Silva ; COSTA, T. N. G . NUJUR. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MELEU, Marcelino ; THAINES, A. H. ; SCHERER, K. R. ; KELNER, LENICE ; ORSELLI, H. M. Z. A. ; DIAS, F. A. ; ARRABAL, A. K. ; KREPSKY, G. M. ; SPAREMBERGER, R. F. L. ; SA, P. Z. ; WEBER, T. ; OLIVEIRA, V. ; KIRSCH, D. M. M. ; MENGARDA, U. H. ; SILVA, C. K. S. ; MOREIRA, C. M. T. ; LOPES, G. S. ; DELLAGIUSTINA, C. ; PETER, C. A. S. ; PENA, L. L. R. ; et.al . COVID 19 ? Relações sindêmicas e ODS 16, da Agenda 2030 da ONU: análises dos reflexos nas relações de trabalho, violência doméstica e encarceramento, saúde e meio ambiente. 2023. (Relatório de pesquisa).
DIAS, F. A. ; LIXA, I. F. M. ; MELEU, Marcelino . Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais - VOL. 2/ TOMO I. 2021. (Editoração/Livro).
DIAS, F. A. ; LIXA, I. F. M. ; MELEU, Marcelino . Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais - VOL. 2/ TOMO II. 2021. (Editoração/Livro).
MELEU, Marcelino . MEDIAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE - 17 Edição. 2020. .
MELEU, Marcelino ; DIAS, F. A. ; LIXA, I. F. M. . Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais. 2020. (Editoração/Livro).
MELEU, Marcelino ; GAGLIETTI, M. J. . A MEDIAÇÃO A PARTIR DO NOVO CPC. 2016. .
MELEU, Marcelino . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MELEU, Marcelino . Direito das Coisas (módulo do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MELEU, Marcelino . Teoria Geral do Direito do Trabalho - Fontes, Valores e Princípios (módulo da 18ª edição do curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MELEU, Marcelino . Direito do Trabalho (módulo na 4ª edição do Curso de Especialização em Gestão de Pessoas). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MELEU, Marcelino da Silva . Mediação Familiar e Acompanhamento Psicológico no NUJUR. 2010. (Grupo de Estudos e Extensão Universitária).
MELEU, Marcelino da Silva ; MIGLIAVACCA, L. A. . PETICIONAMENTO E ROTINA FORENSE. 2009. .
COSTA, T. N. G ; MIGLIAVACCA, L. A. ; MELEU, Marcelino da Silva . Regulamento do Estágio de Prática Jurídica da IMED (NUJUR). 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulameto).
MELEU, Marcelino da Silva ; COSTA, T. N. G ; MIGLIAVACCA, L. A. . Caderno de Prática Jurídica da IMED. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Relatório).
MELEU, Marcelino . Fontes do Direito do Trabalho (módulo da 2ª ed. do Curso de Especialização em Direito do Trabalho). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MELEU, Marcelino da Silva . A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E SUA (IN)EXISTÊNCIA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MELEU, Marcelino da Silva . O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
As normativas editadas pelos municípios catarinenses contendo políticas de internação involuntária de pessoas em situação de rua e sua (não)conformidade com o conteúdo de Direitos Humanos., Descrição: A pesquisa objetiva analisar as normativas editados pelos municípios catarinenses contendo políticas de internação involuntária de pessoas em situação de rua e sua conformidade com o conteúdo de direitos humanos e com o modelo de jurisdição constitucional instaurado no Brasil, discutindo seu alinhamento com o ODS 3 da Agenda 2030 da ONU, que visa a assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades. Elege, portanto, como problema, o seguinte questionamento: Em que medida as normativas editadas pelos municípios catarinenses, contendo políticas de internação involuntária de pessoas em situação de rua, se alinham com o conteúdo de direitos humanos, o modelo de jurisdição constitucional instaurado no Brasil em 1988 e o ODS 3, da Agenda 2030 da ONU? Para tanto, mapeará, nas mesorregiões que compõem o estado de Santa Catarina, os municípios que editaram normas que contenham políticas públicas de internação involuntária de pessoas em situação de rua, analisando suas hipóteses, condicionantes e sua conformidade com o conteúdo dos direitos humanos. A pesquisa se justifica pelo fato do aumento de normativas editadas em Santa Catarina após a promulgação da Lei Federal n. 13.840 de 2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos, pela discussão jurídica sobre a competência dos municípios em editar normativas que prevejam hipóteses de internação involuntária de pessoas em situação de rua, bem como, do debate sobre a utilização da norma para a promoção de higienização social. Para a discussão teórica analisar-se-á a proposta de Martha Nussbaum e sua delimitação de capacidades, que se propõe a fornecer as condições ou garantias humanas necessárias para alcançar a justiça e a dignidade humana para todos. Considerando a natureza qualitativa da pesquisa, será utilizado o método hipotético-dedutivo, e, como procedimentos, a pesquisa bibliográfica e a análise de decisão judicial. Integram o projeto as seguintes instituições: PPGD-FURB; PPGD-Unesc; PPGD-Unochapecó; PPGDH-Unijuí; Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (OGDP/SC).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Maria Aparecida Lucca Caovilla - Integrante / Aleteia Hummes Thaines - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Lenice Kelner - Integrante / Anna Paula Bagetti Zeifert - Integrante / Maria Talita SCHUELTER - Integrante / Charlote Ines SCHAEFER - Integrante / Stephani Bonassa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Outra.
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2024 - Atual
Dignidade e Reconhecimento no Ciberleviatã: a subordinação algorítmica dos trabalhadores frente aos desafios para o cumprimento do ODS 8, da Agenda 2030 da ONU, Descrição: RESUMO: Com o advento da Constituição Federal brasileira de 1988, inaugura-se no país um Estado Democrático de Direito que tem como um de seus fundamentos, garantir a dignidade da pessoa humana (art.1, III). O campo laboral, vinculado ao rol de direitos sociais da Constituição (art. 6) vem sendo ressignificado com a crescente utilização das novas tecnologias, ocasionando situações em que o poder de direção do trabalho humano é exercido por algorítimos, o que identifica a existência de uma subordinação algorítmica, de um tecnopoder e o surgimento de um Ciberleviatã, ou seja, de um gigante tecnológico que domina a nossa era digital, estabelecendo um ambiente onde os interesses corporativos prevalecem sobre as necessidades e liberdades individuais. Tal cenário já provocou e provoca o sistema judiciário a proferir decisões estabelecendo diretrizes com vistas a equalizar o crescimento econômico com a garantia do trabalho decente como preconizado no ODS-8, da Agenda 2030, da ONU, uma vez que, o Brasil se comprometeu com a referida agenda. Portanto, para fins de analisar se o judiciário brasileiro, representado na presente pesquisa pelo TST e pelo STF, vem se constituindo como instituição eficaz, como almeja o ODS-16, da mesma agenda, a proposta parte do seguinte questionamento: A moderna subordinação algorítmica dos trabalhadores atenta contra a promoção e reconhecimento da dignidade destes reificando-os, além de comprometer o cumprimento dos ODS 8 e 16, da Agenda 2030 da ONU?. Nesse contexto, através das lentes da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, a presente pesquisa intenta verificar a promoção estatal do autorrespeito, por intermédio do direito, bem como, da autoestima, face a solidariedade social, dimensões de reconhecimento externas ao âmbito familiar, como propõe Honneth. Para o desenvolvimento desta, guardando fidelidade ao marco teórico escolhido, se utilizará do método dialético tripartite hegeliano com o auxílio, de viés qualitativo, da pesquisa bibliográfica e documental, sendo essa representada pela análise de julgados oriundos do TST e STF publicados nos anos de 2018 a 2023 e, que versem sobre o direcionamento do trabalho humano por intermédio de algoritmos. A partir desta análise, pretende-se refletir acerca da dignidade humana e reconhecimento como categorias basilares para a promoção de uma jurisdição constitucional, em conformidade com os fundamentos do Estado Democrático de Direito, inaugurado no Brasil em 1988. Em análise parcial, no sentido honnethiano, se verifica a existência de uma patologia social na sociedade brasileira, a qual é responsável pela reificação do trabalhador, e que restou agravada nas parcelas mais vulneráveis, pelo incremento das novas tecnologias, motivo que leva a conclusão, por ora, de que a Teoria do Reconhecimento pode contribuir para balizar respostas jurídicas a tais conflitos. (Sipex/FURB n 531/2023).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador / Willian Pickler Batista - Integrante / Marina Gonçalves de Oliveira - Integrante / Aleksandro Brasil Lopes - Integrante.
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2022 - 2024
AS NORMAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO ENTRE OS ANOS 2020 E 2021 PARA ENFRENTAMENTO DO COVID19 E SEUS IMPACTOS NO CUMPRIMENTO DO OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ONU, Descrição: A presente proposta resulta das investigações e discussões de um grupo de professorespesquisadores vinculados ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Regional deBlumenau (PPGD/FURB) que vêm desenvolvendo trabalhos na área de Direitos Fundamentais eConstitucionalismo contemporâneo.Trata-se de um coletivo que tem como convergência aprodução de conhecimento interrelacional e pluridimensional para compreender as práticasespecíficas de limite do poder político e a garantia de Direitos Fundamentais. Com o advento dapandemia do Covid-19 e as normativas do Executivo Federal brasileiro para seu enfrentamentopassou a ser prioritário o redirecionamento das pesquisas para a análise e discussão dosimpactos das políticas públicas definidas nas normativas do Executivo Federal no enfrentamentoda pandemia e seus impactos nos Direitos Fundamentais, destacadamente as normasrelacionadas direta ou transversalmente com o objetivo 16 estipulado Agenda de 2030 pela ONU. Neste sentido, a pesquisa pretende ao longo de 24 (vinte e quatro meses) de maneira sistemáticae sob a responsabilidade de professores pesquisadores do PPGD/FURB: 1. Catalogar e analisaras normas editadas pelo Executivo Federal nos anos de 2020 e 2021, que digam respeito asmetas descritas no ODS n 16; 2. Identificar as normas que estabeleceram políticas deenfrentamento do COVID-19 que tenham impactado no (des)cumprimento do ODS n 16; 3.Diagnosticar a influência das normas editadas pelo Executivo Federal e da sindemia causada peloCOVID-19, nas seguintes dimensões: Combate à violência; Exercício da democracia comparticipação popular no estabelecimento de políticas públicas; Direito sanitário, a partir da gestãoda catástrofe sanitária prevista no Plano de Contingência do Ministério da Saúde paraenfrentamento da pandemia da COVID-19, entre 2021 e 2021 e relações privadas e proteção dasliberdades fundamentais. O resultado final esperado é a produção de um relatório e demaisprodutos bibliográficos de relevância acadêmica a serem socializados e discutidos com acomunidade acadêmica interna e externa da IES e gestores públicos das distintas esferas doPoder Estatal com vistas a contribuir para políticas públicas alinhadas a ordem política e jurídicademocrática e garantidora de Direitos Fundamentais conforme a definição da Magna Carta, bemcomo, com a concretização dos Objetivos assumidos pelo país junto à ONU. O projeto foi aprovado no Edital de Chamada Pública FAPESC n 15/2021, com Termo de Outorga publicado no DO/SC no dia 08.03.2022, com o seguinte teor: "FAPESC FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Extrato de Termo de Outorga n 2022TR000172, atendendo ao disposto no Decreto Estadual 2.060/2009. Participantes: Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC e Marcelino da Silva Meleu (FURB), residente no município de Blumenau. Objeto: Transferência de recursos financeiros para fomento ao projeto de pesquisa científica e/ou tecnológica, AS NORMAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO ENTRE OS ANOS 2020 E 2021 PARA ENFRENTAMENTO DO COVID19 E SEUS IMPACTOS NO CUMPRIMENTO DO OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ONU, aprovado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC N 15/2021 - PROGRAMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE APOIO AOS GRUPOS DE PESQUISA DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS ACAFE. Dos recursos: Repasse do Governo do Estado de Santa Catarina no Valor de R$ 30.000,00. Vigência: o presente tem vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina até 31/03/2024. Data: 24/02/2022. Signatários: Assinam o presidente Fábio Zabot Holthausen, pela FAPESC, Marcia Cristina Sardá Espindola, pela FURB, Marcelino da Silva Meleu, beneficiário(a).". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador / Aleteia Hummes Thaines - Integrante / Feliciano Alcides Dias - Integrante / Kátia Ragnini Scherer - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Alejandro Knaesel Arrabal - Integrante / Giselle Marie Krepsky - Integrante / Lenice Kelner - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Nicolau Cardoso Neto - Integrante / Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli - Integrante / Clovis Reis - Integrante / Priscila Zeni de Sá - Integrante / Tchessica Weber - Integrante / Anderson Hening - Integrante / Sabrina Lehnen Stoll - Integrante / Moacir Gomes Ribeiro - Integrante / Gabrielly Saiber Lopes - Integrante / Willian Pickler Batista - Integrante / Marina Gonçalves de Oliveira - Integrante / Hugo Andreany Rocha - Integrante / Aleksandro Brasil Lopes - Integrante / Camila Macedo Thomaz Moreira - Integrante / Viviane de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5
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2019 - 2022
OS SENTIDOS DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, Descrição: A presente pesquisa se propõe a aprofundar os estudos realizados no projeto de pesquisa 772/2017 e PIBIC 421/2019 que visam identificar a cartografia dos conflitos atendidos pelo NPJ e suas formas de tratamento, bem como analisar o sistema de justiça brasileiro - fundamentado em conceitos tradicionais de jurisdição e processo - executado pelo Poder Judiciário. O aprofundamento ora proposto, mantém vínculo indissociável com o Grupo de Pesquisa CNPq/Furb "Direitos Humanos, Dignidade Reconhecimento" e pretende contrapor, a partir da gênese dos Direitos Fundamentais, o sentido da justiça a ser executado no Brasil, enquanto Estado Democrático de Direito. Para tanto, pretende em âmbito geral, estudar a comunicação do sistema de justiça, descrita nas decisões judiciais do STF e sua (des) vinculação aos premissas de Direitos Fundamentais.De modo especifico se propõe: Discorrer sobre as bases epistemológicas dos Direitos Fundamentais; Levantar, por amostragem, os fundamentos das decisões do STF sobre Direitos Fundamentais, levando-se em consideração os julgados dos últimos 02 (dois) anos, bem como, discorrer, a partir das teorias de justiça, qual o sentido outorgado e essa naquelas decisões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador / Gabriela Duarte Ringenberg - Integrante / Gardênia Souto Carvalho - Integrante / Priscila Reis Kuhnen - Integrante / Tchessica Weber - Integrante / Moacir Gomes Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Fundação Universidade Regional de Blumenau - Remuneração., Número de produções C, T & A: 12
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2017 - 2019
OS SENTIDOS DA JUSTIÇA NA POLICONTEXTURALIDADE: do respeito à diferença ao reconhecimento de direitos, como norteadores de políticas constitucionais no tratamento dos conflitos, Descrição: A presente pesquisa se propõe traçar uma análise do sistema de justiça brasileiro - fundamentado em conceitos tradicionais de jurisdição e processo - e questionar as novas premissas que surgem com o Estado Democrático de Direito e atravessam aquele sistema, de modo a desafiar esses conceitos tradicionais, com objetivo de estudar a comunicação do sistema de justiça, por meio da formulação e análise de um conceito de jurisdição comunitária, identificando-o como uma interface sistêmica entre o ente político e a sociedade civil para a gestão de conflitos e a efetivação da justiça na policontexturalidade. Tal proposta se justifica, a partir da observação de que nas últimas décadas surgiram paradigmas, que evidenciam uma reforma do Poder Judiciário, promovida pelo Ministério da Justiça, algumas, como o projeto pacificar; mediação comunitária e mulheres da paz, por exemplo, ganham destaque, pela ideologia de capacitação e promoção da pacificação social, com reconhecimento de minorias antes não legitimadas. Além das recentes legislações que regulam a inserção do instituto da mediação no país, notadamente as Leis 13.105, 13.129 e 13.140, além da Reolução 125 do CNJ. Tal cenário abre espaço para outros "locus" de tratamento de conflitos, o que revela o potencial do Núcleo de Prática Jurídica da FURB (NPJ) em, a partir deste estudo, estabelecer ações que fortaleçam práticas desjudicializadas de tratamento de conflitos. Assim, o objetivo geral da proposta visa analisar os sistemas sociais e a forma de comunicação (jurídica) que os vincula, estudando, por meio da concepção de políticas constitucionais e as características da Constituição ideal, os limites da jurisdição tradicional, da cariz liberal, e, os pressupostos para a efetivação de um sentido de justiça afeito ao respeito à diferença e ao reconhecimento de direitos. De modo especifico se propõe: Discorrer sobre o modelo de jurisdição em vigor no Brasil; Levantar os pressupostos para o reconhecimento e aplicação de um sentido de justiça afeito ao respeito à diferença; Apresentar as noções de acesso a justiça, cidadania e conflitos sociais na policontexturalidade; Verificar as formas de materialização do acesso à justiça; Analisar e aplicar o instituto da mediação e outras formas não-adversariais de tratamento de conflitos, para a concretização de uma justiça com participação efetiva dos conflitantes, especialmente aos conflitos oriundos dos projetos de conciliação e mediação do NPJ da FURB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador., Financiador(es): Fundação Universidade Regional de Blumenau - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1
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2017 - 2018
Política Constitucional e Novas Juridicidades: desvelando práticas sociais emancipadoras, Descrição: A proposta alinha-se à discussão acerca do tema da política constitucional que tem sido objeto de estudos e discussões nas últimas décadas no campo do Direito delineando o chamado constitucionalismo contemporâneo latino americano. A Constituição é compreendida como potencial instrumento, com mais ou menos capacidade de acordo com as composições de forças políticas, direitos fundamentais e direitos humanos.No desejo de consolidar e garantir tanto no plano institucional como cultural os direitos fundamentais e os direitos humanos, se assiste na primeira década do século XXI no Brasil e alguns países latino americanos, a ampliação da democratização e políticas sociais. Ao mesmo tempo em que vai sendo implantado um novo paradigma constitucional a partir da plurinacionalidade, demodiversidade e novos direitos vinculados a uma nova racionalidade, há a expansão do papel do Judiciário, exigindo uma cultura jurídica reinventada e refundada na complexidade e pluralidade da vida social, política e cultural. Com tal perspectiva, o trabalho é proposto como investigação que possui como objetivo de identificar, sistematizar e discutir as pautas de reivindicação das Associações de Moradores organizadas através da UNIBLAM (União Blumenauense de Associação de Moradores) e Novos Coletivos organizados na cidade de Blumenau nos últimos três (3) anos com vistas a organizar um demonstrativo, inicialmente de banco de dados, através do qual seja possível relacionar as demandas dos grupos e possíveis instrumentos jurídicos de garantia. Para tanto, a metodologia utilizada deverá obedecer aos sucessivos e articulados procedimentos: 1. Investigação e fundamentação da temática central da pesquisa que sirva de substrato teórico para a pesquisa (etapa de levantamento, estudo e discussão bibliográfica); 2. Identificação das Associações de Moradores de Blumenau vinculadas a UNIBLAM e coletivos sociais atuantes na cidade de Blumenau nos últimos três (3) anos bem como as pautas centrais de reivindicação; 3. Sistematização dos dados obtidos; 4.Socialização dos resultados com a elaboração de, no mínimo, um (1) artigo científico a ser publicado em revistas e periódicos especializados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Coordenador., Financiador(es): Fundação Universidade Regional de Blumenau - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2
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2014 - 2018
SISTEMA SOCIAL DE TRATAMENTO DE CONFLITOS E O MODELO MULTIPORTAS: a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade., Descrição: O projeto investiga o sistema de justiça, considerando que o modelo vigorante ainda se encontra atrelado a noção de Estado e, por conseguinte à ideia do monismo jurídico, todavia, tais concepções remetem a uma função jurisdicional exercida através da atuação dos magistrados e da participação em processos judiciais. Tal modelo se encontra em debate, seja pela sua insuficiência ao tratamento adequado aos conflitos, seja pela autopoiese social, que provoca a necessidade de se pesquisar outras concepções. Diante deste cenário, identificado por parcela da doutrina, como ?crise? do Estado e da função jurisdicional, a presente pesquisa, pretende identificar uma ruptura com o monismo jurídico e a noção de Estado, para apoiada na teoria sistêmica preconizada por Niklas Luhmann, estudar o modelo multipartas (SANDER), enquanto espécie do gênero sistema social de tratamento de conflitos e, sua contribuição à efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade. Colocando assim, como questão a ser respondida pela presente pesquisa a seguinte indagação: O modelo multiportas, enquanto espécie do gênero sistema social de tratamento de conflitos se mostra mais afeito à efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador / Emmanuele Todero Von Onçay Paz - Integrante / Alessandro Langlois Massaro - Integrante / Laís Cristina Bandeira - Integrante / Stéfani Regina dos Reis - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - 2016
Autoorganização do sistema jurídico: comunicações e autorreferência entre Brasil e Chile, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Leonel Severo Rocha em 05/02/2015., Descrição: Edital Universal - Recurso Faixa C - A crescente demanda de acesso ao Poder Judiciário para a efetivação de direitos fundamentais em países saídos de regimes ditatoriais (Brasil e Chile) vem causando um problema de sobreposição de função entre os Poderes de ambos os países. O Poder Judiciário absorve comunicações que inicialmente possuíam outro sentido em sistemas diversos (político). Seu feedback ao entorno, onde co-existem os demais subsistemas sociais, sedá de maneira juridicizada, provocando, por exemplo, no Brasil, um fenômeno comunicativo tal como a "judicialização da saúde", algo que no interior do sistema do Direito é compreendido como concretização de direitos. Nossa hipotese é a de que a autoorganização do sistema jurídico, respeitando-se, portanto, seus códigos e sua programação, é, capaz, nos países em tela, de proporcionar comunicações diversas, e, assim, por via de consequência, inovar-se mediante sua autorreferência sem que o sistema jurídico deixe de cumprir com sua função (decidir com base na unidade distintiva Recht/UnRecht). Desta forma, mediante o uso do instrumental teórico dos sistema autopoiéticos aplicados ao Direito, pretende-se verificar, em um contexto transconstitucional (Neves), de que maneira o modo de organização judiciária chilena e brasileira possuem simetrias ou assimetrias tendentes a se retroalimentar, produzindo, ao final, um novo tipo de comunicação para a sociedade de ambas as nações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Aleteia Hummes Thaines - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador / Gustavo Olsson - Integrante / Germano André Doederlein Schwartz - Integrante / Luis Gustavo Flores - Integrante / Dario Rodriguez Mansilla - Integrante.
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2012 - 2016
Teoria do Direito e Evolução Social - UNISINOS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Leonel Severo Rocha em 05/02/2015., Descrição: A tradição dos Direitos desde Jhering esta ligada a elaboração de uma metodologia cientificada voltada a construção dos conceitos jurídicos; Luhmann rompe completamente com esta postura. Entre outros aspectos, pela sua ideia de paradoxo. A Teoria dos Sistemas Sociais abre uma série de novas perspectivas para a compreensão dos Direitos e de seus paradoxos constitutivos. A ambiguidade do Direito exprime o paradoxo da liberdade: ativação dos limites e superação destes próprios limites: afirmação e negação. Os direitos subjetivos são invocados historicamente para defesa de direitos individuais, porém, a imposição de um Direito implica um reconhecimento, o qual, por sua parte, limita o Direito de um outro, limita a liberdade: isso caracteriza um paradoxo. O paradoxo não é uma simples contradição entre duas proposições, mas é uma implicação de dependências entre duas proposições que, reciprocamente, se negam, a ponto de bloquearem futuras comunicações. Por isso, não aparece sob a forma "A=não A", mas como "A porque não A"; nem como "A=A", mas sob a forma "A porque A". Os paradoxos do Direito se ampliam nas sociedades modernas quando utiliza-se os Direitos subjetivos como Direitos da sociedade, rompendo-se a sua diferença (forma) constitutiva Direito subjetivo/Direito coletivo. Por exemplo, decisões jurídicas de cunho inovador e social fundamentam-se em Direitos subjetivos (antes individuais). Esta problemática encontra sua explicação somente na teoria de Luhmann que caracterizando o sistema do Direito pela exclusão/inclusão, legitima o Direito a diferença.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Aleteia Hummes Thaines - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador / Barbara da Silva Costa - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Luis Gustavo Flores - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Francisco Carlos Duarte - Integrante.
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2012 - 2015
Cidadania e direitos culturais: a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros, Descrição: PROCAD/CAPES/Casadinho - UNISINOS e URI O âmbito de investigação aqui proposto relaciona-se com um estudo teórico-prático de questões relacionadas ao multiculturalismo e às minorias. Tem como objetivo principal a realização de uma análise crítica do conteúdo das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a fim de verificar a suficiência ou não da atuação destas Cortes na efetivação dos direitos fundamentais antes mencionados. Esta pesquisa se desenvolverá tomando em consideração as decisões prolatadas por estes pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações específicas através das quais se instrumentalizam o sistema concentrado e difuso de controle de constitucionalidadde, a saber: ações diretas de inconstitucionalidade genérica e por omissão, ações declaratórias de constitucionalidade e argüições de descumprirmento de preceito fundamental, bem como recursos extraordinários, além dos mandados de injunção previstos no art. 102, I, q Em relação às decisões do Superior Tribunal de Justiça, será analisadas aquelas efetivadas em mandados de segurança.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (4) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador / Délton Winter de Carvalho - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante / Gilmar Antonio Bedin - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Integrante / José Alcebiades de Oliveira Junior - Integrante / Vicente de Paulo Barreto - Integrante / João Martins Berteaso - Integrante / Guilherme de Azevedo - Integrante / Sandra Regina Martini Vial - Integrante / André Leonardo Copetti Santos - Integrante / Andre Rafael Weyermuller - Integrante / Paulo Roberto Ramos Alves - Integrante / Noli Bernardo Hahn - Integrante / Barbara da Silva Costa - Integrante / Gustavo Olsson - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Suelen Webber - Integrante / Darci Guimarães Ribeiro - Integrante / Sinara Camera - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2011 - 2013
Cidadania, justiça e novas institucionalidades, Descrição: Forçados pela natureza complexa dos problemas jurídicos contemporâneos, que raras vezes se cingem às relações puramente privadas, ou puramente públicas, e cada vez mais enlaçam o público e o privado em relações que podem ser de interesse público, social, metaindividual, transindividual e intergeracional, juristas do mundo todo (ALEXY, 1997a; 1997b; 2006; 2007a; 2007b; 2008a; ALEXY et al., 2008b; CANOTILHO, 1991; 1997; 2007; 2008; DWORKIN, 1992; 1997; 2007; 2008; FARIA, 1991; 1992; 1993; 1998a; 1998b; 2004; ROCHA, 2005a; 2005b; ROCHA et al. 2006; WOLKMER, 2001a; 2001b; 2003; 2004; 2005; 2006; 2010, para citar alguns exemplos de autores estrangeiros e brasileiros) aproximam as suas indagações das preocupações clássicas (também repaginadas) da sociologia, antropologia, psicologia e ciência política, dentre tantos campos do conhecimento, e se lançam à busca de novos paradigmas para estruturar uma ciência jurídica apta a fundamentar o papel do direito em contextos sociais multifacetadose policontexturais (ROCHA, 2009), marcados por processos de globalização, regionalizações e localismos nos quais novas formas de organização sociais convivem com continuísmos e com problemas antigos. É necessário saber que Direito é esse com o qual labutamos atualmente; que Direito a sociedade produz, em consonância com as novas possibilidades trazidas pela política; que Direito se ensina formal e informalmente nas Universidades e nas instituições (fóruns de justiça, órgãos públicos federais e estaduais e outras entidades em que se desenvolvem as práticas de estágio profissional); como ocorre o acesso à justiça e à cidadania nos dias de hoje; como o Direito interage com outras ciências e demais formas de conhecimento nos processos sociais que se consolidam como praxes jurídicas à revelia dos Códigos. Nesse sentido, definimos como problema de pesquisa a seguinte pergunta: Como se viabilizam a cidadania e o acesso à justiça por meio de novas formas de institucionalização de conflitos sociais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador / Silvana Terezinha Winckler - Integrante / Maria Aparecida Lucca Caovilla - Integrante / Reginaldo Pereira - Integrante / Arlene Renk - Integrante / Giovanni Olsson - Integrante / Thaisy Perotto Fernandes - Integrante., Financiador(es): Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Auxílio financeiro.
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2011 - 2012
A interface sistêmica entre Estado e Sociedade Civil para a elaboração de políticas públicas visando à gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça., Descrição: A pesquisa examina o papel do Estado e da Sociedade Civil na gestão de conflitos e acesso à justiça. Para tanto, propõe-se elaborar um estudo de caso junto ao município de Passo Fundo, mapeando em um primeiro momento, a natureza dos conflitos existentes nos bairros Zachia e Valinhos em Passo Fundo, e as redes que atuam nestas comunidades, bem como, as formas de resolução de conflitos existentes nesses dois bairros. A pesquisa apóia-se em três métodos teóricos relacionados e, ao mesmo tempo, complementares para dar conta da realização de 30 entrevistas com os líderes comunitários dos bairros Valinhos e Zachia em Passo Fundo (RS). Assim, busca-se subsídios teóricos e práticos no suporte metodológico e teórico da Observação Participante, da Análise de Conteúdos e das representações sociais. Desse modo, as entrevistas serão realizadas e interpretadas à luz de tais componentes. Por fim, busca-se com os resultados oferecer subsídios ao Poder Público e os demais órgãos responsáveis pela implementação do Projeto Justiça Comunitária no município de Passo Fundo, sobretudo o Ministério da Justiça, para elaboração de políticas públicas de democratização do acesso à Justiça. Ao mesmo tempo, visa colaborar para a consolidação da experiência da Faculdade IMED, propiciando a esta, a participação em futuros projetos financiados pelo Poder Público, especialmente nas demais ações a serem implementadas pelo município com recursos do PRONASCI.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (3) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Integrante / Mauro José Gaglietti - Coordenador / Sabrina Frâncio - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
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2009 - 2009
Mediação: uma nova cultura de resolução de conflitos, Descrição: Desenvolver um estudo sobre a mediação como forma de resolução de conflitos, com o fim de destacar este instituto como mecanismo rápido, racional e como oportunidade de transformação do conflito em busca do consenso num processo emancipatório da partes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelino da Silva Meleu - Coordenador / Salete Oro Boff - Integrante / Thaise Nara Graziottin Costa - Integrante / Mauro José Gaglietti - Integrante / Thiago Panosso de Lima - Integrante / Maira Predezzoni de Moura - Integrante / Raquel Thomé Soveral - Integrante / Leticia Bortolini Taques - Integrante.
Prêmios
2015
Menção honrosa no "Prêmio CAPES de Tese", na área do Direito., CAPES.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Jurídicas. , FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Itoupava Seca, 89030903 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 33210200, URL da Homepage: ,
Experiência profissional
2017 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2015 - 2017
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Atividades
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12/2024
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Editor geral da Revista Jurídica da FURB (ISSN: 1982-4858).
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12/2020
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Teorias da Justiça
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07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática - Intervenção/Conciliação no NPJ, Prática - Intervenção/JEC no NPJ, Prática - Intervenção/Mediação no NPJ
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10/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD.,Linhas de pesquisa
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12/2020 - 06/2023
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Vice-coordenador do PPGD.
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05/2020 - 03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do PPGD.
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08/2018 - 01/2021
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Direito (Biênio 2018/2020).
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08/2018 - 01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
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03/2019 - 04/2019
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TGP - Teoria Geral do Processo
2011 - 2018
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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03/2016 - 05/2018
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à justiça, solidariedade e sistemas sociais de tratamento de conflitos na policontexturalidade
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02/2016 - 05/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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05/2014 - 05/2018
Direção e administração, Vice EPE/Núcleo Stricto Sensu em Direito.,Cargo ou função, Líder/Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Cidadania, Justiça e Solidariedade"..
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05/2014 - 05/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Vice EPE/Núcleo Stricto Sensu em Direito.,Linhas de pesquisa
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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01/2013 - 12/2015
Outras atividades técnico-científicas , ACHJ - Curso de Direito, ACHJ - Curso de Direito.,Atividade realizada, Coordenação de curso de especialização em Direito do trabalho, processo do trabalho e previdenciário.
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02/2015 - 08/2015
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema Social de Tratamento de Conflitos
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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02/2014 - 07/2015
Direção e administração, ACHJ - Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Eventos do Curso de Direito.
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Introdução ao Estudo do Direito
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II
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01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Processo do Trabalho
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01/2013 - 06/2013
Ensino, Dir. do Trabalho; Proc. do Trab. e Previdenciario, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sujeitos da Relação de Emprego
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07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Processual Civil III - Procedimentos Especiais
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direitos Reais
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07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Teoria Geral do Processo
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07/2011 - 12/2011
Ensino, Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Previdenciário
2008 - 2012
Faculdade MeridionalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2008 - 2012
Faculdade MeridionalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenação do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Oitava Edição - Passo Fundo); Coordenação do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Sétima Edição - Passo Fundo); Coordenação do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do
Trabalho (Sexta Edição - Passo Fundo); Coordenação do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Quinta Edição - Passo Fundo); Coordenação do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Quarta Edição - Carazinho).
Atividades
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02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direito das Coisas, Prática Jurídica II (Real e Simulada) - Ênfase em Processo do Trabalho
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07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direito das Coisas, Prática Jurídica IV - Ênfase em Direitos Humanos
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02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direito das Coisas, Ética das Profissões, Prática Jurídica IV - Ênfase em Direitos Humanos, Processo do Trabalho II, Teoria Geral do Processo
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07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II (Real e Simulada) - Ênfase em Processo do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Civil IV - Direito das Coisas
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direito das Coisas, Direito Individual do Trabalho, Mediação e Arbitragem, Prática Jurídica I (Real e Simulada) - Ênfase em Processo Civil, Prática Jurídica II (Real e Simulada) - Ênfase em Processo do Trabalho
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07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica Jurídica I (Real e Simulada) - Ênfase em Processo Civil, Direito Individual do Trabalho, Direito Civil IV - Direito das Coisas
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07/2009 - 12/2009
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I (Real e Simulada) - Ênfase em Processo Civil, Mediação e Arbitragem, Direito Individual do Trabalho, Direito Civil IV - Direito das Coisas
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03/2008 - 03/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I (Real e Simulada) - Ênfase em Processo Civil, Direito Civil III - Contratos
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I (Real e Simulada) - Ênfase em Processo Civil, Direito Civil IV - Direito das Coisas
2016 - 2016
Fundação Educacional Machado de AssisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Outras informações:
Aulas ministradas na disciplina "A inter-relação entre os Princípios Constitucionais e o Processo Civil", no curso de especialização em "Direito Processual Civil e Temas relevantes de Direito Civil", nos dias 01; 02; 08 e 09 de abril de 2016.
2015 - 2015
Fundação Educacional Machado de AssisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação, na condição de professor visitante no curso de espacialização em Gestão e Legislação Trabalhista. Tal atuação correspondeu à aulas ministradas nos dias 18, 19, 25 e 26 de setembro de 2015 na disciplina "Perspectivas da Audiência Trabalhista".
2007 - 2007
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
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07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II - Ética Geral e Jurídica, Processo Civil V - Procedimentos Especiais
2014 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Pesquisador colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador colaborador
2010 - 2013
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Doutorando - Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 30
1996 - 2001
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Corpo Técnico, Carga horária: 44
Atividades
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03/2010 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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04/1996 - 04/2001
Direção e administração, Pró-Reitoria de Administração.,Cargo ou função, Auxiliar Administrativo - Responsável pelo controle financeiro da instituição, com elaboração de planilhas gerencias, destacando saldos e aplicações, com realizações de operações bancárias..
2014 - 2014
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação, na condição de professor visitante no Programa de Pós-graduação stricto sensu - Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo-RS.
Tal atuação correspondeu a aulas ministradas nos dias 20 e 27 de outubro de 2014, na disciplina "Limites e Possibilidades da Mediação Comunitária/Popular".
2007 - 2009
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador/Mestrando
Outras informações:
Participa do Grupo de Pesquisa: "Novos Direitos na Sociedade Globalizada".
Linha de Pesquisa: "Relações entre Direito, Política, Estado e Sociedade".
2003 - 2006
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RSVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Curador para atuação em proc. éticos disc.
2004 - 2005
QRS Cursos - Novo Hamburgo/RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor para o Curso de Dep. Pessoal, Carga horária: 8
2001 - 2006
Schneider AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
Atividades
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01/2003 - 10/2006
Direção e administração, Chefia.,Cargo ou função, Responsável pela área de processo civil e trabalhista.
2011 - Atual
Meleu & Thaines Advocacia e MediaçãoVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2023 - Atual
Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos HumanosVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Deste 09/2023, é membro da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Humanos. Essa rede á composta pelos PPGDs da UNESC (Criciúma/SC), UNIRITTER (Porto Alegre/RS), UNIJUÍ (Ijuí;/RS), UFMS (Mato Grosso do Sul), PUC-CAMPINAS (Campinas/SP), UNIT (Sergipe), UNICAP (Pernambuco), CESUPA (Pará), UFPA (Pará), FURB (Blumenau/SC).
Atividades
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09/2023
Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Pesquisadores, Grupo de Pesquisadores.,Atividade realizada, Organização compartilhada de disciplina em rede.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelino da Silva Meleu e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?