Francis Rafael Beck

2019 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

BECK, Francis Rafael ; VECCHIO, F. B. . 3 Congresso Ibero-Americano de Compliance, Governança e Anticorrupção - CIACGA. 2022. (Congresso).

BECK, Francis Rafael ; VECCHIO, F. B. ; REIS, Cristiane de Souza ; ASSIS, C. C. ; VIEIRA, D. M. ; VECCHIO, Fabiana Guerra Machado ; CEZIMBRA, L. V. ; PEDRO, R. M. M. ; CAMPANELLA, S. . Congresso Luso-brasileiro de Gestão e Conformidade. 2021. (Congresso).

BECK, Francis Rafael . 8 Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

BECK, Francis Rafael . Curso Nova Lei Anticorrupção - impacto na responsabilidade civil, administrativa e penal de entes coletivos". 2014. (Outro).

BECK, Francis Rafael . Revisando o Direito - Intensivo. 2012. (Outro).

BECK, Francis Rafael . Intensivo de Direito - Revisão. 2011. (Outro).

BECK, Francis Rafael . Revisando o Direito - Intensivo. 2011. (Outro).

27 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2021. (Seminário).

11 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. 2020. (Congresso).

Advocacia 4.0: gestão e inovação. 2019. (Encontro).

Compliance e prerrogativas da advocacia: temas emergentes em compliance para advogados. 2019. (Encontro).

III Congresso Internacional da ESA - inteligência artificial, advocacia e processo. 2019. (Congresso).

Inteligência artificial e lei geral de proteção de dados. 2019. (Encontro).

Questões Patrimoniais do Direito de Família e das Sucessões. 2019. (Encontro).

Soft Skills (habilidades humanas) como o diferencial da nova advocacia. 2019. (Outra).

Temas polêmicos na tributação de honorários advocatícios. 2019. (Encontro).

4 Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit. 2016. (Congresso).

Novas tendências de compliance e Direito Penal Empresarial. 2016. (Outra).

Simpósio de Compliance e Direito Empresarial. 2015. (Simpósio).

Workshop de Capacitação: processos de avaliação na docência do ensino superior em ciências jurídicas. 2015. (Outra).

18 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2012. (Seminário).

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental - a aplicação de um modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98. 2012. (Outra).

II CICPG 2012 - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. A antecipação de tutela nas ações de medicamentos e a condição de possibilidade da efetivação do direito à saúde. 2012. (Congresso).

II CICPG 2012 - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. A política criminal brasileira: uma análise legislativa da ditadura militar à República atual. 2012. (Congresso).

II CICPG 2012 - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. A relevância do discurso ético e jurídico para a proteção da vida digna. 2012. (Congresso).

II CICPG 2012 - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. Criminologia cultural: perspectivas e abordagens inovadoras para a pesquisa e estudos sobre o crime e do controle da criminalidade no Brasil. 2012. (Congresso).

II CICPG 2012 - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. A proteção jurídica socioambiental das populações tradicionais. 2012. (Congresso).

II CICPG 2012 - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. O tratamento de informações genéticas na perspectiva de um direito à proteção de dados pessoais e a autodeterminação informativa. 2012. (Congresso).

II CICPG 2012 - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. Permanência da legalidade autoritária na nova ordem jurídica instituída pela Constituição da República de 1988. 2012. (Congresso).

II CICPG 2012 - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. Energia: instrumentalização jurídica dos riscos e mitigação de danos ambientais. 2012. (Congresso).

II CICPG 2012 - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. Análise dos crimes da ditadura civil-militar brasileira como "crimes permanentes" à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Congresso).

II CICPG 2012 - Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação. Informação ambiental: uma alternativa à sustentabilidade. 2012. (Congresso).

Programa Permanente de Formação e Capacitação de Gestores Acadêmicos - PDG. 2012. (Outra).

17 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2011. (Seminário).

2 Painel sobre alterações trazidas ao Código de Processo Penal pela Lei 12.403/11. 2011. (Outra).

Direito, Filosofia e Linguagem. 2009. (Congresso).

Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira. 2008. (Seminário).

I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência e II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

Política Criminal, Estado e Democracia: Homenagem aos 40 anos do Curso de Direito e aos 10 anos do Curso de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. 2007. (Congresso).

Sistemas Penitenciários: palestra proferida pelo Prof. Massimo Pavarini. 2007. (Encontro).

IV Jornada Internacional de Estudos Penais. 2005. (Outra).

X Jornada Internacional de Direito. 2005. (Outra).

10 Seminário Internacional. 2004. (Seminário).

9 Seminário Internacional. 2003. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

Programa Nacional de Proteção à Testemunha. 2003. (Outra).

I Congresso Estadual de Advocacia Pública: Ética e Estado de Direito - Novas Dimensões. 2001. (Congresso).

III Atuação no Direito. 2001. (Outra).

A Família Contemporânea e o Desafio da Atualização. 1999. (Seminário).

Atuação no Direito. 1999. (Outra).

Conversando sobre Direito Comercial. 1999. (Seminário).

Aspectos Controvertidos do Direito Administrativo. 1998. (Outra).

III Seminário de Temas Atuais de Direito Penal. 1998. (Seminário).

Noções Gerais sobre Responsabilidade Civil. 1998. (Outra).

Palestra O Garantismo no Processo Penal. 1998. (Outra).

Psicanálise e Direito. 1998. (Seminário).

A Espiral da Violência no Final de Século. 1997. (Seminário).

Filosofia do Direito: O Positivismo Jurídico. 1997. (Seminário).

II Seminário de Temas Atuais de Direito Penal. 1997. (Seminário).

Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre. 1997. (Outra).

Encontro de Estudos Jurídicos: Direito das Obrigações. 1996. (Encontro).

I Seminário de Temas Atuais de Direito Penal. 1996. (Seminário).

BECK, Francis Rafael; LYRA, J. F. D. C.; GIMENEZ, C. P. C.; ANGELIN, R.. A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOB A ÓTICA DO PUNITIVISMO POPULISTA AO DIREITO PENAL SIMBÓLICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

BECK, Francis Rafael; LYRA, J. F. D. C.; ENGELMANN, W.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth. A Efetividade dos Programas de Compliance no Brasil: avaliação e documentos de comprovação. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; ENGELMANN, W.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; OLIVEIRA, Felipe Oliveira de. O compliance como instrumento de mitigação de riscos nas empresas de prestação de serviços médicos de anestesiologia. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; ENGELMANN, W.; TRINDADE, Manoel Gustavo Neubarth; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. O PROGRAMA DE COMPLIANCE EM SOCIEDADE DE ADVOGADOS: Riscos, Desafios e Implementação. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; ENGELMANN, W.; OLIVEIRA, Felipe Oliveira de; COULON, F. K.. O Compliance Program e sua Efetividade nas Empresas do Segmento de Papel e Celulose. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; SILVA, P. A.; SOUZA, P. V. S.. (In) Aplicabilidade da Teoria do Domínio do Fato e seu Reflexo no Âmbito Empresarial. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BECK, Francis Rafael; XAVIER, J. T. N.; SPAREMBERGER, B. L.; ANDRADE, M. F.. Audiência de custódia: sua inserção no direito brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

BECK, Francis Rafael; WEDY, M. T.; TASSINARI, C.. Justiça Restaurativa como Possibilidade de Afirmação dos Direitos Humanos e de Diminuição da Violência na Escola Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WEDY, M. T.; TASSINARI, C.. Justiça restaurativa como possibilidade de afirmação dos direitos humanos e de diminuição da violência na escola pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; AMARAL, A. J.; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação Criminal Brasileira: A incidência do contraditório e da ampla defesa à luz dos paradigmas constitucionais e convencionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BECK, Francis Rafael; COSTA, Cristiano Machado; PORTO, Ederson Garin. A Lei das Estatais e suas Repercussões nas Estruturas de Governança Corporativa das Empresas de Energia Elétrica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; ENGELMANN, W.; BOSCHI, M. V.; COULON, F. K.. Criminal Compliance como mecanismo de prevenção de responsabilidade por crime de gestão fraudulenta em instituição financeira cooperativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GIACOMOLLI, Nereu José; RIBEIRO, D. V. H.. Perspectiva crítica das cautelares "alternativas" ao cárcere após advento da Lei n 12.403/2011. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BECK, Francis Rafael; SAAVEDRA, G.; DAVILA, F. R.; SOUZA, P. V. S.; ESPINDOLA, A. A. S.. Descriminantes Putativas Típicas: o erro sobre os elementos normativos formulados negativamente. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; ENGELMANN, W.; WERMUTH, M. A. D.; ANDRADE, V. R. P.. (In)Constitucionalidade das Penas Cruéis e Infamantes no Brasil: da Voz da Criminologia Crítica à Voz dos Encarcerados. 2016. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; ENGELMANN, W.; PORTO, Ederson Garin. Compliance de dados: elementos concretos de estruturação, implementação e execução de um programa efetivo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; ENGELMANN, W.; PORTO, Ederson Garin. NOVA LEI DE LICITAÇÕES E PROGRAMAS DE INTEGRIDADE: análise de riscos e diretrizes para elaboração do compliance licitatório empresarial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; COLOMBO, Cristiano; LUCAS, L. M.. OBRIGATORIEDADE DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL: análise das Legislações Estaduais Anticorrupção e os Riscos do Non-Compliance. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; SILVA, P. A.; RUIVO, M.. Autoria por atos comissivos em crimes empresariais e a teoria do domínio do fato. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Design) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BECK, Francis Rafael; ENGELMANN, W.; COSTA, Cristiano Machado. O processo de tomada de decisão em empresas familiares do Rio Grande do Sul: sucessão familiar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; PORTO, Ederson Garin; COULON, F. K.. Compliance: a efetividade do controle da ética e da legalidade dos atos nas empresas do segmento de papel e celulose. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; OLSSON, G. A.. Direito Penal e inteligência artificial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; OLSSON, G. A.. A condução coercitiva no processo penal brasileiro: da ADPF 444 à Lei de Abuso de Autoridade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; RUIVO, M.. Lavagem de dinheiro e bitcoin. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BECK, Francis Rafael; REGHELIN, Elisângela Melo. Lesão corporal culposa, homicídio culposo e embriaguez: análise da Lei 13.546/2017. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; XAVIER, A. R. N.; BASTOS, T. B.. A Tipagem Genética como Método de Identificação Criminal no Brasil: uma Análise da Lei 12.654/12 e a Suposta Violação ao Nemo Tenetur se Detegere. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; XAVIER, A. R. N.; BASTOS, T. B.. Sonegação Fiscal como Infração Penal Antecedente ao Delito de Lavagem de Dinheiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; XAVIER, A. R. N.; BASTOS, T. B.. Análise do Depoimento sem Dano frente ao Princípios Constitucionais Processuais Penais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; XAVIER, A. R. N.; BASTOS, T. B.. Violência Doméstica contra a Mulher: Análise dos Aspectos Penais e Processuais Penais da Lei Maria da Penha. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; NUNES, Joeberth Pinto; XAVIER, A. R. N.. A colaboração premiada como novo meio de prova no âmbito da Lei do Crime Organizado n 12.850/2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; NUNES, Joeberth Pinto; XAVIER, A. R. N.. A interceptação telefônica e sua validação como prova no sistema processual brasileiro perante a doutrina e a jurisprudência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; NUNES, Joeberth Pinto; XAVIER, A. R. N.. Da (im)possibilidade de análise das excludentes de ilicitude perante a autoridade policial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; NUNES, Joeberth Pinto; XAVIER, A. R. N.. Descriminalização da posse de drogas para uso pessoal no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; SCHROEDER, S.; SIGNATORI, L.. O princípio da insignificância aplicado ao crime de peculato. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; SCHROEDER, S.; SIGNATORI, L.. A Lei de Execução Penal: uma análise das faltas cometidas e a necessidade de procedimento administrativo disciplinar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; SCHROEDER, S.; SIGNATORI, L.. Concurso de crimes contra a ordem tributária: da doutrina às particularidades dos casos concretos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; SCHROEDER, S.; SIGNATORI, L.. Prisão domiciliar: a discussão acerca da possibilidade de ampliação das hipóteses legais no âmbito da execução penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; CHIDICHIMO JUNIOR, P.; XAVIER, A. R. N.. Da trajetória histórico-legislativa dos bingos e máquinas eletrônicas programáveis no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; CHIDICHIMO JUNIOR, P.; XAVIER, A. R. N.. A vulnerabilidade e a Lei 12.015/09 e sua interpretação jurisprudencial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; CHIDICHIMO JUNIOR, P.; XAVIER, A. R. N.. Análise crítica das alterações promovidas pela Lei n 12.403/2011 no Código de Processo Penal brasileiro, mais precisamente dos artigos 282, parágrafos 4 e 6, e 312, caput e parágrafo único: consagração do princípio constitucional da presunção de não-culpabilidade ou verdadeiro intuito descarcerizador?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; KREBS, Pedro da Silva; REGHELIN, Elisângela Melo. O Princípio da Insignificância como causa excludente da tipicidade material: uma análise doutrinária e jurisprudencial nos delitos tributários com evidência no contrabando e descaminho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, T. G.; WEDY, M. T.. A (in)compatibilidade da pena de prisão perétua no Tribunal Penal Internacional à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; SCHROEDER, S.; SIGNATORI, L.. O princípio da coculpabilidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, T. G.; WEDY, M. T.. O princípio da proporcionalidade e o crime previsto no artigo 273 do Código Penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. Análise dos reflexos do direito penal do inimigo face a legislação penal contemporânea. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. A execução da medida de segurança. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. Delitos Informáticos e o direito à inviolabilidade dos segredos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. As raízes antidemocráticas do processo penal brasileiro: do juiz acusador à prova alucinada. 2013.

BECK, Francis Rafael; SILVA, Davi Andre Costa; GIULIANI, Ricardo. Os reflexos do direito penal do inimigo na lei de lavagem de capitais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; SILVA, Davi Andre Costa; GIULIANI, Ricardo. Advocacia e lavagem de dinheiro: o recebimento de honorários pelo advogado defensor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; SILVA, Davi Andre Costa; GIULIANI, Ricardo. Quando não há necessidade da perícia em produto impróprio para consumo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; SILVA, Davi Andre Costa; GIULIANI, Ricardo. A (in)efetividade das medidas cautelares diversas da prisão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings. A poluição sonora e o direito penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. O juiz das garantias no processo penal brasileiro à luz do sistema acusatório (de acordo com o PL 159/09, do Senado Federal). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. Atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação frente ao novo papel do ofendido no processo penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. A lavagem de dinheiro no contexto da globalização e desenvolvimento do direito penal econômico: a discussão quanto ao crime antecedente e seu exaurimento. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. Duplicata simulada, uma solução ou um problema?. 2011 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. Investigação preliminar sob a ótica defensiva: os direitos do investigado na fase pré-processual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DARGÉL, Alexandre Ayub; LOPES, Fabio Motta;BECK, Francis Rafael. O CONFISCO ALARGADO DE BENS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: uma compreensão a partir da Análise Econômica do Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; DARGÉL, Alexandre Ayub. O JUIZ DAS GARANTIAS: INSTRUMENTO PARA REDUÇÃO DOS RISCOS DE UTILIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO ANTECIPAÇÃO DE PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; DARGÉL, Alexandre Ayub. A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO FERRAMENTAS ESSENCIAIS NA REPRESSÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; DARGÉL, Alexandre Ayub. PACOTE ANTICRIME: O Juiz das Garantias e a Superação das Dificuldades para a Implantação com o Processo Eletrônico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; DARGÉL, Alexandre Ayub. A EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DARCIE, Stephan Doering; POETA, Débora. A CLEMÊNCIA COMO FUNDAMENTO PARA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO NO TRIBUNAL DO JÚRI: Análise da sua Admissibilidade e Implicações no Sistema Recursal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DARCIE, Stephan Doering; POETA, Débora. O CONFLITO ENTRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PUNIÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS COMETIDAS NO BRASIL NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DARCIE, Stephan Doering; WEYH, D. P.. O PREJUÍZO PARA A DEFESA DO RÉU CAUSADO PELA AUSÊNCIA DA RÉPLICA DO PROMOTOR IMPOSSIBILITANDO A TRÉPLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; REGHELIN, Elisângela Melo. CULTURA DO ESTUPRO, FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO E (RE)VITIMIZAÇÃO DA OFENDIDA: Um estudo sobre o caso Mariana Ferrer. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; REGHELIN, Elisângela Melo. OS PRINCIPAIS EFEITOS JURÍDICOS DA TIPIFICAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI N 11.340/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; REGHELIN, Elisângela Melo. O DIREITO DE MORRER À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; REGHELIN, Elisângela Melo. PROTEÇÃO À MULHER E MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: Possibilidade da revogação tácita devido à postura processual da mulher vítima.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; WEDY, M. T.. CASO NEYMAR: A Impossibilidade de a Divulgação de Imagens Íntimas Configurar o Delito da Pornografia por Vingança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; WEDY, M. T.. RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: Uma Comparação entre o Sistema Penitenciário Tradicional e o Método APAC São Leopoldo 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; MACHADO, Tomás Grings. O NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO A PARTIR DO NOVO PARADIGMA JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Criminalização do Inadimplemento Tributário?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; MACHADO, Tomás Grings. A LEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE ORIUNDA DE INFILTRAÇÃO POLICIAL VIRTUAL NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; OLSSON, G. A.. A JUSTIÇA MILITAR E A COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA EM FACE DAS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI N 13.491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; OLSSON, G. A.. A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA ATIVIDADE DE NATUREZA ECONÔMICA OU FINANCEIRA E SUA (IN)APLICABILIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; OLSSON, G. A.. TÉDIO E TRANSGRESSÃO: Edgework, Grafite e o Tédio Criminalizado à Luz da Criminologia Cultural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; OLSSON, G. A.. UMA ANÁLISE DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS JOGOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WEDY, M. T.; MACHADO, Tomás Grings. As Interceptações Telefônicas e os seus Excessos: o caso Dilma x Lula. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. A Possibilidade da Coexistência entre as Qualificadoras do Feminicídio e do Motivo Torpe na Visão dos Tribunais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. A Infiltração Policial e os Limites para a Produção de Provas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. A Importância da Lei 13.769/18 para assegurar o convívio entre as presas provisórias e seus filhos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. A aplicação das Regras de Bangkok e da Lei 13.769/18 às mulheres encarceradas no sistema prisional gaúcho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. O procedimento da colaboração premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. A natureza da qualificadora do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. A aplicação do in dubio pro societate no julgamento da revisão criminal: uma releitura a partir do in dubio pro reo e os standards probatórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. Mandados de busca e apreensão genéricos: uma violação aos direitos fundamentais (?). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. Standard probatório da dúvida razoável: sua (in)aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WERMUTH, M. A. D.; DARGÉL, Alexandre Ayub. A Defensoria Pública e o importante papel a ser por ela desempenhado nas prisões em flagrante e na plena efetivação da garantia constitucional da ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WERMUTH, M. A. D.; DARGÉL, Alexandre Ayub. Negociação criminal: uma análise crítica da justiça penal negociada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WERMUTH, M. A. D.; DARGÉL, Alexandre Ayub. O cárcere feminino no Brasil e o nascimento nas prisões: reflexões à luz do Habeas Corpus coletivo 143.641/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WERMUTH, M. A. D.; DARGÉL, Alexandre Ayub. Crimes contra a dignidade sexual através da internet: as novas condutas geradas pela inovação tecnológica e suas especificidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WERMUTH, M. A. D.; DARGÉL, Alexandre Ayub. Prisão preventiva em crimes de tráfico de drogas: uma análise das decisões de Habeas Corpus do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WERMUTH, M. A. D.; DARGÉL, Alexandre Ayub. Verdade, prova e dúvida no processo penal: a (in)aplicabilidade (e abuso) do in dubio pro societate. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WERMUTH, M. A. D.; DARGÉL, Alexandre Ayub. O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos: uma análise crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WERMUTH, M. A. D.; DARGÉL, Alexandre Ayub. A atuação do policial militar no âmbito do Estado Democrático de Direito brasileiro: a promoção da segurança pública alicerçada na proteção dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WERMUTH, M. A. D.; DARGÉL, Alexandre Ayub. Os adolescentes em conflito com a lei e as aproximações entre o sistema penal adulto e a justiça juvenil no Brasil contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DARCIE, Stephan Doering; REGHELIN, Elisângela Melo. Tribunal do Júri: A (Im)Possibilidade da Aplicação do Artigo 155 do Código de Processo Penal nas Decisões de Pronúncia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DARCIE, Stephan Doering; REGHELIN, Elisângela Melo. O Princípio da Insignificância e a Vida Pregressa do Agente como Critério de (In)aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DARCIE, Stephan Doering; REGHELIN, Elisângela Melo. Justiça Consensual Brasileira e Barganha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DARCIE, Stephan Doering; REGHELIN, Elisângela Melo. : Consentimento do Ofendido como Excludente do Crime e Eutanásia: Uma Análise à Luz das Noções de Dignidade e Autonomia da Pessoa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; BENFICA, Francisco Silveira; LOPES, Fabio Motta. O Critério a ser Adotado para a Definição da Vítima do Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; BENFICA, Francisco Silveira; LOPES, Fabio Motta. Audiência de Custódia e a Possibilidade de Redução do Encarceramento no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; BENFICA, Francisco Silveira; LOPES, Fabio Motta. Compliance como Ferramenta de Controle da Corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; BENFICA, Francisco Silveira; LOPES, Fabio Motta. A Validade dos Bancos de Perfil Genético na Investigação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; BENFICA, Francisco Silveira; LOPES, Fabio Motta. Análise Crítica do Contexto Probatório em Inquéritos Policiais: Estudo Retrospectivo em uma Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) no Estado do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; DARGÉL, Alexandre Ayub. Estupro de Vulnerável no Ambiente Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; DARGÉL, Alexandre Ayub. O Estado Punitivo na Execução da Pena: Violação dos Direitos do Condenado, Agravada pela Mudança do Regime na Unificação da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; DARGÉL, Alexandre Ayub. Tribunal do Júri: A influência midiática na decisão do Conselho de Sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DARCIE, Stephan Doering; POETA, Débora. Insider Trading: o Crime do Uso Indevido de Informação Privilegiada no Mercado de Capitais na Visão dos Tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DARCIE, Stephan Doering; POETA, Débora. Princípio da Insignificância e a sua (In) Aplicabilidade aos Casos de Furto Praticado por Reincidente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WEDY, M. T.; MACHADO, Tomás Grings. A expansão do direito penal negocial: uma análise do instituto da colaboração premiada no âmbito do Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WEDY, M. T.; MACHADO, Tomás Grings. A lavagem de dinheiro através de doações de campanha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; OLSSON, G. A.; WERMUTH, M. A. D.. Pornografia de vingança e a tipificação trazida pela Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; OLSSON, G. A.; WERMUTH, M. A. D.. "Por que não dão o nome desse bandido": os discursos da mídia na internet e a incompreensão da sistemática de apuração dos atos infracionais e da execução das medidas socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WERMUTH, M. A. D.; OLSSON, G. A.. Pornografia não-consensual virtual: uma nova forma de violência contra mulher e sua abordagem no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; OLSSON, G. A.; WERMUTH, M. A. D.. A violência doméstica como manifestações da subjugação feminina na sociedade patriarcalista: uma análise a partir do perfil das vítimas de violência doméstica na cidade de Novo Hamburgo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; OLSSON, G. A.; WERMUTH, M. A. D.. Limites para a responsabilização penal do agente financeiro no delito de lavagem de dinheiro sob a perspectiva das ações neutras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; OLSSON, G. A.; MACHADO, Tomás Grings. O valor probatório do depoimento dos policiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; OLSSON, G. A.. A nulidade das provas obtidas por interceptações telefônicas em desacordo com os limites legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. A Vulnerabilidade pela idade (art. 217-A do Código Penal) e sua relativização: da jurisprudência (ainda) majoritária à necessidade de adequação à realidade e evolução social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. Abuso sexual de crianças e adolescentes e o projeto do depoimento sem dano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. Relevância jurídico-penal da palavra da vítima vulnerável nos crimes contra a dignidade sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. Órgãos de persecução penal: efetividade e desafios da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. O arrependimento posterior e o reconhecimento da extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária por força do pagamento do tributo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LOPES, Fabio Motta; REGHELIN, Elisângela Melo. Medida de segurança: tempo máximo da sanção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DARCIE, Stephan Doering; POETA, Débora. Entre a soberania dos veredictos e o duplo grau de jurisdição: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do RS acerca da aplicabilidade do art. 593, III, "d", do Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; POETA, Débora; DARCIE, Stephan Doering. O crime de lavagem de dinheiro em uma perspectiva dogmática (a partir da Lei 12.683/12) e empírica: quanto e por que se absolve e se condena no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; POETA, Débora; DARCIE, Stephan Doering. Perfil genético para fins de investigação criminal: uma necessária análise dogmática, constitucional e político-criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; POETA, Débora; DARCIE, Stephan Doering. Cabimento do Habeas Corpus na prisão disciplinar militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; REGHELIN, Elisângela Melo; SCHEID, Carlos Eduardo. Os sistemas de inquirição e a nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal na visão dos tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; KREBS, Pedro da Silva; SCHEID, Carlos Eduardo. A inimputabilidade penal e os direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delito: uma necessária aproximação entre o direito e a psiquiatria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; SCHEID, Carlos Eduardo; KREBS, Pedro da Silva. A (im)possibilidade de aborto nos casos de anencefalia fetal: uma análise ética e social acerca dos elementos do crime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; KREBS, Pedro da Silva; SCHEID, Carlos Eduardo. Considerações ético-sociais acerca da expansão do direito penal e do direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; KREBS, Pedro da Silva; SCHEID, Carlos Eduardo. Momento consumativo do furto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; KREBS, Pedro da Silva; SCHEID, Carlos Eduardo. Aspectos jurídicos e psicológicos dos crimes contra o vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; KREBS, Pedro da Silva; SCHEID, Carlos Eduardo. Responsabilidade penal pelo produto: a ética como base e limitação para a responsabilização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MARTINS, Ricardo Cunha; BENFICA, Francisco Silveira. O sistema penal e o doente mental criminoso: dogmática e crítica à execução e (in)eficácia das medidas de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; BENFICA, Francisco Silveira; MARTINS, Ricardo Cunha. Sala do depoimento sem dano: forma alternativa de inquirição de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de práticas abusivas sexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; BENFICA, Francisco Silveira; MARTINS, Ricardo Cunha. Abuso sexual: revelação do abuso sexual infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; BENFICA, Francisco Silveira; MARTINS, Ricardo Cunha. Trabalho prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; BENFICA, Francisco Silveira; MARTINS, Ricardo Cunha. O tratamento penal do portador de transtorno antissocial de personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; REGHELIN, Elisângela Melo; MACHADO, Tomás Grings. O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; REGHELIN, Elisângela Melo. O monitoramento eletrônico de presos à luz das teorias da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; REGHELIN, Elisângela Melo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; REGHELIN, Elisângela Melo. O delito de abandono de incapaz à luz do estatuto do idoso: uma análise frente aos deveres constitucionais de proteção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; REGHELIN, Elisângela Melo. O uso da arma como majorante nos crimes de roubo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MACHADO, Tomás Grings; REGHELIN, Elisângela Melo. A tutela jurídico-penal da ordem tributária e as consequências da reparação do dano frente aos crimes patrimoniais: uma leitura a partir dos princípios da igualdade e da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LUCAS, A. C. V. S.; REGHELIN, Elisângela Melo. A (des)necessidade da positivação da tutela penal do ciberespaço em face da ofensividade juridica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; VIEIRA, Ivan Luiz Guardati. Criminologia e controle social do delito: (in)efetividade e perspectivas diante da sociedade contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; VIEIRA, Ivan Luiz Guardati. Incongruências normativas da legislação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; VIEIRA, Ivan Luiz Guardati. Os mecanismos de prevenção e controle da lavagem de capitais nos âmbitos nacional e internacional: os 10 anos da Lei 9.613/98 e a busca de uma necessária e efetiva cooperação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; VIEIRA, Ivan Luiz Guardati. Os sistemas processuais penais e o poder instrutório do juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; VIEIRA, Ivan Luiz Guardati. A co-culpabilidade do Estado na gênese do crime e suas implicações dogmáticas, criminológicas e político-criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; VIEIRA, Ivan Luiz Guardati. Os requisitos da prisão temporária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; VIEIRA, Ivan Luiz Guardati. Justiça restaurativa: um novo olhar nas soluções de problemas, em busca da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; WEDY, M. T.; GERSON, Fernando. O sursis como instrumento de política criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERSON, Fernando; WEDY, M. T.. A prisão em flagrante sob a análise da Constituição Federal e sua eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERSON, Fernando; WEDY, M. T.. A prova ilícita na reforma processual penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERSON, Fernando; WEDY, M. T.. Os 10 anos do Tribunal Penal Internacional: uma necessária análise crítica de sua efetividade e perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERSON, Fernando; WEDY, M. T.. A imparcialidade do julgador na era da informação massificada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERSON, Fernando; WEDY, M. T.. A fragilização da presunção de inocência como garantia fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERSON, Fernando; WEDY, M. T.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; WEDY, M. T.. O advogado diante da inquisitorialidade do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; WEDY, M. T.. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06): inovações penais e processuais penais para o controle da violência contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; WEDY, M. T.. Lavagem de dinheiro: suas etapas, crime antecedente e erro de tipo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; WEDY, M. T.. A competência para julgamento dos crimes contra a organização do trabalho: uma necessária discussão a partir da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; WEDY, M. T.. Teorias sobre as finalidades da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; WEDY, M. T.. Interrogatório on-line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; WEDY, M. T.. Uma abordagem garantista da reincidência criminal em face do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; WEDY, M. T.. A tutela penal do meio ambiente no contexto de uma sociedade de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LOPES, Fabio Motta. As medidas protetivas de urgência que obrigam agressor e ofendida na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LOPES, Fabio Motta. A violência contra a mulher e a necessidade de representação da vítima na Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LOPES, Fabio Motta. Tribunal do júri: principais alterações com o advento da Lei 11.689/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LOPES, Fabio Motta. O Ministério Público e a (in)constitucionalidade da sua manifestação em grau recursal: o novo paradigma a partir do HC 87.926-8 do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LOPES, Fabio Motta. Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LOPES, Fabio Motta. A (in)constitucionalidade do sistema da íntima convicção no tribunal do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LOPES, Fabio Motta. A Lei 11.690/2008 e a nova disciplina da teoria geral das provas no processo penal: uma necessária análise sob o prisma dos sistemas processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LOPES, Fabio Motta. A delação premiada no ordenamento jurídico-penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LOPES, Fabio Motta. Crime organizado e tráfico de drogas: mecanismos de combate. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LOPES, Fabio Motta. A prisão do réu para apelar face aos princípios constitucionais e a alteração legislativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; EBERHARDT, Marcos Eduardo Faes. Direito penal do inimigo e suas supostas manifestações no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; EBERHARDT, Marcos Eduardo Faes. A dificuldade na conceituação de crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; EBERHARDT, Marcos Eduardo Faes. A criminalidade informática no âmbito da sociedade de risco: da ineficácia do direito penal clássico aos novos modelos oferecidos por Silva-Sánchez e Hassemer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; EBERHARDT, Marcos Eduardo Faes. Embriaguez, violência no trânsito e direito penal: uma análise dogmática e político-criminal da Lei 11.705/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; KREBS, Pedro da Silva. Provatização dos presídios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; EBERHARDT, Marcos Eduardo Faes. Uma releitura sobre os crimes do colarinho branco e sua impunidade no atual sistema brasieiro: uma perspectiva a partir dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís; EBERHARDT, Marcos Eduardo Faes. As instituições financeiras e a lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LUCAS, A. C. V. S.. Tutela penal preventiva do meio ambiente na sociedade de risco e os crimes de perigo abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LUCAS, A. C. V. S.. O princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade no crime de peculato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LUCAS, A. C. V. S.. Homicídios no trânsito: questões controvertidas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LUCAS, A. C. V. S.. Artigo 28 da Lei n. 11.343/06: manutenção do controle penal sobre a conduta do porte de drogas ilícitas para uso pessoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LUCAS, A. C. V. S.. A inconstitucionalidade da reincidência frente ao Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; DORNELLES, Marcelo; LUCAS, A. C. V. S.. Artigo 28 da Lei 11.3432/06: uma necessária leitura dogmática e crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; LUCAS, A. C. V. S.; GERBER, Daniel. A população carcerária e o processo ressocializador à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERBER, Daniel; LUCAS, A. C. V. S.. O princípio da verdade real face o modelo acusatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERBER, Daniel; LUCAS, A. C. V. S.. Os efeitos civis da sentença penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERBER, Daniel; LUCAS, A. C. V. S.. Lei n 9.099/95 e suspensão condicional do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERBER, Daniel; LUCAS, A. C. V. S.. Avanços e falhas correspondentes à Lei 11.343/2006 - nova lei de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERBER, Daniel; LUCAS, A. C. V. S.. Imputabilidade no Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERBER, Daniel; LUCAS, A. C. V. S.. O crime de atentado violento ao pudor à luz do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERBER, Daniel; LUCAS, A. C. V. S.. Comentários à nova lei de combate às drogas que causam dependência: prevenção e repressão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERBER, Daniel; LUCAS, A. C. V. S.. Aspectos históricos e atuais da pena nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; GERBER, Daniel; LUCAS, A. C. V. S.. O infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MARTINS, Ricardo Cunha; DORNELLES, Marcelo. O Regime Semi-Aberto e sua Execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. O Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio à Luz do Artigo 30 do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. A Aplicação da Medida Sócio Educativa de Internação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Sistema Acusatório no Direito Processual Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Prisão em Flagrante sem a certeza visual do fato: uma abordagem à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Pena-Base e suas circunstâncias judiciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael; MARTINS, Ricardo Cunha; DORNELLES, Marcelo. Livramento Condicional e Exame Criminológico: perspectivas atuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MARTINS, Ricardo Cunha; DORNELLES, Marcelo. A Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MARTINS, Ricardo Cunha; DORNELLES, Marcelo. Abuso Sexual Intrafamiliar no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MARTINS, Ricardo Cunha; DORNELLES, Marcelo. A Extinção da Punibilidade nos crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MARTINS, Ricardo Cunha; DORNELLES, Marcelo. A Prisão Militar na Deserção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MARTINS, Ricardo Cunha; DORNELLES, Marcelo. O Regime Semi-Aberto e sua Execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MARTINS, Ricardo Cunha; DORNELLES, Marcelo. A Presunção de Inocência e a Prova Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; MARTINS, Ricardo Cunha; DORNELLES, Marcelo. Da Prescrição Antecipada (projetada) no Direito Penal Brasileiro: fundamentos, requisitos e aplicação jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. O Comportamento da Vítima como Critério na Dosimetria da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. A Inimputabilidade Penal do Adolescente Infrator e as Medidas Sócio-Educativas do ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. A Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. A Pedofilia como Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Instituto da Remissão no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. O Direito Penal e a Poluição Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Da Proteção Jurídica ao Problema da Criança e Adolescente Vítima de Abuso Sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Reincidência: circunstãncia agravante não recepcionada pela Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Aplicabilidade das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas e a Conscientização pela Justiça Restaurativa ao Adolescente Infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Feto Anencéfalo: direito ao aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. A Transação Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Os Limites do Poder Investigatório do Ministério Público nas Ações Penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária: uma análise constitucional frente a sua (in)aplicabilidade nos crimes patrimoniais em geral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Os Assassinos Seriais frente ao Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Regime Integralmente Fechado nos Crimes Hediondos: o novo enfoque a partir do julgamento do Habeas Corpus 82.959 pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael; FELDENS, Luciano;CALLEGARI, André Luís. O reconhecimento antecipado da prescrição: fundamentos e análise jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; FELDENS, Luciano;CALLEGARI, André Luís. Lavagem de dinheiro e crime organizado: ligação indissociável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael; FELDENS, Luciano;CALLEGARI, André Luís. A delação premiada no direito brasileiro: análise ética e político-criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BECK, Francis Rafael. Prescrição Antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Crimes da Internet: Estelionato Eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Unificação da Pena, a partir do artigo 75, 1o do Código Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. A Nova Redação dos Quesitos no Projeto de Reforma do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. A legitimidade do Minstério Público para o inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Auto de prisão em flagrante frente à Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Abuso de autoridade e uso da força policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. As circustâncias judiciais para fixação da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Aborto Eugênico: excludente de antijuridicidade ou crime?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Teoria da imputação objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. O crime de homicídio passional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. O voto do presidiário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Algumas considerações sobre a Lei 10.492/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. A evolução legislativa frente ao porte ilegal de armas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Legislação brasileira de armas e estatuto do desarmamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Abortamento de anencéfalo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Do concurso de agentes no crime de infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. A viabilidade da redução da imputabilidade aos menores de dezoito anos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Dolo eventual nos crimes de homicídio de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Homicídio doloso no acidente de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. Aspectos penais sobre a embriaguez ao volante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael; ALMEIDA, Joelci Clécio de; JARDIM, Jane Maria K V Tanger. A natureza ressocializadora da medida sócio-educativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael; ALMEIDA, Joelci Clécio de; TANGER, Jane Maria K V. Adolescente infrator: as medidas sócio-educativas do ECA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael; ALMEIDA, Joelci Clécio de; JARDIM, Jane Maria K V Tanger. Lesão corporal culposa nos delitos de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael; ALMEIDA, Joelci Clécio de; JARDIM, Jane Maria K V Tanger. Crimes Hediondos (Lei 8.072/90). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei dos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BECK, Francis Rafael; AMARAL, A. J.; TRINDADE, A. K.. Concurso Público para professor Adjunto I, na área de Direito Público - Direito Penal/Direito Processual Penal. 2017. Universidade Federal de Santa Maria.

BECK, Francis RafaelCALLEGARI, André Luís. Mostra Unisinos de Iniciação Científica 2011. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Compliance e Proteção de Dados; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Compliance; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Compliance em sociedades de advocacia; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

A suspensão do exercício de atividade econômica como cautelar diversa da prisão; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Compliance e efetividade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Colaboração premiada no âmbito da Lava-Jato; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Consequências do programa de compliance na responsabilidade criminal de sócios e administradores de sociedades empresariais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

O CONFISCO ALARGADO DE BENS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: Uma Análise sobre o novo Instituto do Ordenamento Jurídico Brasileiro; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Criminalização do exercício da advocacia ? imputação do advogado no crime de lavagem de dinheiro; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

O PROGRAMA DE COMPLIANCE EM SOCIEDADE DE ADVOGADOS: Riscos, Desafios e Implementação; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Francis Rafael Beck;

A Efetividade dos Programas de Compliance no Brasil: avaliação e documentos de comprovação; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Francis Rafael Beck;

O compliance como instrumento de mitigação de riscos nas empresas de prestação de serviços médicos de anestesiologia; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Francis Rafael Beck;

O Compliance Program e sua Efetividade nas Empresas do Segmento de Papel e Celulose; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Francis Rafael Beck;

Compliance: a efetividade do controle da ética e da legalidade dos atos nas empresas do segmento papel e celulose; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Francis Rafael Beck;

Criminal Compliance como mecanismo de prevenção de responsabilidade por crime de gestão fraudulenta em instituição financeira cooperativa; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Francis Rafael Beck;

O crime de importunação sexual; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Recursos em Execução das Medidas Socioeducativas: a necessidade de especialização das câmaras recursais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direto Penal e Processual Penal) - Atitus Educação; Orientador: Francis Rafael Beck;

A Exceção da Romeo and Juliet Law no Sistema Penal Brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direto Penal e Processual Penal) - Atitus Educação; Orientador: Francis Rafael Beck;

Grave Dano à Coletividade nos Crimes Tributários da Lei n 8; 137/90: uma análise sobre a aplicação da causa de aumento; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direto Penal e Processual Penal) - Atitus Educação; Orientador: Francis Rafael Beck;

O princípio da insignificância aplicado ao crime de peculato; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Francis Rafael Beck;

Concurso de crimes contra a ordem tributária: da doutrina às particularidades dos casos concretos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Francis Rafael Beck;

Prisão domiciliar: a discussão acerca da possibilidade de ampliação das hipóteses legais no âmbito da execução penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Francis Rafael Beck;

A poluição sonora e o direito penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Advocacia e lavagem de dinheiro: o recebimento de honorários pelo advogado defensor; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Francis Rafael Beck;

Críticas ao discurso jurídico legitimador do sistema penal e propostas de solução à crise: do abolicionismo exagerado ao minimalismo desejado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Francis Rafael Beck;

A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

Assédio Sexual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

O CONFISCO ALARGADO DE BENS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: uma compreensão a partir da Análise Econômica do Direito Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

CULTURA DO ESTUPRO, FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO E (RE)VITIMIZAÇÃO DA OFENDIDA: Um estudo sobre o caso Mariana Ferrer; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

O NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS PRÓPRIO A PARTIR DO NOVO PARADIGMA JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Criminalização do Inadimplemento Tributário?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA ATIVIDADE DE NATUREZA ECONÔMICA OU FINANCEIRA E SUA (IN)APLICABILIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

O acordo de não persecução penal a partir da Lei n 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Verdade, prova e dúvida no processo penal: a (in)aplicabilidade (e abuso) do in dubio pro societate; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Crimes contra a dignidade sexual através da internet: as novas condutas geradas pela inovação tecnológica e suas especificidades; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Negociação criminal: uma análise crítica da justiça penal negociada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

O procedimento da colaboração premiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A aplicação do in dubio pro societate no julgamento da revisão criminal: uma releitura a partir do in dubio pro reo e standards probatórios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Mandados de busca e apreensão genéricos: uma violação aos direitos fundamentais (?); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Standard probatório da dúvida razoável: sua (in)aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Bitcoin e a lavagem de capitais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Condução coercitiva para interrogatório: declaração de inconstitucionalidade e tipificação como crime de abuso de autoridade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Princípio da Insignificância e a sua (In) Aplicabilidade aos Casos de Furto Praticado por Reincidente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Insider Trading: o Crime do Uso Indevido de Informação Privilegiada no Mercado de Capitais na Visão dos Tribunais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Compliance como Ferramenta de Controle da Corrupção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Pornografia de vingança e a tipificação trazida pela Lei 13; 718, de 24 de setembro de 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Limites para responsabilização penal do agente financeiro no delito de lavagem de dinheiro sob a perspectiva das ações neutras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A vulnerabilidade pela idade (art; 217-A do Código Penal) e sua relativização: da jurisprudëncia (ainda) majoritária à necessidade de adequação à realidade e evolução social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

O crime de lavagem de dinheiro em uma perspectiva dogmática (a partir da Lei 12; 683/12) e empírica: quanto e por que se absolve e se condena no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Perfil genético para fins de investigação criminal: uma necessária análise dogmática, constitucional e político-criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Os sistemas de inquirição e a nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal na visão dos tribunais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A inimputabilidade penal e os direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delito: uma necessária aproximação entre o direito e a psiquiatria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

O sistema penal e o doente mental criminoso: dogmática e crítica à execução e (in)eficácia das medidas de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A tutela jurídico-penal da ordem tributária e as consequências da reparação do dano frente aos crimes patrimoniais: uma leitura a partir dos princípios da igualdade e da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária: entre a proibição do excesso e a proteção deficiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Criminologia e o controle social do delito: (in)efetividade e perspectivas diante da sociedade contemporânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Os mecanismos de prevenção e controle da lavagem de capitais nos âmbitos nacional e internacional: os 10 anos da Lei 9; 613/98 e a busca de uma necessária e efetiva cooperação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A co-culpabilidade do Estado na gênese do crime e suas implicações dogmáticas, criminológicas e político-criminais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Os 10 anos do Tribunal Penal Internacional: uma necessária análise crítica de sua efetividade e perspectivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A imparcialidade do julgador na era da informação massificada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/06): inovações penais e processuais penais para o controle da violência contra a mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A competência para julgamento dos crimes contra a organização do trabalho: uma necessária discussão a partir da Emenda Constitucional n 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Interrogatório on-line; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A tutela penal do meio ambiente no contexto de uma sociedade de risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A Lei 11; 690/2008 e a nova disciplina da teoria geral das provas no processo penal: uma necessária análise sob o prisma dos sistemas processuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A (in)constitucionalidade do sistema da íntima convicção no tribunal do júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

O Ministério Público e a (in)constitucionalidade da sua manifestação em grau recursal: o novo paradigma a partir do HC 87; 926-8 do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Direito penal do inimigo e suas supostas manifestações no direito penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A criminalidade informática no âmbito da sociedade de risco: da ineficácia do direito penal clássico aos novos modelos oferecidos por Silva-Sánchez e Hassemer; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Embrizguez, violência no trânsito e direito penal: uma análise dogmática e político-criminal da Lei 11; 705/2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Uma releitura sobre os crimes do colarinho branco e sua impunidade no atual sistema brasileiro: uma perspectiva a partir dos crimes contra o sistema financeiro nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Tutela penal preventiva do meio ambiente na sociedade de risco e os crimes de perigo abstrato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

O princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade no crime de peculato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A inconstitucionalidade da reincidência frente ao Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Artigo 28 da Lei 11; 343/06: uma necessária leitura dogmática e crítica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

O crime de atentado violento ao pudor à luz do princípio da proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A população carcerária e o processo ressocializador à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A Tipificação dos Crimes de Informática Puros (ou Impróprios): uma análise do Projeto de Lei 84 de 1999; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

A Extinção da Punibilidade no Crime de Apropriação Indébita Previdenciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

Da Prescrição Antecipada (projetada) no Direito Penal Brasileiro: fundamentos, requisitos e aplicação jurisprudencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Francis Rafael Beck;

A Transação Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

O Direito Penal e a Poluição Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária: uma análise constitucional frente a sua (in)aplicabilidade nos crimes patrimoniais em geral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

Os Assassinos Seriais frente ao Direito Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

Regime Integralmente Fechado nos Crimes Hediondos: o novo enfoque a partir do julgamento do Habeas Corpus 82; 959 pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

A Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

O Direito Penal do Inimigo; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

As inovações da Lei 11; 106/05 do Direito Penal e Processual Penal Brasilero; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

A mídia e o Tribunal do Júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

A nova disciplina dos crimes falimentares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

E crime de colarinho branco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

Presunção de violência nos crimes sexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Francis Rafael Beck;

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciência Criminais - Artigo 4025. 2021.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciência Criminais - Artigo 4179. 2021.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciência Criminais - Artigo 3926. 2020.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciência Criminais - Artigo 3946. 2020.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista J2 - Jornal Jurídico - Artigo 904-1-4-20201021. 2020.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 3766. 2019.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciência Criminais - Artigo 3629. 2019.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 3650. 2019.

BECK, Francis Rafael . 22 Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2018.

BECK, Francis Rafael . Chamada Temática de Monografias IBCCRIM. 2018.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 3233. 2018.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 3300. 2018.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 3042. 2018.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 3049. 2018.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2996. 2018.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2800. 2017.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2679. 2017.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2740. 2017.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2946. 2017.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2482. 2016.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2402. 2016.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2477. 2016.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2539. 2016.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2615. 2016.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2674. 2016.

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BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2374. 2015.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2378. 2015.

BECK, Francis Rafael . Parecer para a Revista Brasileira de Ciências Criminais - Artigo 2338. 2015.

BECK, Francis Rafael . Da flexibilização das punições à validade da CNH: como especialistas avaliam as mudanças no código de trânsito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECK, Francis Rafael . Indulto Penal. 2018.

BECK, Francis Rafael . O cerco se fecha contra crime de colarinho branco. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECK, Francis Rafael . Por que a Justiça barrou a posse de Lula e não impediu a nomeação de ministros de Temer investigados?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BECK, Francis Rafael . Uma aula sobre leniência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECK, Francis Rafael . Uma aula sobre leniência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECK, Francis Rafael . Condenação a crime de colarinho branco cresceu 638% em 12 anos, diz estudo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECK, Francis Rafael . A criminalidade de colarinho branco e a necessária investigação contemporânea a partir do Brasil: uma (re)leitura do discurso da impunidade quanto aos delitos do 'andar de cima'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECK, Francis Rafael . 50 Minutos. 2013.

BECK, Francis Rafael . Conexão Unisinos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECK, Francis Rafael . Conexão Unisinos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECK, Francis Rafael . Especialista classifica incêndio a viaturas da Brigada Militar como ato 'criminoso e ousado'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECK, Francis Rafael . Projetos de Reforma da "Lei Seca". 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECK, Francis Rafael . Criminalidade e Inimputabilidade Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BECK, Francis Rafael . As novas Medidas Cautelares no Processo Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BECK, Francis Rafael . A "tolerância zero" para ingestão de álcool por motoristas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

STRECK, L. L. ; KARAM, Henriete ; BECK, Francis Rafael . Direito & Literatura - O Assassinato do Perdedor, de Camilo José Cela. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BECK, Francis Rafael . Aborto. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BECK, Francis Rafael ; STRECK, L. L. . Direito à não auto-incriminação e as Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECK, Francis Rafael . A Redução da Menoridade Penal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECK, Francis Rafael . Programa de Integridade da empresa Urbanes Parque Campos do Jordão. 2020. (Desenvolvimento e Implementação de Programa de Compliance).

BECK, Francis Rafael . Programa de Integridade da empresa Urbanes Paques. 2020. (Elaboração e Implementação de Programa de Compliance).

BECK, Francis Rafael . Revisando o Direito - Intensivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECK, Francis Rafael . Intensivo de Direito - Revisão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECK, Francis Rafael . Revisando o Direito - Intensivo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECK, Francis Rafael . Tópicos Atuais do Direito - Bloco II. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECK, Francis Rafael . Intensivo de Direito - Revisão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECK, Francis Rafael ; CALLEGARI, André Luís ; D'ÁVILA, Fábio Roberto ; STRECK, L. L. ; SCHIMDT, Andrei Zenkner ; SAAVEDRA, Giovani Agostini ; FELDENS, Luciano ; MALAN, Diogo . Curso de Criminalidade Econômica e Direito Penal Empresarial: questões práticas e dogmáticas. 2010. .

BECK, Francis Rafael . Curso de Atualização para a Advocacia Criminal - 2a Edição. 2010. .

BECK, Francis Rafael . Tópicos Atuais do Direito - Bloco II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECK, Francis Rafael . Tópicos Atuais do Direito - Bloco II. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECK, Francis Rafael . Curso de Atualização para a Advocacia Criminal. 2009. .

BECK, Francis Rafael . Tópicos Atuais do Direito - Bloco II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECK, Francis Rafael ; KARAM, Henriete ; STRECK, L. L. . Direito & Literatura: do fato à ficção - "O Assassinato do Perdedor", de Camilo José Cela. 2010.

BECK, Francis Rafael . Crime de Aborto. 2009.

BECK, Francis Rafael ; STRECK, L. L. . O direito à não auto-incriminação. 2008.

BECK, Francis Rafael . A redução da maioridade penal. 2007.

2023

Laurea da Advocacia Criminal, ABRACRIM/Rio Grande do Norte.

2022

Voto de Louvor, Instituto Ibero-Americano de Compliance.

2020

Trabalho Destaque na atividade de Extensão 11 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2004

8 Concurso IBCCRIM de Monografias Jurídicas, IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2000

Bolsa de primeiro lugar no curso de Direito, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.