ÉRICO DA SILVA COSTA
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS.
Pós-graduando em Direitos Difusos e Coletivos pelo CEI - Centro de Estudos Integrados.
Assessor de Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 28/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação Direitos Difusos e Coletivos
2020 - Atual
Aperfeiçoamento em Direito Público
2010 - 2011
Instituto de Desenvolvimento Cultural
Título: Direito Público. Ano de finalização: 2011
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1998 - 2004
Formação complementar
2016 - 2017
Intensivo Magistratura e Ministério Público Estadual. (Carga horária: 398h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Fundamentos do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MPRS, Brasil.
2016 - 2016
Ciclo de Palestras sobre a Atividade Processual Civil do Ministério Público. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MPRS, Brasil.
2015 - 2015
Alterações do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 13h). , Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MPRS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes - LFG, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes - LFG, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Processo Civil: Alterações na Execução. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, FMP, Brasil.
2006 - 2007
Curso Anual. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Língua Portuguesa. (Carga horária: 50h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Língua Portuguesa. (Carga horária: 60h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSO COLETIVO.
Participação em eventos
Jornada Brasilcon sobre a Declaração de Liberdade Econômica e a Proteção de Dados dos Consumidores. 2020. (Outra).
Individualização Executória da Pena. 2007. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).
Conferência Internacional de Direito Constitucional. 2002. (Outra).
Congresso de Processo Civil. 2002. (Congresso).
Semana de Estudos sobre ilícitos do Colarinho Branco. 2001. (Outra).
Seminário Internacional - FEDERALISMO - Os Desafios Contemporâneos do Estado Federal. 2001. (Seminário).
I Encontro do Mercosul de Perícias Forenses. 2000. (Encontro).
As Inovações no Projeto de Código Civil. 1999. (Seminário).
Democracia e Justiça - O Poder Judiciário na Construção do Estado de Direito. 1998. (Seminário).
III Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
Produções bibliográficas
-
COSTA, Érico da Silva . Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário no Processo Penal. 2003 (Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação) .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. , Aureliano de Figueiredo Pinto 80 - Torre Sul - Sala 902, Praia de Belas, 90050190 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32951937, Ramal: 1937
Experiência profissional
2014 - Atual
Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Público, junto à 2ª Câmara Cível do TJRS
2013 - 2014
Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Privado, junto à 12ª Câmara Cível TJRS
2010 - 2013
Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Público, junto à 2ª Câmara Cível do TJRS
2005 - 2010
Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área de Direito Público, junto à 1ª Câmara Cível do TJRS
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