DALTON LUIZ DALLAZEM
Dalton Luiz Dallazem concluiu o doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 2003. Atualmente é Professor Adjunto I da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Advogado - Dallazem Dalton Luiz. Publicou 23 artigos em periódicos especializados. Possui 4 capítulos de livros e 1 livro publicados. Participou de 19 eventos no Brasil. Orientou 9 trabalhos de conclusão de curso na área de Direito. Recebeu 5 prêmios e/ou homenagens. Atualmente coordena 1 projeto de pesquisa. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Constitucional, Contribuição Social, Controle de Constitucionalidade, Inativos, Princípios Tributários e Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2003
Universidade Federal do Paraná
Título: A Declaração de Inconstitucionalidade e seus Efeitos sobre as Relações Jurídicas Tributárias
Orientador: José Roberto Vieira
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Mestrado em Direito
1994 - 1998
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Formas de Financiamento de Projetos de Infra-Estrutura e os Aspectos Tributários das Parcerias Público-Privadas. 2008. (Congresso).
VII Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. Redirecionamento da Execução Fiscal e Direito à Ampla Defesa. 2007. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Controle de Inconstitucionalidade em matéria tributária e a fazenda pública em juízo. 2007. (Congresso).
Ciclo de Debates Sobre Reforma Tributária.A Substituição da Contribuição sobre a Folha pela Tributação sobre o Faturamento. 2007. (Outra).
Especialização em Direito Tributário.Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias. 2007. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Sanções Penais Tributárias. 2006. (Congresso).
VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. O princípio da reserva do possível e a repetição do indébito tributário. 2006. (Congresso).
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).
II Congresso Internacional de Direito Tributário. II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).
Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).
II Congresso Paranaense de Processo Civil. II Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).
Congresso Internacional de Ética e Cidadania. Congresso Internacional de Ética e Cidadania. 2001. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).
XIII Conferência dos Advogados Catarinenses.XIII Conferência dos Advogados Catarinenses . 1999. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1998. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1998. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).
Linguagem e Direito.Linguagem e Direito. 1996. (Seminário).
Direito Tributário.Curso de Extensão Universitária sobre Direito Tributário. 1996. (Outra).
IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual.IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual. 1995. (Simpósio).
Curso Jornadas de Direito Processual Civil.Curso Jornadas de Direito Processual Civil. 1995. (Outra).
III Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil.III Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil. 1994. (Simpósio).
O Estado e os Direitos e Garantias Fundamentais.O Estado e os Direitos e Garantias Fundamentais. 1990. (Seminário).
Curso de Criminologia - Palestra sobre Reforma da Sistemática Penal.Curso de Criminologia - Palestra sobre Reforma da Sistemática Penal. 1990. (Outra).
Curso de Instituição do Júri.Curso de Instituição do Júri. 1989. (Outra).
Curso sobre Técnicas da Comunicação.Curso sobre Técnicas da Comunicação. 1989. (Outra).
Participação em bancas
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; VIEIRA, José Roberto. Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos tributário e aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; Fischer, Octavio Campos; Ribeiro, Marcia Carla Pereira. A análise econômica do direito e a repetição do indébito tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; Lima, Abili Lázaro Castro de; Barbosa, Claudia Maria. O excepcional interesse social e o direito à repetição do indébito tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
VIEIRA, José Roberto; BESTER, G. M.;DALLAZEM, Dalton Luiz. Contribuição de melhoria: natureza jurídica, norma de incidência e efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.
VIEIRA, José Roberto; BESTER, G. M.;DALLAZEM, Dalton Luiz. A responsabilidade indireta dos sócios e de terceiros pelos tributos da empresa: efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; VIEIRA, José Roberto. Norma Tributária Antielisiva à Luz da Legalidade e da Livre Iniciativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VILLATORE, Marco; GUNTHER, Luiz Eduardo; HASSON, Roland. As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VILATORE, Marco Antonio Cesar; DALLEGRAVE NETO, José Affonso; FREITAS, Ney José de; HASSON, Roland. Responsabilidade pré-contratual em direito do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; SCAFF, Fernando Facury. Livre concorrência como limitação ao poder de tributar. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. Repetição do Indébito Tributário e Legitimidade Ativa na Lei de Telecomunicações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; ÁVILA, Humberto Bergmann. CIDE - Destinação do Produto Arrecadado e Finalidade como Requisitos de Validade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; HASSON, Roland; MADALOZZO, Silvana; VILLATORE, Marco. O Direito Adquirido e sua Repercussão no Direito Previdenciário. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VILLATORE, Marco; HASSON, Roland; MADALOZZO, Silvana. Meio Ambiente do Trabalho, Ergonomia e Políticas Preventivas: Direitos e Deveres. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; SCHOUERI, Luis Eduardo; FERRAZ, Roberto. Tributação Socioambientalmente Orientada. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VILLATORE, Marco; HASSON, Roland; OLIVEIRA, Olga Aguiar de. A Livre Circulação de Trabalhadores na União Européia e sua Perspectiva no Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VILLATORE, Marco; HASSON, Roland; RAMOS FILHO, Wilson. O Assédio Moral no Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VILLATORE, Marco; REIS, Clayton; HASSON, Roland. A Responsabilidade Civil do Empregador em caso de Acidente do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. O adequado tratamento tributário do ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. A Constitucionalidade da Prática da Elisão Fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. A regra-matriz de incidência tributária e sua disciplina no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. Contribuições de intervenção no domínio econômico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. O Lançamento Tributário e os prazos de decadência e prescrição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. Aspectos do imposto sobre serviços. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. Do Direito Fundamental à Propriedade no Direito Tributário. Da regra solve et repete da repetição ao direito à compensação do indébito tributário: a compensação como desdobramento do direito à propriedade.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VALADÃO, Alexsander; MEDINA, Jefferson. A impossibilidade da fazenda pública nacional submeter à aplicação do poder judiciário as decisões de mérito proferidas pelo conselho de contribuintes e pela câmara superior de recursos fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VALADÃO, Alexsander; MEDINA, Jefferson. Imunidade tributária das instituições religiosas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FOLMANN, Melissa; BEUX, Carla. Prescrição e decadência do direito do contribuinte restituir o indébito tributário dos tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; VALADÃO, Alexsander. Imunidade tributária das instituições de assistência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; VALADÃO, Alexsander. A incidência dos juros moratórios por multas tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; VALADÃO, Alexsander. Responsabilidade tributária dos sócios por dívidas da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; VALADÃO, Alexsander. Contribuição de melhoria ambientalmente orientada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FOLMANN, Melissa; BEUX, Carla. A imunidade tributária do art. 150, VI, d da Constituição Federal . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FOLMANN, Melissa; FERRAZ, Roberto. Os princípios constitucionais e as diretrizes da OECD em matéria de direito tributário ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; MACEI, Demétrius. A simulação no direito tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; MACEI, Demétrius. A Compensação de Créditos Tributário e o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; MACEI, Demétrius. O princípio da igualdade confrontado com o sistema simplificado da tributação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; BESSA, Fabiane; FOLMANN, Melissa. Norma tributária como força indutora de comportamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. O Depósito Prévio e o Recurso Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto; MACEI, Demétrius. Prova Ilícita no Processo Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VALADÃO, Alexsander; MEDINA, Jefferson. As Conseqüências da Lei Complementar 104/2001 para o Planejamento Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VALADÃO, Alexsander; MEDINA, Jefferson. Responsabilidade Tributária do Sócio Gerente na Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VALADÃO, Alexsander; MEDINA, Jefferson. Policeno.Isenções Tributárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VALADÃO, Alexsander; MEDINA, Jefferson. Imunidade Tributária das Instituições Religiosas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VALADÃO, Alexsander; MEDINA, Jefferson. Evasão e Elisão Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; CELLA, José Renato; VALADÃO, Alexsander. .Consignação em Pagamento em Matéria Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; MARINS, James; FOLLONI, André. O Imposto sobre o Valor Agregado e as perspectivas diante do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; MARINS, James; FOLLONI, André. Tutela de Urgência e a Quebra do Sigilo Bancário visando Fiscalização Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; MARINS, James; FOLLONI, André. A Função do Tributo na Preservação do Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; VILATORE, Marco Antonio Cesar; BESSA, Fabiane; Blanchet, Luiz Alberto. Banca de Seleção de Mestrado. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; LEE, João Bosco; HASSON, Roland. Banca de Seleção de Mestrado. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz; FREITAS, Cinthia Obladen; HASSON, Roland. Banca de Seleção de Mestrado. 2005. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. Participação na qualidade de Presidente em Banca Examinadora de Concurso para Professor Assistente Nível I. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. Participação na qualidade de Presidente em Banca Examinadora de Concurso para Professor Assistente Nível I. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. Participação na qualidade de Presidente em Banca Examinadora de Concurso para Professor Adjunto Nível I. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. Participação como avaliador em 07 (sete) bancas examinadoras de concurso para professores assistentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. Participação na qualidade de presidente em banca examinadora de concurso para professor assistente nível I. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. Participação como Avaliador em Banca Examinadora de Concurso para Professor Assistente Nível III. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
DALLAZEM, Dalton Luiz. Participação na qualidade de Presidente em Banca Examinadora de Concurso para Professor Assistente Nível I. 2001. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
Reflexos Econômicos da Declaração de Inconstitucionalidade da Norma Tributária; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
O efeito econômico da repetição de indébito tributário; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Fundamentos Econômicos da tributação e do controle sobre o comércio exterior; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
As contribuições sociais e o problema de sua destinação (finalidade); Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
A natureza jurídica do pedágio; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
As Contribuições destinadas às Categorias Profissionais ou Econômicas - o caso da OAB; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos Tributário e Aduaneiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
A análise econômica do direito e a repetição do indébito tributário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
O excepcional interesse social e o direito à repetição do indébito tributário; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
As imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da Constituição Federal e o princípio da proibição do retrocesso social; 2006; 128 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
A Responsabilidade Tributária dos Sócios nas Sociedades Limitadas e Anônimas; 2005; 78 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
A Coisa Julgada em Matéria Tributária; 2005; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Tributário) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
A Contribuição Social dos Inativos; 2005; 120 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
Inconstitucionalidade da falsa tipologia do adicional tarifário do seguro-apagão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
Impossibilidade Jurídica de questionamento judicial, pela PGFN, das decisões definitivas proferidas pelo Conselho de Contribuintes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
O princípio da capacidade contributiva e sua aplicação no cálculo do imposto de renda pessoa física; 2006; 96 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
O regime jurídico do pedágio; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
Apontamentos sobre a anistia do crédito tributário; 2006; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
O princípio constitucional da solidariedade e o direito tributário; 2005; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
O princípio da capacidade contributiva e os impostos indiretos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
Evasão e Elisão Fiscal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
Medida Provisória em Matéria Tributária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
O prazo inicial da decadência nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
Empréstimo Compulsório; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
Decadência do direito de lançar em face da concessão de liminar em mandado de segurança; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
Contribuição de Melhoria; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Dalton Luiz Dallazem;
Produções bibliográficas
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DALLAZEM, Dalton Luiz . A Repetição do Indébito Tributário e o Denominado Princípio da Reserva do Possível. Revista de Direito Tributário , v. 99, p. 117-127, 2008.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Contribuições Sociais - Empresas de Transporte - Diárias para Viagens dos Empregados. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, n.124, p. 36-41, 2006.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Processo Administrativo Tributário. Prova. Arquivos Magnéticos. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, v. 929, 2006.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Contribuições Sociais - AgroIndústrias - Inconstitucionalidade do Alargamento do Conceito Legal. Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre, v. 8, n.46, p. 5-12, 2005.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . La Declaración de Inconstitucionalidad y sus Efectos sobre las Relaciones Jurídicas Tributarias. Revista de Derecho Fiscal , Bogotá, v. 3, p. 197-217, 2005.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . As contribuições sociais criadas pela LC 110/01 e uma interpretação equivocada acerca da destinação de sua arrecadação ao FGTS. Doutrina Jurídica Brasileira, Caxias do Sul, 2004.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Execução de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF. Análise do parágrafo único do art. 741do CPC, acrescentado pela Medida Provisória nº 2.180-35. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo - SP, v. 14, p. 21-29, 2004.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . A incidência de PIS e COFINS sobre a importação - inconstitucionalidade da Emenda n. 42/2003. Página na Internet do Instituto de Direito Tributário de Londrina Pr, 2004.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . A declaração de inconstitucionalidade e a validade, a vigência, o vigor e a eficácia da norma jurídica. Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre, v. 36, p. 127-141, 2004.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Honorários advocatícios - remissão do tributo e anistia da multa - sucumbência devida - inconstitucionalidade do 2º, do artigo 1º, da Lei n.º 10.736, de 15 de setembro de 2003. Revista Dialética de Direito Processual , São Paulo, v. 19, p. 113-116, 2004.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . A incidência de PIS e COFINS sobre a Importação - Inconstitucionalidade da Emenda n.º 42/03. Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre, v. 40, p. 5-8, 2004.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . ICMS - Inconstitucionalidade da Vedação da Utilização de Créditos para Pagamento do Imposto na qualidade de Substituto Tributário. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., Caderno I, v. 5, p. 177, 2003.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . A declaração de inconstitucionalidade e a repetição do indébito tributário - Prescrição. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, v. 3, p. 195-201, 2003.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . As Contribuições Sociais criadas pela LC 110/01 e uma interpretação equivocada acerca da destinação de sua arrecadação ao FGTS. Revista de Estudos Tributários, v. 24, p. 148, 2002.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . O Postulado da Nulidade da Lei Inconstitucional. Repertório IOB de Jurisprudência, Caderno I, v. 11, p. 400, 2002.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . As Medidas Provisórias, a EC 32 e o Depósito Recursal Administrativo. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 83, p. 19, 2002.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Imposto Territorial Rural - Delegação Normativa. Repertório IOB de Jurisprudência, Caderno I, v. 15, p. 574, 2002.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . A Inconstitucionalidade do Encargo de Capacidade Emergencial (o chamado Seguro AntiApagão). Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 2, p. 201-217, 2002.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Constituição de Usufruto sobre Quotas Sociais e Imposto sobre Doações. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 62, p. 141, 2000.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . As Agroindústrias e as Contribuições Sociais devidas em função da Declaração de Inconstitucionalidade da Lei 8.870/94. Repertório IOB de Jurisprudência, Caderno I, v. 16, p. 387, 1998.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Princípios Constitucionais - Subsistema e Interpretação. Revista dos Tribunais - Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 22, p. 199, 1998.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . O Princípio da Ampla Defesa e a "Competência" dos Tribunais Administrativos para apreciarem matéria constitucional. Revista dos Tribunais - Cadernos de Direito Constitucional e Ciência política, v. 23, p. 118, 1998.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Compensação entre Tributos de Espécies Diferentes. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, Caderno I, v. 16, p. 389, 1997.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . As medidas provisórias e as relações jurídicas tributárias. Coad - Advocacia Dinâmica, v. 23, 1995.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Caderneta de Poupança - IPC Referente ao Mês de Janeiro de 1989 e Março de 1990. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 20, 1994.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Código de Defesa do Consumidor - Litispendência entre Ações Individuais e Coletivas que visam a defesa dos interesses individuais homogêneos. COAD - Advocacia Dinâmica, v. 48, 1994.
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Os Princípios Fundamentais. São Paulo: Quartier Latin - Livro Princípios e Limites da Tributação, 2005. (Tradução/Outra).
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DALLAZEM, Dalton Luiz . A repetição do indébito e a atividade de cobrança do crédito tributário. São Paulo: Malheiros - Revista de Direito Tributário, 2004. (Tradução/Artigo).
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DALLAZEM, Dalton Luiz . II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006 (Conferência) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro - Palestra sobre A repetição do indébito tributário e o princípio da reserva do possivel. 2006 (Palestra) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . IX Congreso Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006 (Presidência de Mesa) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Instrutor do Curso de Aperfeiçoamento de Processo Administrativo Fiscal promovido pela ESAF - Escola Superior de Administração Fazendária. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005 (Presidência de Mesa) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Controle de Constitucionalidade. 2005 (Palestra) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Tributação e Segurança Jurídica. 2005 (Palestra) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . O impacto da reforma tributária no federalismo brasileiro. 2004 (Palestra) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Riscos e Implicações da Sonegação Fiscal. 2004 (Conferência) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . O Código Civil de 2002 e o prazo para pleitear a repetição do indébito tributário. 2004 (Conferência) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Mesa de Debates VI Simpósio Internacional Dto Tributário da PUC/PR. 2004 (Coordenador) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Controle processual da Incidência: declaração de inconstitucionalidade . 2004 (Palestra) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Aspectos Gerais do Controle da Constitucionalidade e Reflexos do Artigo 27 da Lei n.º 9.868/99. 2003 (Palestra) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Efeitos da Inconstitucionalidade em Matéria Tributária. 2003 (Palestra) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . O ISS e a revogação da tributação fixa para sociedades de profissionais. 2003 (Palestra) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Questões polêmicas atuais (ICMS e ISS). 2003 (Debatedor) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . V Simpósio Nacional de Direito Constitucional . 2003 (Avaliador da Comissão de Artigos Jurídicos) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Simpósio de Direito Tributário. 2003 (Coordenador) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . A prescrição do indébito tributário. 2002 (Conferência) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Natureza e Configuração do Processo Administrativo Tributário. 2001 (Palestra) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . Curso de Extensão em Direito Tributário. 2000 (Palestra) .
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DALLAZEM, Dalton Luiz . A Nova Lei do ICMS. 1997 (Palestra) .
Projetos de pesquisa
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2007 - 2010
FUNDAMENTOS E EFEITOS SOCIOECONÔMICOS DA TRIBUTAÇÃO, Descrição: O projeto integra o Grupo de Pesquisa "Justiça Tributária e Atividade Econômica" e teve início em 2007. É inegável, na atualidade, a importância de se investigar os fundamentos de uma tributação adequada e dirigida ao equilíbrio econômico e social, bem como os efeitos que ela impulsiona na economia e na sociedade. Temas como a (1) relação entre tributo e liberdade e (2) capacidade contributiva surgem como alicerces para o tema da tributação. Por sua vez, um estudo sobre os efeitos econômicos e sociais dos tributos implica necessariamente a compreensão dos objetivos e dos fundamentos do Estado brasileiro, pois a partir de tal compreensão pode-se avaliar os melhores mecanismos por meio dos quais a tributação interfere na regulação da economia e da sociedade, e aí florescem temas como justiça tributária (aqui incluso o papel da ética na tributação) e justiça social, normas tributárias indutoras e função social do tributo (aqui inclusa a idéia de solidariedade social e tributação). Outrossim, os tributos, quando declarados inconstitucionais, suscitam não poucos problemas jurídicos que podem impactar a economia e a sociedade. É relevante, nessa investigação, averiguar possíveis impactos econômicos e sociais causados pelos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, tais como: o retorno à vigência de norma mais gravosa para o contribuinte quando comparada à declarada inválida; o (des) equilíbrio da livre concorrência em razão da presença, no sistema, de decisões conflitantes proferidas antes do pronunciamento da Excelsa Corte; o impacto no orçamento público causado pela necessidade de devolução dos tributos recolhidos indevidamente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Dalton Luiz Dallazem - Coordenador / Claudia Maria Borges Costa Pinto - Integrante / Irineu Galeski - Integrante / Rosaldo Trevisan - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
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2005 - 2006
OS EFEITOS DA INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO, Descrição: O projeto busca investigar, a partir das bases fundadas na Teoria Geral do Direito e na Jurisdição Constitucional, os reflexos das declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas relações jurídicas tributárias, propondo soluções que prestigiem os direitos fundamentais dos contribuintes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Dalton Luiz Dallazem - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4
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2005 - Atual
TRIBUTAÇÃO E EMPRESA, Descrição: O projeto propõe a investigação dos tributos que incidem na atividade empresarial a partir de sua matriz constitucional, bem como os institutos jurídicos com eles conexos que permeiam as incidências tributárias e as relações jurídicas delas decorrentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Dalton Luiz Dallazem - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7
Prêmios
2004
Menção Honrosa - Professor Destaque, Centro Acadêmico Sobral Pinto - PUC/PR.
2004
Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná.
2003
Membro da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria, Camara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria.
2000
Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná, Instituto de Direito Tributário do Paraná.
1999
Membro do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas - IDID, Instituto de Defesa das Instituições Democráticas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Mestrado Em Direito Econômico e Social. , Rua Imaculada Conceição, 1155, Prado Velho, 80215901 - Curitiba, PR - Brasil - Caixa-postal: 17315, Telefone: (41) 32711565, Fax: (41) 32711619
Experiência profissional
1999 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
Atividades
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02/2006
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Econômicos e Sociais da Tributação, A inconstitucionalidade no direito tributário
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01/2006
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A inconstitucionalidade no direito tributário
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01/2005
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Inconstitucionalidade no Direito Tributário
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08/2004
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Efeitos da Inconstitucionalidade - O Caso Tributário
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06/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Mestrado Em Direito Econômico e Social.,Linhas de pesquisa
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03/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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09/2003
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Coordenação de Simpósio de Direito Tributário.
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03/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Constitucional Tributário, Direito Processual Tributário
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01/2005 - 02/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Diretor Adjunto.
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03/2000 - 12/2000
Direção e administração, Coordenação de Monografias, .,Cargo ou função, Coordenador.
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