Cláudia Maria Borges Costa Pinto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

FOLONI, André ; PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . VIII Simpósio de Direito Tributário da PUCPR. 2015. (Outro).

Semana da Mulher 2025 - Escola de Direito - PUCPR.ELAS E OS BASTIDORES DA REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA VISÃO AMPLA DE QUEM ESTAVA NOS DEBATES DO CONGRESSO. 2025. (Outra).

O Imposto Seletivo na Reforma Tributária.Participante como debatedora na Palestra proferida pela Profa. Betina Grupenmacher. Outras debatedoras Profa. Carla Machi Pucci e Francine Franchinello. Apresentadora Ana Paula Palácios. 2024. (Outra).

Universitas PUCPR - X Simpósio de Direito Tributário da PUCPR.Legalidade Tributária e Tipicidade. Palestrante José Roberto Vieira (UFPR). 2022. (Simpósio).

Universitas PUCPR - X Simpósio de Direito Tributário da PUCPR - Competência Tributária, Federalismo e OCDE - Palestrante: Tathiane Piscitelli (FGV-SP). 2022. (Simpósio).

Universitas PUCPR - X Simpósio de Direito Tributário da PUCPR - Conceitos e Tipos em Direito Tributário ​Palestrante: André Folloni (PUCPR). 2022. (Simpósio).

Universitas PUCPR - X Simpósio de Direito Tributário da PUCPR - Direito Fundamental de Economizar Tributos Palestrante: Martha Leão (Mackenzie-SP). 2022. (Simpósio).

Universitas PUCPR - X Simpósio de Direito Tributário da PUCPR - Direito Tributário e Indeterminação ​Palestrante: Humberto Ávila (USP). 2022. (Simpósio).

Universitas PUCPR - X Simpósio de Direito Tributário da PUCPR - Legalidade Tributária e Delegação Palestrante: Luis Eduardo Schoueri (USP). 2022. (Simpósio).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. O Materialismo Histórico como método de pesquisa da sociedade burguesa. Breves Reflexões sobre a Sociedade burguesa descrita Karl Marx. 2017. (Congresso).

IX Seminário de Investigações Constitucionais. 2016. (Seminário).

Palestra "Competição em Julgamento de Caso Simulado". 2016. (Outra).

Curso sobre o Trabalho Discente Efetivo TDE. 2015. (Outra).

VIII Simpósio de Direito Tributário da PUCPR.Participante de mesa com Prof. Dr. André Folloni e Humbberto Ávila. 2015. (Simpósio).

XXIII SEMIC - PUCPR. 2015. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Congresso).

Curso de Extensão: Abordagem de Ensino - Relacionamento e Comunicação para Professores - Eixo II. 2011. (Outra).

Curso de Extensão: Capacitação para o Processo Eletrônico. 2011. (Outra).

I Congresso de Direito Previdenciário: Repercussões Trabalhistas e Tributárias. "O Tratamento Tributário da Indenização Recebida por Danos Morais na Justiça do Trabalho".. 2011. (Congresso).

Virada Acadêmica.Reforma Tributária. Perspectivas.. 2011. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

Curso de Extensão: Abordagem de Ensino - Relacionamento e Comunicação para Professores - Eixo I. 2010. (Outra).

Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

Seminário PROBEN - Proteção de Bens,. 2001. (Seminário).

Seminário PROBEN - Proteção de Bens. 2000. (Congresso).

III Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.. 1998. (Outra).

VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1997. (Encontro).

III Simpósio Nacional. 1996. (Simpósio).

Projeto Atlantis - Intercâmbio cultural com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal.. 1996. (Outra).

V Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur. 1996. (Encontro).

IV Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur. 1995. (Encontro).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. REFLEXOS DA LEI COMPLEMENTAR No 160/2017 NO TRATAMENTO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS COMO SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO: BREVE ANÁLISE DOS TEMAS 843 E 957 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TEMA 1.182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. APLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA (?REIDI?) PARA MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. ANÁLISE DAS ADIs 7153, 7155, 7159 e 7160 À LUZ DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA FISCAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. PERSPECTIVAS DE INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. A NÃO CUMULATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP E DA COFINS E O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E A IMPORTÂNCIA DE SUA NATUREZA EXTRAFISCAL NA MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DAS PROPRIEDADES RURAIS BRASILEIRAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. O IMPACTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CIBERNÉTICA NA PRIVACIDADE DOS CONTRIBUINTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. TRIBUTAÇÃO DAS ENERGIAS LIMPAS: DIREITO DE TRIBUTAR A ENERGIA SOLAR À LUZ DA LEI No 14.300 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 E SUAS INOVAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANEEL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: ANÁLISE DO RE 562.351/RS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; DIBB, N.. ESTUDO COMPARADO DAS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA- PGBL E VGBL, CONSIDERANDO O TEMA 1214 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; DIBB, N.. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO SOFTWARE AS A SERVICE AND PRODUCT STANDARD: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE No. 1945 E O TEMA No 590 DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; DIBB, N.. A LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 194 DE 23 DE JUNHO DE 2022 E A AUTONOMIA DOS ESTADOS NA DEFINIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; DIBB, N.. LIMITES À PROGRESSIVIDADE NO ITCMD À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; DIBB, N.. A INCIDÊNCIA DO ITCMD SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS PROVENIENTES DO EXTERIOR E O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ SOBRE O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL No 825 DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; DIBB, N.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A BIPARTIÇÃO ARTIFICIAL DE CONTRATOS NO SETOR DE PETRÓLEO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; DIBB, N.. TRIBUTAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO: O PESADO FARDO DA MULHER NEGRA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; DIBB, N.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O CASO DA SEGREGAÇÃO DE ATIVIDADES EM SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; DIBB, N.. A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS NO ESTADO DO PARANÁ, NO CASO DE OPERAÇÕES COM EMPRESAS INTERDEPENDENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; DUTRA, C. E. P.; SILVA, Luciana Caetano da. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E POR INCAPACIDADE PERMANENTE: DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; DUTRA, C. E. P.; SILVA, Luciana Caetano da. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA FINS DE CONCESSÃO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEUS IMPACTOS NA JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR PCD -ANÁLISE DAS ISENÇÕES DE IPI, IPVA E ICMS NA LEGISLAÇÃO PARANAENSE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. A EXCLUSÃO DO HAIRCUT CONCEDIDO EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. A (IM) POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE ITBI E ITCM NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS NOS METAVERSOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. O VOTO DE QUALIDADE E A PARIDADE FORMAL DO CARF: AS ADIS 6.415, 6.399 E 6.403ENCERRARÃOAS CONTROVÉRSIAS SOBRE O TEMA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. A CIDE COMO INSTRUMENTO DE INTERNALIZAÇÃO DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. AMPON TAX: A ALÍQUOTA INCIDENTE DE ICM NO ESTADO DO PARANÁ E SEU REFLEXO NA DESIGUALDADE DE GÊNERO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; LASKOSKI, G. A.. O ITCM COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NO ESTADO BRASILEIRO E FATOR DE MITIGAÇÃO DA REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA. 2022 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. UMA POSSÍVEL TRIBUTAÇÃO DE ISS SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DENTRO DO METAVERSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; MARTINEZ, A.. ANÁLISE DO IMPOSTO DE RENDA E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NAS ATIVIDADES DO ?DIGITAL INFLUENCER?.  . 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LUCIANI, D.. RATAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTADUAL DAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE TECNOLOGIA EM TRANSPORTE COMPARTILHADO (ATTCs) EM CURITIBA E NO ESTADO DO PARANÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; MOREIRA, G.. PRAZO PRESCRICIONAL RELACIONADO A PENSÃO POR MORTE PARA MENORES DE 16 ANOS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 74, I, DA LEI 8.213/1991.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PRATES, P.. RESSIGNIFICAÇÃO DA ESSENCIALIDADE NO ICMS À LUZ DA SOCIOAMBIENTALIDADE E O ESTÍMULO AO CONSUMO RACIONAL DA ENERGIA ELÉTRICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PRATES, P.. PROPORCIONALIDADE DE ALÍQUOTAS COMO O INSTRUMENTO MAIS ADEQUADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA SELETIVIDADE DO ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA PELO CONSUMIDOR CATIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; LASKOSKI, G. A.; CAMPIGOTTO , G.. A MANUTENÇÃO DA REGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 45 E 110. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; CAMPIGOTTO , G.. O VIÉS DISCRIMINATÓRIO DA TRIBUTAÇÃO DO IPI E DO ICMS NO ESTADO DO PARANÁ INCIDENTE NOS PERFUMES E ÁGUAS DE COLÖNIA, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE.     . 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; CAMPIGOTTO , G.. MODULAÇÃO DE EFEITOS EM DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA SEARA TRIBUTÁRIA. REFLEXÕES SOBRE DESIGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE CONTRIBUINTES E FISCO EM JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS RELEVANTES.    . 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; CAMPIGOTTO , G.. REFLEXÕES SOBRE A OFENSA AO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO INVESTIMENTO-ANJO.  . 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; CAMPIGOTTO , G.. ANÁLISE SOBRE O TEMA 981 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? O REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM CASO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA.        . 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; CAMPIGOTTO , G.. TRIBUTAÇÃO E PEJOTIZAÇÃO: CONFLITOS TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.. Impostos sobre grandes fortunas no Brasil e o projeto de lei complementar 183/2019: uma análise sobre sua relação com o princípio da capacidade contributiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. ICMS- ST e o cálculo do preço - varejo pelo método da MVA nas operações internas do setor de autopeças no estado do Paraná. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Criptomoedas: uma breve analise sobre a sua natureza jurídica e as hipóteses de incidência do IRPF nas operações de permuta sem torna entre estas moedas virtuais. 2020 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A tributação dos dividendos a luz da capacidade contributiva e da progressividade tributaria. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Imunidade dos impostos sobre medicamentos de uso humano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A inconstitucionalidade da alíquota do ICMS sobre a energia elétrica no estado do Paraná (consumidores cativos residenciais) a luz da seletividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Aspectos controvertidos do imposto sobre bens e serviços (IBS) da PEC 45/2019 na tributação sobre o consumo das famílias brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A proposta de unificação dos tributos sobre o consumo, pela PERC N. 45/2019 e a possível manutenção da regressividade do sistema tributário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Seletividade na tributação do óleo diesel considerando o setor de transporte coletivo de passageiros no modal viário em Curitiba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A tributação do ICMS nas operações de comercialização de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, e a ineficácia do princípio da seletividade no escalonamento de alíquotas por tipo de consumidor e faixa de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. .Tributação do streaming on demand: incidência de ISS ou ICMS?.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Os impactos provocados pela defasagem da tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física no mínimo existencial e a violação ao princípio da capacidade contributiva.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A obrigatoriedade da observância da seletividade em razão da essencialidade no icms incidente sobre a energia elétrica.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Tributação e Economia 4.0: Distorções alocativas acerca do modelo de negócio marketplace digital.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Diferimento do ICMS na importação e como consequência do benefício fiscal de ICMS com crédito presumido na saída do produto luminária LED. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A falta de arrecadação ou a arrecadação a menor da Contribuição de Melhoria instituída: indutor de desigualdade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A análise do imposto do valor agregado na China e a (im)possível aplicabilidade no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Extrafiscalidade ambiental: Incentivos fiscais e ICMS ecológico em busca do desenvolvimento sustentável.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G. A.; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. O papel da tributação do lucro distribuído na forma de dividendos na diminuição da desigualdade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; LASKOSKI, G. A.. Análise economica da tributação estadual sobre circulação de mercadorias nas importações da celulose fluff no Estado do Paraná.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; LASKOSKI, G. A.. Limitação da dedutibilidade dos gastos com educação no Imposto de Renda Pessoa Física como gerador de deigualdade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; LASKOSKI, G. A.. Análise econômica da tributação de softwares: a guerra fiscal como custo de transação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; LASKOSKI, G. A.. A securitização dos créditos fazendários e métodos alternativos de cobrança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. O icms e as tarifas de distribuição e transmissão nas companhias de energias elétrica: uma análise a partir da obra de amartya sen. 2017.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A guerra fiscal do icms e o desenvolvimento como liberdade: a relação entre renda e a expanção de liberdades substantivas e a lei complementar n° 160/2017. 2017.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A redução da alíquota do IPI na aquisição de veículos automotivos: Um instrumento de expanção das liberdades. 2017.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A tributação sobre o consumo e os ideais de liberdade defendidos por amaryta. 2017.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A democracia como critério de desenvolvimento em amarty sen. 2017.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Tributação ótima e sua aplicação nos tributos indiretos. 2017.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. O direito ao planejamento tributário como instrumento de preservação da empresa. 2017.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Determinação do título do artigo cientifico. 2017.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Uma análise da tributação direta na reforma tributária. 2017.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A desigualdade tributária e social na aliquota de contribuição previdenciária de microempreendedor individual. 2017.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A extensão e aplicabilidade das imunidades tributárias concedidas aos templos de qualquer culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Análise dos projetos de lei de execução fiscal administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. O conceito de liberdade em hannah arendt e amartya sen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A capacidade contributiva como catalisadora da redução das desigualdades sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Alteração na tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Princípio da capacidade contributiva aplicável aos impostos e a (im)possibilidade de aplicação aos demais tributos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Isenção de Imposto de Renda de Pessoa física para portadores de Doenças Graves. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Técnicas Extrafiscais Ambientalmente Orientados no Direito Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Não cumulatividade tributária: A impossibilidade de restrição de apropriação e abatimento de créditos de PIS/COFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Aspectos Inconstitucionais da guerra Fiscal interestadual do ICMS e da Glosa Unilateral de Créditos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Transferência da carga tributária suportada pelo consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Mudança da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre anterioridade e revogação dos benefícios fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Desequilíbrio concorrencial a partir do seguro de acidentes de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Análise da Valorização aduaneira e a inclusão da CAPATAZI/THC em sua base de cálculo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Tributação dos atos ilícitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Execução fiscal e a defesa do executando: embargos e exceção de pré-executividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Conceito de insumos para fins de creditamento de ICMS e da inexigibilidade do diferencial alíquota. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Vulnerabilidade do contribuinte e a necessária mitigação do paradigma da debilidade fazendária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; GOMES, J. C. S.. A LICITAÇÃO E A SUA DISPENSABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; GOMES, J. C. S.. LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; Gomes, José Carlos. O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; FOLONI, André. A LEGALIDADE DO FUNJUS E DO FUNREJUS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; FOLONI, André. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO-CUMULATIVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; LUSTOZA, Helton Kramer. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE PUBLICAÇÕES IMPRESSAS: LIVROS ELETRÔNICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; LUSTOZA, Helton Kramer; GOMES, J. C. S.. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FOLONI, André; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E SUAS FUNÇÕES EXTRAFISCAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FOLONI, André; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A EXTRAFISCALIDADE COMO PROTEÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; GOMES, José Carlos dos Santos. EXCEÇÕES AO DEVER DE LICITAR. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A legalidade do Funjus e Funrejus. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; FOLONI, André;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; FOLONI, André;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A RESPONSABILIDADE PESSOAL TRIBUTÁRIA DO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; FOLONI, André;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; TESSEROLI FILHO, N. B; IWAWOTO, Eduardo. GUARDA MUNICIPAL LIMITES DE ATUAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; FOLONI, André. EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; FOLONI, André;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. O DIREITO OU NÃO DE SE COMPENSAR OS CRÉDITOS DE IPI DECORRENTES DE INSUMOS OU DE PRODUTO FINAL REVESTIDOS PELA IMUNIDADE, ISENÇÃO E ALÍQUOTA ZERO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FOLONI, André; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A GUERRA FISCAL DOS PORTOS PELO ICMS SOBRE IMPORTADOS E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

IWAMOTO, Eduardo; BLANCHET, Luiz Alberto;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SUA INCIDÊNCIA NA AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; FOLONI, André; IWAWOTO, Eduardo. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; FOLONI, André; IWAWOTO, Eduardo. CONCEITO DE INSUMOS PARA FINS DE CRÉDITO DE PIS/COFINS - Breve análise sobre a definição de insumos na doutrina e jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A; FOLONI, André;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. GUERRA FISCAL E ESTORNO DE CRÉDITOS DE ICMS: Uma análise constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; LUSTOZA, Helton Kramer. FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A; LUSTOZA, Helton Kramer;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. HOLDING COMO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A; LUSTOZA, Helton Kramer;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A; LUSTOZA, Helton Kramer;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. EUTANÁSIA - DIREITO A UMA MORTE DIGNA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; LUSTOZA, Helton Kramer; SPERANDIO, A. A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; LUSTOZA, Helton Kramer; SPERANDIO, A. VERBAS TRABALHISTAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E A NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; VALADÃO, A.R.A. ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERESTADUAL ? EXAME DA TRIBUAÇÃO UNILATERAL ADOTADA POR ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; VALADÃO, A.R.A. LEGALIDADE E TIPICIDADE TRIBUTÁRIAS.LIMITES AO EMPREGO DA INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.; VALADÃO, A.R.A. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE E AS LEIS TRIBUTÁRIAS INTERPRETATIVAS: ANÁLISE CRÍTICA DO STJ E STF ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 118\2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A; TESSEROLI FILHO, N. B;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA ADMNISTRATIVA (CARF). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SEHLI, Daniele L. L;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; DISSENHA, L.. TRABALHO INFANTIL: PROTEÇÃO INTERNACIONAL OIT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A; TESSEROLI FILHO, N. B;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. MÍINIMO EXISTENCIAL E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GAIA, Antonio Marcelo Fragoso; VALADÃO, A.R.A;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A IRREVERSIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPATÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A; GAIA, Antonio Marcelo Fragoso;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO DOS BENS DIGITAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A; GAIA, Antonio Marcelo Fragoso;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. COBRANÇA DO PIS E COFINS NAS CONTAS DE TELEFONIA FIXA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GOMES, José Carlos dos Santos; PIOVESAN, Eleni Juliato;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENTAM CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A; TESSEROLI FILHO, N. B;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. O ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO PARANÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Gomes, José Carlos; TESSEROLI FILHO, N. B;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. LICITAÇÃO PÚBLICA E OS PRINCIPIOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A; TESSEROLI FILHO, N. B;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SEHLI, Daniele L. L; DISSENHA, L.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. REVISTA ÍNTIMA NO DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SEHLI, Daniele L. L; DISSENHA, L.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

SEHLI, Daniele L. L; DISSENHA, L.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A APLICABILIDADE DO ARTIGO 384 DA CLT EM DETRIMENTO DA ISONOMIA ENTRE OS SEXOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARINS, James; PUCCI, C. M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO IPI E DO ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; TESSEROLI FILHO, N. B. INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE AS OPERAÇÕES DE LEASING BANCÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A; TESSEROLI FILHO, N. B;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. A CSLL NOS LUCROS PROVENIENTES DE EXPORTAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

VALADÃO, A.R.A; TESSEROLI FILHO, N. B;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. O USO DE PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO PARANÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

NASCIMENTO, D. J.; TRISTAO, E. G.; DANIEL, E.; PEREIRA, R. M.; MIKOS, N. R. C.; RABINOVICH, I.; PALM, R. C. M.; CARVALHO, M.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Atenção básica em Ginecologia e Obstetrícia. 2016. Universidade Federal do Paraná.

GOMES, J. C. S.;PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. Banca de Revisão de Exame Final do aluno Suanny Renata Zilio. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; Gomes, José Carlos. Banca de Revisão de Exame Final do aluno Lennon Melo. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa; PUCCI, C. M.. Banca de Revisão de Exame Final do aluno Francisco Pacheco Braga. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Ato Cooperativo e Não Cooperativo nas Cooperativas; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SESCOOP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Regime Tributário no Cooperativismo Brasileiro; Análise do ramo agropecuário; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SESCOOP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Incentivos Fiscais nas Cooperativas do Brasi; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em SESCOOP) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

A SONEGAÇÃO FISCAL NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

RECUPERAÇÃO DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ?PARA FRENTE? NA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS: Uma breve análise sobre as melhores opções para o substituto tributário; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

DEFINIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA, INSUMOS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E SECUNDÁRIOS, DE USO E CONSUMO E ATIVO FIXO PARA FINS DE CRÉDITO DE ICMS, COM ENFOQUE NO ESTADO DO PARANÁ; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

SÚMULA VINCULANTE 28, COMO MÉTODO ASSECURATÓRIO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

GESTÃO TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS REGIDAS PELO DAS ? SIMPLES NACIONAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

CONCEITO DE INSUMOS NO CRÉDITO DE PIS COFINS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

REFORMA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE: IMPACTOS E DESAFIOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS SOB A ÓTICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

O NOVO PARADIGMA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO: ANÁLISE IVA DUAL: CBS E IBS E OS IMPACTOS ECONÔMICOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS E IMPLICAÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

O PAPEL DO NOVO IMPOSTO SELETIVO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

ANÁLISE DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: OS IMPACTOS DA RELATIVIZAÇÃO PELO JULGAMENTO DOS TEMAS 881 E 885 DO STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: ANÁLISE DO RE 562; 351/RS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

TRIBUTAÇÃO DAS ENERGIAS LIMPAS: DIREITO DE TRIBUTAR A ENERGIA SOLAR À LUZ DA LEI No 14; 300 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 E SUAS INOVAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANEEL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

O IMPACTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CIBERNÉTICA NA PRIVACIDADE DOS CONTRIBUINTES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E A IMPORTÂNCIA DE SUA NATUREZA EXTRAFISCAL NA MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DAS PROPRIEDADES RURAIS BRASILEIRAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

A NÃO CUMULATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP E DA COFINS E O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

PERSPECTIVAS DE INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

ANÁLISE DAS ADIs 7153, 7155, 7159 e 7160 À LUZ DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA FISCAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

APLICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA (?REIDI?) PARA MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

REFLEXOS DA LEI COMPLEMENTAR No 160/2017 NO TRATAMENTO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS COMO SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO: BREVE ANÁLISE DOS TEMAS 843 E 957 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TEMA 1; 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

Impostos sobre grandes fortunas no Brasil e o projeto de lei complementar 183/2019: uma análise sobre sua relação com o princípio da capacidade contributiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

ANÁLISE DO IMPOSTO DE RENDA E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NAS ATIVIDADES DO ?DIGITAL INFLUENCER?;  ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

O VIÉS DISCRIMINATÓRIO DA TRIBUTAÇÃO DO IPI E DO ICMS NO ESTADO DO PARANÁ INCIDENTE NOS PERFUMES E ÁGUAS DE COLÖNIA, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE;     ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

MODULAÇÃO DE EFEITOS EM DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA SEARA TRIBUTÁRIA; REFLEXÕES SOBRE DESIGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE CONTRIBUINTES E FISCO EM JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS RELEVANTES;     ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

REFLEXÕES SOBRE A OFENSA AO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO INVESTIMENTO-ANJO;  ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

ANÁLISE SOBRE O TEMA 981 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? O REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM CASO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA;         ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

Impostos sobre grandes fortunas no Brasil e o projeto de lei complementar 183/2019: uma análise sobre sua relação com o princípio da capacidade contributiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

Seletividade na tributação do óleo diesel considerando o setor de transporte coletivo de passageiros no modal viário em Curitiba; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

O Tratamento diferenciado e favorecido despendido às microempresas de pequeno porte nas licitações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

A tributação como instrumento de política econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

Guerra Fiscal: O ICMS e a discussão acerca da inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos pelos estados à revelia da Confaz; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

Controle de legalidade das sanções aplicadas ao particular em contratos administrativos que tem o objeto a execução de obras públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

Contratação por excepcional interesse público: Interesse primário ou secundário do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

Aspectos jurídicos tributários do cooperativismo análise do RE 595838 do STF; Inconstitucionalidade do art; 22, IV da Lei 8; 212/; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

Procedimento especial de controle aduaneiro: aspectos principiológicos e análise de jurisprudência selecionada do tribunal regional federal da 4° região; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

A preferência de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte em licitações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

A LICITAÇÃO E A SUA DISPENSABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE PUBLICAÇÕES IMPRESSAS: LIVROS ELETRÔNICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

EXCEÇÕES AO DEVER DE LICITAR; DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFETIVIDADE DA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

GUARDA MUNICIPAL LIMITES DE ATUAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

O REGIME MONOFÁSICO COM BASE EM PAUTA PARA A TRIBUTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - CONSTITUCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

VERBAS TRABALHISTAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E A NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERESTADUAL ? EXAME DA TRIBUAÇÃO UNILATERAL ADOTADA POR ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

LEGALIDADE E TIPICIDADE TRIBUTÁRIAS; LIMITES AO EMPREGO DA INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE E AS LEIS TRIBUTÁRIAS INTERPRETATIVAS: ANÁLISE CRÍTICA DO STJ E STF ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR 118\2005; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

A PENHORA ON-LINE NA EXECUÇÃO FISCAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Cláudia Maria Borges Costa Pinto;

FEITOSA, F. ; PINTO, C. M. B. C. ; PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . REFORMA TRIBUTÁRIA VAI AMPLIAR JUDICIALIZAÇÃO NO PAÍS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PUCCI, C. M. ; PINTO, Cláudia Maria Borges Costa ; LASKOSKI, G. A. ; DUTRA, C. E. P. . PUCPR PARTICIPA DE PROJETO DE LEI PARA ATUALIZAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS PROPOSTAS DE REFORMA E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUTRA, C. E. P. ; PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . REFORMA TRIBUTÁRIA (CURSO IN COMPANY). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Direito Tributário na CRFB e CTN. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Sistema Tributário Nacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Direito Tributário na CRFB e CTN. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Sistema Tributário Nacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Direito Tributário na CRFB e CTN. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Sistema Tributário Nacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Tributos Internacionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Direito Constitucional Tributário em Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Direito Tributário na CRFB e CTN. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Tributos Internacionais em Especialização em Gestão Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Diretio Internacional Empresarial - Especialização em Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Direito Tributário em Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Direito Constitucional Tributário em Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Tributos Internacionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Tributos Internacionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Processo Administrativo Fiscal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Seminário: Questões Atuais em Direito Tributário em Especialização em Direitoi Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Teoria Geral do Direito Tributário em Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Cláudia Maria Borges Costa . Direito Constitucional Tributário em Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2015

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Paraná.

1999

Prêmio Professor Milton Vianna - Direito Público - Medalha de Prata - Média Final - 8,99, Faculdade de Direito de Curitiba.

1999

Prêmio Professor Milton Vianna - Ciências Complementares - Medalha de Prata - Média Final - 8,67, Faculdade de Direito de Curitiba.

1999

Prêmio Professor Milton Vianna - Direito Privado - Medalha de Bronze - Média Final - 8,95, Faculdade de Direito de Curitiba.